| Tipo | Ofício/Solicitação |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2019 |
| Date | 2019-03-28 |
| Ementa | Em cordial visita encaminhamos a esta Promotoria cópia dos Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho - LTCATs encaminhados pelo Executivo à Câmara Municipal, atendendo pedidos dos vereadores que a este subscreve. Naquela oportunidade foi solicitada cópia de referidos documentos em razão de diversos questionamentos feitos pelos servidores no sentido de que referidos Laudos não vinham sendo elaborados pelo Município. Em que pese a existência destes documentos, observa-se que foram elaborados há mais de 10 (dez) anos c considerando que o Município possui profissional habilitado contratado para elaboração destes Laudos, entendemos necessário a apuração dos fatos, já que em tese, poderá configurar lesão aos cofres públicos e também ao direito dos servidores. De posse da documentação estes Vereadores foram voto vencido no sentido de dar andamento à apuração dos fatos, tendo sido determinada o arquivamento da documentação. |
| native_id | 893 |
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C Â M A R A M UNICIPAL DE PUJMHI
Rua: Visconde dc Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail camara.piumhi@terra.com.br
Site vvww.piumhi.mu.leu.br C E P 37925-000 PIUMHI-MG
Oficio n°. 18/2019/VEREADORES
P ium hi/M G , 27 de m arço de 2019.
Ao
Ministério Público
Comarca dc Piumhi
Assunto: Encaminhamento e Pedido de Providências (Faz)
Senhor (a) Prom otor (a),
Em cordial visita encam inham os a esta Prom otoria cópia dos Laudos
T écn icos de C on d ições A m bientais de Trabalho - LTCATs encam inhados pelo E xecutivo à
Câmara M unicipal, atendendo pedidos dos vereadores que a este subscreve.
N aquela oportunidade foi solicitada cópia de referidos docum entos em
razão de diversos questionam entos feitos pelos servidores no sentido de que referidos
Laudos não vinham sendo elaborados pelo M unicípio.
Em que p ese a existên cia destes docum entos, observa-se que foram
elaborados há m ais de 10 (d ez) anos c considerando que o M unicípio possui profissional
habilitado contratado para elaboração destes Laudos, enten dem os n ecessário a apuração dos
fatos, já que em tese, poderá configurar lesão aos cofres púb licos e tam bém ao direito dos
servidores.
D e p osse da docum entação estes V ereadores foram v oto ven cid o no
sentido de dar andam ento à apuração dos fatos, tendo sid o determ inada o arquivam ento da
docum entação.
N e sse sentido, encam inham os a docum entação em anexo para p o ssív eis
providências que entender pertinentes.
A ten ciosam en te,
PROTOCOLIZADO ÈM
, ) T t o ? ) < M 3 -
Q íitofo Horas
} r v
~C À M A RAA* U N ! C1P AL OE PIUMHI
CÂM ARA m l n k seal P11.Mi 11
ku;r v atkL dei )»ro.Pretc. 435 < .-mro- leie jav U V !?X4
. \PJ: (WASA'-89 000!-kl E-jd-ii! camara.Nttmitiíí:írru;.cCmv.br
Site vut V'..- - sxarapksrnhi nig gov.i»; CE P 37925-000 PllM H l-H G
Ofício n“ 148/2018 C. P cs.
Piuinhi. 05 de üe/.embro de 2ui8
A sua Excelência o Sen!?« *
Adeberto .lusé de Melo
Prefeito Municipal de Pimvtbi
Assunto: Requerimento AZ)
Senhor Prefeito,
Hm cordial visita a Comissão de Serviços e Políticas Públicas
Municipais, l rbanismo t Cidadania, da Câmara Municipal de Piumhi. com fundamento
no artigo 143, eaput. do R.gim enio lnierao. solicita cópias dos seguintes documentos:
* PC VISO
* ppp
* PPRA
» n r AT
* CONTRATOS A Ví IN !S IR ATI V OS FIRMADOS COM A EMPRESA DE
ENGENHARIA !. SEGURANÇA IX) TRABALHO (PROPRIEDADE DE IOÀO
BATISTA POEC RO JUNIOR) REEERi NTE A TODO O PERÍODO Dl
PRESTAÇÃO DO-' SERVIÇOS.
Em relação ao LiCVV! encaminhado a-esta Gusa, verificamos'que se refere :t Laudo,
emitido em 2007. ra/iio po'uue solicitamos seja encaminhados os dõeuntCRto^-deyiüainéme.
amah /ados.
Sendo só para o momento, aproveitamos o ensejo paru renovar
protestos de estif. o 'onsideração.
Aienciosamente.
PROTOCOLIZADO EM
_ J 2 _ J - L 2 - M E Z i .
U
0 3 . isíLH- ‘as
CAM A r  « Ü n )Ç!_PAL DE .Piú»w’
Ç Â V tR.-v \H \ i( uv-vi, !)!■; !>!t ’JjjH
R híi: V isc o iid c ..., P u ro i-'rct(».435 Cefltru • I ?!t í?.v ;í 'v í
CNPJ: 0 58V'90QI-S; !--Vfo;< tarmira-piunhsv/ ici-ra.com.hr
."SC. KP.” 925-010 Pll ViUl-VH.
M 4 G N O M A N O E L M A H Q L E S
; ;>.■■. ■ P resid i <-■ V da < '.$ F P. VA L.(
J O S É W F Ô N I O ( A M A R G O J U N IO R
•Y .\veíurio-Reuttui' ikt í . S. / . /-. V/.{ .(
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332 - Centro
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37) 3371-9200
PREFEITURA MUNICIPAL DE PTIIMHT
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n° 198/2017
Pelo presente instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, que fazem,
de um lado, o MUNICÍPIO DE PIUMHI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na
Rua Padre Abel N°332 - Centro, inscrito no CNPJ sob o n° 16.781.346/0001-04, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal Municipal de Piumhi, Adeberto José de Melo, ora denominada CONTRATANTE, e, na
condição de CONTRATADA, a empresa ECOSUL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Rua Capitão Parreira n° 396 - Centro, Piumhi/MG, inscrita no CNPJ sob o n°
06.041.225/0001-72, neste ato, representada pelo Sr. João Batista Polcaro Júnior, pactuam o presente
Contrato que se regerá pela Lei n° 8.666/93, e posteriores alterações, atendidas as cláusulas, fundamentos e
condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO FUNDAMENTO LEGAL DO AJUSTE
1 .1 - 0 presente contrato é celeorado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
2 .1 - 0 presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de:
2.1.1. - Elaboração dos Laudos Técnicos dos Ambientes de Trabalho (LTCAT): análise de todos os
ambientes de trabalhos e feitas as medições de ruído e luminosidade e outras que por ventura forem
necessárias para definir a existência de agentes nocivos à saúde do trabalhador, mitigar estes agentes e
definir os adicionais de insalubridade ou periculosidade e eliminá-los se for o caso.
2.1.2 - Implantação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): Instalar os dados nos computadores
do RH da Prefeitura, o formulário do PPP para que sejam colocados os dados dos funcionários e as
informações do Engenheiro de Segurança e médico do Trabalho. Estes formulários ficarão em via magnética e
somente serão impressos quando o funcionário solicitar, for demitido ou se aposentar, e após assinatura do
prefeito ou responsável uma via deverá ser entregue ao funcionário que deverá protocolar uma via para ficar
em arquivo.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA, VALOR, PAGAMENTO E REAJUSTE DE PREÇOS.
3.1 - Vigência:
3.1.1 - O presente contrato terá vigência até 31/12/2017, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto
no artigo 57, da Lei n° 8.666/93. v
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332 - Centro
C.N.P.J. 16.781.346/0001 -04 CEP 37925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37) 3371-9200
3.2.1 - O valor global do presente contrato é de R$ 7.950,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA
REAIS).
3.3 - Pagamento:
3.3.1 - O pagamento será efetuado em 6 (seis) parcelas mensais fixas consecutivas, sendo crédito em conta
corrente bancária jurídica da contratada mediante apresentação de nota fiscal/fatura, vistada pslo Setor
responsável do Município
3.4 - Reajuste de Preço:
3.4.1 - Os valores contratados serão fixo e irreajustáveis
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 - A despesa para a execução do objeto do presente contrato correrá por conta da seguinte dotação
orçamentária do exercício de 2014: 02.02.01.04.122.0003.2022-3.3.90.39.00.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1 - Responsabilizar-se pela execução dos serviços objeto do presente contrato.
5.2 - Responsabilizar-se por todas as despesas e encargos de qualquer natureza com pessoal de sua
contratação, necessários à execução do objeto contratual, inclusive encargos relativos à legislação trabalhista
e quaisquer outros decorrentes dos serviços constantes do presente contrato.
5.3 - Assumir inteira responsabilidade civil, administrativa e penal por quaisquer danos e prejuízos materiais
ou pessoais causados pela contratada, seus empregados ou prepostos, ao contratante ou a terceiros.
5.4 - Emitir Nota Fiscal e o Boleto Bancário do serviço realizado, fazendo com que a Contratante os receba
antes do vencimento.
3.2-Valor:
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1 - Efetuar o pagamento à Contratada na forma e condições estipuladas neste contrato.
6.2 - Fiscalizar a presente prestação de serviços.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA MODIFICAÇÃO, ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
7.1 - Qualquer modificação de forma ou quantidade (acréscimos ou reduções) dos serviços, objeto deste
contrato, poderá ser determinada pela Contratante mediante assinatura de Termos Aditivos, observadas as
normas legais vigentes.
7.2 - Este contrato poderá ser alterado, com as devidas justificativas, de acordo com o que dispõe o art. 65, e
prorrogado de acordo com o que dispõe o art. 57, ambos da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1 - O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará^a inadim
Contratada, ficando à mesma, garantida defesa prévia, sujeita às seguintes penalidades/
I - Advertência: )ri.
Estado de Minas Gerais
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Padre Abel 332 - Centro
CEP 37925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37) 3371-9200
li - Multa;
III - Suspensão temporária de participação em licitação com o Município de Piumhi / MG, pelo prazo de 02
(dois) anos.
IV - Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, na forma prevista no
inciso IV do art. 87 da Lei n° 8.666/93, além do encaminhamento ao Ministério Público para aplicação das
sanções criminais previstas nos artigos 89 a 99 da referida Lei, salvo superveniência comprovada de motivo
de força maior, desde que aceito pelo Município.
CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO
9.1 - A rescisão do presente contrato poderá ser:
9.1.1 - Determinada, por ato motivado da Administração, após processo regular, assegurado o contraditório e
ampla defesa, nos casos do artigo 7 8 ,1, XII e XVII e parágrafo único da Lei 8.666/93.
9.1.2 - Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo, desde que haja conveniência
para a Administração;
9.1.3 - Judicial, nos termos da legislação.
9.2 - No caso de rescisão do Contrato, ficará suspenso o pagamento à Contratada até que se apurem
eventuais perdas e danos.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
10.1 - Quaisquer controvérsias e omissões deste contrato serão regidas pela Lei N.° 8.666/93 e suas
posteriores alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO
11.1 - As partes elegem o foro da Comarca de Piumhi (MG) para dirimir os conflitos que possam advir do
presente contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente documento em (02) vias de igual teor
e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza um só efeito.
TESTEMUNHAS:
1. 2. ________(
I Nome:
CPF: W Dm 6 ■ I $
3
V
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332 - C&ntro
C.N.P.J. 16.781.346/0001 -04 CEP 37925-000 - Piumhi ' ------------
Tel.: (37) 3371\92Q0s
PREFEITURA MUNICH* AI. T)F, PTTTMKf
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 123/2018
Peio presente instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços, que fazem, de um íado, o MUNICÍPIO DE PIUMHI, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede administrativa na Rua Padre Abel N°332 - Centro, inscrito
no CNPJ sob o n°16.781.346/0001 -04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal
Municipal de Piumhi, Adeberto José de Melo, ora denominada CONTRATANTE, e, na
condição de CONTRATADA, a empresa ECOSUL CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Capitão Parreira n°396 -
Centro, Piumhi/MG, inscrita no CNPJ sob o n°06.041.225/0001-72, neste ato,
representada pelo Sr. João Batista Polcaro Júnior, pactuam o presente Contrato que
se regerá pela Lei n° 8.366/93, e posteriores alterações, atendidas as cláusulas,
fundamentos e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO FUNDAMENTO LEGAL DO AJUSTE
1.1- 0 presente contrato é celebrado por dispensa de licitação, com fundamento no
art. 24, inciso li, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO
2.1- 0 presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de:
2.1.1. - Eiaboração dos Laudos Técnicos dos Ambientes de Trabalho (LTCAT):
análise de todos os ambientes de trabalhos e feitas as medições de ruído e
luminosidade e outras que por ventura forem necessárias para definir a existência de
agentes nocivos à saúde do trabalhador, mitigar estes agentes e definir os adicionais
de insalubridade ou periculosidade e eliminá-los se for o caso.
i
Estado de Minas Gerais
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Padre Abel 332 -/Cgntro
CEP 37925-000 - Pium&& MG.
Tel.:(37)337f-9200
2.1.2 - Impiantação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): InstàtaiUajs.
dados noe computadores do RH da Prefeitura, o formulário do PPP para que sejam
colocados os dados dos funcionários e as informações do Engenheiro de Segurança e
médico do Trabalho. Estes formulários ficarão em via magnética e somente serão
impressos quando o funcionário solicitar, for demitido ou se aposentar, e após
assinatura do prefeito ou responsável uma via deverá ser entregue ao funcionário que
deverá protocolar uma via para ficar em arquivo.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA, VALOR, PAGAMENTO E REAJUSTE DE
PREÇOS.
3.1 - Vigência:
3.1.1 - O presente contrato terá vigência até 31/12/2018, podendo ser prorrogado de
acordo com o disposto no artigo 57, da Lei n° 8.666/93.
3 .2 -Valor:
3.2.1 - O valor global do presente contrato é de R$ 7.950,00 (SETE MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
3.3 - Pagamento:
3.3.1 - O pagamento será efetuado em 08 (oito) parcelas mensais fixas consecutivas
de R$993,75 (novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), sendo
crédito em conta corrente bancária jurídica da contratada mediante apresentação de
nota fiscal/fatura, vistada pelo Setor responsável do Município
3.4 - Reajuste de Preço:
3.4.1 - Os valores contratados serão fixo e irreajustáveis
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 - A despesa para a execução do objeto do presente contrato correrá por conta da
seguinte dotação orçamentária do exercício de 2018: 02.02.01.04.122.0003.2017-
3.3.90.39.00-1.00.00.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DF, PITTlYfflT
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Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332 i d en tro..... ~
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37925-000 - Piumftj - M©..........
Tel.: (37)337149200.
5.2 - Responsabilizar-se por todas as despesas e encargos de qualquer natureza com
pessoal de sua contratação, necessários à execução do objeto contratual, inclusive
encargos relativos à iegislação trabalhista e quaisquer outros decorrentes dos serviços
constantes do presente contrato.
5.3 - Assumir inteira responsabilidade civil, administrativa e pena! por quaisquer danos
e prejuízos materiais ou pessoais causados pela contratada, seus empregados ou
prepostos, ao contratante ou a terceiros.
5.4 - Emitir Nota Fiscal e o Boleto Bancário do serviço realizado, fazendo com que a
Contratante os receba antes do vencimento.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1 - Efetuar o pagamento à Contratada na forma e condições estipuladas neste
contrato.
6.2 - Fiscalizar a presente prestação de serviços.
CLÁUSULA SÉTIMA - DÀ MODIFICAÇÃO, ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL
7.1 - Qualquer modificação de forma ou quaniidade (acréscimos ou reduções) dos
serviços, objeto deste contrato, poderá ser determinada pela Contratante mediante
assinatura de Termos Aditivos, observadas as normas legais vigentes.
7.2 - Este contrato poderá ser alterado, com as devidas justificativas, de acordo com o
que dispõe o art. 65, e prorrogado de acordo com o que dispõe o art. 57, ambos da Lei
8.666/93.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
8.1-0 descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a
inadimplência da Contratada, ficando à mesma, garantida defesa prévia, sujeita às
seguintes penalidades:
v
I - Advertência;
II - Muita;
III - Suspensão temporária de participação em licitação com o JMunicípio de Piujmhi /
MG, pelo prazo de 02 (dois) anos. tv n
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332 -Olntro
CEP 37925-000 - Piumhk- M ^
Tel: (37) 3371-^200.A',
IV - Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,
na forma prevista no inciso IV do art. 87 da Lei n° 8.666/93, além do encaminhamento
ao Ministério Público para aplicação das sanções criminais previstas nos artigos 89 a
99 da referida Lei, salvo superveniência comprovada de motivo de força maior, desde
que aceito peio Município.
CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO
9.1 - A rescisão do presente contrato poderá ser:
9.1.1 - Determinada, por ato motivado da Administração, após processo regular,
assegurado o contraditório e ampla defesa, nos casos do artigo 78, I, XII e XVII e
parágrafo único da Lei 8.666/93.
9.1.2 - Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo, desde que
haja conveniência para a Administração;
9.1.3 - Judiciai, nos termos da legislação.
9.2 - No caso de rescisão do Contrato, ficará suspenso o pagamento à Contratada até
que se apurem eventuais perdas e danos.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
10.1 - Quaisquer controvérsias e omissões deste contrato serão regidas pela Lei N.°
8.666/93 e suas posteriores alterações.
CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO
11.1 - As partes elegem o foro da Comarca de Piumhi (MG) para dirimir os conflitos que
possam advir do presente contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente documento em
(03) vias de iguai teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que
produza um só efeito.
Piumhi, 23 de Abril de 2.018
4
1> fc, + yí.. IX- PREFEITURA MUNICIPA L DE PIIÍMHÍ ' G '
Estado de Minas Gerais
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel 332 t-ífeeritro....
CEP 37925-000 - Pium \f- tyG
; V fc& (37) 337T-9ÍÜ0''
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MUNICÍPIo IJe PIUMH!
