| 2026-04-27 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 8/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2026-04-02 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 2/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2026-04-02 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 02/04/2026, conforme Ata da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões. |
| 2026-04-01 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Resolução nº 2, de 1º de abril de 2026, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1188887, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2024 e dá outras providências”, promulgada e publicada nesta Casa Legislativa em 1º de abril de 2026, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Resolução seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-04-01 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2026-04-01 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 2, de 1º de abril de 2026, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1188887, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2024 e dá outras providências”, encaminhe-se a referida norma à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após à manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Resolução nº 2/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-04-01 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação da Resolução nº 2, de 1º de abril de 2026. |
| 2026-03-31 |
Para providências |
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Elaboração da Resolução para promulgação. |
| 2026-03-31 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Resolução nº 2/2026 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 6ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 31/03/2026.
Ausência justificada do Vereador João Lúcio de Matos.
A votação foi realizada por meio de chamada nominal em ordem alfabética. |
| 2026-03-31 |
Requerimento aprovado em turno único |
U |
Requerimento nº 39/2026 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 6ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 31/03/2026.
Ausência justificada do Vereador João Lúcio de Matos.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2026-03-30 |
Aguardando deliberação plenária |
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Publicação do Edital de Convocação para a 6ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 31/03/2026, às 18h30, para julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo, exercício 2024 - Processo nº 1188887. |
| 2026-03-20 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a expedição do Edital de Convocação para realização de uma Sessão Extraordinária, a qual recebeu o número de ordem “ 5ª ”, a ser realizada no dia 23 de março, às 11h30;
Determino a inclusão do Requerimento nº 39/2025 e do Projeto de Resolução nº 2/2026 na pauta da ordem do dia da 6ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de março de 2026 (terça-feira), às 18h30, para deliberação plenária, com expedição do Edital de Convocação aos nobres Vereadores para a referida sessão.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-03-20 |
Aguardando Despacho |
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Aguardando novo despacho da Presidência. |
| 2026-03-18 |
Aguardando deliberação plenária |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer nº 17/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, referente ao Projeto de Resolução nº 2/2026, da lavra da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1188887, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2024 e dá outras providências”, bem como do Requerimento nº 39/2025, de autoria da CLJR, para deliberação do Projeto de Resolução nº 2/2026 em única discussão e votação na Sessão Extraordinária de Julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal – exercício de 2024, processo nº 1188887, a ser realizada no dia 31/03/2026 (terça-feira), às 18h30, conforme Portaria nº 10, de 6 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2024 e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento nº 39/2025 e do Projeto de Resolução nº 2/2026 na pauta da ordem do dia da 5ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de março de 2026 (terça-feira), às 18h30, para deliberação plenária, com expedição do Edital de Convocação aos nobres Vereadores para a referida sessão.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-03-18 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-03-18 |
Recebimento de Requerimento |
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Requerimento nº 39/2026, protocolizados em 18/03/2026. |
| 2026-03-13 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer nº 17/2026. |
| 2026-03-12 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Ata da 3ª Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC:
"Em seguida, os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR realizaram a análise do Projeto de Resolução nº 2/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. A Assessoria Jurídica explanou sobre o referido projeto. O Parecer do Relator/Suplente da CLJR, Wender José de Oliveira, foi colocado em votação, sendo aprovado pelos demais membros da Comissão". |
| 2026-03-11 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 3ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 12/03/2026 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2026-03-10 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 17/2026, de autoria do Suplente/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Vereador Wender José de Oliveira, referente ao Projeto de Resolução nº 2/2026, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1188887, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2024 e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-03-06 |
Aguardando Despacho |
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Encaminho o Parecer Relator nº 17/2026 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para despacho. |
| 2026-03-06 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Recebido o Parecer Relator nº 17/2026. |
| 2026-03-04 |
Aguardando emissão de Parecer da Comissão |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador Wender José de Oliveira, 5 (cinco) dias úteis: 11/03/2026. |
| 2026-03-03 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Resolução nº 2/2026 aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi.
- Juntada ao processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 22026 de cópias da Certidão e Recibo de encaminhamento do Parecer Prévio do TCEMG – Processo 1188887, dos Pareceres das Assessorias Contábil e Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Encaminhamento do projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise da matéria e emissão de Parecer, conforme art. 41, I, do Regimento Interno. |
| 2026-03-02 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03/03/2026 para leitura. |