| 2026-03-20 |
Proposição arquivada |
— |
Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 1/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência. |
| 2026-03-19 |
Revisada pela Comissão |
— |
Resolução revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação durante a 4ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2026-03-13 |
Designada Reunião da Comissão |
— |
Despacho:
"Acuso o recebimento da Resolução nº 1, de 11 de março de 2026, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1148328, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências”, promulgada e publicada nesta Casa Legislativa, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da Resolução seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da norma promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2026-03-11 |
Para revisão da Norma Jurídica |
— |
Despacho da Presidência:
"Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 1, de 11 de março de 2026, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1148328, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências”, determino seu encaminhamento à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da norma promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do
art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento da tramitação do Projeto de Resolução nº 1/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2026-03-11 |
Norma promulgada |
— |
Resolução nº 1/2026 promulgada em 11 de março de 2026. |
| 2026-03-11 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
— |
Resolução encaminhada ao Gabinete da Presidência para promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal. |
| 2026-03-10 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Resolução nº 1/2026 aprovado em única discussão e votação por 6 (seis) votos na 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 10/03/2026. Ausência justificada dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Gilvan Antônio da Silva e João Marcos Macedo Silveira.
Encaminhado para elaboração da Resolução que será encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal. |
| 2026-03-10 |
Requerimento aprovado em turno único |
U |
Requerimento nº 32/2026, de deliberação em única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 1/2026, aprovado em única discussão e votação por 5 (cinco) votos na 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 10/03/2026. Ausência justificada dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Gilvan Antônio da Silva e João Marcos Macedo Silveira. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2026-03-06 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Parecer nº 14/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), protocolizado no dia 6 de março de 2026, e do Requerimento nº 32/2026, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e José Segundo Faria, os quais requerem a deliberação do Projeto de Resolução nº 1/2026, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1148328, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências”, em única discussão e votação na Sessão Extraordinária prevista no art. 2º da Portaria nº 9, de 6 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das contas do exercício de 2022 e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento nº 32/2026 e do Projeto de Resolução nº 1/2026 na pauta da ordem do dia da 4ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de março de 2026 (terça-feira), para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2026-03-06 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-03-06 |
Recebimento de Requerimento |
— |
Requerimento nº 32/2026, de deliberação em única discussão e votação do Projeto, protocolizado em 06/03/2026. |
| 2026-03-06 |
Recebimento de Parecer |
— |
Parecer nº 14/2026 protocolizado em 06/03/2026. |
| 2026-03-04 |
Designada Reunião da Comissão |
— |
Despacho:
"Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 14/2026, de autoria do Suplente/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Vereador Wender José de Oliveira, referente ao Projeto de Resolução nº 1/2026, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1148328, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2026-03-04 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
— |
Parecer do Relator nº 14/2026 protocolizado em 04/03/2026. |
| 2026-03-04 |
Aguardando emissão de Parecer da Comissão |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador Wender José de Oliveira: 5 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 11/03/2026. |
| 2026-03-04 |
Para encaminhamento |
— |
Distribuição do Projeto aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de pareceres. |
| 2026-03-02 |
Para apresentação no Plenário |
— |
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Projeto de Resolução nº 1/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02/03/2026.
Após leitura em Plenário na 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03/03/2026, distribua-se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos membros do Poder Legislativo de Piumhi.
Determino a juntada ao processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 1/2026 de cópias da Certidão e do Recibo de Encaminhamento do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1148328, bem como dos Pareceres das Assessorias Contábil e Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento, e o encaminhamento do projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise da matéria e emissão de parecer, nos termos do art. 41, inciso I, do Regimento Interno." |
| 2026-03-02 |
Aguardando Despacho |
— |
Projeto encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-03-02 |
Proposição autuada |
— |
Proposição autuada pelo servidor responsável. |
| 2026-03-02 |
Recebimento de Proposição |
— |
Recebido Projeto de Resolução nº 1/2026. |