materia nº 114/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371 -9001
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
INDICAÇÃO N° 0114/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
O Vereador JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença dê Vossa Excelência, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO:
Solicita ao Poder Executivo Municipal que promova a notificação
dos proprietários de lotes sujos e reforço da sinalização de trânsito na extensão
da Rua José Almada Menezes, próximo ao n° 580, bairro Nova Esperança.
O Vereador que esta subscreve, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder
Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam notificados os proprietários
de lotes sujos e reforço da sinalização de trânsito na extensão da Rua José Almada Menezes,
próximo ao n° 580, no bairro Nova Esperança.
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação atende a reiteradas reivindicações de moradores da Rua José
Almada Menezes, no bairro Nova Esperança, que relatam a existência de lotes em completo
estado de abandono, com mato alto, prejudicando a visibilidade da sinalização de trânsito,
causando sérios transtornos à vizinhança.
Além do impacto visual negativo e da sensação de descaso e insegurança, a situação
tem se agravado, uma vez que tais áreas vêm se tomando focos de proliferação de insetos,
mosquitos, roedores e animais peçonhentos, representando risco iminente à saúde pública,
especialmente para crianças, idosos e pessoas com comorbidades.
A existência de lotes vagos e sujos contribui diretamente para o aumento de doenças,
o surgimento de vetores e o descarte irregular de resíduos, reforçando a necessidade de 4
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atuação do Poder Público no sentido de notificar os proprietários, para que cumpram suas
obrigações legais quanto à conservação e manutenção de seus imóveis.
Assim, diante dos fatos e motivos ora apresentados, bem como a importância da
medida, o Vereador signatário solicita-se a especial atenção de Vossa Excelência para a
presente Indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art. 136 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 03 de fevereiro de 2026.
João Marcos cedo Silveira
Vereadora - 2025/2028
PROTOCOLIZADO
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