materia nº 638/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
INDICAÇÃO N° 638/2025
A vereadora abaixo subscrita, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em
especial aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vem respeitosamente apresentar à V.
Exa. a presente proposição na forma de lindicação:
“SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇO DA SEGURANÇA NO QUARTO FEMININO DA
CASA DE APOIO DE PIUMHI, LOCALIZADA EM PASSOS”.
JUSTIFICATIVA:
Durante visita à Casa de Apoio de Piumhi, localizada no Município de Passos, esta
vereadora pôde constatar que o quarto feminino apresenta apenas portas de vidro, o que compromete
a segurança das usuárias. A ausência de trancas adequadas e de portas reforçadas coloca em risco
a integridade física das mulheres que dependem do local, especialmente aquelas que necessitam
pernoitar.
Além disso, diversas usuárias já relataram a vulnerabilidade enfrentada durante sua
estadia, expressando preocupação com a falta de privacidade e proteção. A situação reforça a
urgência de providências que garantam um ambiente seguro, acolhedor e digno, condizente com a
função social da Casa de Apoio.
Diante disso, solicita-se a realização de vistoria e a adoção de medidas para reforço
da segurança, incluindo a instalação de trancas adequadas e portas reforçadas. Tais providências
são fundamentais para assegurar a proteção das usuárias, transmitindo confiança e tranquilidade a
todas que utilizam o espaço.
Desta forma, aguarda resposta conforme previsto no § 4o do art. 136 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 31 de outubro de 2025.
Atenciosamente,
SHIRLEY ELAINE GONÇALVES
„^Vereadora 2025/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI