materia nº 120/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81
Site: www.piumhi.mg.leg.br
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CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
INDICAÇÃO N° 120/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
A Vereadora SHIRLEY ELAINE GONÇALVES, no uso de suas atribuições e
prerrogativas regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO:
Solicita ao Prefeito Municipal a notificação do proprietário de lote localizado na esquina
da Rua São Vicente com a Rua Honorino Soares de Oliveira, para realização de limpeza
e roçagem do terreno.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo que. por
meio do setor competente, realize a notificação do proprietário de um lote situado na esquina
da Rua São Vicente com a Rua Honorino Soares de Oliveira, para que seja feita a limpeza e
roçagem do terreno.
Embora o lote esteja fechado, o mato encontra-se muito alto, o que tem gerado
preocupação entre moradores das proximidades. Recentemente foram avistados animais e
insetos potencialmente peçonhentos, como o da imagem registrada no local, aumentando o
risco à saúde e à segurança da população.
A situação favorece o aparecimento de insetos, escorpiões, lagartas e outros
animais, além de contribuir para o acúmulo de sujeira e possíveis focos de proliferação de
pragas.
Dessa forma, é necessário que o município notifique o proprietário para que
providencie, com urgência, a limpeza e manutenção adequada do terreno, garantindo
melhores condições de segurança, saúde e bem-estar aos moradores da região.
Assim, solicita-se a especial atenção de Vossa Excelência para a presente
Indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art. 136 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa t^o L-^"
iuíShi-MG, 06 de março de 2026.
HIRLEV ELAlNE GONÇALVES
—Vereadora - 2025/2028
PROTOCOLIZADO
PIUMHI