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materia nº 34/2025

Tipo Denúncia/Representação
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-11-07
EmentaDenúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 06/11/2025 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 07/11/2025 - Assunto: Irregularidades na conservação da área da Estação de Tratamento de Esgoto.
native_id8307

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-27 Realizada Reunião da Comissão — Durante a 2ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, os membros da CSPPMUC decidiram que irão realizar uma visita técnica no local para verificar as condições de limpeza e organização.
2026-02-25 Designada Reunião da Comissão — Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 09/2026, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Eduardo de Assis, com resposta ao Oficio nº 89/2026, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), referente à Denúncia nº 34/2025, DETERMINO a inclusão do referido Ofício na pauta da próxima reunião da Comissão para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se."
2026-02-23 Recebimento de Ofício — Recebimento do Ofício nº 09/2026, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Eduardo de Assis, em resposta ao Ofício nº 89/2026, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. Link do ofício: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/docadm/texto_integral/6213
2026-02-19 Para encaminhamento de Ofício — Cópia do Procedimento nº 80/2025 (Denúncia nº 34/2025) encaminhada ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Eduardo de Assis, por meio do Ofício nº 89/2026.
2026-02-05 Realizada Reunião da Comissão — Durante a 1ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, os membros da CSPPMUC decidiram encaminhar a denúncia ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Eduardo de Assis, para análise e providências cabíveis.
2026-02-02 Designada Reunião da Comissão — Despacho: "DETERMINO a inclusão da Denúncia n° 34/2025, a qual relata problemas na conservação da área da Estação de Tratamento de Esgoto, na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se."
2025-11-13 Realizada Reunião da Comissão — Durante a 22ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, os membros da CSPPMUC decidiram realizar visita técnica para verificar a denúncia apresentada e posteriores providências a serem realizadas.
2025-11-10 Designada Reunião da Comissão — Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 34/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/11/2025, a qual relata problemas na conservação da área da Estação de Tratamento de Esgoto, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se."
2025-11-07 Aguardando Despacho — Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania por meio do Ofício nº 585/2025.
2025-11-07 Proposição autuada — Denúncia autuada pelo servidor responsável.
2025-11-07 Para encaminhamento — Certidão: "Certifico para os devidos fins que, em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, foi constatado que a denúncia criada na Ouvidoria online da Câmara no dia 6 de novembro de 2025, às 18h00, intitulada “Solicitar órgão competente da câmera de vereadores de Piumhi vistorias na ETE,Estação de Tratamento de Esgoto de Piumhi MG”, apresenta teor semelhante à Denúncia nº 34/2025 (Procedimento nº 80/2025), criada na Ouvidoria em 6 de novembro de 2025, às 17h54, com o nome “Solicitar órgão competente da câmera de vereadores de Piumhi vistorias na ETE,Estação de Tratamento de Esgoto de Piumhi MG” e protocolizada no dia 7 de novembro de 2025, conforme o link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/8307. Portanto, a nova denúncia será juntada ao Procedimento nº 80/2025 e não será cadastrada individualmente. Ressalta-se que o denunciante poderá acompanhar o trâmite de sua denúncia por meio do referido procedimento."
2025-11-07 Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online — Recebimento de Denúncia semelhante pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 06/11/2025.
2025-11-07 Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online — Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 06/11/2025 (quarta-feira), às 18h00, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 07/11/2025 - Assunto: Solicitar órgão competente da Câmara de vereadores de Piumhi vistorias na ETE - Estação de Tratamento de Esgoto de Piumhi MG.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Solicitar ao poder Público competentes do Município
de Piumhi MG uma vistoria na ETE, Estação de
Tratamento de Esgoto onde se encontra totalmente
sem algumas manutençãoes, com faltas de
manutenções nas cercas onde local é totalmente
restritos para entradas de estranhos , fazendo
vizinhança com a fazenda Pindaíbas do lados do
plantio de café, piscinas cheias de vegetais, canaletas
completamente lotadas de vegetação, ao redores das
piscinas tomadas de vegetação , onde na legislação
Ambientais de 9.605/1998 são consideradas Crimes
Ambientais com várias Penalidades.Sao direitos é
Deveres do poder Público Municipal Fiscalizar é
manter a Ordem do Município.
Criada em: 06/11/2025
17h54
Tipo de solicitação:
Denúncia
Área: Ouvidoria
Protocolo:
Status atual: Pendente
Solicitar órgão competente da câmera
de vereadores de Piumhi vistorias na
ETE,Estação de Tratamento de
Esgoto de Piumhi MG
última modificação 06/11/2025 17h54
Informação pessoal
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