Contratante
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ECOSUL Consultoria e Projetos Ltda
Contratada
TESTEMUNHAS:
1.
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CPF:
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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Site: www.camarapiumhi.me.gov.br CEP 37925-000 PÍU M H I-M G
ATA DA 1* REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO
DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA
Aos seis dias do mês de fevereiro de dois e dezenove (06/02/2019),. às 17h (dezessete horas) e
término às 18:15 (dezoito horas e quinze minutos), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas M unicipais,
Urbanismo e Cidadania, havendo quórum legal, com a presença dos Assessores Jurídicos, Cely
Cristina Costa e Silva Alves e Alessandro Félix, bem como do Assessor Contábil, Flávio Henrique
Borges, ausente, justificadamente, o Vereador Antônio Fernando Gomes (Secretário/Relator da
C.L.J.R e C.F.O), reuniram-se no Plenarinho da Câmara Municipal de Piumhi para discussão e
análise do Projeto de Lei n° 57/2018 de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes que
“Dispõe sobre o preenchimento de declaração de óbito pelos médicos do Município de Piumhi que
atendem nas Unidades Básicas de Saúde ou pelo Sistema de Assistência Domiciliar em Piumhi”;
Projeto de Lei n° 58/2018 de autoria do Vereador José Seabra de Oliveira que “Dá nome de José
Germano da Costa (Zé Cesário) à Estrada de Acesso as Torres da Serra da Pimenta no KM 260 da
MG 050, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”; Relatório Circunstanciado de
autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao ofício n° 123/2018, a qual
solicitou ao Prefeito Municipal cópia de documentos e informações acerca da criação de vagas,
nomeações e contratações no âmbito da Saúde; análise e emissão de Relatório referente aos
documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG dos meses de
setembro, outubro e novembro/2018, para leitura em Plenário e análise das cópias dos PPP
realizados no M unicípio, LTCAT's e contratos firmados com a empresa de Engenharia de
Segurança do Trabalho, solicitados ao Chefe do Poder Executivo através do Ofício n° 148/2018.
Em atendimento ao art. 49, § 4o, do Regimento Interno, foi realizado sorteio entre os Presidentes
das referidas Comissões Permanentes para a direção dos trabalhos desta reunião, sendo escolhido o
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, José Segundo Faria. Havendo número
legal, o Presidente, José Segundo Faria, declarou aberta a reunião e iniciaram os trabalhos com a
análise e discussão do Projeto de Lei n° 57/2018. Tendo em vista que o Secretário/Relator da
C.L.J.R, Antônio Fernando Gomes, é o autor do referido projeto, foi designado o Vereador José
Seabra de Oliveira para assumir o cargo de Relator Interino. A Assessoria Jurídica fez explanação
// / / /à ? y
CAMARA MUNICIPAL DE PR>lú n »
Rua: V isconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 e 3371-1384
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-M ail camara.piumhi@ terra.com.br
Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIU M H I-M G
sobre o referido projeto e leitura do Pareceres Jurídicos. Após análise da matéria, os Relatores,
emitiram parecer favorável o que foi acompanhado pelos demais membros das Comissões. Por 03
(três) votos favoráveis a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, concluiu pela
constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental e técnica legislativa, do referido
projeto. Por 03 (três) votos favoráveis a Comissão de Serviços e Políticas Públicas M unicipais,
Urbanismo e Cidadania concluiu pela tramitação regular d o ' referido projeto. Dando
prosseguimento, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania passaram para apreciação do Projeto de Lei n°
58/2018. Considerando a ausência justificada do Relator Antônio Fernando Gomes e considerando
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para emitir seu Parecer, este projeto não será objeto de apreciação
nesta reunião, deliberando por incluir sua apreciação na próxima reunião ordinária^ Em ato
contínuo, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão-de Finanças e Orçamento
analisaram o Relatório Circunstanciado da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, deliberaram
pela maioria absoluta, o envio ao Ministério Público Estadual para as providências. Também foi
analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento a documentação encaminhada pelo SAAE de
Piumhi, com explanação da Assessoria Contábil. Após análise, deliberou-se pela solicitação de
cópias integrais dos aos Processos Licitatórios Tomada de Preços n° 02/2018, incluindo notas de
empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n° 16/2018 (Registro de Preços) incluindo notas de
empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n° 12/2018 - Outubro - incluindo notas de empenhos e
notas fiscais e Pregão Eletrônico n° 12/2018 incluindo notas de empenhos e notas fiscais. Por fim,
foram analisadas pela Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania as cópias dos PPP realizados no Município, LTCAT's e contratos firmados com a
empresa de Engenharia de Segurança do Trabalho, solicitados ao Chefe do Poder Executivo
através do Ofício n° 148/2018, deliberaram por maioria absoluta pelo arquivamento. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação declarou
encerrada a reunião. A presente ata foi lavrada por mim, José Seabra de O liveira, VicePresidente, a qual se for aprovada será assinada pelps membros das Comissões e Assessorias
Contábil e Jurídica. í W ú « \ /„J 15 ^ l 'l (jlP is (f[ > is > fcy "TCy M "
Rua Padre Abei. 332 CEP: 37.925.000 - PIUMHI- MINAS GERAIS
Fone: <37; 3371 9216 - C.N.P.J. n° 16.781 346/0001-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMH
OFICIO RH 39/2018
REF Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho - LTCATs „
-ç>/ #pn4tx.4 frt+à ( KJ ‘ y
— -';C
w-' 'V V i
Piumhi. 22 de Novembro de 2018.
Encaminho cópia dos Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho -
LTCATs atendendo a solicitação feita durante a 38° sessão ordinária desta Camara pelo
vereador José Wellington da Silva.
Atenciosamente,
elena dé Oliveira - Mat: 006813-5
Diretora de Departamento de Recursos Humanos
A/C: Câmara M unicipal de Prumhi
Senhor Presidente
Antônio Fernando Gomes
Rua Visconde de Ouro Preto. 435 - Centro
37925-000 - Piumhi/MG
PROTOCOLIZADO EM
2.2 //
■4S.F1* »****.> ***** ;
1 L A L 2
>. r r* **J*Áí2****-
cÃMAR* IPAL T>f jij ?jt \-
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG - BRA
LTCã ? ~ LA U D O TÉC N IC O DAS C O N D IÇ Õ E S D C A M B IE N T E DO
T R A B A L H O
Razão Sotíal:
CNP3:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75 11-6
01 [um)
Atividades da Em presa:___ ________________ ___________________________
fA d m in istração Pública Municipal.__________________________________________________
Atividades: AGENTE ADMINISTRATIVO GERAL (CBO: 4110-05 )____________
Efetuar levantamento scbre condições e métodos de trabalhos nos órgãos
municipais; Auxiliar na execução de análises de trabalho; Executar trabalhos
complexos de administração de pessoal, material, orçamento e financeiros;
Acompanhar a legislação e a jurisprudência relacionadas com as suas atribuições;
Estudar processos complexos; Elaborar exposições de motivos, informações,
pareceres e outros expedientes, decorrentes do desenvolvimento dos trabalhos;
Colaborar no recrutamento e seleção de pessoal; Orientar e controlar a preparação
de serviços próprios da unidade, mas fora da rotina normal; Fazer e conferir
cálculos complexos, e colaborar no levantamento de quadros e mapas estatísticos,
referentes às atividades da unidade; Redigir correspondência e expedientes de
rotina, geralmente padronizados; Examinar processos e papeis avulsos e dar
informações sumárias; Fazer e conferir cálculos aritm éticos segundo critérios já
definidos; Escriturar livros e fichas, e fazer síntese de assuntos; Preencher guias,
requisições, requisições, conhecimentos e outros impressos; Selecionar, classificar
e arquivar documentos; Conferir serviços executados na unidade; Fazer pesquisas e
levantamentos de dados destinados a instruir processos, organizar quadros
demonstrativos, relatórios, balancetes e estudos diversos; Participar de trabalhos
relacionados com a organização de serviços de escritório que envolva conhecimento
das atribuições da unidade; Participar da elaboração ou desenvolvimento de
estudos, levantamentos, planejam ento e implantação de serviços e rotinas de
trabalho; Participar de trabalhos relacionados com a organização do SUS, e demais
assuntos a este relacionados; Executar trabalhos de datilografia e digitação;
Atender o público em gerai; Desempenhar outras tarefas correlatas ao seu cargo.
Locai de trabalho:
Escritórios e salas de administração.
Conclusões Técnicas: ....... _ ______ ___ _____ _________
De acordo com as m edições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs, o
ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de agente insalubre que
possa causar danos à saúde ocupadonal.
Recomendações: ______________________________
[• EPIs: Calçados Fechados.
| • Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
j • Manter o local de trabalho lim po e ordenado.
Data da vistoria: 02 de Janeiro de 2007.
JOÃO BATISTA POLCA RO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
T RÂBÃLiHG
Empresa:
I Código CNAE:
I Grau de Risco:
j Razão Social:
! CNP3:
Endereço:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (u m )__ ___________ _______________
Atividades da Em presa:________________________________________________
i Adm inistração Pública Municipal.___ __________________ __________ _________________
Atividades: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CBO: 5151-05 )___________
Realizar mapeamento; Cadastrar as fam ílias e atualizar permanentemente esse
cadastro; Identificar indivíduos e fam ílias expostos a situações de risco; Identificar
áreas de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde,
encaminhando-as e até agendando consultas, exam es e atendimento odontológico,
quando necessário; Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas
áreas prioritárias da Atenção Básica; Realizar, por meio de visita domiciliar,
acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar
sempre bem informado, e inform ar aos dem ais mem bros da equipe sobre a
situação das fam ílias acompanhadas, particularmente aquelas em situação de risco;
Desenvolver ações de educação e vigilância a saúde, com ênfase na promoção da
saúde e na prevenção de doenças; Promover a educação e a mobilização
comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneam ento e melhoria do
meio ambiente, entre outras; Identificar parceiros e recursos evidentes na
comunidade que possam ser potencializados pelas equipes; Vistoriar, orienta e
executar atividades de controle químico e educativo em imóveis residenciais,
instituições publicas e privadas, vias publicas, no controle de pragas vetores
urbanos no Município; Participar de campanhas de vacinação; Elim inar ou destruir
focos propícios que possam abrigar ou proliferar pragas, vetores urbanos e animais
sinantrópicos; Participar em caráter excepcional de controle de endemias e
epidemias, mediante convocação de setor responsável; Atender as normas de
higiene e segurança de trabalho; Desempenhar tarefas afins._____________________
Local de trabalho:
PSF e visitas às residências das comunidades.
Conclusões Técnicas:__________________________ ________________________
! De acordo com as avaliações, m edições e os Limites de Tolerância
j previstos nas NRs, o ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de
agente insalubre que possa causar danos à saúde ocupacíonab___
Recomendações: _____________ _________________________ _________
I • EPI's: Calçados fechados.
• Observar sempre e com atenção as condições das residências e locais onde
fazem as visitas.
» Adotar postura correia durante o desempenho das atividades.__________________
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
/
JOÃO BATISTA_P0LCARO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
1/1
! L T C A T - LAUDO T É C N I C O D A S CONDIÇÕES D O AMBIENTE D O
T R A B A L H O
Empresa:
Razão Social:
CNPJ:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Atividades da Em presa:................................................................................. .......
{ Adm inistração Pública Municipal. _________________ ____ ____
Atividades: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (CBO: 5151-05)___________
Visitam dom icílios e lotes vagos periodicamente para verificação de focos do
mosquito da dengue e outros vetores, verificam caixas d'águas, depósitos com
água parada, etc. Executam tarefas administrativas.______________________________
Local de trabalho:
Escritório e áreas Externas.
Pesquisa de Riscos Ocupacionais
Risco Agente Enquadramento
Legal
Doenças Presum íveis
Ocupacionais
j Riscos
! Biolóqicos
Micróbios,
Bactérias, virus
NR 15 Anexo 14 Contaminações, doenças
infecto-contaqiosas.
I Riscos
1 Químicos
Produtos
Químicos
NR-15 Anexo 13 Contato com a pele,
inalação, ingestão.
Conclusões Técnicas:__________________________________________________
Atividades caracterizadas pela exposição a Agentes quím icos (Aplicação de produtos
para combate a endemias) e Biológicos (Remoção de lixos e entulhos), para
! verificação de focos de mosquitos da dengue e outros vetores.
• EPIs: Calçados Fechados, luvas de raspa e PVC, mascaras, boné, perneiras.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Proceder a assepsia das mãos quando for se alimentar.
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
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JOÃO B A T IS T A W k lA R O JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
JcMo Batista Pc Taro .:r
E:.o .víecánico/Seg cte l'aOi
Cr^EA/iViG 20130/D
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- LAUDO 5 iw» ï >1» %C* A*”. a»»!-
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« u N D ÍÇ Õ E S DO A M B IE N T E DO
r^ A B A LH O
Empresa:
| Razão Social:
I CNP3:
: Endereço:
; Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-5
01 (um) _____ __________ ___________
Atividades da Empresa:_________ __ ______ _________ ____ ___ _______ __
i Adm inistração Pública_Municipal.___ _________ ___ ___ ____ ___ _____ ____
Atividades: ASSISTENTE SOCIAL (CBO: 2516-05)___________________ ___
Fazer estudo dos problemas de ordem moral, social e econômica de pessoas ou
famílias desajustadas; Elaborar histórico e relatório dos casos apresentados,
aplicando os métodos adequados à recuperação de menores e pessoas
desajustadas; Orientar as atividades de pequeno grupo de auxiliares que executam
trabalho variado de assistência social; Prestar serviços de âm bito social,
individualm ente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e
necessidades m ateriais e sociais, aplicando métodos e processos básicos do serviço
social; Organizar a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas
potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para
assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual;
Programar a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros,
através da análise dos recursos e das carências sócío-econômicas dos indivíduos e
da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento; Planejar,
executar e analisar pesquisas sócio-econômicas, educacionais e outras, utilizando
técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas
educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra; Efetuar triagem
nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros alimentícios, recursos
financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível; Acompanhar
casos especiais como problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas,
alcoolismo e outros, sugerindo o encaminhamento aos órgãos competentes de
assistência, para possibilkar atendim ento dos mesmos; Encam inhar a creches,
asilos, educandários, clínicas especializadas e a outras entidades de assistência
social interessados que necessitem de amparo, providenciando, para esse fim,
internamentos, transferência e concessão de subsídios; Organizar e controlar
fichário de instituições e pessoas que cooperam para a solução de problemas de
assistência social;
Redigir relatórios das atividades executadas e inform ar processos e papéis
diversos; Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; Executa outras
tarefas correlatas determ inadas pelo superior imediato.____________________________
Local de trabalho:
CAPS - Centro de Atendimento Psicológico.
Conclusões Técnicas:
De acordo com as m edições e os Lim ites de Tolerância previstos nas NRs, o '
ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de agente insalubre que
possa causar danos à saúde ocupacional._______________ ______
R e c o m e n d a ç õ e s :_________
• EPIs: Calçados Fechados.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
» Manter o locai de trabalho limpo e ordenado.________________
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOÃO B A TIST^ P drtA R O JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
2/2
L T C A T - L A U D O T É C N I C O D A S C O N D I Ç Õ E S DO A M B I E N T E
TRABALHO
Empresa:
| Razão Sodal:
i CNPJ:
I Endereço:
1 Código CNAE:
[Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abei, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.:.i-6
01 ( u m ) ___ ___ _____
Atividades da Empresa:...................................................................................................
