materia nº 41/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
INDICAÇÃO N° 041/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
O Vereador JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem. respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO:
Solicita reparos na via pública e a realização de estudo técnico
visando melhorias na drenagem pluvial no cruzamento das Ruas José Almada
Menezes e Oscar Gonçalves de Moura, no Loteamento Santa Clara.
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal. Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo César Vaz,
que determine ao setor competente a execução de reparos na via pública, bem como a
realização de estudo técnico para implantação de melhorias no sistema de drenagem pluvial
no cruzamento das Ruas José Almada Menezes e Oscar Gonçalves de Moura, no Loteamento
Santa Clara.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação decorre de reiteradas solicitações de moradores da localidade,
que relatam constantes transtornos ocasionados pelo acúmulo de água no referido
cruzamento, especialmente em frente à residência de munícipe ali estabelecido.
Durante os períodos de chuvas mais intensas, observa-se o empoçamento de água
pluvial, evidenciando a ineficiência do sistema de drenagem existente, o que compromete a
trafegabilidade da via, coloca em risco a segurança de pedestres e veículos e favorece a
deterioração do pavimento.
Ademais, mesmo em períodos sem precipitação, o problema persiste, uma vez que a
água proveniente do uso doméstico de imóveis situados em níveis superiorçs escoa pela via
VA*
^s-
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
e se acumulam em frente à residência, gerando mau cheiro, proliferação de insetos e
prejuízos à qualidade de vida dos moradores.
Dessa forma, toma-se imprescindível a realização de estudo técnico especializado, a
fim de identificar as causas do problema e viabilizar soluções adequadas, como correções no
nível da via, implantação ou ampliação de dispositivos de captação e escoamento das águas
pluviais, bem como os devidos reparos na pavimentação, garantindo melhores condições de
infraestrutura urbana, segurança e bem-estar à comunidade do Loteamento Santa Clara.
Assim, diante dos fatos e motivos ora apresentados, bem como a importância da
medida, o Vereadora signatário solicita-se a especial atenção de Vossa Excelência para a
presente Indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art. 136 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 29 de janeiro de 2026.
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Vereador -2025/2028
PROTOCOLIZADO
CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br CEP: 37925-000 - Piumhi - MG