| 2026-05-26 |
Aguardando Resposta |
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Encaminhado o Ofício nº 271/2026, de autoria da Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC ao Poder Executivo.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 15/06/2026. |
| 2026-05-26 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 271/2026 ao Poder Executivo. |
| 2026-05-22 |
Aguardando assinatura |
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Elaborado ofício conforme determinação constante na Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. |
| 2026-05-21 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 1ª Reunião Ordinária da CSPPMUC, realizada no dia 21/05/2026 e elaboração de ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que seja informado a esta Comissão as medidas que foram realizadas referentes à Reclamação nº 1/2026. |
| 2026-05-21 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC realizada no dia 21 de maio de 2026, os membros da CSPPMUC procederam à discussão e análise do Procedimento n° 14/2026 – Reclamação nº 1/2026 – Serviço de Ouvidoria online – Assunto: Perturbação de sossego e condições insalubres, a Assessoria Jurídica relatou que no dia 14 de maio de 2026 o Departamento de Apoio – Seção Legislativa expediu certidão de decurso de prazo para resposta ao Ofício nº 222/2026 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, devidamente encaminhada para conhecimento dos membros da comissão. Posteriormente após a determinação de realização de reunião da comissão, foi protocolizado em 19 de maio de 2026, nesta Casa Legislativa, o Ofício nº 176/2026, de autoria do Diretor de Departamento de Saúde, Sr. Adael Tavares Silva, no qual informou que a demanda foi repassada aos setores competentes e que já estão tomando as providências cabíveis. Após análise, os membros deliberaram em solicitar ao Chefe do Executivo Municipal para que seja informado a esta Comissão as medidas que foram realizadas. |
| 2026-05-20 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 21 de maio de 2026 (quinta-feira), às 18h, para discussão e análise da Reclamação nº 1/2026 - Procedimento nº 14/2026. |
| 2026-05-20 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhar o Ofício GAB nº 176/2026, de autoria do Sr. Adael Tavares Silva, Diretor de Departamento de Saúde, em resposta ao Ofício nº 222/2026, referente à Reclamação nº 1/2026 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. |
| 2026-05-19 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício GAB nº 176/2026, de autoria do Sr. Adael Tavares Silva, Diretor de Departamento de Saúde, em resposta ao Ofício nº 222/2026, referente à Reclamação nº 1/2026. |
| 2026-05-19 |
Para providências |
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Protocolo de documento. |
| 2026-05-15 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista o decurso do prazo para resposta ao Ofício nº 222/2026, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente à Reclamação nº 1/2026 – Procedimento nº 14/2026 - Assunto: Perturbação de sossego e condições insalubres, DETERMINO a inclusão da presente reclamação na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-05-14 |
Aguardando Despacho |
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E-mail encaminhando à CSPPMUC a Certidão de Decurso de Prazo, para resposta ao Ofício n° 222/2026 (em anexo), de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, encaminhado e protocolizado em 23 de abril de 2026, à Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária – Sra. Kelly Juventina Mota, referente à Reclamação n° 1/2026 — Procedimento n° 14/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/03/2026 – Perturbação de sossego e condições insalubres.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMC. |
| 2026-05-14 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 14/05/2026: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 13 de maio de 2026, sem manifestação da Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária - Sra. Kelly Juventina Mota, conforme solicitado através do Ofício n° 222/2026, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado em 23 de abril de 2026". |
| 2026-05-14 |
Para providências |
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Emissão de certidão. |
| 2026-04-23 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 222/2026 encaminhado ao Departamento de Vigilância Sanitária, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, no qual encaminha a Reclamação nº 1/2026 - Perturbação do sossego e condições insalubres. |
| 2026-04-23 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 222/2026 ao Departamento de Vigilância Sanitária de Piumhi. |
| 2026-04-22 |
Aguardando assinatura |
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Elaborado ofício conforme determinação constante na Ata da 4ª Extraordinária Reunião Conjunta Comissões. |
| 2026-04-17 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 4ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 16/04/2026 e elaboração de ofício para encaminhamento da Reclamação nº 1/2026 ao Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Piumhi, para conhecimento e providências cabíveis. |
| 2026-04-16 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 4ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS realizada no dia 16 de abril de 2026, os membros da CSPPMUC procederam à discussão e análise do Procedimento n° 14/2026 – Reclamação nº 1/2026 – Serviço de Ouvidoria online – Assunto: Perturbação de sossego e condições insalubres. A Assessoria Jurídica explanou sobre os fatos descritos na referida reclamação e, após análise e discussão, os membros deliberaram em encaminhar a referida reclamação á Vigilância Sanitária para análise e providências. |
| 2026-04-15 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 4ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento- CSS a ser realizada no dia 16 de abril de 2026 (quinta-feira), às 18h30, para discussão e análise. |
| 2026-04-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Reclamação n° 1/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/03/2026, a qual solicita providências em Perturbação de sossego e condições insalubres, DETERMINO a inclusão da presente reclamação na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2026-03-31 |
Aguardando Despacho |
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Reclamação encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2026-03-31 |
Proposição autuada |
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Reclamação autuada pela servidora responsável. |
| 2026-03-31 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Reclamação nº 1/2026 recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 31/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 31/03/2026 - Perturbação de sossego e condições insalubres. |