[ Adm inistração Pública Municipal.____ ________________________________
Atividades: AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL (CBO: 4110-05 )__________
Prestar informações de caráter geral, pessoalmente ou por telefone, anotando e
transmitindo recados nos diversos setores e unidades da administração; Dar
pareceres e realizar pesquisas sobre um ou m ais aspectos dos diversos setores da
administração; Participar da elaboração ou desenvolvim ento de estudos,
levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho;
Examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando
prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto
pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da
Prefeitura; Auxiliar o profissional na realização de estudos de simplificação de rotinas
administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo
estudos organizacionais; Redigir, rever a redação ou aprovar minutas de documentos
legais, relatórios, pareceres que exijam pesquisas específicas e correspondências que
tratam de assuntos de maior complexidade; Elaborar, sob orientação, quadros e tabelas
estatísticos, fiuxogramas, organogramas e gráficos em geral; Estudar processos
referentes a assuntos de caráter gera! ou específico da unidade administrativa e propor
soluções; Coordenar a classificação, o registro e a conservação de processos, livros e
outros documentos em arquivos específicos, de acordo com normas e orientações
estabelecidas; Controlar o trâmite de processos que circulam na Prefeitura, em especial
nos Gabinetes, para exame e despacho pelo Prefeito, e dem ais autoridades
competentes; Executar os serviços referentes ao cerimonial; Elaborar ou colaborar na
elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas da
unidade administrativa; Orientar a preparação de tabelas, quadros, mapas e outros
documentos de demonstração do desempenho da unidade ou da administração;
Realizar, sob orientação específica, coleta de preços e concorrências públicas e
administrativas para aquis ção de material; Orientar e supervisionar as atividades de
controle de estoque, a fim de assegurar a perfeita ordem de arm azenamento,
conservação e níveis de suprimento; Executar atividades relativas ao planejamento
das contratações de bens e serviços da Prefeitura; Produzir subsídios para a fixação de
parâmetros econômicos para as licitações da Prefeitura; Prestar apoio técnico às
unidades da Prefeitura na preparação dos projetos básicos e termos de referência dos
serviços; Propor mecanismos de controle a serem incorporados nos editais para
garantia de uma boa execução dos contratos; Executar as atividades relativas a
gestão do cadastro de fornecedores da Prefeitura, compreendendo atividades de
registro, exclusão e alteração cadastral, com o objetivo de manter a base de dados
atualizada e ampliando as alternativas de fornecedores habilitados; Executar a
gestão do cadastro de insumos e preços da Prefeitura, compreendendo atividades de
registro, exclusão e alteração cadastral, com o objetivo de manter a base de dados
atualizada e abrangendo as necessidades de consumo; Prover a administração da
Prefeitura com os preços de referência para procedimentos de aquisição de materiais e
de serviços, e executando levantamentos estatísticos sobre a performance dos preços
praticados; Instruir e executar os procedi me ntosTfê aquisição de materiais e serviços
compreendendo a execução de compras pelo sistema de registro de preço e pelo
pregão eletrônico, operação e manutenção do portal eletrônico de compras, execução
de compras diretas, preparação de solicitações de empenho, execução dos atos
preparatórios para a elaboração de termos e contratos bem como executar atividades
relativas à gestão da logística, compreendendo a armazenagem e a distribuição dos
m ateriais de uso de consumo da Prefeitura; Reparar relação de cobrança e
pagamentos efetuados pela Prefeitura, especificando os saldos, para facilitar o controle
financeiro; Realizar, sob orientação específica, cadastramento de imóveis e
estabelecimentos comerciais, a fim de que o Município possa recolher tributos; Conferir
documentos de receita, despesa e outros; Fazer a conferência de extratos bancários,
confrontando débitos e créditos, pesquisando quando for detectado erro e realizando a
correção; Fazer levantamento de contas para fins de elaboração de balancetes,
balanços, boletins e outros dem onstrativos contábil-financeiros; Auxiliar na análise
económico-financeira e patrimonial da Prefeitura; Coligir e ordenar os dados para
elaboração do Balanço Geral; Executar ou supervisionar o lançamento das contas em
movimento, nas fichas e livros contábeis; Separar dinheiro em espécie e em cheques,
em caixa, arrumando-o em lotes e anotando quantias, número dos cheques e outros
dados em ficha própria do banco, para providenciar seu depósito em conta da
Prefeitura; Efetuar pagamentos, emitindo cheques ou entregando a quantia em moeda
corrente, para saldar as obrigações da Prefeitura; Calcular o valor total das transações
efetuadas, comparando-o com as dfras anotadas nos registros, para verificar e conferir
o saldo de caixa; Calcular multas, juros e correção monetária de impostos e taxas
atrasados; Realizar atividades de administração de pessoal tais como emissão de folha
de pagamento, ente outras; Operar microcomputador, utilizando programas básicos e
aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar
registros; Arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos
diversos de interesse da unidade adm inistrativa, segundo normas preestabelecidas;
Atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou
fornecer informações; Digitar e organizar os resultados dos exames e efetuar sua
entrega aos pacientes; Orientar os pacientes em relação a condições de coleta,
marcação e data de entrega dos exames clínicos; Receber e atender o público nas
diversas unidades de administração; Auxiliar na realização de m atriculas de alunos e
de cadastros dos usuários dos serviços de assistência social; Organizar a
documentação de alunos, sob supervisão; Realizar atividades de guarda e estocagem de
material nas diversas unidades da Prefeitura; Operar os sistemas informatizados da
Prefeitura.
Loca! de trabalho:
Escritórios e salas de adm inistração.
Conclusões Técnicas:
De acordo com as m edições e os Lim ites de Tolerância previstos nas NRs, o
ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de agente insalubre que
possa causar danos à saúde ocupacional.
Recomendações:
• EPIs: Calçados Fechados.
• Adotar postura corrgta durante o desempenho das atividades.
» Manter o locaj dg^fábglho limpo e ordenado.
í / ! !
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOÃO BATISTA POLCARO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Hiyiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
2/2
LTCÃT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DO >
TRABALHO
Em presa:___
j Razão Social:
j CIMP1:
| Endereço:
j Código CNAE:
j Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um) _______ ________________
Atividades da Empresa:
j Adm inistração Pública M unidpal.
Atividades: AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL - PSF (CBO: 4110-05 )
Prestar informações de caráter geral, pessoalmente ou por telefone, anotando e
transmitindo recados nos diversos setores e unidades da administração; Dar
pareceres e realizar pesquisas sobre um ou m ais aspectos dos diversos setores da
administração; Participar da elaboração ou desenvolvimento de estudos,
levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho;
Examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando
prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto
pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da
Prefeitura; Auxiliar o profissional na realização de estudos de simplificação de rotinas
administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo
estudos organizacionais; Redigir, rever a redação ou aprovar minutas de documentos
legais, relatórios, pareceres que exijam pesquisas específicas e correspondências que
tratam de assuntos de maior complexidade; Elaborar, sob orientação, quadros e tabelas
estatísticos, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral; Estudar processos
referentes a assuntos de caráter gerai ou específico da unidade administrativa e propor
soluções; Coordenar a classificação, o registro e a conservação de processos, livros e
outros documentos em arquivos específicos, de acordo com normas e orientações
estabelecidas; Controlar o trâmite de processos que circulam na Prefeitura, em especial
nos Gabinetes, para exame e despacho pelo Prefeito, e demais autoridades
competentes; Executar os serviços referentes ao cerimonial; Elaborar ou colaborar na
elaboração de relatórios cardais e anuais, atendendo às exigências ou normas da
unidade administrativa; Orientar a preparação de tabelas, quadros, mapas e outros
documentos de demonstração do desempenho da unidade ou da administração;
Realizar, sob orientação específica, coleta de preços e concorrêndas públicas e
administrativas para aquisição de material; Orientar e supervisionar as atividades de
controie de estoque, a firn de assegurar a perfeita ordem de arm azenam ento,
conservação e níveis de suprimento; Executar atividades relativas ao planejamento
das contratações de bens e serviços da Prefeitura; Produzir subsídios para a fixação de
parâmetros econômicos para as lidtações da Prefeitura; Prestar apoio técnico às
unidades da Prefeitura na preparação dos projetos básicos e termos de referência dos
serviços; Propor mecanismos de controle a serem incorporados nos editais para
garantia de uma boa execução dos contratos; Executar as atividades relativas à
gestão do cadastro de fornecedores da Prefeitura, compreendendo atividades de
registro, exclusão e alteração cadastral, com o objetivo de manter a base de dados
atualizada e ampliando as alternativas de fornecedores habilitados; Executar a
gestão do cadastro de insumos e preços da Prefeitura, compreendendo atividades de
registro, exclusão e alteração cadastral, com o objetivo de manter a base de dados
atualizada e abrangendo as necessidades de consumo; Prover a administração da
Prefeitura com os preços de referência para procedimentos de aquisição de materiais e
de serviços, e executando levantamentos estatísticos sobre a performance dos preços
praticados; Instruir e executar os procedimentos de aquisição deTnateriais e serviços
compreendendo a execução de compras pelo sistema de registro de preço e pelo
pregão eletrônico, operação e manutenção do portal eletrônico de compras, execução
\
de compras diretas, preparação de solicitações de empenho, execução dos atos
preparatórios para a elaboração de termos e contratos bem como executar atividades
relativas à gestão da logística, compreendendo a armazenagem e a distribuição dos
materiais de uso de consumo da Prefeitura; Reparar relação de cobrança e
pagamentos efetuados pela Prefeitura, especificando os saldos, para facilitar o controle
financeiro; Realizar, sob orientação específica, cadastramento de imóveis e
estabelecimentos comerciais, a fim de que o Município possa recoiher tributos; Conferir
documentos de receita, despesa e outros; Fazer a conferência de extratos bancários,
confrontando débitos e créditos, pesquisando quando for detectado erro e realizando a
correção; Fazer levantamento de contas para fins de elaboração de balancetes,
balanços, boletins e outros dem onstrativos contábli-financeiros; Auxiliar na análise
económico-financeira e patrimonial da Prefeitura; Coligir e ordenar os dados para
elaboração do Balanço Geral; Executar ou supervisionar o lançamento das contas em
movimento, nas fichas e livros contábeis; Separar dinheiro em espécie e em cheques,
em caixa, arrumando-o em lotes e anotando quantias, número dos cheques e outros
dados em ficha própria do banco, para providenciar seu depósito em conta da
Prefeitura; Efetuar pagamentos, emitindo cheques ou entregando a quantia em moeda
corrente, para saldar as obrigações da Prefeitura; Calcular o valor total das transações
efetuadas, comparando-o com as cifras anotadas nos registros, para verificar e conferir
o saldo de caixa; Calcular multas, juros e correção monetária de impostos e taxas
atrasados; Realizar atividades de administração de pessoal tais como emissão de folha
de pagamento, ente out.as; Operar microcomputador, utilizando programas básicos e
aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar
registros; Arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos
diversos de interesse da unidade adm inistrativa, segundo normas preestabelecidas;
Atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou
fornecer informações; Digitar e organizar os resultados dos exames e efetuar sua
entrega aos pacientes; Orientar os pacientes em relação a condições de coleta,
marcação e data de entrega dos exames clínicos; Receber e atender o público nas
diversas unidades de adrrFnistração; Auxiliar na realização de matrículas de alunos e
de cadastros dos usuários dos serviços de assistência social; Organizar a
documentação de alunos, sob supervisão; Realizar atividades de guarda e estocagem de
material nas diversas unidades da Prefeitura; Operar os sistemas informatizados da
Prefeitura. ___________ _
Locai de trabalho: ________
Escritórios e salas de administração.
Conclusões T é c n ic a s :________________________________________________ _
De acordo com as avaliações, m edições e os Limites de Tolerância
previstos nas NRs, o ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de
agente insalubre que possa causar danos à saúde ocupacional.
Recomendações: ____ _
• EPIs: Calçados Fechaoos.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Manter o local de trpb^lho^impo e ordenado.
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOAO BATISTA POLCARO JUNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança a Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
p ^ a ro
r,f> Jl "'izirsXA *'0
2/2
L T C A T - LAU D O T É C N I C O DAS C O N D I Ç Õ E S DO A M B I E N T E D O
T R A B A L H O
Empresa:___
Razão Social:
CNPJ;
Endereço:
Código CNAE:
j Grau de Risco:
Atividades da Empresa: ................................................ ................................
] Adm inistração Pública MuntcipaL__________________________________________
Atividades: AUXILIAR DF ALMOXARIFADO (CBO: 4141-05 )________________
Executar serviços gerais de escritório das diversas unidades adm inistrativas, como
a classificação de documentos e correspondências, transcrição de dados,
lançamentos, prestação de informações, arquivo, datilografia em geral e
atendimento ao público; Verificar a posição do estoque, exam inando,
periodicamente, o volum e de m ateriais e calculando as necessidades futuras, para
preparar pedidos de reposição; Controlar o recebimento do material comprado e
produzido, confrontando as notas de pedidos e as especificações com o material
entregue para assegurar sua perfeita correspondência aos dados anotados;
Organizar e realizar o arm azenamento de m ateriais e produtos, identificando-os e
determinando sua acomeoação de forma adequada, para garantir estocagem
racionai e ordenada; Zelar pela conservação do material estocado, providenciando
as condições necessárias, para evitar deterioram ento e perda; Registrar os
m ateriais guardados nos depósitos e as atividades realizadas, lançando os dados
em sistem as ou livros, fichas, mapas apropriados, para facilitar consultas e elaboração dos inventários; Verificar, periodicamente, os registros e outros dados
pertinentes, obtendo informações exatas sobre a situação real do aimoxarifado,
para a realização de inventários e balanços; Elaborar periodicamente, inventários,
balanços e outros documentos para prestação de contas junto a auditores internos
e externos e os encam inha para seu superior e para a área financeira e contábil;
Executar outras tarefas correlatas determ inadas pelo superior imediato.____________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Local de trabalho:______ _
Departamentos de depósitos e cargas
Conclusões Técnicas: .................................. ........................................................... ...
De acordo com as m edições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs, o
ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de agente insalubre que
possa causar danos à saúde ocupadonai.
Recomendações:
• EPIs: Calçados Fechados.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Manter o local de trabaihp limpo e ordenado.________
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOÃO b a t i s t a t >õ £c à r 6 j ú n i o r
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D .............
.AUDC THCÍ' iICO DAS c o n d i ç õ e s dí
TRABALHO
AMBIEN” 'uEmpresa:
Razão Social;
CNP3:
Endereço;
Código CNAE;
; Grau d<e Risco
Atividades da Empresa:____________________________________________ ____
[ Adm inistração Pública Mumcipal._________________________________________________
Atividades: AUXILIAR DE ENFERMAGEM (CBO:3222-15)______________ _
Executar serviços gerais de enfermagem como aplicar injeções e vacinas, m inistrar
remédios, registrar tem peraturas, m edir pressão arterial, fazer curativos e coletar
material para exam e de laboratório; Prepara e esteriliza os instrumentos de
trabalho utilizados na enferm aria e nos gabinetes médicos, acondicionando-os em
lugar adequado, para assegurar sua utilização; Prepara os pacientes para consultas
e exames, acomodando-os adequadamente, para facilitar sua rea!ização;Orientar o
paciente sobre a medicação e seqüência do tratamento prescrito, instruindo sobre o
uso de medicamentos e material adequado ao tipo de tratamento, para reduzir a
incidência de acidentes;Efetuar a coleta de material para exam es de laboratório e a
instrumentação em intervenções cirúrgicas, atuando sob a supervisão do
enfermeiro ou médico, para facilitar o desenvolvim ento das tarefas de cada
membro da equipe;Executar outras tarefas correlatas determ inadas pelo superior
imediato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.731.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)____ ___ ___________ __________
Local de trabalho:
Postos de saúde
Pesquisa de Riscos Ocupacionais
— i3UzaügBSS.'!gg3Sg
Risco |
Agente Enquadramento
Legal
Doenças Presumíveis
Ocupacionais
Riscos
Biológicos
Micróbios,
Bactérias, vírus
NR 15 Anexo 14 Contaminações, doenças i
infecto-contagiosas.
Conforme Normas Regulamentadoras, trabalhos em contato permanente
com pacientes ou com material infectocontagiante em hospitais, serviços
j de emergência, enfermarias, am bulatórios, postos de vacinação e outros
estabelecim entos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se
j unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes).
I -v •J&H .'à«D E DE £■' AL r SALA Fu £ M INXtâC.
Recomendações:
EPIs: Calçados Fechados, luvas de procedimentos, mascaras, e roupas
especificas a cada procedimento.
Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
Manter o local de trabalho limpo e ordenado.
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOÃO BATISTA PÒLCARC JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
João Batista Fotcsro ir
£:... .«CEréo/Seg i r- o
CREA/MQ 28130/0
1/1
L T C A T - L A U D O T É C N I C O D A S C O N D I Ç Õ E S D O A M B I E N T S D O
T R A B A L H O
Empresa :___
Razão Sodal:
CNP3:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Atividades da Em presa: ___________________________ ___________ ________
I Administração Pública Municipal. ___ __ __
Atividades: AUXILIAR DE INFORMÁTICA (CBO: 3132-05 )_________________
Analisar antes do processamento o programa a ser executado, estudando as
indicações e instalações do sistema determinado, para assegurar-se da correta
definição de todas as informações necessárias às operações; Regular os
mecanismos de controle de computador e equipam entos complementares,
baseando-se na programação recebida, para assegurar seu perfeito funcionamento,
Selecionar e montar, nas unidades correspondentes, as fitas e discos necessários à
execução do programa, guiando-se pelo fluxograma do sistema fornecido e outras
indicações, para possibilitar o processamento de dados; Efetuar a ligação da
máquina, acompanhando as operações em execução, interpretando as mensagens
dadas pelo computador, verificando a alimentação dos equipamentos, regularidade
da impressão, concordância aparente de resultado e outros fatores de importância,
para detectar eventuais falhas de funcionamento e identificar erros; Executar os
esvaziamentos ao térm ino de cada operação, empregando os processos de rotina,
para realimentar a máquina; Registrar o tempo de processamento de cada serviço,
utilizando form ulários apropriados, para perm itir o faturamento ou a avaliação
estatística do uso da máquina; Executar serviços de digitação e dem ais tarefas
correlatas com a sua área de atuação._________________________________
Local de trabalho:
Escritórios e salas de administração
Conclusões Técnicas: _ _______________________________ ________
De acordo com as m edições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs, o
ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de agente insalubre que
possa causar danos à saúde ocupadonal. ____
• EPIs: Calçados Fechados.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Manter o local de trabalho limpo e ordenado.
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOÃO b a t i s t a "p o l c a r o j ú n i o r
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
? w s s T-*A“?" - LAUDO TÉCNICO DAS C O N D I Ç Õ E S DO A M B I E N T E D
T R A B A L H O
v>
Empresa:
| Razão Sodai:
| CNPJ:
i Endereço:
Código CNAE:
i Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padne Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Atividades da Empresa:
j Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: AUXILIAR DE MATADOURO (CBO: 8485-05 )
Abater bovinos, suínos, controlando a tem peratura e velocidade das máquinas;
Preparar carcaças de animais (bovinos, caprinos, ovinos e suínos) limpando,
retirando vísceras, depilando, riscando pequenos cortes e separando cabeças e
carcaças para análises laboratoriais; Tratar víceras, limpando e escaldando;
Preparar carnes para a com ercialização, desossando, identificando tipos, marcando,
fatiando, pesando e cortando: Realizar tratam entos especiais em carnes, salgando,
secando, prensando e adicionando conservantes; Acondicionar carnes em
embalagens individuais, manualmente ou com o auxilio de máquinas a vácuo;
Trabalhar em conformidada com as normas e procedimentos técnicos e de
qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação am biental. Executar outras
tarefas correlacionadas com a sua área de atuação.________________________________
Local de trabalho:
Matadouro.
Pesquisa de Riscos Ocupacionais
Risco Agente Enquadramento
Legal
Doenças Presum íveis ]
Ocupacionais
Riscos
LBiológicos
Micróbios,
Bactérias, vmus
NR 15 Anexo 14 Contaminações, doenças
infecto-contagiosas.
