materia nº 39/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMH1
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
INDICAÇÃO N° 039/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
O Vereador JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da sinalização
de trânsito nas proximidades da Clínica Espaço Iguales, localizada na Rua
Joaquim Beijo, n° 616, bairro Nova Brasília, bem como a realização de estudo
técnico para verificar a viabilidade de instalação de faixa elevada para
travessia de pedestres no local.
O Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, por meio desta Indicação, solicitar
ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam adotadas
as providências necessárias para a revitalização da sinalização horizontal e vertical de
trânsito nas proximidades da Clínica Espaço Iguales, situada na Rua Joaquim Beijo, n° 616,
bairro Nova Brasília, bem como seja realizado estudo técnico com vistas à verificação da
viabilidade de implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres no referido
local.
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação tem como objetivo promover maior segurança viária e
acessibilidade nas imediações da Clínica Espaço Iguales, unidade que atende diariamente
um grande fluxo de pacientes, incluindo pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade
reduzida, idosos e crianças.
Atualmente, a sinalização de trânsito no local encontra-se desgastada e insuficiente,
o que dificulta a orientação adequada de motoristas e pedestres, aumentando o risco de
acidentes. A revitalização da sinalização horizontal e vertical é medida essencial para
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organizar o tráfego, reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior visibilidade e
segurança a todos que utilizam a via.
A proposta de realização de estudo técnico para implantação de faixa elevada de
pedestres justifica-se pelo fato de que esse tipo de equipamento viário contribui
significativamente para a redução da velocidade dos veículos, além de facilitar a travessia
segura, especialmente para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, assegurando
condições adequadas de acessibilidade, conforme preconizam as normas de trânsito e
acessibilidade urbana.
Dessa forma, a medida atende ao interesse público, reforça o compromisso do
Município com a inclusão social, a mobilidade urbana segura e a humanização dos espaços
públicos, proporcionando mais tranquilidade aos usuários da Clínica Iguales, aos moradores
da região e aos condutores que transitam pelo local.
Assim, diante dos fatos e motivos ora apresentados, bem como a importância da
medida, o Vereadora signatário solicita-se a especial atenção de Vossa Excelência para a
presente Indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art. 136 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 28 de janeiro de 2026.
JOÃO MARCOS MÁI DO SILVEIRA
Vereador - 2025/2028
„ PROTOCOLIZADO ÓÇ Á) £ /iQ^ Ö. HORAS
CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI