materia nº 8/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
INDICAÇÃO N° 008/2026
O Vereador JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA no uso de suas atribuições e
prerrogativas regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de poda e
manutenção da vegetação na Praça Luzia Ana de Oliveira (Dona Luzia),
localizada no Bairro Capoeiras, bem como a notificação dos proprietários
de lotes vagos e sujos no referido bairro.
JUSTIFICATIVA
O Vereador signatário da presente indicação, vem, respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, indicar que seja determinada, por meio do. setor competente da
Administração Municipal, a poda, limpeza e manutenção da vegetação de solo da Praça
Luzia Ana de Oliveira (Dona Luzia), situada no Bairro Capoeiras, bem como que sejam
notificados os proprietários de lotes vagos e sujos localizados no referido bairro, para que
procedam à devida limpeza, conforme a legislação municipal vigente.
A presente indicação tem por finalidade atender às reivindicações de moradores do
Bairro Capoeiras, que relatam a necessidade urgente de manutenção da vegetação da Praça
Luzia Ana de Oliveira (Dona Luzia), espaço público de convivência e lazer amplamente
utilizado pela comunidade local.
Com o período chuvoso, o crescimento acelerado do mato e da grama tem
comprometido a segurança, a acessibilidade e a estética do local, além de favorecer o
surgimento de insetos, animais peçonhentos e focos de proliferação do mosquito transmissor
da dengue, causando preocupação à população.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
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Da mesma forma, a existência de lotes vagos e sujos no entorno da praça agrava a
situação, contribuindo para o acúmulo de lixo e vegetação alta, o que reforça a necessidade
de notificação dos proprietários, para que cumpram com suas responsabilidades legais
quanto à manutenção de seus imóveis.
Diante disso, a adoção das providências ora solicitadas contribuirá para a preservação
do espaço público, melhoria da qualidade de vida dos moradores, promoção da saúde pública
e valorização do bairro, razão pela qual se espera o acolhimento desta indicação pelo Poder
Executivo Municipal.
Assim, diante dos fatos e motivos ora apresentados, bem como a importância da medida,
o Vereador signatário solicita-se a especial atenção de Vossa Excelência para a presente
Indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art. 136 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa
Piumhi-MG, 12 de janeiro de 2026.
João Marcos'-Macedo Silveira
Vereador
PROTOCOLIZADO
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CÂMARA MUNICIPAL,ÖE PIUMHI