! Riscos
i Acidentes
Ferramentas
Cortantes
.x.x.x.x.x.x.x Cortes
Conclusões Técnicas;
; Atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela
avaliação quaíitativa. Neste caso está caracterizado trabalho ou operações, em
contato permanente com carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos
1 e dejeções de anim ais portadores de doenças infecto-contagiosas (carbuncolose,
| brucelose, tuberculose);
Recomendações:
* EPIs: Calçado fechado, bota de PVC, luvas de aço próprias para utilização de
m ateriais cortantes.
I • Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
Manter o local de tçabalho limpo e ordenado.
} xV
/ / n t \
Data da vistoria: 02 de janeiro de 2007.
JOÃO BATISTA-AètCARO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
C R tcÁ/fv* G 2 8 ' Q J i D
1/1
AU DO ; E- '.•a ï Cu Da í
TRAI
CONC
EÂLHO
'■À, V- W W- W AMBIENTE DC
Empresa: __
Razão Social:
CNPJ:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-b
01 (um)
Atividadesjda Em presa:
; Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: AUXILIAR DE SAÚDE (CBO: 3522-05)
Orientar e fiscalizar as atividades e obras para a prevenção e preservação
ambiental e da saúde; Proceder a vistorias, inspeções e análises técnicas de locais,
atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação
am biental; e sanitária; Atuar como auxiliar nos diversos ramos da área da saúde,
tais como, Medicina, Odontologia, Fisioterapeuta, Psicologia; Auxiliar junto aos
postos de saúde da fam ília; Desempenhar outra atividade correlata à sua área de
atuação._______ __________________________________________________________________
Local de trabaiho:
Postos de Saúde PSF
Pesquisa de Riscos Ocupacionais
Risco Agente Enquadramento
Legal
Doenças Presumíveis
Ocupacionais
Riscos
Biológicos
Micróbios,
Bactérias, vírus
NR 15 Anexo 14 Contaminações, doenças j
infecto-contagiosas.
Conforme Normas Regulamentadoras, trabalhos em contato permanente
com pacientes ou com material infectocontagiante em hospitais, serviços
de emergência, enfermarias, am bulatórios, postos de vacinação e outros
estabelecim entos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se
unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes).
Recomendações:_____ _
• EPIs: Calçados Fechados, luvas de procedimentos, mascaras, e roupas
especificas a cada procedimento.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Manter o local de trabalho limpo e ordenado.____________ ____________
1 I.
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOAO BATISTA POLCARO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
jc»o Batista Pcí-carc
Ei „< ,v.ecânH»’Seg :tCREA/MG 28180/0
l/l
LTCA T - LA U D O T c C N IC O D A S C O N D IÇ Õ E S DO A M B IE N T E DG
T R Â B Ã L H C
Empresa: _
Razão Sodal:
CNP]:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Atividades da Empresa:________ ____________ _________________
Adm inistração Pública Municipal.___________________________________
Atividades: AUXILIAR DE SECRETÁRIA ESCOLAR (CBO:3341-15)___________
Responder perante a Direção Escolar pelo expediente e serviços gerais a Escola;
Organizar o arquivo de modo a assegurar a preservação dos documentos escolares
e atender prontamente a qualquer pedido ou esclarecim ento de interessados ou da
Direção da Escola; Redigir e fazer expedir toda a correspondência da Escola,
submetendo-a à assinatura do Diretor ou seu substituto legal,-Escriturar livros,
fichas e dem ais documentos escolares de modo a assegurar a clareza ou fidelidade;
Assinar, juntam ente corr o Diretor, fichas, atas, certificados e outros documentos;
Desempenhar outras atividades correlatas determ inadas pelo superior imediato.
Local de trabalho;
( Escolas municipais
Conclusões Técnicas:___________ _______________________________________
j~De acordo com as avaliações, m edições e os Limites de Tolerância
previstos nas NRs, o ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de
agente insalubre que possa causar danos à saúde ocupacional. __________ *•
Recomendações:__________
• EPIs: Calçados Fechados.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Manter o local de trabalho lim po e ordenado.________________
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOÃO BATISTA POLCARO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D . - - P c '? -'" ,
1/1
r "Tf* â T* U î « À i LAUDO TE.CNICO DAS CONDIÇÕES DO ÂMBIE
TRA5ALHO
"E DC
Empresa^
I Razão Sodal:
; CNPJ:
| Endereço:
• Código CIMAE:
; Grau de Risco
Atividades da Empresa: ___
[ Adm inistração Pública Municipal . _____________
Atividades: BIOQUÍMICO (CBO: 2234-05)________________________________
Realizar dosagens bioquím icas, reações sorológicas e exam es hematológicos de
rotina; Preparar e exam inar lâminas de material obtido por meio de biópsias,
curetagens para identificação de germes; Fazer cultura de germes, antibiogram as e
preparação de vacinas; Interpretar, avaliar e liberar os resultados dos exam es para
fins de diagnóstico clinico; Proceder a análises físicas e quím icas para
determinações qualificativas e quantitativas de m ateriais de procedência mineral e
vegetal; Separar e identificar m inerais de granulação fina; auxiliar em estudos para
identificação de agentes m icológicos e bacteriológicos que contaminam a madeira;
Preparar reagentes, corantes, antígenos e outras soluções necessárias à realização
de vários tipos de análises, reações e exames; Registrar os resultados dos exames
realizados, em livros próprios e elaborar relatórios de suas atividades;
Desempenhar tarefas afins._______________________________________ ________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Local de trabalho:
Postos de Saúde.
Pesquisa de Riscos Ocupacionais
Risco Agente 1 Enquadramento
Legal
Doenças Presum íveis
Ocupacionais
Riscos Micróbios, NR 15 Anexo 14 Contaminações, doenças
Biológicos Bactérias, vírus infecto-contag iosas.
Conclusões Técnicas: _ ..................................... ........ ................... ................
Conforme Normas Regulamentadoras, trabalhos em contato permanente
com pacientes ou corra material infectocontagiante em hospitais, serviços
de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros
estabelecim entos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se
unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes).
'C---DZ DZ ~R - -'t^ZZ - 2C-°/c 3A_A°.IC*
Recomendações:
EPIs: Calçados Fechados, luvas de procedimentos, mascaras, e roupas
especificas a cada procedimento.
Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
Manter o local de trahelho limpo e o rd e n a d o .____________________________
Data do Laudo: 07 de maio de 2007.
JOÃO BATISTAlPOLCARO j ú n i o r
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
L T C A T - L A U D O T É C N I C O D A S C O N D I Ç Õ E S D O A M B I E N T E D O
1R Ã B A LH G
Empresa:
Razão Sodal:
CNP3:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um) ____ _____________
Atividades da Empresa:___
I Administração Pública Municipal.
Atividades: BOMBEIRO HIDRÁULICO (CBO: 7241-05)_____________________
Confeccionar instalações hidráulicas, rede de esgoto sanitário e outros; Localizar a
reparar os defeitos em instalações hidráulicas; Distribuir, orientar e fiscalizar a
execução de tarefas que eventualmente foram executadas sob seu comando;
Relacionar e controlar o material necessário ao serviço a executar; Desempenhar
outras tarefas afins.
Local de trabalho:
| Edificações da administração.
Conclusões Técnicas:............................................................................................... ........
De acordo com as m edições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs, o
ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de agente insalubre que
possa causar danos à saúde ocupadonal. ________
• Calçado fechado, bota de PVC, luvas de PVC máscara, óculos de proteção.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Manter o locai de trabaiho limpo e ordenado.
Data da vistoria: 07 de maio
JOAO B A TlSTA P O tC A K O JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
de 2007.
1/1
í T CAT LmAU DC TEC NT n c su= à'*» w . „Mr*?** W s '& w:* •&, 'v « p ç D O A M B I E N T :
TRABALH O
Em presa:
Razão Social:
CIMPJ :
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA M U N IC IP A L DE P IU M H I
16 .73 1.3 46/000 1-0 4
Rua Padre Abel, 332 - C entro - Pium hi - MG
75.11-6
01 (um ) _______
A tividades da E m presa: ___
A d m inistração Pública M unicipal. —1 I
Atividades: CO N TIN U O S E R V E N T E ________________ _________________ ______
Receber, relacionar e entregar processos, cartas, telegram as, fax, guias e
docum entos diversos em setores de trabalho, dom icílios, bancos, correio e
estabelecim ento com erciais, colhendo recibo, quando necessário; A tender a
telefonem as, receber recados e prestar ao público, inform ações sim ples; Pesar,
selar e expedir correspondências e pequenos volum es; A uxiliar na m udança de
m óveis e utensílios; Fazer e se rvir café nos setores de trabalho e preparar lanches;
Lim par e conservar instalações sanitárias, portas, vidros, azulejos, ladrilhos e pisos;
A uxiliar na em balagem e expedição de m edicam entos, im pressos e outros
m ateriais; Rem over lixos e detritos; O rganizar, conferir e controlar m ateriais de
trabalho de sua área de atuação; C onservar a lim peza das unidades
adm inistrativas; C onservar, lavar utensílios e objetos usados nas unidades
adm inistrativas; Lavar roupa e dem ais objetos das creches m unicipais; Preparar
alim ento e lanches nas unidades adm inistrativas; A uxiliar nos serviços das creches
m unicipais; Preparar a m erenda dos alunos; O bservar a orientação do N utricionista
ou do D iretor quanto ao cardápio; Varrer, lavar ladrilhos, azulejos, pisos, vidraças e
vasilham e; M anter absoluta higiene nas instalações da cantina; Z elar pela
conservação e lim peza do m aterial da cantina; Preparar salgados, doces, canjica,
quentão e outros, nos dias de festas no estabelecim ento; D esem penhar outras
tarefas afins.
Local de trab alh o :
Escolas, creches, PSF.
Co nclusões Técnicas:___________________________________________ ________________
De acordo com as m edições e os Lim ites de Tolerância previstos nas NRs, o
a m b ie n te de tra b a lh o não apresenta nenhum tipo de a g en te insalubre que
possa causar danos à saúde ocupacional.
Recom endações:
• EPIs: Calçados Fechados, botas de PVC e luvas de PVC para lavação, j
m áscara,avental, toca.
• Adotar postura correta durante o desem penho das atividades.
M anter o Ipcál d^-t^a|bêihq^ümpo e ordenado.
_____ Data da vistoria: 07 de m aio de 2007.
JOÃO B A T l^ já S itC A R O JÚ N IO R
Engenheiro M ecânico
Engenheiro de Segurança e H igiene do Trabalho
CREA/M G 29180/D
jo io Batista
1/1
LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DO
TRABALHO
Razão Social:
CNP]:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA M U N IC IP A L DE P IU M H I
16.78:..346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Pium hi - MG
75.11-6
01 (um ) ___________________________________
Atividades da E m p r e s a : ___
Adm inistração Pública M unicipal.
Atividades: CO NTINUO SERVENTE (TRABALHO NO SETOR DO C A N IL)________
Receber, relacionar e entregar processos, cartas, telegramas, fax, guias e documentos
diversos em setores de trabalho, domicílios, bancos, correio e estabelecimento comerciais,
colhendo recibo, quando necessário; Atender a telefonemas, receber recados e prestar ao
público, informações simples; Pesar, selar e expedir correspondências e pequenos volumes;
Auxiliar na mudança de móveis e utensílios; Fazer e servir café nos setores de trabalho e
preparar lanches; Limpar e conservar instalações sanitárias, portas, vidros, azulejos,
ladrilhos e pisos; Auxiliar na embalagem e expedição de medicamentos, impressos e outros
materiais; Remover lixos e detritos; Organizar, conferir e controlar materiais de trabalho de
sua área de atuação; Conservar a limpeza das unidades administrativas; Conservar, lavar
utensílios e objetos usados nas unidades administrativas; Lavar roupa e demais objetos das
creches municipais; Preparar alimento e lanches nas unidades administrativas; Auxiliar nos
serviços das creches municipais; Preparar a merenda dos alunos; Observar a orientação do
Nutricionista ou do Diretor quanto ao cardápio; Varrer, lavar ladrilhos, azulejos, pisos,
vidraças e vasilhame; Manter absoluta higiene nas instalações da cantina; Zelar pela
conservação e limpeza do material da cantina; Preparar salgados, doces, canjica, quentão e
outros, nos dias de festas no estabelecimento; Desempenhar outras tarefas afins.
Local de trabalho :
Escolas, creches, PSF.
Conclusões Técnicas:
De acordo com as medições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs, o ambiente de
trabalho não apresenta nenhum tipo de agente insalubre que possa causar danos à saúde
ocupacional.
Entretanto, como este servido" está locado temporariamente no se to r do C anil, ele poderá
ter contato com agentes nocivos, especificamente biológicos, portanto, ele fará jus ao
A d icio n a l de in salu b rid ad e G rau M áxim o, 4 0 % do sa la rio m ínim o, conforme
í determina a NR15 - Anexo 14, m as ap en as guando es tiver tra b alhan do neste lo cal.
Recom endações:
EPIs: Calçados Fechadas, botas de PVC e
avental, óculos de proteção.
Adotar postura correta durante o desempenh
Manter o
de raspa, máscara,
‘ • .''T
Data da vistoria: 18 de Julho de 2017.
30AO BATISTA^PCJlfeÀRO JiuNIOR
Engenheiro Mecânico
Pós graduado em Engenharia de Segurar;.;,a e Higiene do Trabalho
Mestre em Desenvolvimento Regionel c Meio Ambiente
CP.EA/MG 29180/D
I L T C A T - L A U D O T É C N I C O B A S C O N D IÇ Õ ES D O A M B I E N T E D O ...1
I T R A B A L H O
Empresa:___
Razão Sodaf:
CNPJ:
Endereço:
Código CNAE:
[ Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE P IU M H I
16.781.346/0001-04
Ruo Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Atividades da Empresa: _________ _____________________________________
í Adm inistração Pública Municipa l. __________
Atividades: COORDENADOR ESCOLAR (CBO: 2394-05)____________________
Implementam a execução, avaiiam e coordenam a (re)construção do projeto
pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino
profissionalizante com a equipe escolar; No desenvolvim ento das atividades,
viabilizam o trabalho pedagógico coletivo e facilitam o processo com unicativo da
comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. ___ ___________
Local de trabalho: ___
Departamento de Educação.
Conclusões Técn ic a s __________________________________ __ ________
j De acordo com as avaliações, m edições e os Limites de Tolerância
previstos nas NRs, o ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de
I agente insalubre que possa causar danosjà saúde ocupacional. ___
Recomendações:
• EPIs: Calçados Fechados.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Manter o local de trabalho limpo e ordenado.________________
JOÃO BATISTA POLCARO JUNIOR
Data da vistoria: 07 de maio
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
de 2007.
1/1
LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DO
TRABALHO
Empresa:
Razão Social:
CNP3:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Atividades da Em presa:
i Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: DIRETOR ESCOLAR (CBO: 1 3 1 3 -1 0 )____________________________
Planejam e avaliam atividades educacionais; coordenam atividades adm inistrativas
e pedagógicas; gerenciam recursos financeiros; participam do planejamento
estratégico da instituição e interagem com a comunidade e com o setor público.
Locai de trabalho:
Departamento de Educação.
Conclusões Técnicas:___________________________________________________
De acordo com as avaliações, m edições e os Limites de Tolerância
previstos nas NRs, o ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de
agente insalubre que possa causar danos à saúde ocupacional.
EPIs: Calçados Fechados.
Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
Manter o local de trabalho limpo e ordenado.________________
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOÃO BATISTA^POLCÃRO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D _ "
1/1
- í-ÀUDO t é c n ic o DAS c o n d i ç õ e s d o a m b i e n t e d o
'R A S A L H G
Empresa:
Razão Social:
CNPJ:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - HG
75.11-6
01 (um) ___
Atividades da Empresa:_____________________________________________ ___
j Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: ELETRICISTA (CBO: 9511-05)________________________________
Planejam serviços de manutenção e instalaçao eletroeletrônica e realizam
manutenções preventiva, preditiva e corretiva. Instalam sistemas e componentes
eletroeletrônicos e realizam medições e testes. Elaboram documentação técnica e
trabalham em conformirsade com normas e procedimentos técnicos e de qualidade,
segurança, higiene, saúoe e preservação ambiental._______________________________
Local de trabalho:
Setor de Manutenção
Pesquisa de Riscos Ocupacionais
Risco Agente Enquadramento
Legai
Doenças Presum íveis
Ocupacionais
Riscos
1 Acidentes
Choque
elétrico
NR-16 Queimaduras, óbito.
Conclusões Técnicas:
Atividades e Operações Perigosas com instalações energizadas, conforme
definido pelo quadro de Atividades / Área de risco da NR-16.
°E JC tiL O S ID A D E - 3C °c S A L - -CiO BASE.
Recomendações:
I • EPIs: Calçados Fechados.
r • Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
} • Manter o local de trabalho limpo e ordenado.________________
j
/
Data da vistoria: 07
JOÃO BATISTA POLCARO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
de maio de 2007.
João Batista Poleara Jr
tn y ivíecànioo/Seg deTrs.-.s.no
C itcA /M G 29180/D
l/ l
- uÂUDO “ -CNICO DAS CONDIÇDES DO AMBIENTE DO
TRABALHO
Em presa:
Razão Social:
CNP1:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Ru«? Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Atividades da Em presa: _
Adm inistração Pública Municipal.
