| 2026-04-28 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Requerimento nº 38/2026, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2026-04-22 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará no Expediente da 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2026 (terça-feira), para leitura. |
| 2026-04-22 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório n° 5/2026, emitido pelo Vereadores João Marcos Macedo Silveira, protocolizado no dia 22 de abril de 2026.
Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 13a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2026 (terça-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo às providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do Procedimento n° 11/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se. |
| 2026-04-22 |
Aguardando Despacho |
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Juntada do Relatório nº 5/2026, aguardando despacho do Presidente. |
| 2026-04-22 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório nº 5/2026, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado em 22/04/2026. |
| 2026-04-06 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Encaminhado E-mail deferindo prorrogação prazo por mais 15 dias, para emissão de relatório sucinto- vence em 22/04/2026. |
| 2026-04-06 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 50/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 6 de abril de 2026, de autoria do Vereador/Autor do Requerimento n° 38/2026, João Marcos Macedo Silveira, o qual requer a prorrogação de prazo, nos termos do art. 143, parágrafo único do Regimento Interno.
DEFIRO a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, para emissão de Relatório.
Dê ciência ao Vereador.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-04-06 |
Aguardando Despacho |
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Aguardando assinatura despacho recebimento do requerimento de prorrogação. |
| 2026-04-06 |
Para providências |
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Requerimento nº 50/2026 - solicitando prorrogação de 15 (quinze) dias para emissão do relatório sucinto. |
| 2026-03-23 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, cópia do Procedimento nº 11/2026 com as informações solicitadas (Ofício GAB n° 171/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal) referente ao Requerimento n° 38/2026, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno.
Prazo emissão Relatório: 06/04/2026 |
| 2026-03-20 |
Para providências |
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Encaminhar o Procedimento nº 11/2026 as respostas às informações solicitadas (Ofício GAB n° 88/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao Requerimento n° 38/2026) ao Vereador João Marcos Macedo Silveira.
Conforme despacho da Presidência o Ofício GAB/DIR n°88/2026, referente ao Requerimento n° 38/2026, constará do Expediente da 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24 de março de 2026, para leitura. |
| 2026-03-20 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício GAB nº 88/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de março de 2026, o qual encaminha resposta ao Requerimento n° 38/2026, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24 de março de 2026, bem como o encaminhamento do presente procedimento ao Vereador João Marcos Macedo Silveira, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-03-20 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado Ofício GAB nº 88/2026 - PMP para o Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-03-19 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício GAB/DIR nº 88/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Requerimento nº 38/2026, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de março de 2026. |
| 2026-03-18 |
Aguardando Resposta |
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Requerimento nº 38/2026 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 171/2026, em 18/03/2026.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 06/04/2026. |
| 2026-03-18 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Para encaminhamento do Requerimento nº 38/2026, através do Ofício nº 171/2026, ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2026-03-18 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 171/2026. |
| 2026-03-17 |
Para providências |
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Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 38/2026 ao Chefe do Poder Executivo Municipal para providências. |
| 2026-03-17 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/03/2026.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2026-03-17 |
Aguardando deliberação plenária |
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Constará do Expediente da 7ª Sessão Ordinária dia 17/03/2026 ás 19:30 hs, para leitura e deliberação em turno único. |
| 2026-03-17 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 38/2026, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de março de 2026, os quais requerem, com fulcro no art. 143, I, do Regimento Interno, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Paulo César Vaz, para que por meio do órgão competente, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações acerca da fiscalização realizada no Município de Piumhi pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG), especialmente no que se refere à eventual notificação relacionada à atuação dos auxiliares de saúde vinculados à rede municipal.
DETERMINO a inclusão do referido requerimento na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2026 (terça-feira), para deliberação plenária em turno único, conforme previsto no artigo 143, inciso I do Regimento Interno. Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-03-17 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-03-17 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 17/03/2026 pela servidora responsável. |
| 2026-03-16 |
Recebimento de Requerimento |
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Recebido Requerimento nº 38/2026. |