materia nº 85/2026

CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
INDICAÇÃO N° 085/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
A Vereadora SHIRLEY ELAINE GONÇALVES, no uso de suas atribuições e
prerrogativas regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO:
Solicita providências urgentes para adequação das condições
estruturais e sanitárias do local utilizado pelos agentes de saúde do PSF Sarah
Vitória.
A Vereadora que esta subscreve, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes visando à verificação e
adequação das condições estruturais e sanitárias do espaço utilizado como cozinha e local de
apoio dos agentes comunitários de saúde vinculados ao PSF Sarah Vitória.
Conforme relatos recebidos por esta parlamentar, o referido espaço encontra-se
instalado no porão de um imóvel, apresentando umidade excessiva nas paredes, odor
insuportável, além da presença de morcegos e fezes desses animais, situação que caracteriza
possível ambiente insalubre e risco à saúde dos servidores públicos e demais pessoas que
frequentam o local.
Diante disso, solicita-se:
A realização de vistoria técnica imediata pela Vigilância Sanitária e setor
competente; adoção de medidas para eliminação das causas da umidade e infestação;
higienização e adequação sanitária do ambiente; e, caso necessário, a realocação do espaço
para local apropriado, garantindo condições dignas e seguras de trabalho.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa assegurar condições adequadas de trabalho aos
profissionais da saúde, bem como preservar a saúde pública, considerando que ambientes
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insalubres podem ocasionar riscos biológicos e comprometer a qualidade dos serviços
prestados à população.
Assim, diante dos fatos e motivos ora apresentados, bem como a importância da
medida, a Vereadora signatário solicita-se a especial atenção de Vossa Excelência para a
presente Indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art. 136 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 13 de fevereiro de 2026.
NE GONÇALVES
Vereadora - 2025/2028
PROTOCOLIZADO AZIXhoras
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