#
Atividades: ENFERMEIRO (CBO: 2235-15)________________________________
Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem de suas atividades técnicas
e auxiliares nas unidades prestadoras desses serviços; Capacitar, supervisionar os
agentes com unitários de saúde; Realizar consultas de enfermagem; Realizar
assistência à Saúde da Família através de visita dom iciliar; Participar do
desenvolvim ento de tecnologia para assistência à saúde; Distribuir, instruir e
controlar serviços executados por auxiliares, clínica médica, referentes a
enfermagem, cuidados de higiene, vigilância e distribuição de medicamentos,
roupas e alim entos a doentes; Verificar temperatura, pulso e respiração de
pacientes; Aplicar sondas, raios ultravioletas e infraverm elhos; fazer transfusões de
sangue e plasm ajCoíetar e classificar sangue, determinando seu tipo e fator Rh;
Auxiliar cirurgiões, cotr.o instrumentador, durante as operações; Fazer curativos
pós-operatórios delicadas, retirar pontos, curativos em lesões e feridas crônicas;
Auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normais ou em caso
operatórios; Prestar os prim eiros cuidados aos recém nascidos; Participar do
planejamento e implantação de programas de saúde pública e de educação em
saúde da comunidade; Padronizar o atendim ento de enfermagem; Avaliar o
desempenho técnico-profissional dos agentes de saúde com unitárias e auxiliares de
enfermagem; Supervisionar as áreas de trabalho sob sua responsabilidade;
Executar consultas de enfermagem, atendimento em grupo e procedimentos de
enfermagem mais complexos; Dar palestras aos grupos operativos relacionados à
sua formação profissional; Realizar visitas dom iciliares periódicas e iniciantes na
área abrangente; Buscar ativamente casos prioritários dentro do projeto da área de
atuação para inserção nos grupos operativos desenvolvidos; Elaborar reiatórios
sobre assuntos pertinentes a sua área; Desempenhar outras atribuições
com patíveis com sua especialização profissional; Coordenar atividade de vacinação
em sua área de abrangência, e também adm inistra-las; Acompanhamento do
tratamento de usuános portadores de Tuberculose e Hanseníase, dose
supervisionada; Adm inistração de medicação via intramuscular, endovenosa, tópica
e via oral.
Local de trabalho:
Postos de saúde PSF
Pesquisa de Riscos Ocupacionais
Risco Agente Enquadramento Doenças Presumíveis
...... Legal Ocupacionais
Riscos Micróbios, NR 15 Anexo 14 Contaminações, doenças!
j Biológicos Bactérias, vírus infecto-contagiosas.
Conclusões Técnicas:
Conforme Normas Requ lamentado ras, trabalhos em contato permanente
com pacientes ou com material infectocontagiante em hospitais, serviços
de emergência, enfermarias, am bulatórios, postos de vacinação e outros
estabelecim entos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se
unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes).
z r 5 A 11* B S2DADE rRAU M~DT.? - 2 0 a/o SALAR IO M INIM Ç.
\
T
4e
1/2
Recomendações: ___________ ____________________________
• EPIs: Calçados Fechados, luvas de procedimentos, mascaras, e roupas
especificas a cada procedimento.
• Adotar postura correia durante o desempenho das atividades.
« Manter o local de trabalho lim po e ordenado.___________________________________
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
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JOÃO BATlSTÁ^iPOtèÀRO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
Joso Batista Polca ro .T
Eí.y r-:ecár!Íco/Seç tfs "ri..: o
CREA/MG 2S180/D
1/2
LTCAT - LAUDO TÉCKTCO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE
TRABALHC
Empresa:
Razão Sodal:
CNP3:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Atividades da Empresa: ___ ___________________ _
j Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: ENGENHEIRO CIVIL (CBO: 2142-05)_________________________
Desenvolvem projetos de engenharia civil; Executam obras; Planejam, orçam e
contratam empreendimentos; Coordenam a operação e a manutenção dos
mesmos; Controlam a qualidade dos suprim entos e serviços comprados e
executados; Elaboram normas e documentação técnica; Podem prestar
consultorias.
Local de trabalho:
Departamento de Obras
Conclusões Técnicas:_______ _____________________ _____________________ _
De acordo com as avaliações, m edições e os Limites de Tolerância
previstos nas NRs, o ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de
agente insalubre que possa causar danos à saúde ocupacional.
Recomendações:
• EPIs: Calçados Fechados.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Manter o local de trabalho limpo e ordenado._________________________
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
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JOÃO BATISTA POLCARO JUNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D -
c.f‘V 1 ■■ a.-h/.g
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LTCAT - LÄÜDC TECNICí & w W' <> Ä C ' -U fc 3 X K r 1 í r r r ^ s c * S^í-«t%3 CWf%Í-/A^W
TRABALHO
IM3IENTE
Em p resa:__
Razão Sodal:
CNP3:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (un :)
Atividades da Empresa:
[ Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: FARMACÊUTICO (CBO: 2234-05)_____________________ _
Controlar receituário e consumo de drogas atendendo a exigência legal; Manter
atualizado o estoque de medicamentos; Inspecionar estabelecim entos industriais e
comerciais de drogas e produtos farmacêuticos e proceder à fiscalização do
exercício profissional; Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área;
Realizar o atendim ento e a supervisão de funcionários que atendem no balcão da
farmácia, para cumprir, dentro dos limites estabelecidos a assistência farmacêutica
aos cidadãos, permitindo que tenham acesso ao medicamento e sejam informados
de seu uso correto e racional e da forma adequada de arm azenam ento; Manter os
médicos informados sobre a existência de medicamentos diferentes daqueles
integrantes da rede, porém relacionados à sua especialidade; Elaborar mapas de
controle de suprimento de medicamentos; Controlar a entrega de talonário de
"receitas controladas" para medicamentos psícoativos entregue aos médicos, de
acordo com as normas de vigilância sanitária; Desem penhar outras tarefas
correlatas com sua especialização profissional.___________
Local de tra b a lh o :______
Farmácia do Posto de saúde. *•
Conclusões Técnicas:... ....... ........... ..... .............................................
De acordo com as avaliações, m edições e os Lim ites de Tolerância
previstos nas NRs, o ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de
agente insalubre que possa causar danos à saúde ocupacional. _
Recomendações:
• EPIs: Calçados Fechados.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
« Manter o local de trabalho limpo e ordenado.____________ _
5 j ^ t '
3OAO BATISTA POLCARO JUNIOR
Data da vistoria: 07
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
de maio de 2007.
L T C A T - L A U D O T É C N I C O D A S C O N D I Ç Õ E S D O A M B I E N T E D O
T R A B A L H O
Empresa:
Razão Social:
CNP3:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.731.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
§
Atividades da Empresa:
Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: FISCAL (CBO: 2544-05 )
Efetuar inspeção e fiscalização como o objetivo de fazer cum prir as normas
derivadas do poder de polícia do Município, na área de Tributação; Efetuar
trabalhos de inspeção e fiscalização, para verificar o cum prim ento da legislação
tributária; Fiscalizar as ações e omissões de contribuintes, pessoa física ou jurídica,
para evitar a sonegação e qualquer outro tipo de infração à legislação tributária;
Realizar estudos técnico-econôm icos para apuração de receitas reais dos
contribuintes; Realizar estudos, levantamentos, pesquisas e avaliações para apurar
a sonegação intencional; Lavrar autos de infração, apreensão, de ocorrência, de
advertência, através do preenchimento de form ulário próprio; Promover a
notificação dos contribuintes dos lançamentos de débitos oriundos de infrações para
as providências cabíveis; Promover a notificação dos contribuintes dos lançamentos
de débitos efetuados de oficio pela administração; Efetuar cálculos de multas por
infração à legislação tributária; Auxiliar na emissão de pareceres sobre normas de
direito tributário em processos tributários adm inistrativos; Redigir relatório mensal
das atividades fiscais; aplicar leis e regulamentos na sua área de atuação;
Participar com outros especialistas e técnicos de reuniões e grupos de trabalho,
visando a solução dos problemas de arrecadação e fiscalização do Município;
Responsabilizar-se pelo controle e utilização dos documentos, equipamentos e
instrumentos colocados á sua disposição; Preparar e realizar campanhas de
educação dos contribuintes; Orientar os contribuintes prestando informações
técnicas e esclarecimentos; Efetuar inspeção e fiscalização com o objetivo de fazer
cum prir as normas derivadas do poder de policia do Município, na área de Obras e
Edificações; efetuar trabalhos de inspeção e fiscalização em obras e edificações,
para verificar o cum prim ento das normas e do projeto aprovado pela Prefeitura;
Efetuar cálculos de multas por infração às normas da Lei de Uso e Ocupação do
Solo, para os modelos de assentamento de uso residencial; Fiscalizar construções
em Próprios Públicos, Exam inar modificações de projetos e afins, acompanhando in
loco sua execução; Fiscalizar e inspecionar as comunicações de inicio de obras;
Fiscalizar e inspecionar as instalações de sistem as de proteção na execução de
edificações, para se evitar riscos e danos ao público e às propriedades próxim as,
especialmente no que se refere à colocação de bandejas, andaimes e telas de
proteção; Efetuar trabalhos de inspeção, fiscalização e levantamentos, com a
finalidade de reprim ir as construções clandestinas, bem como as que estejam em
desacordo com o projeto aprovado pela Prefeitura; Fiscalizar a instalação, em local
visivel, da placa informativa que contém os dados do R.T. (Responsável Técnico) e
da obra; Realizar sindicâncias de coleta de inform ações junto às comunidades
vizinhas, necessárias à ação fiscal; Fiscalizar e inspecionar a construção de m uros e
passeios; Fiscalizar e conferir a área útil das construções já concluídas, atendendo
solicitações de outros órgãos; Fiscalizar e inspecionar a renovação e transferência
de aivará de construção; Fiscalizar e inspecionar tapumes, para fins de
licenciamento e cum prim ento das normas; Fiscalizar e Inspecionar demolições, para
\ \ \
1/3
fins de certidão, licenciamento e cum prim ento de normas; Fiscalizar e inspecionar
reformas e consertos, para fins de licenciamento e cum prim ento das normas;
Fiscalizar e inspecionar a construção de cobertas, para fins de licenciamento e
cum primento das normas; Efetuar fiscalização, para levantamento de área e
confecção de croquis; Efetuar levantamento interno e externo de dados e/ou
consultas a órgãos públicos ou privados, relativos à fiscalização; Efetuar leituras de
projetos, através de microfilmes; Efetuar relatórios de exam e de projetos
microfilmados; Fiscalizar as obras de terraplenagem licenciadas; Fiscalizar e
inspecionar reformas em prédios tombados pelo patrimônio público municipal;
Em itir notificações, lavrar autos de infração, apreensão, de ocorrência, de
advertência, de embargo e de interdição; Com unicar a existência de material e
outros, em vias públicas, através do preenchimento de form ulário próprio, para as
providências cabíveis; Fiscalizar matérias provenientes de construções, reformas,
demolições e consertos na via pública; Fiscalizar as normas de instalação de
estacionamentos de uso público, conforme legislação; Fiscalizar as normas de
escoamento de águas pluviais; Fiscalizar as normas para instalação de postos de
serviços e abastecimento, de acordo com a legislação das construções; Verificar a
regularidade do registro do R.T (Responsável Técnico), junto à Prefeitura; Efetuar
fiscalização e inspeção nos abrigos provisórios, para operários ou guarda de
materiais; Fiscalizar as notas de alinham ento e nivelamento fornecidas pela
Prefeitura; Fiscalizar construções, visando o cum prim ento das normas
determinadas no Regulamento de Construções, Lei de Uso e Ocupação do Solo e
legislação complementar, efetuar a fiscalização, no sentido de proteger patrimônio
público municipal; Fiscalizar obras públicas; Fiscalizar quanto às pequenas
alterações no projeto aprovado pela Prefeitura, não caracterizados como elementos
essenciais; Fiscalizar perfU de terrenos constantes do projeto aprovado; Fiscalizar
construções aprovadas concluídas, tendo sido alterada sua destinação e seu uso
sem prévia licença da Preleitura; Fiscalizar aterro e desaferro de terrenos e lotes;
Efetuar fiscalização e inspeção em obras concluídas, para concessão de baixa e
habite-se; Efetuar embargo de construções, efetuar interdição da construção, cuja
mudança de destinação não foi licenciada, efetuar interdição de construções
clandestinas; Efetuar inierdição das edificações e/ou estabelecimentos, em
desacordo com as normas de prevenção contra incêndio; Autuar edificações e/ou
estabelecimentos em desacordo com as normas de prevenção contra incêndio;
Preencher formulários, lau-ios fiscais e comunicações, relacionadas com atividades
fiscais na área de obras; Preencher o cadastro fiscal de construções por ronda
sistemática; Efetuar pesqmsas e levantamentos de interesse da fiscalização de
obras sejam internas ou externas; Efetuar relatórios de inspeção e vistorias fiscais
relativos a obras; Elaborar informações em processos, papeletas e outros
expedientes; Elaborar réplica ou tréplica fiscal em processos, de recursos oriundos
de penalidades impostas em decorrência do poder de policia do Município, elaborar
Boletins Mensais de Controle e Apuração de Pontos (BOLMAP); Elaborar formulários
de sindicâncias, laudos fiscais e comunicações, relacionados com a atividade fiscal
na área de obras; Zelar pelo cum prim ento das normas de obras em vigor, de
maneira educativa, sistem ática e permanente, orientando o munícipe no
cum primento das mesmas; Atender representantes legais de pessoas físicas e
jurídicas, para esclarecimentos sobre ações fiscais e procedimentos a serem
adotados para solução de irregularidades; Verificar, conferir e exigir documentos
em itidos pelo Poder Púbico, necessário á ação fiscal; Executar outras tarefas
correlatas previstas em legislação; fiscalizar construções concluídas, após a baixa,
visando coibir acréscimos clandestinos; Orientar o público sobre a observância de
normas fiscais pertinentes; inform ar processos e expedientes relacionados com sua
atividade; Acompanhar o ato de desfavelam ento, na parte de avaliação e remoção
das benfeitorias; Fazer verificação completa em pedidos de baixa para obras
concluídas; Lavrar autos de infração e embargo em obras onde há inobservância
dos projetos e outros casos afins; Intim ar a regularização de obras ou a retirada de
m ateriais de construções em vias públicas; Efetuar inspeção e fiscalização com o
2/3
objetivo de fazer cum prir í:s normas derivadas do poder de policia do Município, na
área de meio ambiente; Efetuar trabalhos de inspeção e fiscalização em obras e
atividades, para verifica' o cumprimento das normas ambientais; Fiscalizar
programas e projetos relacionados com a preservação do meio ambiente; Fiscalizar
programas e projetos que causem algum impacto ao meio am biente;Lavrar autos
de infração, apreensão, de ocorrência, de advertência, de embargo e de interdição,
através do preenchimento de form ulários próprio; Promover a notificação dos
infratores para as providências cabíveis; Efetuar cálculos de multas por infração às
normas ambientais; Fiscaitrar obras de abastecimento de água, esgoto sanitário e
drenagem pluvial; Fiscalizar estabelecim entos comerciais, serviços e lazer;
Desenvolver estudos, projetos e planos destinados às ações de saúde pública e ao
planejamento sanitário do Município; Executar estudos em assuntos inerentes ao
saneamento básico; Elabc-ar relatório com a matéria relacionada com sua área,
interpretando e aplicando ieis e regulamentos; Elaborar pequenos projetos de
sistem a de limpeza urbana e coleta; Planejar as atividades de educação sanitária a
serem executadas pela unidade; Orientar o pessoal de unidade sanitária a serem
executadas pela unidade, incumbido do desenvolvim ento de programa educativo,
destinado à profilaxia das doenças transm issíveis, ao seu tratam ento, à aplicação
de cuidados de higiene pré-natal e infantil e de normas sanitárias; Incentivar o
trabalho educativo, através de pequenos grupos, de lideres e de comunidades;
Encarregar-se do controle 2 distribuição de material impresso educativo; Participar
de campanhas de vacinação, quanto a divulgação e outros aspectos educativos;
Participar da compilação analise e interpretação estatística dos dados que
relacionam com o desenvolvim ento e as necessidades dos serviços de educação
sanitária; Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área;Desem penhar
outras tarefas correlatas.
Local de trabalho:_____________ *•
Escritórios e salas de administração.
Conclusões Técnicas: ________________________________________________
De acordo com as m edições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs, o
ambiente de trabalho náo apresenta nenhum tipo de agente insalubre que
possa causar danos à saúde ocupacional._ ________
Recomendações:
• EPIs: Calçados Fechados.
• Adotar postura correta durante 0 desempenho das atividades.
• Manter o local de trabalho limpo e ordenado.________________
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
3/3
L T C A T - L A U D O T É C N I C O D A S C O N D I Ç Õ E S DO A M B IEN TE D O
T R A B A L H O
Razão Social:
CNP3:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.345/0001 -04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Atividades da Emp r e s a : __________________________________________
j Adm inistração pública Municipal. ____
Atividades: FISIOTERAPEUTA (CBO: 2236-05)_________________________ ______
Habilitar pacientes; Realizar diagnósticos específicos; Analisar condições dos
pacientes; Orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis;
avaliam baixa visão; Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e
qualidade de vida; exercem atividades técnico-científicas; Efetuar a prescrição do
tratamento, sob orientação médica especializada, através de diversas modalidades
terapêuticas, mecanoterapia, cinesioterapia, m assoterapia, crioterapia e
termoterapia; Examinar pacientes, fazer diagnóstico, prescrever e realizar
tratamentos de fisioterapia; Requisitar, realizar e interpretar exames; Orientar e
controlar o trabalho de auxiliares de saúde; Estudar, orientar, implantar, coordenar
e executar projetos e programas especiais de saúde pública; Desempenhar outras
tarefas correlatas com sua especialização profissional._____________________________
Local de trabalho:
Postos de saúde PSF
Conclusões Técnicas:______________________________ __________ _________
De acordo com as avaliações, m edições e os Limites de Tolerância
previstos nas NRs, o ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de
agente insalubre que possa causar danos à saúde ocupac i o n a l . ______
• EPIs: Calçados Fechados.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Manter o local de trabalho limpo e ordenado.
Data da vistoria: 07 de
3 O AO BATISTA PÒLCARO JUNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
. ' o
maio de 2007.
