| 2026-04-07 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 6/2026 - Denúncia nº 1/2026, conforme determinado na Ata da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 2 de abril de 2026. |
| 2026-04-06 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Saúde e Saneamento - CSS e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 02/04/2026.
Informar ao Denunciante e Arquivar. |
| 2026-04-02 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC - realizou a análise do Procedimento n° 6/2026 - Denúncia n° 1/2026, recebida através do Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi. Assessoria Jurídica realizou a explanação sobre a matéria e a resposta enviada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e em seguida os membros deliberaram em informar o denunciante e arquivar o referido Procedimento. |
| 2026-04-01 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS e o Vice-Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, a ser realizada no dia 02/04/2025 (quinta-feira), às 11h30, para discussão e análise. |
| 2026-03-18 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício GAB n° 83/2026, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de março de 2026, em resposta ao Ofício n° 138/2026, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente à Denúncia n° 1/2026 - Procedimento n° 6/2026.
DETERMINO a inclusão do Procedimento n° 6/2026 - Denúncia n° 1/2026 na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2026-03-18 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviço e Políticas Públicas Muinicipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2026-03-18 |
Para providências |
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Juntada do Ofício nº 83/2026 e E-mail a CSPPMUC para conhecimento |
| 2026-03-18 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: " Acuso o recebimento do Ofício nº 83/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de março de 2026, em resposta ao Ofício nº 138/2026, informando que o proprietário será notificado para que se proceda a limpeza do imóvel.
DETERMINO que seja juntada a cópia do Ofício nº 83/2026 ao Procedimento nº 6/2026, Denúncia nº 1/2026 e encaminhado a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para conhecimento.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2026-03-18 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado Ofício nº 83/2026 (resposta da Denúncia nº1/2026 ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-03-18 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício GAB nº 83/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 138/2026, referente à Denúncia nº 1/2026. |
| 2026-03-06 |
Aguardando Resposta |
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Encaminhado o Ofício nº 138/2026A, de autoria da Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 25/03/2026. |
| 2026-03-06 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 138/2026 A. |
| 2026-03-06 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 2ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 05/03/2026 e elaboração de ofício para encaminhamento da Denúncia nº 1/2025 ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2026-03-06 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 5 de março de 2026, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento nº 6/2026 – Denúncia nº 1/2026 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Lote sujo na Rua Sayonara Gonçalves, próximo ao nº 141. A Assessoria Jurídica explanou sobre os fatos descritos na referida denúncia e, após análise, os membros deliberaram em encaminhar a referida Denúncia ao Chefe do Poder Executivo, para análise e providências cabíveis. |
| 2026-03-04 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 5 de março de 2026 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2026-02-27 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 1/2026 - Procedimento n° 6/2026, recebida peio serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 24/02/2026, às 14h26
- cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/02/2026 - Assunto: Lote sujo Rua Sayonara Gonçalves, próximo ao n° 141. DETERMINO a inclusão da Denúncia n° 1/2026 na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-02-25 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2026-02-24 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |
| 2026-02-24 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada e cadastrada em 24/02/2026 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Assunto: Lote sujo na Rua Dra. Sayonara Gonçalves Santos. |