| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2026 |
| Date | 2026-02-20 |
| Ementa | O Vereador Gilvan Antônio da Silva, com respaldo no art. 168 c/c 141, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 68/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio()camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001 REQUERIMENTO Nº 16/2026 A Sua Excelência o Senhor Vereador/Presidente José Welington da Silva Senhor Presidente, O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, que abaixo subscreve, vem através do presente, com respaldo no art. 168 c/c 141, |, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 68/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Piumhi e dá outras providências”. JUSTIFICATIVA A presente solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 68/2025 tem por finalidade possibilitar a realização de melhor análise da matéria, bem como promover eventuais adequações técnicas e aperfeiçoamentos no texto legislativo, a fim de garantir maior segurança jurídica, clareza normativa e alinhamento com o interesse público. A medida visa assegurar que a proposição seja posteriormente apreciada pelo Plenário em sua forma mais adequada, após revisão e eventuais ajustes necessários. Nestes termos, pede-se deferimento. Piumhi, 20 de fevereiro de 2026. HALL VAN ANTÔNIO DA SILVA Vereador 2025-2028