1/1
LTCAT - LÂ Ü D C TSCN ICO DAS CON D IÇÕ ES DO A M BIEN T S DO
T R Ã SÃ LH O
Empresa:
I Razão Social:
I CNP3:
| Endereço:
I Código CNAE:
! Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.7S1.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Atividades da Empresa:
j Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: FISIOTERAPEUTA (CBO: 2236-05)
Habilitar pacientes; Realizar diagnósticos específicos; Analisar condições dos
pacientes'; Orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis;
avaliam baixa visão; Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e
qualidade de vida; exercem atividades técnico-científicas; Efetuar a prescrição do
tratamento, sob orientação médica especializada, através de diversas modalidades
terapêuticas, mecanoterapia, cinesioterapia, m assoterapia, crioterapia e
termoterapia; Examinar pacientes, fazer diagnóstico, prescrever e realizar
tratam entos de fisioterapia; Requisitar, realizar e interpretar exam es; Orientar e
controlar o trabalho de auxiliares de saúde; Estudar, orientar, implantar, coordenar
e executar projetos e programas especiais de saúde pública; Desempenhar outras
tarefas correlatas com sua especialização profissional. ____
Locai de trabalho:
Postos de saúde PSF e residências dos pacientes.
Conclusões Técnicas:__________________________ ___ ______________ ____
Conforme Normas Regulam entadoras, trabalhos em contato permanente
com pacientes ou com material infectocontagiante em hospitais, serviços
de emergência, enfermarias, am bulatórios, postos de vacinação e outros
estabelecim entos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se
unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes}. Pela vistoria
e analise destas funções verificou-se que tem profissionais que realizam os
trabalhos nas casas dos pacientes com problem as de saúde como AVC,
Paralisias, que os impedt-m de locom oção até um posto de saúde.
| - '•* *— ,4~. Cç,L/ ***?s->HZ &,/JZ i « ~ «j. D .AL. w •. Aj ^ t
Recomendações:
• EPIs: Calçados Fechados, luvas de procedimentos, mascaras, jaleco.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Manter o loca! de trabalho lim po e ordenado.
t
“TA,
Data da vistoria: 12 de Junho de 2007.
JOÃO BATISTA POLCARO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
João Batista Poicaro Jr
Eng Mecônico/Seg de Traba.no
CREA/MG 28180/D
LT C A T - LA U D O T É C N IC O D A S C O N D IÇ Õ E S DO A M B IE N T E DG
T R A B A L H O
Em presa:
| Razão Sodal: P R E F E IT U R A M U N IC IP A L DE P IU M H I í
; CNP3: 15.781.346/0001-04 ;
j Endereço: Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi MG
| Código CNAE: 75.11-6
| Grau de Risco: 01 (t;m)
A tiv id a d e s da E m p re s a :..................................... ............................. .........
[Adm inistração Pública Municipal. ____________________ ______ __
A tiv id a d e s: FO N O A U D IC LO G O (C B O :2 2 3 8 -0 5 )
Habilitar pacientes e prestar assistência fonoaudióloga à população nas diversas
unidades m unicipais de saúde, para a restauração da capacidade de comunicação
dos pacientes; Efetuar exam es para identificar problem as ou deficiências da
comunicação oral, utilizando técnicas próprias de avaliação, treinam ento fonético,
auditivo, de dicção, empostação de voz e outros, visando o aperfeiçoamento e/ou
reabilitação da fala; Exam inar pacientes, fazer diagnóstico, prescrever e realizar
tratam entos de fonoaudiologia; Requisitar, realizar e interpretar exames;
Diagnosticar e prescrever tratam ento de degiutição, probiemas respiratórios,
fatores etioiógicos, dislalia, paralisia celebrai, disfonias do comportamento vocal e
sintomas de distúrbios vocais; Orientar e controiar o trabalho de auxiliares de
saúde; Estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas
especiais de saúde públi:a; Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua
área; Desenvolver atividades educativas de promoção de saúde individual e
coletiva, enfocando o desenvolvimento de linguagem orai, escrita, voz, faia,
articulação e audição; Promover a reintegração de pacientes à fam ília e a outros
grupos sociais; Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização
profissional. ________________________________________________________________
Local de tra b a lh o :
Postos de saúde PSF
C o n clu sõ e s T é cn ica s: .......... ............................................................._
| De a co rd o com as a v a lia çõ e s, m e d iç õ e s e o s L im ite s de T o le râ n c ia
j p re v isto s n a s NRs, o a m b ie n te d e tra b a lh o não a p re se n ta n e n h u m tip o de
a g e n te in sa lu b re qu e po ssa c a u sa r d a n o s à sa ú d e o cu p a cio n a l. __ _
R ecom e n d a çõe s:
EPIs: Calçados Fechados.
Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
Manter o local de trabalho lim po e ordenado. ________________
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JO Ã O B A TTSÍA T*O tC A R O JÚ N IO R
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do TrabaUiQ, ^
CREA/MG 29180/D _„v,sia
Jr ' ' •,ecàs¥5r’í ' 2S
1/1
;A7 - LAUDO TÉCNICO Dã S CCNDIÇOEs DO AMBIENTE DC
TRABALKC
Empresa:
Razão Social;
CNPJ:
Endereço;
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um) ___________
Atividades da Empresa:______
Adm inistração Pública M unicipal.
Atividades: GARI (CBO: 5142-05 )_______________________________________
Conservar a limpeza de logradouros púbiicos, por meio de coleta de lixos,
varriçõesf Percorrer os logradouros, ruas e praças, conforme roteiro estabelecido,
para recolher o lixo; Despejar o lixo amontoado ou acondicionado em latões, em
caminhões especiais, carrinhos ou outro depósito, valendo-se de ferramentas
manuais; Transportar c lixo e efetuar o seu despejo em locais destinados a esse
fim; Desempenhar funções de coletor em veículos motorizados ou tracionados por
animais; Desempenhar tarefas a f i n s . _____________________________________ _
Local de trabalho:
Serviço externo a céu aberto
Pesquisa de Riscos Ocupacionaís
Riscos Agente Enquadramento
Legal
Doenças Presum íveis
Ocupacionaís
Riscos
Físicos I
Ruído NR-15 Anexo 1 PAIR - Perda Auditiva Induzida
Por ruído, Dor de cabeça,
cansaço, zumbido no ouvido, etc.
Riscos
Biológicos
Micróbios,
bactérias,
fungos,
parasitas
NR-15 Anexo 14 Contaminações,
doençascontagiosas
Riscos
Mecânicos
Quedas .x.x.x.x. Traum atism os, contusões, cortes j
Conclusões Técnicas:
Atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela
avaliação qualitativa. Neste caso está caracterizado trabalho ou operações, em
contato permanente com lixo urbano (coleta e industrialização). -
,•*» « 5 r -v,* wí «
Recomendações:
• EPIs: Abafador de ruído, calçados Fechados, uniforme e coletes com cores
refletivas (vermelho).
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOÃO BATISTA POt€A®Ò~ JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
Jo;
Ei ü
-o Batista Polcarc Jr
:v;ecánicxj.'Seg de"raiA...o
CREA/MG 2S180/0
l/I
L T C Â T - L Ã ü D D T r C N I C O D A S C O N D I Ç Õ E S D O A M B I E N T E D O
T R A B A L H O
H
Empresa:
Razão Soda!:
CNP3:
Endereço:
Código CNAE;
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE P IU M H I
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Píumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Atividades da Empresa:...................................... ............................................................
j Adm inistração Pública Municipal. ___
Atividades: LANTERNEIRO (CBO: 9913-05 )______________________________
Consertar e reparar os veículos da frota municipal; Analisar o veículo a ser
reparado, realizando o desmonte e providenciando m ateriais, equipamentos,
ferramentas e condições necessárias para o serviço; Preparar a iataria do veículo e
as peças para os serviços de lanternagem e pintura; Confeccionar peças sim ples
para pequenos reparos; Pintar e m ontar o veículo; Trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente; Selecionar peças a
serem usadas; Preparar peças para os serviços de lanternagem e pintura; Ordenar
peças a serem montadas; Executar o isolamento do local a ser pintado; Recuperar
peças am assadas e empenadas; Desempenhar outras atividades afins._____________
Locai de trabalho:
Oficinas da prefeitura.
Pesquisa de Riscos Ocupacionais
í Riscos Agente Enquadram ento
Legal
Possíveis Danos à saúde
. -- -............. j
Riscos
Físicos
Ruído
_
NR-15 Anexo 1 PAIR - Perda Auditiva Induzida Por ruído, j
Dor de cabeça, cansaço, zumbido no
ouvido, etc.
Conclusões Técnicas: ........................... ..................... ..................................................
De acordo com as m edições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs,
avaliações qualitativas «* tempo de exposição, o ambiente de trabalho não
apresenta nenhum tipo de agente insalubre acima dos LT's que possa
j causar danos à saúde ocupacional. _______________ ____________
Recomendações:
• EPIs: Calçado fechado, luvas de raspa e PVC, protetor auricular, óculos de
proteção.
• Adotar postura correta durante a execução das tarefas.
» Manter o locai de trabalho limpo e organizado.__________________________
/ I \
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
y
30AO BATISTApO LCÁliO 3ÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabaího
CREA/MG 29180/D „ ....... ■'
1/1
L T C Ã T - L A U D O r é C N I C O .D A S C O N D I Ç Õ E S D O A M B I E N T E D O
T R A B A L H O
Empresa:
Razão Sodal:
CNPJ:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001 04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (urn)
Atividades da Empresa:
i Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: MARCENEIRO (CBO: 7711-05 )
Confeccionar móveis, tais como mesa, balcão, cadeira, carteiras, estantes, quadro e
outros; Selecionar a madeira destinada ao fabrico de móveis, esquadrias, arm ações
e outros artefatos; Proceder à sua serração, apareiham entc, torneam ento e
entalhe, utilizando ferramentas e máquinas m anuais e elétricas; Montar peças e
executar o seu acabamento; Reparar e reform ar m óveis e outras peças de madeira;
Distribuir, orientar e fiscalizar a execução de tarefas que eventualm ente foram
executadas sob seu comando; Relacionar e controlar o material necessário ao
serviço a executar; Preparam o local de trabalho, ordenando fluxos do processo de
produção, e planejam o trabalho, interpretando projetos desenhos e especificações
e esboçando o produto conforme solicitação; Confeccionar e restaurar produtos de
madeira e derivados; Desempenhar tarefas afins.__________________________
Local de trabalho: _______
Setor de manutenção da prefeitura.
Conclusões Técnicas : _________________________________________________
De acordo com as m edições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs, o
ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de agente insalubre que
possa causar danos à saúde o c u p a c io n a i._______ __________ ______
Recomendações:
• EPIs: Calçado fechado, luvas, abafador de ruído, mascara, óculos de proteção.
• Adotar postura correta durante a execução das tarefas. •
• Manter o local de trabalho limpo e organizado. _________________ _
Data da vistoria: 07 de maio de 2007
/!
JOÃO BATISTAHPOtcÃrêO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
- L A U D O T É C N I C O D A S C O N D I Ç Õ E S D O A M 8 1 ;
T R A B A L H O
Empresa:
Razão Sodal:
CNP3:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75..11-6
01 (um)______
Atividades da Empresa:____________ _________ _____
Adm inistração Pública Municipal . ___
Atividades: MECÂNICO (CBO: 9131-05 ) ____________________________ _
Exam inar os veículos e máquinas rodoviárias, inspecionando diretamente, ou por
meio de aparelhos ou banco de provas, para determ inar os defeitos e
anorm alidades de funcionamento; Efetuar a desm ontagem , procedendo a ajustes
ou substituição de peças do motor, dos sistem as de freios, de ignição, de direção,
de alimentação de combustível, de transm issão e de suspensão, utilizando
ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o veículo e assegurar o
seu funcionamento; Orientar e acompanhar a limpeza e lubrificação de peças e
equipamentos, providenciando os acessórios necessários para a execução dos
serviços; Efetuar a montagem dos demais componentes dos veículos e máquinas
rodoviárias, guiando-se pelos desenhos ou especificações pertinentes, para
possibilitar sua utilização; Testar os veículos e m áquinas uma vez montados, para
com provar o resultado dos serviços realizados; Examinar, desmontar, reparar e
m ontar motores de explosão, caixas de câmbio e diferenciais de veículos e tratores,
e instalações elétricas e hidráulicas; Substituir peças quebradas que prejudicam o
bom funcionamento de máquinas; Confeccionar pinos de centro, roldanas, arrueias
e buchas para dínam o e m otor de arranque, parafusos e porcas diversas; Localizar
e reparar defeitos em distribuidores, carburadores, direção e motores, e regular ou
trocar sistema de freios; Tornear peças e ajustá-las às máquinas a que pertencem;
Engraxar e lubrificar veículos, máquinas e aparelhos de natureza diversa; Orientar
e fiscalizar as tarefas que eventualmente são executadas por auxiliares; Executar
outras tarefas correlatas determ inadas pelo superior imediato._____________________
Locai de trabalho:_____ ______________ •
| Setor de ofidnas e transportes da prefeitura
Conclusões Técnicas:____________ ___________________ ________________
De acordo com as medições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs,
avaliações qualitativas e tempo de exposição, o ambiente de trabalho não
apresenta nenhum tipo de agente insalubre acima dos LT's que possa
L causar danos à saúde ocupacional. _____ _____ _____
Recomendações:
• EPIs: Calçado fechado, luvas, Avental, crem es para pele
• Adotar posturamorrelá^durante a execução das tarefas.
» Manter o locpl (^ bç/bélhq limpo e organizado.
•—___ ^ Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOÃO BATISTA POlTSékRO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
1/1
L T C A T - L A U D O T É C N I C O D A S C O N D I Ç Õ E S D O A M B I E N T E D C i
T R A B A L H O
Empresa: _
Razão Sodal:
CNPJ:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMH l
16.731.346/0001 -04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11 -6
01 (um)
Atividades da Empresa:
] Adm inistração Pública Municipal
Atividades: MECÂNICO ELETRICISTA DE AUTOS (CBO: 9531-05 )__________
Desmontar e montar o sistem a elétrico de veículos e máquinas; Planejar serviços e
instalações e manutenção e eletroeletrônicos em veículos, estabelecendo
cronogramas e estim ando prazos; Instalar sistem as e componentes
eletroeletrônicos em veículos; Reparar dínamo, m otor de arranque, bateria,
bobinas, etc...; Examinar, desmontar, reparar instalações elétricas de veículos e
máquinas; Substituir peças quebradas ou desgastadas, que prejudicam o bom
funcionamento de veícuíos e máquinas; Experim entar veículos depois de reparados;
Relacionar e controlar o material necessário à execução do serviço; Orientar e
fiscalizar as tarefas que eventualm ente são executadas por auxiliares; Executar
outras tarefas correlatas determ inadas pelo superior imediato________ _
Local de trabalho: ________________ •
| Oficinas e setor de transportes da prefeitura
Conclusões Técnic a s :________________ _________________________________
De acordo com as m edições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs,
avaliações qualitativas e tempo de exposição, o ambiente de trabalho não
apresenta nenhum tipo de agente insalubre acima dos LT's que possa
[ causar danos à saúde ocupacional.______ ____________________ _______
Recomendações: _________________ _
• EPIs: Calçado fechado, luvas, Avental, óculos de proteção.
• Utilizar ferramentas adequadas à tarefa, de preferência com cabos isolantes.
• Adotar postura correta durante a execução das tarefas.
• Manter o local de trabalho limpo e organizado.__________________________
Data da vistoria:
JOÃO b a t í c t a p o l c a r o j ú n i o r
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
07 de maio de 2007.
rèCN ICO DAS ZONDICÕSS DO À H B IE N T E D(
TR A B ALH O
Empresa:
Razão Social:
CNP3:
Endereço:
Código CNAE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
Grau de Risco: u i [um;
Atividades da Empresa:
! Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: MÉDICO ÍCRO:2231-05)
Exam inar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais
para determ inar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exam es complementares
e encam inhá-los ao especialista; Anaiisar e interpretar resultados de exam es de
raios-X, bioquímico, hematológico e outros, com parando-os com padrões normais,
para confirm ar ou inform ar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando
dosagem e respectiva j;a de adm inistração, assim como cuidados a serem
observados para conversar ou restabelecer a saúde do paciente;Manter registro dos
pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da
doença, para efetuar orientação terapêutica adequada;Em itir atestados de saúde,
sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender a determinações
iegais;Atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; Exam inar a
criança avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer diagnóstico;Avaliar o
estágio de crescim ento e desenvolvim ento da criança, comparando-o com os
padrões normais, para orientar a alim entação, indicar exercícios, vacinação e
outros cuidados;Tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando
ou realizando cim rgias, prescrevendo pré-operatório, e acompanhando o pósoperatório, para possibilitar a recuperação da saúde;Participar do planejamento,
execução e avaliação dc- pianos, programas e projetos de saúde pública, enfocando
os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e
recuperação da saúde física e mental das crianças;Realizar diagnósticos da
com unidade;Participar ue reuniões com unitárias em espaços públicos ou nas
comunidades, visando s divulgação de fatores de risco que favorecem a
enferm idade;Desem penhar outras tarefas correlatas com sua especialização
profissional; Exam inar o tratar os pacientes dos Postos de Saúde da Família;
Exercer todas as funções relacionadas à sua profissão no atendim ento exclusivo aos
Postos de Saúde da Família; Fazer exam es médicos, em itir diagnósticos; Prescrever
medicamentos e outras formas de tratam ento para diversos tipos de enfermidade;
Aplicar recursos de m edicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o
bem-estar do paciente através de atendim ento direto e indireto em visitas
domiciliares.
Local de trabalho:
Postos de saúde
Pesquisa de Riscos Ocupacionais
Risco Agente Enquadramento
Legal
Doenças Presumíveis
Ocupacionais
Riscos
Biológicos
Micróbios,
Bactérias, vírus
NR 15 Anexo 14 Cqntami nações, doenças
i hfectò^on tag iosas.
fc'"- C*'
1/2
Conclusões Técnicas:
Conforme Normas Reguiamentadoras, trabalhos em contato permanente
com pacientes ou com m aterial infectocontagiante em hospitais, serviços
de em ergência, enfermarias, am bulatórios, postos de vacinação e outros
estabelecim entos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se
unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes).
