| 2025-12-15 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 007/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2025-12-12 |
Para providências |
— |
Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 007/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-12-12 |
Revisada pela Comissão |
— |
Resolução revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 12/12/2025, conforme Ata da 2ª Reunião Extraordinária da CLJR. |
| 2025-12-10 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Acuso o recebimento da Resolução n° 007/2025, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências", promulgada e publicada nesta Casa Legislativa em 10 de dezembro de 2025, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da Resolução seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da proposição sancionada pelo Poder
Executivo. Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-12-10 |
Para revisão da Norma Jurídica |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2025-12-10 |
Para publicação da Norma Jurídica |
— |
Resolução nº 007/2025 publicada no Quadro de Avisos, Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG. em 10/12/2025. |
| 2025-12-10 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação da Resolução n° 07/2025, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências", encaminhe-se a referida norma à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição
promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso Vil do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução n° 007/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-12-10 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
— |
Aguardando promulgação da Resolução nº 7/2025. |
| 2025-12-09 |
Para providências |
— |
Elaboração da Resolução que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências”. |
| 2025-12-09 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Requerimento nº 158/2025 e Projeto de Resolução nº 007/2025 aprovados em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 47ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/12/2025.
Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2025-12-05 |
Aguardando deliberação plenária |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 089/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 24 de novembro de 2025, Parecer Contábil n° 099/2025, protocolizado no dia 27 de novembro de 2025, do Parecer n° 107/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, protocolizados no dia 4 de dezembro de 2025, e do Requerimento n° 158/2025, de autoria dos Vereadores, Gilvan Antônio da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Lúcio de Matos, Antônio Fernando Gomes e Wender José de Oliveira os quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Resolução n° 7/2025, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento n° 158/2025 e do Projeto de Resolução n° 7/2025 na pauta da ordem do dia da 47ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-12-05 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-12-05 |
Recebimento de Requerimento |
— |
Requerimento nº 158/2025 (deliberação do Projeto de Resolução nº 7/2025 em única discussão e votação), de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Antônio Fernando Gomes, Wender José de Oliveira e João Lúcio de Matos, protocolizado nesta Casa Legislativa em 5 de dezembro de 2025. |
| 2025-12-05 |
Para providências |
— |
Protocolo de documento. |
| 2025-12-05 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-12-05 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Parecer Comissões nº 107/2025 |
| 2025-12-03 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Edital de Convocação da 24ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO a ser realizada no dia 4 de dezembro de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-11-28 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
— |
Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 107/2025 emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Resolução nº 007/2025, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-11-28 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 05/12/2025. |
| 2025-11-28 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 05/12/2025. |
| 2025-11-28 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
— |
Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 154/2025 protocolizado em 27/11/2025. |
| 2025-11-27 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Vice-presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 154/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, e DEFIRO a tramitação de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes do Projeto de Resolução nº 7/2025, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências”.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-11-27 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado Requerimento nº 154/2025 (trâmite forma conjunta comissões) ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-11-27 |
Recebimento de Parecer |
— |
Parecer Contábil nº 099/2025. |
| 2025-11-24 |
Aguardando Parecer |
— |
Aguardando Parecer Contábil. Prazo vence em 05/12/2025. |