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materia nº 34/2026

Tipo Parecer Contábil
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaReferente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 - Dispõe sobre a outorga do 'Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão' no ano de 2026 e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
PARECER CONTÁBIL N° 034/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026
Trata-se o presente do Projeto de Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a outorga do
‘Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvào’ no ano de 2026 e dá outras
providências”.
O referido projeto no tocante a parte contábil tem que ser analisado sua compatibilidade com
o orçamento em execução e disponibilidade financeira, neste sentido o projeto encontra-se amparado
contabilmente dentro das normativas legais.
Diante de tais informações, sou pelo Parecer FAVORÁVEL a continuidade de seu trâmite
Legislativo. Cabendo agora, aos nobres Vereadores o poder da decisão.
Salvo Melhor Juízo.
Piumhi/MG, 08 de Abril de 2026.
Assess
FLÁVIO HEN GES
CRCMG 091.1)66/
or Contábil

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