Recomendações:
• EPIs: Calçados Fechados, luvas de procedimentos, mascaras, e roupas
especificas a cada procedimento.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Manter o locai de trabalho limpo e ordenado.___________________________________
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOÃO BATISTA POTCARO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
JrSo Satista Poicaro -ir
Eí.u ;vMscânico/Seg deTrs..: :.o
CREA/MG 2S180/D
LTCAT - LAUDO TÉCNTCO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DO
TRABALHO ________
E m p re s a :
Razao Social:
CNP):
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
1 6 .7 8 1 ,3 J. 6/0001-04
Rua Padre Abei, 332 Centro - Pium hi - MG
75.11-6
01 (um ) ... _ ............................
Atividades da Empresa:
A dm inistração Pública M unicipal
Atividades: MÉDICO VETERINÁRIO (CBO: 2233-05)
Atribuições do Cargo:
A prática da clínica em todas as suas m odalidades; - A direção dos hospitais para
anim ais; A assistência técnica e sanitária aos anim ais sob qualquer form a; - O j
planejam ento e a execução da defesa sanitária anim al; - A direção técnica sanitária ;
dos estabelecim entos industriais e, sem pre que possível, dos com erciais ou de
finalidades recreativas, desportivas ou de proteção onde estejam ,
perm anentem ente, em exposição, em serviço ou para qualquer outro fim anim ais
ou produtos de sua origem ; A inspeção e a fiscalização sob o ponto-de-vista
sanitário, higiênico e tecnológico dos m atadouros, frigoríficos, fábricas de conservas ;
de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se em pregam j
produtos de origem anim al, usinas e fábricas de laticínios, entrepostos de carne, i
leite, peixe, ovos, mel, cera e dem ais derivados da indústria pecuária e, de um !
m odo gerai, quando possívei, de todos os produtos de origem anim al nos locais de i
produção, m anipulação, arm azenagem e com ercialização; - A peritagem sobre
anim ais, identificação, defeitos, vicios, doenças, acidentes, e exam es técnicos em j
questões judiciais; - As perícias, os exam es e as pesquisas reveladoras de fraudes j
ou operação dolosa nos anim ais inscritos nas com petições desportivas ou nas
exposições pecuárias; - O ensino, a direção, o controle e a orientação dos serviços
de insem inação artificial; • A regência de cadeiras ou disciplinas especificam ente
m édico-veterinárias, bem com o a direção das respectivas seções e laboratórios; - A
direção e a fiscalização do ensino da m edicina veterinária, bem com o do ensino
agrícola m édio, nos estabelecim entos em que a natureza dos trabalhos tenha por
objetivo exclusivo a industria ãnim al; - A organização dos congressos, com issões,
sem inários e outros tipos de reuniões destinados ao estudo da m edicina veterinária,
bem com o a assessoria técnica do M inistério das Relações Exteriores, no país e no
estrangeiro, no que diz com os problem as relativos à produção e à indústria
anim ai; - As pesquisas, o planejam ento, a direção técnica, o fom ento, a orientação
e a execução dos trabalhos de qualquer natureza relativos à produção anim al e às
indústrias derivadas, inclusive as de caça e pesca; - O estudo e a aplicação de
m edidas de saúde pública no tocante às doenças de anim ais transm issíveis ao
hom em ; A avaliação e peritagem relativas aos anim ais para fins adm inistrativos
de crédito e de seguro; - A padronização e a classificação dos produtos de origem
anim al; - A responsabilidade pelas fórm ulas e preparação de rações para anim ais e j
a sua fiscalização; A participação nos exam es dos anim ais para efeito de inscrição i
nas Sociedades de Registros Genealógicos; - Os exam es periciais tecnológicos e !
sanitários dos subprodutos da indústria anim al; - As pesquisas e trabalhos ligados à j
biologia geral, a zoologia, à zootécnica, bem com o à brom atologia anim al em
especial, - A defesa da fauna, especialm ente a controle da exploração das espécies
anim ais silvestres, bem com o dos seus produtos; - Os estudos e a organização de
trabalhos sobre econom ia e estatística ligados à profissão; - A organização da
educação rural relativa à pecuária.
Local de trabalho:
CANIL / M ATADOURO / FISCALÍZAÇAO DE G RANJAS NO M UNICÍPIO
1/2
I Pelas atribuições do cargo, pelos locais de trab alh o onde vai exercer esta
função e pelo contato com anim ais, estes profissionais fazem ju s ao
A D IC IO N A L DE IN SALUBR ID ADE DE GRAU M Á XIM O - 4 0 % SALARIO
j M ÍN IM O conform e d eterm in a o Anexo 14 da N R 15.__________________________
Recom endações:
• EPIs: Calçados Fechados, botas de PVC, luvas de procedimentos, mascaras,
óculos de proteção e roupas especificas a cada procedimento,
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Manter o local de trabalho limpo e ordenado.________________ _
O
Data: 03 de Outubro de 2018.
JO ÃO B À Y fSTA PÍJLCARO JÚN IO R
Engenheiro M ecânico
Pós graduado em Engenharia de Segurança e H igiene do Trabalho
Mestre em D esenvolvim ento Regional e Meio Am biente
CREA/M G 29180/D
2/2
L T C A T - L A U D O T É C N I C O D A S C O N D I Ç Õ E S D O A M B I :
T R A B A L H O
: N "
Empresa:
j Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
j CNP3: 16.781.346/0001-04
j Endereço: Rua Padra Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
j Código CNAE: 75.11-6
í Grau de Risco: 01 (um)
Atividades da Em presa:__________________________________________ _
| Adm inistração Pública Municipal.________________________________________ ________
Atividades: MOTORISTA fCBO: 7824-15 )______ _________________________
Conduzir e vistoriar ônibus e trólebus de transporte coletivo de passageiros; Dirigir
automóvel, ônibus, caminhão, camioneta, jipe e am bulância, dentro ou fora do
perímetro urbano e suburbano; Transportar pacientes cu servidores do Município;
Auxiliar nos primeiros socorros a pacientes dentro da ambulância, bem como
locomovê-los nas macas para o interior de hospitais; Transportar cargas,
entregando-as nos locais de serviço ou de depósito; Carregar, descarregar e
conferir mercadorias transportadas em caminhão ou camioneta; Verificar itinerários
de viagens; Controlar o embarque e desembarque dos passageiras; Executar
procedimentos para garantir a segurança e o conforto dos passageiros; Realizar
verificações e manutenções básicas no veículo; Utilizar os equipamentos e
dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa: Transportar alunos
da rede municipal de ensino; Transportar pacientes em viagens interestaduais e
estaduais; Executar outras tarefas correlacionadas à sua atividade._________________
Locai de t r a b a l h o : __________ ______________________ ________
j^Setor de transportes da Prefeitura._______________________ ________________________
Conclusões Técnicas:_____________ ____________________________________
I De acordo com as m edições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs,
{ avaliações qualitativas e tempo de exposição, o ambiente de trabalho não
apresenta nenhum tipo de agente insalubre acima dos LT's que possa
causar danos à saúde ccupacionai. ___ ________
Recomendações:
jj « EPIs: Calçado fechado.
í » Adotar postura correta durante a execução das tarefas.
| • Manter o local de trabaino limpo e organizado.
| » Dirigir com cuidado, segurança, e obediência a ieis de transito._________________
i \
\
i\
i>
JOÃO BATISTA POLCARO JÚNIOP
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabaino
:REA/MG 29180/D
1/1
w
.... :::u ~ — .1'. OO 7&C741CC : AS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DO
'■-.v Õâ l :*bO
Empresa;
Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 16 781.346/0001 04
Endereço: Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
Codigo CNAE: 75.11-6
Grau de Risco: 01 (um)
Atividades da Empres a : ____________________ __________
Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: MOTORISTA DO MATADOURO (CSO: 7824-15 )_______________
Conduzir e vistoriar ônibus e trólebus de transporte coletivo de passageiros; Dirigir
automóvel, ônibus, caminhão, camioneta, jipe e ambulância, dentro ou fora do perímetro
urbano e suburbano; Transportar pacientes ou servidores do Município; Auxiliar nos
primeiros socorros a pacientas dentro da ambuiáncia, bem como locomovê-los nas macas
para o interior de hospitais; Transportar cargas, entregando-as nos iocais de serviço ou de
depósito; Carregar, descarregar e conferir mercadorias transportadas em caminhão ou
camioneta; Verificar itinerários de viagens; Controlar o embarque e desembarque dos
passage>ros; Executar procedimentos para garantir a segurança e o conforto dos
| passageiros; Realizar verificações e manutenções básicas no veículo; Utilizar os
1 equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa; Transportar
I alunos da rede municipal da ensino; Transportar pacientes em viagens interestaduais e
j estaduais; Executar outras ta.efas correlacionadas à sua atividade.
L ocai de trabalho:
Setor de transportes da Prefeitura.
Conclusões Técnicas: ___ _____
Alem das tarefas como motorista do veículo de entrega do matadouro o ocupante
deste cargo auxilia nas atividades que envolvem agentes biológicos, cuja
insalubridade é caracterizada peia avaliação qualitativa. Neste caso está
caracterizado trabalhe ou operações, em contato perm anente com carnes,
glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de anim ais portadores
de doenças infecto-contagiosas (ca rfcurscoiose, brucelose, tuberculose);
Recomendações: _____________
. u i i i i w i n i u n i — — i ■ ■ « ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ M B M M M i r H M i i n 1t i f n — u m — u i « « ■ ■ i i w « m i i w T O W i i w r i n i i » m i M T w i w w n m « T r i i n n m T i r T i r r r r r i 1 n— i- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - '- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
I • EPIs: Calçado fechado, bota de PVC, Avental de PVC, luvas de aço próprias para
utilização de m ataria:* 1: cortantes,
jí • Adotar postura correta durante a execução das tarefas.
i » Manter o local de trabalho iim pe e organizado.
I « Dirigir com cuidado, segurança, e obediência a leis de transito.
Engenheiro Mecânico
engenheiro de Segurança e Higiene do Trsos ho
CREA/MG 29180/D
Data da vistoria: 18 de Julho de 2007.
João Batista Polcarc !'
Eng Mecânico/Seg de Trabc
CREA/MG 29180/D 1/1
T R Á 3 À L M 0
Empresa:
i Razão Social:
! CNP3:
Endereço:
| Código CNAE:
i Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
1 5 .7 8 i.3 4 S /0 0 0 1 -0 4
Rua Padre Abe!, 332 - Centro - Piumhi - MG
7 5.11-6
01 (um )______ ________________ _________
Atividades da Empresa:_________________________________________________
! Adm inistração Pública Municipal. __ _________ ________
Atividades: NUTRICIONISTA (CBO: 2237-05) ________ ___________ _
Propor e coordenar a adoção de normas, padrões e métodos de educação e {
assistência alimentar, em estabelecimentos escolares, hospitalares e outros; !
Elaborar informes técnicos para divulgação de normas e métodos de higiene |
alimentar, visando a proteção materno - infantil; Prescrever regimes para pessoas
sadias ou subnutridas, bem como dietas especiais para doentes; Orientar a
execução dos cardápios, verificando as condições dos gêneros aiimentícios, sua
preparação e cozimento, sem desperdício de seus valores nutritivos; Recomendar
os cuidados higiênicos necessários ao preparo e á conservação dos alimentos para
gestantes, nutrizes e latentes;Determ inar a quantidade e qualidade dos gêneros
alim entícios a serem adquiridos;Verificar a eficácia dos regimes prescritos e
proceder a inquéritos a!im entares;Difundir conhecimentos de nutrição e educação
alimentar, através de aulas ministradas em cu-sos populares;E!aborar relatórios
sobre assuntos pertinentes a sua área;Desem penhar outras tarefas correlatas com
sua especialização profissional,
Locai de trabalho:
Postos de saúde PSF
Conclusões Técnicas: ________________________________________________
De acordo com as avaliações, medições e os Limites de Tolerância
previstos nas NRs, o ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de
agente insalubre que possa causar danos à saúde ocupacional. _____
• EPIs: Caiçados Fechados.
• Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Manter o local de trabalho limpo e ordenado.
JOÃO BATISTTGPOLCÁRQ JÚNIOR
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
1/1
i. I ÍwÍC - »ÃUDO 7ECNICG ", -,S CO^TIÇGHS DG AMBIENTE Dí
Tk ABALHC
Empresa:
Razão Sodai:
CNPJ:
| Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco
Atividades da Empresa:______________________________________________
Administração Pública Municipal. ______________ ______________________
A tiv id a d e s : O D O N T Ó L O G O (C B Ü :2 2 3 2 -0 5 )________ ___________________________
| Examinar pacientes para formular diagnóstico e elaborar plano de trabalho;
| Executar tomadas radiográficas odontológicas, manipulando aparelho específico,
para obter imagens que auxiliem no processe de diaqnóstico; Fazer obturações de
; diversos tipos, extrações e outros tratamentos com alveolotomia, suturas, incisão
■ de abscessos e a avuisão de tártaro,Aplicar anestesia local, regional ou
> troncuiar;Realizar intervenções cirúrgicas - bucais;Tirar e interpretar
; radiografias;Realizar trabalhos de ortodontia;Visitar gabinetes dentários, oficinas de
; prótese e laboratórios de raios-X, para fiscalização do exercício
i profissional;Eiaborar raiatórios sobre assuntos pertinentes a sua área;Prescrever ou
\ adm inistrar medicamentos, inclusive homeopáticos, quando for devidamente
I habilitado em homeopat.a em odontologia, determ inando a via de aplicação, para
i auxiliar no tratamento pré, trans e pós-operatório;Partidpar das atividades de
f treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em
I serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o
í desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de
i atuação;Eiaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento
jj odontológico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os
| estudantes da rede municipal de ensinojOesempenha-- outras tarefas correlatas
| com sua especialização profissional._______________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abe!, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Loca i de tra b a lh o : r*——————— *•" ............... .
5 Postos de Saúde PSF
Pesquisa de Riscos Ocupacionais
Risco Agente
í
i Enquadramento
Lega!
Doenças Presumíveis
Ocupacionais
Riscos i Mercúrio, verniz, 1 N R -15 Anexo 13 Contato com a pele,
Químicos i euqenoí. j
Riscos
Biológicos
1 Micróbios,
í bactérias, vírus.
] NR-15 Anexo 14
1
Contaminações, doenças
1 infecto-contagiosas.
Concluso es Técnicas:
Atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela
avaliação qualitativa. Nes*e caso está caracterizado pelo trabalho ou operações, em
i contato permanente com pacientes ou com matéria! infecto contagiante em
hospitais, serviços de emergência, enfermarias, am bulatórios, postos de vacinação
e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humánã'>x
1/2
Recomendações;
j • EPIs; Calçados Fechados, luvas descartáveis, máscaras, gorro, óculos de
proteção, jaleco
í • Adotar postura correia durante o desempenho aas atividades.
| * Manter o locai de trabalho limpo e ordenado._____ _____________________________
Data da vistoria; 07 de maio de 2007.
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
JCüo Batista ?olc3ro
Er-'.* v*ecánico/Sfc3 de ■ o
CREA/MG 2S‘‘AC'C<
2/2
i
; LTCAT — LÃUDG TÉCNIC€>
j T R A S A LHO_____________
V A S ■NDI AM BIEN TE DC
Em p resa:____
Razão Social:
CNPJ:
Endereço:
Código OMAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA M U N IC IP A L DE P IU M H I
16 .781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Pium hi - MG
75.11-6
01 (um) ___
Adm inistração Pública M unicipal.
i
!
A tividades: O PERAD O R DE M ÁQ U IN A S (CBO: 7324-15)
Executar outras tarefas correlacionadas à sua atividade; Realizar abertura de ruas, estradas, procedendo
à terraplanagem, desmontes, aterros, cortes s nivelamentos "grades", solidificação de asfalto e
calçamento poiiédrico; Executar deslocamentos, aragens "gradeagens", adubações, plantios, capinas,
irrigações e colheitas com máquinas e assessórios apropriados a cada uma dessas operações; Zelar peia
manutenção do equipamento, procedendo a simples reparos, limpeza, lubrificação e abastecimento;
Montar e desmontar implementos; Conduzir trator agrícoia e outros equipamentos; Operar máquinas
montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pé mecânica ou caçamba, para escavar e mover
terra, pedras, areia, cascaiho e materiais análogos; Operar máquinas de abrir canais de drenagem,
abastecimento de água, petróleo, gás e outros, Operar equipamento de dragagem para aprofundar e
alargar leito de rio ou canai, ou extrair areia e cascalho; Operar máquinas providas de martelo acionado
mecanicamente ou de queda livre, para cravar estacas de madeira, de concreto ou de aço, em terreno
seco ou submerso; Operar máquinas providas de lâminas para nivelar solos, na construção de edifícios,
pistas, estradas e outras obras; Operar máquinas providas de rolos compressores, para compactâr e
aplainar os materiais utilizados na construção de estradas; Operai máquinas para estender camadas de
asfaito ou de betume, acionando os dispositivos, para posicioná-ia segundo as necessidades do trabalhe;
Movimentar a máquina, acionandc seus pedais e alavancas de comando, corte, elevação e abertura,
assim como seus comandos de tração e os hidráulicos, para escavar, carregar, levantar, descarregar
material, mover pedra, terra e materiais similares; Executar serviços de terraplanagem, tais como
remoção, distribuição e nivelamento de superfícies, cortes de barrancos, acabamento e
outros; Providenciar o abastecimento de combustível, água e iubrificantes nas máquinas sob sua
responsabilidade; Conduzir a máquina, acionando o motor e manipulando os dispositivos, para posicionálos, segundo as necessidades de trabalho; Executar as tarefas relativas a verter, em caminhões e
veículos de carga pesada, os materiais escavados, para o transporte dos mesmos; ______________
Local de trabalho:
Pesquisa de Riscos Ocupacionais
Riscos i
|
A gente E nquadram ento ; Possíveis Danos à saúde
1 Legal
| Riscos
Biológicos
M icróbios, bacténas,
funqos, parasitas
N R-15 Contam inações, doenças
contagiosas
i Riscos
| Físicos
Ruído NR-15 Anexo 1 PAIR - Perda Auditiva Induzida j
Por ruído, D er de cabeça,
cansaço, zum bido no ouvido,
etc.
