| 2026-04-27 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 10/2026 - Denúncia nº 10/2026, em 27 de abril de 2026, conforme determinado na Ata da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 2 de abril de 2026. |
| 2026-04-09 |
Para providências |
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Atualização do Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.
Juntada do trâmite da Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi.
Encerramento do Procedimento nº 10/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2026-04-09 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 197/2026 de autoria da CLJR, à Juíza de Direito, Dra Ana Luíza Pinto de Castro Silva. |
| 2026-04-06 |
Aguardando assinatura |
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Elaborado ofício conforme determinação constante na Ata da 3ª Extraordinária Reunião Conjunta Comissões. |
| 2026-04-02 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 02/04/2026 e elaboração de ofício para encaminhamento da Denúncia nº 3/2026 à Juíza de Direito, Dra. Ana Luíza Pinto de Castro Silva, para informar que a referida Comissão não possuí mais informações. |
| 2026-04-02 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS e o Vice-Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC realizada no dia 2 de abril de 2026, os membros da CLJR realizaram análise do Procedimento nº 10/2026 - Denúncia nº 3/2026 recebida através do serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi. A Assessoria Jurídica realizou a explanação sobre a matéria e fez a leitura da resposta encaminhada pela Juíza de Direito Diretora do Foro de Piumhi, Dra Ana Luíza Pinto de Castro Silva e em seguida os membros deliberaram em informar à Juíza de Direito que a referida Comissão não possuí mais informações, bem como proceder o arquivamento do referido Procedimento. |
| 2026-04-01 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS e o Vice-Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 2 de abril de 2026 (quinta-feira), às 11h30. |
| 2026-03-25 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do e-mail no dia 23 de março de 2026, de autoria da Assessora de Juiz – TJMG, Jéssica Alves Pinto de Castro, a qual encaminhou decisão da Juíza de Direito Diretora do Foro de Piumhi, Dra. Ana Luíza Pinto de Castro Silva em resposta ao Ofício nº 168/2026 – CLJR, referente à Denúncia nº 3/2026 – Procedimento nº 10/2026 - Serviço de Ouvidoria online - Benefício de um cargo público.
DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 10/2026 – Denúncia nº 3/2026 na pauta da próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-03-24 |
Aguardando Despacho |
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Resposta encaminhada, via e-mail, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para despacho do Presidente. |
| 2026-03-23 |
Recebimento de E-mail |
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Recebimento do e-mail no dia 23 de março de 2026, de autoria da Assessora de Juiz – TJMG, Jéssica Alves Pinto de Castro, a qual encaminhou decisão da Juíza de Direito Diretora do Foro de Piumhi, Dra. Ana Luíza Pinto de Castro Silva em resposta ao Ofício nº 168/2026 – CLJR, referente à Denúncia nº 3/2026 – Procedimento nº 10/2026 - Serviço de Ouvidoria online - Benefício de um cargo público. |
| 2026-03-18 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 169/2026 encaminhado à Dra. Ana Luíza Pinto Castro Silva, Juíza de Direito Diretora do Fórum.
Aguardando resposta no prazo legal de 20 (vinte) dias. Vence em 07/04/2026. |
| 2026-03-16 |
Aguardando assinatura |
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Elaborado ofício conforme determinação constante na Ata da 3ª Reunião Conjunta Comissões. |
| 2026-03-13 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 3ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 12/03/2026 e elaboração de ofício para encaminhamento da Denúncia nº 3/2025 ao Superior Imediato. |
| 2026-03-12 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 3ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 12 de março de 2026, os membros da CLJR realizaram a análise do Procedimento n° 10/2026 - Denúncia nº 3/2026, recebida pelo Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi. A Assessoria Jurídica explanou sobre os fatos descritos na referida denúncia e, após análise, os membros deliberaram em encaminhar a referida denúncia ao Superior Imediato para análise e providências cabíveis. |
| 2026-03-11 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 3ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 12 de março de 2026 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2026-03-06 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Denúncia n° 3/2026 - Procedimento n° 10/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/032026, às 10h01 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 05/03/2024 - Assunto: Benefício de um cargo público.
DETERMINO a inclusão da Denúncia nº 3/2026 na pauta da próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-03-06 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR para despacho. |
| 2026-03-05 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |
| 2026-03-05 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada e cadastrada em 05/03/2026 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Assunto: Benefício de um cargo público. |