materia nº 30/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81
Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Telefone: (37)3371-9001
CEP: 37925-000 - Piumhi- MG
INDICAÇÃO N° 030/2026
O Vereador GILVAN ANTÔNIO DA SILVA, no uso de suas atribuições e prerrogativas
regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte
INDICAÇÃO:
Solicita a realização de estudo técnico visando o calçamento dás
três entradas de acesso à comunidade rural de Penedos.
O Vereador signatário da presente Indicação vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, por meio do
setor competente, para a realização de estudo técnico com vistas ao calçamento das três
entradas existentes que dão acesso à comunidade rural de Penedos, quais sejam:
I - Entrada principal: Piumhi-Penedos;
II - Acesso Penedos - Emil Leilões;
III - Acesso Penedos - Localidade de Porteira Pesada.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por objetivo melhorar as condições de trafegabilidade e
segurança nas três principais entradas de acesso à comunidade de Penedos, as quais ainda
não possuem calçamento, enfrentando dificuldades recorrentes, sobretudo em períodos de
chuva, quando surgem lama, erosões e risco de atoleiros, e em períodos de seca, com excesso
de poeira.
A ausência de pavimentação compromete o deslocamento dos moradores, o escoamento
da produção rural, o transporte escolar, o acesso a serviços de saúde e a circulação de
veículos de emergência, além de ocasionar maior desgaste aos veículos que utilizam
diariamente essas vias.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81
Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.m». gov.br
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Telefone: (37)3371-9001
CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
Dessa forma, a realização de estudo técnico prévio permitirá ao Poder Executivo avaliar
a viabilidade técnica, financeira e orçamentária do calçamento das três entradas,
possibilitando planejamento adequado e execução gradativa da obra, conforme a
disponibilidade de recursos.
O calçamento dessas vias trará benefícios significativos à comunidade, garantindo melhor
acesso, mais segurança, qualidade de vida aos moradores e fortalecimento do
desenvolvimento rural, razão pela qual se justifica a presente Indicação e se solicita especial
atenção do Poder Executivo Municipal.
Assim, diante dos fatos e motivos ora apresentados, bem como a importância da medida,
o Vereador signatário solicita-se a especial atenção de Vossa Excelência para a presente
Indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art. 136 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa
Piumhi-MG, 23 de janeiro de 2026.
Antônio da Silva
Vereador
_ PROTOCOLIZADO J^/ÍÍ£^Mü3horas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI