materia nº 176/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br CEP: 37925-000 - Piumhi- MG
INDICAÇÃO N° 176/2026
O Vereador JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO:
Solicita ao Poder Executivo que seja ofertada a prática de atividades esportivas
voltadas às pessoas com deficiência no município de Piumhi, bem como assegurada a
participação desse público em competições organizadas e promovidas pelo Município.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, solicita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal
competente, sejam adotadas providências para a implementação e ampliação de atividades
esportivas destinadas às pessoas com deficiência em nosso município, garantindo, ainda, a
inclusão desse público em eventos e competições esportivas promovidas pela Administração
Pública.
JUSTIFICATIVA
Apresente indicação tem como objetivo promover a inclusão social, o bem-estar
e a qualidade de vida das pessoas com deficiência, por meio do incentivo à prática esportiva.
O esporte é uma importante ferramenta de integração, desenvolvimento físico e
emocional, além de contribuir significativamente para a autonomia e autoestima das pessoas
com deficiência. No entanto, ainda são limitadas as oportunidades de acesso a atividades
esportivas adaptadas em âmbito municipal.
Dessa forma, é fundamental que o Poder Público promova ações que assegurem
a inclusão desse público, tanto na oferta de modalidades esportivas específicas quanto na
participação em eventos e competiçõesjá existentes, garantindo igualdade de oportunidades.
Como sugestão, propõe-se a inclusão de uma corrida ou caminhada inclusiva no
calendário oficial de eventos esportivos do município, promovida pelo setor de esportes,
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81
Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoioigjcamarapiumhi.mg.gov.br
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Telefone: (37) 3371-9001
CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
com estrutura adequada e acessível, incentivando a participação de pessoas com deficiência
e sensibilizando toda a sociedade para a importância da inclusão.
Assim, a presente proposição visa fortalecer as políticas públicas inclusivas,
promovendo cidadania, respeito e igualdade.
Assim, diante dos fatos e motivos ora apresentados, bem como a importância da
medida, o Vereador signatário solicita-se a especial atenção de Vossa Excelência para a
presente Indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art. 136 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 07 de abril de 2026. /
João Marcos Macedo Silveira
Vereador 2025-2028