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materia nº 9/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-01-20
EmentaOs Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências".
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-23T12:11:07.091174-03:00 Aprovado 7 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
REQUERIMENTO N° 9/2026
A Sua Excelência o Senhor
Vereador/Presidente José Welington da Silva
Senhor Presidente,
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem
de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1o, II c/c art. 164, § 2o do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei
n° 6/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos
financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias
eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências".
Os Vereadores requerem ainda a deliberação do referido Projeto em única
discussão e votação, com pareceres das Comissões competentes emitidos verbalmente, em
Sessão Extraordinária a ser realizada durante a Sessão Legislativa Extraordinária, tendo em vista o
pedido de urgência solicitado pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal,
e os trâmites burocráticos para assinatura do convênio e transferência dos valores, além dos ajustes
das partes para cumprimento do convencionado
Nestes termos, pede-se deferimento.
Piumhi/MG, 20 de janeiro de 2026.
U^2 &^^
ANTÔNIO FERNANDO GOMES FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
Vereador 2025/2028 Vereador 202^/2028
GILVAN ANTÔNIO DA SILVA JOÃO LÚCIO DE MATOS
Vereador 2(125/2028 /éreador 2025/2028
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA JOSÉ SEGURARIA
Vereador 2025/2028 Vereador ta/2028
SHIRLEY ELAINE GONÇALVES WENDERJOSE DE OLIVEIRA
Vereadora2025/2028 prqt^^ÒLIZÃDO ÉM Vereador2025/2028
/v. à^ ^oras
câmara Municipal de piumhi

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