materia nº 54/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
E-mail: apoiofgjcamarapiumhi.mg.gov.br CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
INDICAÇÃO N° 054/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
A Vereadora SHIRLEY ELAINE GONÇALVES, no uso de suas atribuições e
prerrogativas regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO:
Solicita providências do Poder Executivo Municipal para limpeza, fiscalização e controle
da proliferação de caramujos africanos em lote vago localizado ao lado do imóvel situado
na Rua Brás Resende Silva, n° 90, visando à proteção da saúde pública e da segurança
sanitária dos moradores.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por finalidade solicitar providências urgentes do Executivo
Municipal quanto à proliferação de caramujos africanos em lote vago localizado ao lado do
imóvel situado na Rua Brás Resende Silva. n° 90.
O caramujo africano (Achatina fulica) é considerado uma praga urbana e representa sérios
riscos à saúde pública, podendo ser vetor de doenças, além de causar danos ambientais.
Sua presença em áreas urbanas, especialmente em locais sem manutenção adequada,
favorece a rápida reprodução da espécie, ampliando o risco de contaminação do solo e de
contato direto com moradores, inclusive crianças e animais domésticos.
Moradores da região relatam preocupação com a situação, tendo em vista que o lote se
encontra sem limpeza e manutenção, criando um ambiente propício para a proliferação
desses moluscos, o que compromete a segurança sanitária e a qualidade de vida da população
local.
Diante do exposto, e considerando o dever do Município de zelar pela saúde pública, pelo
controle de zoonoses e pela manutenção da ordem urbana, solicita-se que sejam adotadas as
medidas cabíveis, tais como vistoria técnica, notificação do proprietário do lote para limpeza
do local e ações de controle e orientação à população.
Certo da atenção e sensibilidade de Vossa Excelência, espera-se o pronto atendimento
desta solicitação.
PROTOCOLIZADO
HORAS
.—w&4---- CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI