materia nº 37/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto. 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br CEP: 37925-000 - Piumhi- MG
INDICAÇÃO N° 037/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
A Vereadora SHIRLEY ELAINE GONÇALVES, no uso de suas atribuições e
prerrogativas regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO:
Solicita a retirada de entulho de construção civil na Rua Marechal
Deodoro, em frente ao n° 949, bem como a notificação do proprietário do
imóvel; solicita ainda serviços de capina e limpeza no final da mesma via,
recentemente calçada, além da notificação de proprietários de lotes sujos.
A Vereadora que esta subscreve vem, respeitosamente, por meio da presente Indicação,
solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que
sejam adotadas as seguintes providências:
1. A retirada imediata do entulho de construção civil depositado na Rua Marechal
Deodoro, em frente ao n° 949, ou, alternativamente, a notificação do proprietário do
imóvel para que providencie a limpeza do local, conforme determina a legislação
municipal vigente;
2. A realização de serviços de capina e limpeza no final da Rua Marechal Deodoro,
trecho recentemente calçado, onde há grande acúmulo de mato;
3. A notificação dos proprietários de lotes sujos existentes ao longo da via, para que
procedam à devida limpeza e manutenção.
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação atende a reiteradas reclamações de moradores da Rua Marechal
Deodoro. O entulho de construção acumulado em frente ao n° 949 vem causando sérios
transtornos, especialmente em períodos chuvosos, uma vez que o material está obstruindo o
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bueiro, dificultando o escoamento das águas pluviais e aumentando o risco de alagamentos,
danos à via pública e proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Além disso, no final da referida rua, onde recentemente foi realizado o calçamento,
observa-se grande quantidade de mato e falta de manutenção, o que compromete a
conservação da obra recém-executada, prejudica o aspecto urbano e gera insegurança à
população local.
Diante disso, toma-se necessária a atuação do Poder Público, tanto com ações diretas
de limpeza e capina quanto com a notificação dos proprietários responsáveis, a fim de
garantir melhores condições de higiene, segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida
aos moradores da localidade.
Assim, diante dos fatos e motivos ora apresentados, bem como a importância da
medida, o Vereadora signatário solicita-se a especial atenção de Vossa Excelência para a
presente Indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art. 136 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 28 de janeiro de 2026.
PROTOCOLIZADO
itT/ÇíM L^ HORAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI