| 2026-05-15 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Aguardando emissão de Relatório (Art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno).
Prazo: 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamento ao Presidente da Câmara.
Data de encaminhamento: 15/05/2026
Prazo final: 01/06/2026. |
| 2026-05-15 |
Para apresentação no Plenário |
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Conforme despacho da Presidência o Ofício n° 19/2026, referente ao Requerimento n° 52/2026, constará do Expediente da 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada 19 no dia de maio de 2026, para leitura. |
| 2026-05-13 |
Para providências |
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Encaminhar o Procedimento nº 15/2026 as respostas às informações solicitadas (Ofício n° 19/2026, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, referente ao Requerimento n° 52/2026) ao Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira.
Conforme despacho da Presidência o Ofício n° 19/2026, referente ao Requerimento n° 52/2026, constará do Expediente da 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada 19 no dia de maio de 2026, para leitura. |
| 2026-05-13 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício GAB nº 19/2026, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de maio de 2026, o qual encaminha resposta ao Requerimento n° 52/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de maio de 2026, bem como o encaminhamento do presente procedimento ao Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-05-12 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado Ofício GAB nº 19/2026 - SAAE para o Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-05-12 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício nº 19/2026, de autoria do Direto Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, em resposta ao Requerimento nº 52/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de maio de 2026. |
| 2026-05-06 |
Aguardando Resposta |
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Encaminhamento do Ofício nº 233/2026 reiterando o Ofício nº 211/2026 o qual encaminhou o Requerimento nº 52/2026, ao Diretor Executivo do SAAE.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 25/05/2026. |
| 2026-05-06 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 233/2026 reiterando o Ofício nº 211/2026 o qual encaminhou o Requerimento nº 52/2026, ao Diretor Executivo do SAAE. |
| 2026-05-05 |
Para providências |
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Elaboração de novo ofício para envio ao Diretor do SAAE reiterando o Requerimento nº 52/2026 |
| 2026-05-05 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista o decurso do prazo para resposta ao Ofício n° 211/2026, que encaminhou ao Diretor Executivo do SAAE, Sr. Eduardo de Assis, o Requerimento n° 52/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, DETERMINO a elaboração de novo ofício para envio ao Diretor Executivo do SAAE, Sr. Eduardo de Assis reiterando o referido Requerimento.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-05-05 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-05-05 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 06/05/2026: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 4 de maio de 2026, sem manifestação do Diretor Executivo do SAAE, Sr. Eduardo de Assis, conforme solicitado através do Ofício nº 211/2026, encaminhado e protocolizado em 14 de abril de 2026, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, quando encaminhou o Requerimento nº 52/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira". |
| 2026-04-14 |
Aguardando Resposta |
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Requerimento nº 52/2026, encaminhado ao Diretor Executivo do SAAE através do Ofício nº 211/2026, em 14/04/2026.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 04/05/2026. |
| 2026-04-14 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Para encaminhamento do Requerimento nº 52/2026, através do Ofício nº 211/2026 Diretor Executivo do SAAE. |
| 2026-04-09 |
Aguardando assinatura |
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Ofício encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura. |
| 2026-04-07 |
Para providências |
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Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 52/2026 ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi-MG para providências. |
| 2026-04-07 |
Proposição aprovada em turno único |
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Requerimento nº 52/2026 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/04/2026.
Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2026-04-06 |
Aguardando deliberação plenária |
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Constará do Expediente da 10ª Sessão Ordinária dia 07/04/2026 ás 19h30, para leitura e deliberação em turno único. |
| 2026-04-06 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 52/2026, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 6 de abril de 2026, o qual requer, com fulcro no art. 143, I, do Regimento Interno, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que envie informações acerca das obras realizadas nas Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas, no Município de Piumhi/MG.
DETERMINO a inclusão do referido requerimento na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 7 de abril de 2026 (terça-feira), para deliberação plenária em turno único, conforme previsto no artigo 143, inciso I do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-04-06 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-04-06 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 06/04/2026 pela servidora responsável. |
| 2026-04-06 |
Recebimento de Requerimento |
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Recebido Requerimento nº 52/2026. |