materia nº 38/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
INDICAÇÃO N° 038/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
O Vereador JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO:
Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a retirada
de lixo e entulhos descartados irregularmente na Rua José Ponciano,
localizada no bairro Vila Agreny, bem como a adoção de medidas preventivas
para coibir novos descartes.
O Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, por meio desta Indicação, solicitar
a Vossa Excelência que determine, junto ao departamento competente, a retirada de lixo e
entulhos descartados irregularmente na Rua José Ponciano. no bairro Vila Agreny.
JUSTIFICATIVA:
O acúmulo de resíduos no referido local tem causado sérios transtornos à
comunidade, prejudicando o aspecto visual da via. comprometendo a saúde pública e
favorecendo a proliferação de insetos e animais transmissores de doenças. Além disso, o
descarte irregular dificulta a mobilidade de pedestres e veículos, trazendo riscos à segurança
dos moradores.
Diante disso, faz-se necessária não apenas a remoção do lixo e entulhos, mas também
a adoção de medidas preventivas, como a instalação de placas de conscientização, o reforço
da fiscalização e, se necessário, a aplicação de penalidades aos infratores, a fim de evitar a
reincidência desse tipo de prática.
CÂMARA MINKl PAI.DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br CEP: 37925-000 - Piumhi- MG
A presente Indicação visa atender a uma demanda legítima da população local,
contribuindo para a preservação do meio ambiente, a melhoria da qualidade de vida e a
manutenção da ordem urbana.
Assim, diante dos fatos e motivos ora apresentados, bem como a importância da
medida, o Vereadora signatário solicita-se a especial atenção de Vossa Excelência para a
presente Indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art. 136 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 28 de janeiro de 2026. ,
JOÃO MARCOS NÍÀCEDO SILVEIRA
Vereador -2,025/2028
CÂMA]
PROTOCOLIZADO
U35 HORAS
DE PIUMHI