| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-04-08 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
| native_id | 8925 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-14 | Aguardando Audiência Pública | — | Aguarda-se realização de Audiência Pública - 7ª Sessão Extraordinária, conforme Edital de Convocação publicado em 18/05/2026. |
| 2026-05-14 | Aguardando Audiência Pública | — | Divulgação de Audiência Pública a ser realizada durante a 7ª Sessão Extraordinária, no dia 19/05/2026 (terça-feira), às 18h, para discussão do Projeto de Lei nº 18/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências". |
| 2026-05-14 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | — | Durante a 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania e Comissão de Saúde e Saneamento, realizada no dia 14 de maio de 2026, os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, realizaram a discussão e análise do Projeto de Lei n° 18/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e Emenda Geral n° 2/2026 (Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 18/2026), de autoria do Secretário/Relator da CLJR e CFO, Vereador Antônio Fernando Gomes. A Assessoria Jurídica explanou sobre o referido Projeto e seu respectivo parecer técnico e fez a leitura do Parecer Contábil. Após análise da matéria foi informado que no dia 19 de maio de 2026 haverá Audiência Pública para discussão do referido projeto e que todos os presentes poderão dar suas opiniões, sugestões, fazer reivindicações, esclarecer dúvidas e ouvir respostas das autoridades e que as sugestões poderão ser protocolizadas nesta Casa Legislativa até o dia 26 de maio de 2026. |
| 2026-05-13 | Designada Reunião Conjunta das Comissões | — | Edital de Convocação da 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, a ser realizada no dia 14/05/2026 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2026-05-13 | Proferido Despacho | — | Despacho: "Inclua-se o Projeto de Lei nº 18/2026 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências” na pauta da 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, a ser realizada no dia 14 de maio de 2026 (terça-feira), às 17h, para análise. Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-05-05 | Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões | — | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis. |
| 2026-05-05 | Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões | — | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis. |
| 2026-05-04 | Para distribuição da Proposição às Comissões | — | Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 56/2026, protocolizado em 30/04/2026. |
| 2026-04-30 | Proferido Despacho | — | Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 56/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, DEFIRO a tramitação de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes do Projeto de Lei n° 18/2026 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências”. Publique-se e cumpra-se. |
| 2026-04-30 | Aguardando Despacho | — | Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-04-30 | Recebimento de Requerimento | — | Requerimento nº 56/2026, de autoria dos Presidentes da CLJR e CFO, as quais requerem tramitação de forma conjunta das comissões do Projeto de Lei nº 18/2026, para pareceres das Comissões. |
| 2026-04-30 | Recebimento de Parecer | — | Recebido Parecer nº 36/2026 da Assessoria Contábil, protocolizado dia 30/04/2026. |
| 2026-04-27 | Aguardando Parecer | — | Aguardando emissão de Parecer Contábil. Vencimento: 04/05/2026. |
| 2026-04-27 | Recebimento de Parecer | — | Parecer Jurídico nº 31/2026. |
| 2026-04-15 | Aguardando Pareceres | — | Encaminhado à Assessoria Contábil e Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2026-04-14 | Para providências | — | Distribuição do Projeto de Lei nº 18/2026 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Contábil e Jurídica para emissão de parecer. |
| 2026-04-14 | Para apresentação no Plenário | — | Constará do Expediente da 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/04/2026 para leitura. |
| 2026-04-13 | Proferido Despacho | — | Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 18/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08/04/2026. Após leitura em Plenário na 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14/04/2026 e, observando o que dispõe o art. 48, § 1°, inciso I da Lei Complementar n° 101/2020, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar às Assessorias Jurídica e Contábil, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer: 1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1); 2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42,1). |
| 2026-04-08 | Aguardando Despacho | — | Encaminhado o Projeto de Lei ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-04-08 | Proposição autuada | — | Proposição autuada em 08/04/2026 pela servidora responsável. |
| 2026-04-08 | Recebimento de Proposição | — | Recebimento do Projeto de Lei nº 18/2026. |
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