| 2026-05-18 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 9/2026 - Denúncia nº 2/2026, conforme determinado na Ata da 5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 14 de maio de 2026. |
| 2026-05-14 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, realizada no dia 14/05/2026.
Informar à Denunciante e arquivar. |
| 2026-05-14 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, realizou a análise do Procedimento n° 9/2026 - Denúncia n° 2/2026, recebida através do Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – Assunto: Carros sob as calçadas: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck.
Segue o texto contido na Ata: “No dia 28 de abril de 2026 foi encaminhada cópia da presente denúncia ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Carlos Roberto Felício, através do Ofício nº 228/2026, para análise e providências cabíveis. Em 7 de maio de 2026 foi protocolizado nesta Casa Legislativa o Oficio nº 12/2026, de autoria do Comandante da GCMP, com o seguinte teor: “Em atenção à Denúncia 02/2026 ora referenciada, informo a Vossa Senhoria que a situação foi verificada in loco pela GCMP e pelo Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, Wallace Franklin Júlio Santana, por conseguinte os comerciantes da Av. Presidente Juscelino Kubitscheck foram notificados oficialmente quanto a estacionar de forma irregular veículos de clientes sobre calçadas, tendo todos eles se comprometido com a legislação de trânsito em vigência, sob pena de multa nos termos do Artigo 181 do CTB. O Diretor do DEMUTRAN está compromissado em revitalizar a sinalização de trânsito e a demarcação de faixas no local para otimizar os resultados. Outrossim noticiamos verbalmente o Secretário de Meio Ambiente, Magno de Paula, sobre a necessidade de poda de árvores na citada avenida para complementar a otimização dos resultados”.
A Assessoria Jurídica realizou a explanação e, após análise, os membros deliberaram em dar conhecimento ao denunciante e logo após, proceder ao arquivamento do referido procedimento. |
| 2026-05-13 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, no uso de suas atribuições regimentais, convocam os demais membros para se reunirem no dia 14/05/2026 (quinta-feira), às 17h. |
| 2026-05-12 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício GAB nº 12/2026, de autoria do Comandante da Guarda Civil Municipal de Piumhi – Carlos Roberto Felício Prefeito Municipal, protocolizado nesta Casa Legislativa em 7 de maio de 2026, em resposta ao Ofício nº 228/2026, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente à Denúncia nº 2/2026 - Procedimento nº 9/2026.
DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 9/2026 – Denúncia nº 2/2026 na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-05-11 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado Ofício nº 12/2026, de autoria do Comandante da Guarda Civil Municipal de Piumhi, à CSPPMUC para despacho. |
| 2026-05-07 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício GAB nº 12/2026, de autoria do Comandante da Guarda Civil Municipal de Piumhi, em resposta ao Ofício nº 12/2026, referente à Denúncia nº 2/2026. |
| 2026-04-28 |
Aguardando Resposta |
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Encaminhado o Ofício nº 228/2026, de autoria da Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC à Guarda Civil Municipal.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 18/05/2026. |
| 2026-04-28 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 228/2026 à Guarda Civil Municipal. |
| 2026-04-27 |
Aguardando assinatura |
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Ofício elaborado e aguardando assinatura da Presidência da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. |
| 2026-04-16 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 4ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 16/04/2026 e elaboração de ofício para encaminhamento da Denúncia nº 2/2025 à Guarda Civil Municipal. |
| 2026-04-16 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 4ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS realizada no dia 16 de abril de 2026, os membros da CSPPMUC procederam à discussão e análise do Procedimento n° 9/2026 – Denúncia nº 2/2026 – Serviço de Ouvidoria online – Assunto: Carros sob as calçadas: Av. Pres, Juscelino Kubitscheck. No dia 16 de março de 2026 a referida denúncia foi encaminhada ao Comandante da 110ª PMMG, Márcio Aurélio Alves Abrantes, através do Oficio n° 160/2026. Em 7 de abril de 2026 foi juntado ao Procedimento a certidão de decurso de prazo para resposta ao Ofício n° 160/2026, bem como a referida certidão foi encaminhada, por e-mail, à CSPPMUC em 10 de abril de 2026. A Assessoria Jurídica explanou sobre a matéria e, após análise, os membros da CSPPMUC deliberaram em encaminhar à Guarda Civil Municipal para análise e possíveis providências cabíveis. |
| 2026-04-15 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 4ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento- CSS a ser realizada no dia 16 de abril de 2026 (quinta-feira), às 18h30, para discussão e análise. |
| 2026-04-10 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o decurso do prazo para resposta ao Ofício n° 16/2026, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente à Denúncia n° 2/2026 - Procedimento n° 9/2026 - Assunto: Carros sob a calçadas: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-04-10 |
Aguardando Despacho |
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E-mail encaminhando a Vossas Excelências, em anexo, Certidão de Decurso de Prazo, para resposta ao Ofício n° 160/2026 (em anexo), de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, encaminhado e protocolizado em 16 de março de 2026, ao Comandante da 110ª Cia da Polícia Militar de Piumhi, referente à Denúncia n° 2/2026 — Procedimento n° 9/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/03/2026 – Carros sob a calçadas: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMC. |
| 2026-04-07 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 07/04/2026: Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 6 de abril de 2026, sem manifestação do Comandante da 110ª Cia da Polícia Militar de Piumhi – Márcio Aurélio Alves Abrantes, conforme solicitado através do Ofício nº 160/2026, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 17 de março de 2026. |
| 2026-03-17 |
Aguardando Manifestação |
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Ofício nº 160/2026 encaminhado via e-mail.
Aguardando resposta no prazo legal de 20 (vinte) dias. Vence em 06/04/2026. |
| 2026-03-16 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 160/2026 ao Comandante da 110ª Cia da Polícia Militar de Minas Gerais. |
| 2026-03-13 |
Aguardando assinatura |
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Elaborado ofício conforme determinação constante na Ata da 3ª Reunião Conjunta Comissões. |
| 2026-03-12 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 3ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 12/03/2026 e elaboração de ofício para encaminhamento da Denúncia nº 2/2025 à Polícia Militar, pra providências cabíveis. |
| 2026-03-12 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 3ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 12 de março de 2026, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento nº 9/2026 – Denúncia nº 2/2026 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto:
Carros sob as calçadas: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck. A Assessoria Jurídica explanou sobre os fatos descritos na referida denúncia e, após análise, os membros deliberaram em encaminhar a referida denúncia a Polícia Militar, para análise e providências cabíveis. |
| 2026-03-11 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 3ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 12 de março de 2026 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2026-03-06 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Denúncia n° 2/2026 - Procedimento n° 9/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/032026, às 11h19 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 05/03/2024 - Assunto: Carros sob as calçadas: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck.
DETERMINO a inclusão da Denúncia nº 2/2026 na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-03-05 |
Aguardando Despacho |
— |
Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2026-03-05 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |