| 2026-02-26 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 84/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2026-02-24 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 84/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2026-02-20 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará no Expediente da 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2026 (terça-feira), para leitura. |
| 2026-02-20 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório nº 2/2026, emitido pelo Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira e protocolizado no dia 19 de fevereiro de 2026.
Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2026 (terça-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo às providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do Procedimento nº 84/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-02-19 |
Aguardando Despacho |
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Juntada do Relatório nº 2/2026, aguardando despacho do Presidente. |
| 2026-02-19 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório nº 2/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado em 19/02/2026. |
| 2026-02-04 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Encaminhado via e-mail e WhatsApp o Procedimento nº 84/2025 com a resposta às informações solicitadas (Ofício GAB/DIR n° 6/2026, de autoria do senhor Eduardo de Assis -Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi) referente ao Requerimento n° 159/2025, ao Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno. |
| 2026-02-04 |
Para providências |
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Encaminhar o Procedimento nº 84/2025 as respostas às informações solicitadas (Ofício GAB/DIR n° 6/2026, de autoria do senhor Eduardo de Assis -Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi, referente ao Requerimento n° 159/2025) ao Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira.
Conforme despacho da Presidência o Ofício GAB/DIR n° 6/2026, de autoria do senhor Eduardo de Assis -Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi, referente ao Requerimento n° 159/2025, constará do Expediente da 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, para leitura. |
| 2026-02-04 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício GAB/DIR nº 6/2026, de autoria do Sr. Eduardo de Assis - Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi, protocolizado nesta Casa Legislativa em 4 de fevereiro de 2026, o qual encaminha resposta ao Requerimento n° 159/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, bem como o encaminhamento do presente procedimento ao Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-02-04 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado Ofício GAB/DIR nº 6/2026 - SAAE para o Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-02-04 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício GAB/DIR nº 6/2026, de autoria do senhor Eduardo de Assis -Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi, em resposta ao Requerimento nº 159/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 4 de fevereiro de 2026. |
| 2026-02-02 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 62/2026 encaminhado ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis em 02/02/2026.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 23/02/2026. |
| 2026-02-02 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Para encaminhamento do Ofício nº 62/2026 ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-Piumhi |
| 2026-02-02 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 62/2026. |
| 2026-02-02 |
Para providências |
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Elaboração de ofício a ser encaminhado ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis. |
| 2026-02-02 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista o decurso do prazo para resposta ao Ofício n° 670/2025, que encaminhou ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, o Requerimento n° 159/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, DETERMINO a elaboração de novo ofício para envio ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi reiterando o referido Requerimento.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-02-02 |
Aguardando Despacho |
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Procedimento nº 84/2025 encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-01-05 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 05/01/2026: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 30 de dezembro de 2025, sem manifestação do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, conforme solicitado através do Ofício n° 670/2025, encaminhado e protocolizado em 10 de dezembro de 2025, fl. 5, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, quando encaminhou o Requerimento n° 159/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira". |
| 2025-12-10 |
Aguardando Resposta |
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Requerimento nº 159/2025 encaminhado ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi, através do Ofício nº 670/2025, em 10/12/2025.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 30/12/2025. |
| 2025-12-10 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Para encaminhamento do Requerimento nº 159/2025, através do Ofício nº 670/2025, ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi. |
| 2025-12-10 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 670/2025. |
| 2025-12-09 |
Para providências |
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Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 159/2025 ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi. |
| 2025-12-09 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Requerimento nº 159/2025 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 47ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/12/2025.
Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2025-12-05 |
Aguardando deliberação plenária |
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Constará do Expediente da 47ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09/12/2025 para leitura e deliberação. |
| 2025-12-05 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 159/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 5 de dezembro de 2025.
DETERMINO a inclusão do referido requerimento na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 47ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2025 (terça-feira), para deliberação plenária em turno único, conforme previsto no art. 143, inciso I do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |