materia nº 58/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81
Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Telefone: (37)3371-9001
CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
INDICAÇÃO N° 058/2026
O Vereador JOÃO LÚCIO DE MATOS, no uso de suas atribuições e prerrogativas
regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte
INDICAÇÃO:
Solicita a instalação de Placa de Proibição de Descarte de Lixo e
Entulhos na rua Conselheiro Lafaiete n° 1071, bairro Elisa Leonel.
O Vereador signatário da presente Indicação Solicita a instalação de Placa de Proibição
de Descarte de Lixo e Entulhos na rua Conselheiro Lafaiete n° 1071, bairro Elisa Leonel.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende às solicitações dos moradores e transeuntes da referida
localidade, devido ao acúmulo frequente e irregular de lixo, resíduos sólidos, restos de obras
e móveis velhos na via pública/terreno [escolher].
Tal situação tem causado transtornos graves, como:
1. Riscos à saúde pública: Proliferação de vetores de doenças (ratos, baratas,
escorpiões, mosquito da dengue);
2. Mau cheiro e poluição visual;
A instalação da placa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo - Sujeito a Multa é
fundamental para inibir a ação de infratores, conscientizar a população e garantir a limpeza
e a salubridade do local.
Assim, diante dos fatos e motivos ora apresentados, bem como a importância da medida,
o Vereador signatário solicita-se a especial atenção de Vossa Excelência para a presente
Indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art. 136 do Regimento Interno
Piumhi-MG, 05 de fevereiro de 2026.
PROTOCOLIZADO
05 A K ^1J'^ HORAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81
Site: www.piumhi.mg.leg.-br
E-mail: apoio@caimarapiuTnhi.nig.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Telefone: (37)3371-9001
CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
ANEXO A1NDICAÇAO N° 058 /2026