Riscos
Ergonôm icos
Postura Incorreta, Esforço
Repetitivo.
.x.x.x.x. Postura Incorreta, iom baigias,
D oenças da Coluna, varizes,
Inchaços.
Riscos de ! Colisão, quedas,
i Acidentes I
.x.x.x.x. Traum atism osrcbCitusões,
cortes. \
1
Pesquisa de Riscos Ocupacionaîs
-----------
í Riscos
1
Agente ! Enquadramento
i Legal
Doenças Presum íveis
ocupacionais
) Riscos
Físicos
Ruído i NR-15 Anexo 1
!
[
PAÍR - Perda Auditiva Induzida Por
ruído, Do- de cabeça, cansaço,
zum bido no ouvido, etc.
| Riscos de
; Acidentes
Colisão,
quedas.
!; .X X .X .X . Traum atism os, cortes e contusões.
Conclusões Técnicas:
j De acordo com as medições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs,
avaliações qualitativas e tempo de exposição, o ambiente de trabalho não
í apresenta nenhum tipo de agente insalubre acima dos LT's que possa
| causar danos à saúde ocupacicnaL ___
Recomendações;
o EPIs: Calçado fechado, luvas, abafador de. ruído, mascaras, chapéu ou boné.
* Adotar postura correta durante a execução das tarefas.
I
® Manter o locai de trabalho limpo e organizado.
» Dirigir com cuidado, segurança, e obediência a ieis de transito. j
Data da vistoria: 07
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
de Maio de 2007.
;« •• - LAUDO 75C N IC O ;.f:L2S fcj
V » * 5S b 1
V •"’í 3
" -^r
rvr--. ^MSSTiCftr
Em presa:
i Razão Sodal:
| CNP3:
I Endereço:
i Código CNAE:
j Grau de Risco:
Atividades da Empresa:
j Administração Pública Municipal.___ _ ______________________ ___ _______
Atividades: PEDREIRO (CBO: 7152-16 )
...— ........................................................ — -------------—-------------— ------- -— --------------...--------------------- ----------------------
j Verificar as características da obra, exam inando plantas e outras especificações da
construção, para selecionar o material e estabelecer as operações a executar;
Ajustar a pedra ou tijolo a ser utilizado, adaptando a forma e medida ao lugar onde
será colocado, utilizando martelo e talharleira, para possibilitar o assentamento do
matéria! em questão; Misturar areia, cimento e água, dosando esses m ateriais nas
quantidades convenientes, para obter a argamassa a ser empregada no
assentamento de pedras e tijolos; Assentar tijolos, ladrilhos, pisos ou pedras,
superpondo-os em fileiras ou seguindo os desenhos, para levantar paredes, vigas,
pilares, degraus de escadas e outras partes da construção; Construir base de
concreto e/ou outro material, baseando-se nas especificações possibilitar a
instalação de máquinas, postes da rede elétrica e para outros fins; Executar
serviços de acabamento em geral, tais como colocação de telhas, revestimento de
pavimentos ou paredes com ladrilhos e azulejos, Instalação de rodapés, verificando
material e ferramentas necessárias para a execução dos trabalhos; Executar
trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes,
reparando paredes e pisos, aparelhos sanitários e outras peças, chumbando as
bases danificadas, para reconstituir essas estruturas; Rebocar as estruturas
construídas, empregando argamassa de cai, cimento e areia e atentando para o
prumo e nivelamento das mesmas para torná-las aptas a outros tipos de
revestimentos; Executar outras tarefas correlatas determ inadas pelo superior
I imediato.
y ______ ________ - . - ... . ......................- ___ ■ ............. ......| .................. rm n-n-1 i ■ i .........i ...... " ■ in — .....
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centre - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Loca' de trabalho:
f Obras e edificações.
Conclusões Técnicas:__________________________________________________
De acordo com as m edições e o s Limites de Tolerância previstos nas NRs,
avaliações qualitativas e tempo de exposição, o ambiente de trabalho não
apresenta nenhum tipo de agente insalubre acima dos LT's que possa
causar danos à saúde ccupaoonaL ____ __ ________
Recomendações: _______ _ _ _
• * EPIs: Caiçado fechado, bota de PVC, luvas de PVC máscara, óculos de proteção,!
chapéu, creme para peie.
Adotar postura correta durante a execução das tarefas.
• Manter o locak dé, trqbãffip^limpo e organizado.
Data da vistoria: 02 de janeiro de 2007.
JOÃO BATISTA-POtCARO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabaího
CREA/MG 29180/D , -
1/1
LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS C 3NDI;
T a n ft 4 < Hfs
• n c o rvr? Ã M B ÍI5 N T 5
Empresa:
I Razão Soriai:
i CNP3:
i Endereço:
1 Código CNAE:
Grau de Risco
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.731.246/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Píumhi - MG
75.11-6
01 (um) _ ____________ ___
Atividades da Em presa: _
j Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: PINTOR EM AUTOS (CBQ: 7166-15 )___________________________
Lixar e pintar veículos, máquinas e outros; Verificar o trabalho a ser executado,
observando o estado da superfície para determ inar os procedimentos e m ateriais a
serem utilizados; Limpar as superfícies, escovando, lixando ou retirando a pintura j
velha ou das partes danificadas com raspadeiras, espátulas e solvente para elim inar \
os resíduos; Preparar as superfícies, lixando e retocando falhas e emendas, para
corrigir defeitos e facilitar a aderência da tinta; Preparar o m aterial de pintura,
misturando tintas, pigmentos, óleos e substâncias diluentes e secantes em
proporções adequadas, para obter a cor e a quaiidade especificadas; Zeiar pelos
equipamentos e m ateriais de sua utilização; Desem penhar tarefas afins.____________
Local de trabalho:
I Setor de manutenção da Prefeitura.
í — — Pesquisa de Riscos Ocupacionais
Riscos Agente Enquadramento
Legal
Doenças Presum íveis
Ocupacionais
i Riscos Tintas, NR-15 Anexo 13 i Intoxicações, contato com a pele, !
Químicos i 1 . _ _ _ _ _ _ _ 1 inqestao.
Conclusões Técnicas:
De acordo com as medições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs,
avaliações qualitativas e tempo de exposição, o ambiente de trabalho não
apresenta nenhum tipo de agente insalubre acima dos LT's que possa
causar danos è saúda ocupactonaí. __
Recomendações:
EPIs: Calçado fechado, bota de PVC, íuvas de PVC máscara com fiitros, óculos
de proteção.
i • Adotar postura correta durante a execução das tarefas. I
I • Manter o local de tra^aitfl^ m po e organizado.
Data da vistoria: 02 de janeiro de 2007.
JO Ã O B A T IS T A iaO ÍjCA ffô JÚ N IO R
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabaího
CREA/MG 2918G/D
" C A ! ? & ??rv*> i-iH W' í-> 'o :C *'.2C O HG A M B X E V
■Râ B à L h C
Empresa:
Razão Social:
I CNP3:
: Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.731.346/0001 04
Rua Padre Abe!, 332 - Centro - °ium hi - MG
75.13*6
01 (um)
Atividades da Empresa*
í Adm inistração Pübüca Municipal.
Atividades: PINTSR EM CONSTRLIÇÃO CIVIL (CBO: 7166-15 )______________
i Lixar e pintar paredes, portas, janelas, grades, postes, meio - fios e outros;
í Verificar o trabalho a ser executada, observando o estado da superfície para
' determ inar os procedimentos e m ateriais a serem utilizados; Limpar as superfícies,
escovando, lixando ou retirando a pintura velha ou das partes danificadas com
raspadeiras, espátulas e solvente para elim inar os resíduos; Preparar as superfícies,
emassando, lixando e retocando falhas e emendas, para corrigir defeitos e facilitar
a aderência da tinta; Preparar o materiai de pintura, m isturando tintas, pigmentos,
óieos e substâncias diiuentes e secantes em proporções adequadas, para obter a
cor e a qualidade especificadas; Pintar as superfícies, aplicando sobre elas uma ou
I várias camadas de tinta, utilizando pincéis, roios ou brochas para protegê- las e dar-
; lhes o aspecto desejado; Executar serviços de colocação de vidros em vitrôs,
j janelas, vidraças e portas preparando a superfície com camada de massa, para
i assegurar o serviço desejado; Zeltir pelos equipam entos e m ateriais de sua
| utilização; Desempenhar tarefas afins.________________________________
Local de trabalho:
j Edificações
Conclusões Técnicas:____ _____________________________________________
De acordo com as medições e o s Limites de Tolerância previstos nas N R s,
avaiíaçces qualitativas e tempo de. exposição, o ambiente de trabalho não
apresenta nenhum tipo de agente insalubre acima dos LT's que possa
causar danos à saúde ocupadonai. ___
I» EPIs: Calçado fechado, bota de PVC, luvas de PVC máscara, àculos de proteção,
chapéu, creme para pele, cinto de segurança,
jj» Adotar postura correta durante a execução das tarefas,
f • Manter o local de trabalho limpo e organizado.
V y \ \
\ •' \ '■
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOÃO BATISTÃI^&ÕÈÃRO j ú n i o r
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança a Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D ' ' '
"** r, *** 'M t r- o t \ -.. c S X» S '» A. "W *!W> &** *T; ?*/* $«: -■: <-
" R Ã B A L H
&í»
Empresa:________ ____________ ___ __________
PREfEITURA MUNICIPAL DE PIUMHX
16.701 .346/0001-04
Rua Padre. Abel, 332 - Centro Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)_____________ _ __
A tivida d e s d a E m p r e s a :________ _______________ _________________
j Adm inistração Pública Muni c i p a l . _____
A tiv id a d e s: PROFESSOR (CBO:2312-üS) ____________ ________
Elaborar o plano de auV», selecionando o assunto, o material didático a ser
utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter m elhor rendimento do ensino;
Ministrar as aulas, transm itindo aos alunos conhecim entos do curso primário,
aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas
atividades desenvolvidas e na capacidade média da ciasse, para verificar o
aproveitamento do aluno: Elaborar boletins de controle e relatórios, apoiando-se na
observação do comportamento e desempenho dos alunos e anotando atividades j
efetuadas, para m anter um registro que permita dar informações à diretoria da
escoia e aos pais; Organizar e promover solenidades comemorativas jogos, \
trabalhos manuais, para ativar o interesse aos alunos pelos acontecimentos
histórico-sociais da pátria;Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior im e d iato .________________________________________________
Razão Sodai:
CNP3:
I Endereço:
j Código CNAE:
i Grau de Risco:
L ocai d e tr a b a lh o :
| Escolas municipais
Co n c lu s õ e s T é c n ic a s :____________________________________________________________
D e a c o rd o co m a s a v a lia ç õ e s , m e d iç õ e s e o s L im ite s d e T o le râ n c ia
p r e v is to s n a s N Rs, c ambiente c e tr a b a lh o n ã o a p r e s e n t a n e n h u m tip o d e
a g e n te in s a lu b re q u e p o s s a c a u s a r d a n o s à s a ú d e o c u p a c ío n a l. ____ __
R e c o m e n d a ç õ e s : -~--.
• EPLs: Calçados Fechados.
• Adotar postura correia durante o desempenho das atividades.
• Manter o local de trabalho limpo e ordenado.
Data da vistoria: 07 de m a:o de 2007.
i \tN
y - 4
JO Ã O B A TIST2 n P © ttfA R O JÚ N IO R
Engenheiro Mecânico
Enqenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
1/1
AÜDÖ TÉCNICO DAS CCM!
TRABALHC
:OE! AM BIEN“
Empresa:
I Razão Sodal:
■ CNP3:
I Endereço:
j Código CNAE:
! Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.731.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.13-6
01 (um)
Atividades da Em p r e s a :____
Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: PROFESSOR ESPECIAL (CBQ:2392-05)
í Elaborar o plano de aula, seledonando o assunto, o material didático a ser
I utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do
* ensino;Ministrar as aulas transm itindo aos alunos conhecimentos do curso
primário, aplicando testes, provas e outros m étodos usuais de avaliação, baseandose nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da ciasse, para verificar o
aproveitamento do aluno;Executar outras tarefas correlatas determ inadas pelo
superior imediato.
Local d e tra b a lh o :
[ Escolas municipais
C o n ciu s o e s T é c n ic a s:____________________________ __ __________________________
D e a c o rd o co m a s a v a lia ç õ e s , m e d iç õ e s e o s L im ite s d e T o le râ n c ia
p r e v is to s n a s NRs, t. a m b ie n te d e tr a b a lh o n ã o a p r e s e n t a n e n h u m tip o d e
a g e n te in s a lu b re q u e p o s s a c a u s a r d a n o s à s a ú d e o c u p a c io n a l. ___________
R ec o m e n d a ç õ e s :
t - EPIs: Calçados Fechados.
I * Adotar postura correta durante o desempenho das atividades. I
I » Manter o locai de trabalho lim po e ordenado. ______________________ _
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
,'X.
JOÃO BATISTA>OLCÀRO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
1/1
I LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DC AMBIENTE DO TRABALHO
Em presa:
Razão Social:
CNPJ:
Endereço:
Código CN AE
Grau de Risco:
PR EFEITU R A M UNICIPAL DE PIUMHI
16.78: 346/0001-04
Rua Padre Abel. .332 - Ceníro - Piumhl - MG
75.11-6
01Jum)______ ______ ________________
A tividades da Em presa: _ ___ _______ _____
Adm inistração Pública MunicipalA tiv id ades: PR O T ÉT ICO D EN T Á R IO (CBO: 3224-10)
Planejar o trabalho técnco-odontológico, de nível médio, em consultórios, clinicas, :
laboratórios de prótese e em órgãos públicos de saúde. Previnir doença bucal j
participando de projetes educativos e de oneníação de higiene bucal. Confeccionar e
reparar próteses dentárias humanas. Executar procedimentos odontotógicos sob
supervisão do cirurgião dentista. As atividades são exercidas conforme normas e j
procedimentos técnicos e de biossegurança. ____
Local de trabalho:
Centro de Especialização Odontoiógica.
Pesq uisa tíe R isco s O cu pacionaís
R isco Agente Enquadram ento
Legal
P o ssív e is D anos à Saúde !
Riscos
I Biológicos
.
Micróbios,
bactérias, vírus.
XX.XX Contaminações, doenças
infecto-contagiosas. j
1 Riscos
Ergonômicos
Postura incorreta ,x x.x.x. Stress Físico
Recom en dações:
I • EPís: Caiçados fechados, luvas descartáveis, máscaras, gorro, óculos, jaleco
I * Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
! « Manter o locai de trabalho limpo e ordenado. _____________
C o n clu sõ e s Técnicas: __ ____ ______ ___ ___ _____ ____ ________
De acordo com as m edições, Lim ites de Tolerância previstos nas N R s e
observações das tarefas, o cargo exige a rem uneração de A d icio n al de
Insalubridade no seu grau m áxim o (40% do Salário M ínim o) em função dos
i agentes bioló g ico s presentes no am biente de trabalho. _
Data do Laudo: 11 de Setembro de 2008.
JO Ã O B A flS T A P O LC A R O JÚNIO R
Engenheiro Mecânico
Enaenheiro de Segurança e Higiene do Traoaiho
CREA/M G 29180/C
Un9'*CRE*fMG MtSOit! 1 de
SÇ «Ç* Í5 « L. 3 XiM .AU D O TÉCNICO DAS CGm & E à '' *
rÜCcS DO AM BIEN TE DO
Empre sa:
; Razão Social:
| CNPJ:
Endereço:
Código CNAE:
i Grau de Risco:
PREFEITURA M U N IC IP A L DE P IU M H I
1 6 .78 1.3 46/000 1-0 4
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Pium hi - MG
75.11-5
01 ( u m ) __________ _ _ _ ......................... ........ __....... .....1
A tivid ades da Em presa:_____
! A dm in istração Pública M unicipal.
Atividades: PSICÓ LO G O (C B O :2 5 15-05)________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _______
\ O rientar, coordenar e controlar a aplicação, o estudo e a interpretação de testes j
5 psicológicos e a realização de entrevistas com plem entares; O rientar ou realizar \
\ entrevistas psicossociais com candidatos a orientação profissional, educacional, vital e
vocacionai, realizando sín teses e diagnósticos; O rientar a coleta de dados estatísticos
sobre resultados dos testes e realizar sua interpretação para fins científicos; R ealizar
sínteses e diagnósticos em trabalhos de orientação educacional, vocacional,
profissional e vital;P lan e jar a executar ou su p ervisio n ar trabaihos de psicoterapia em
casos de pessoas com problem as de aju sta m e n to ;R e aiizar síntese de exam es de
processos de seleção jD iagn osticar e orientar crianças e adolescentes com problem as
no am biente escolar;Partir.ipar de reuniões e realizar trabalhos de estudos e
experim entos;A rticu lar-se co rr profissionais de serviço social para a elaboração e
execução de program as de assistência e apoio a grupos esp ecíficos;R ealizar visita
dom iciliar sem pre que necessário, para obter um a am pia visão da realidade
psicossocial à qual esta inserido o indivíduo; Prestar assistência psicológica, indivídua! i
ou em grupo, ao paciente infantil cu adulto, que se encontre hospitalizado, em fase
term inal, inclusive em estado de pré ou pós cirúrgico, bem com o gestantes, dentre
o utro siS eiecio n ar baterias de testes e elaborar as norm as de sua aplicação;Elaborar,
aplicar, estudar e co rrigir le ste s destinados à seleção de candidatos a ingresso em f
estabelecim entos de ensino (= ao provim ento em cargos m u nicip ais;Exercer atividades j
relacionadas com a capacitação e desenvolvim ento de pessoal, participando da |
elaboração, da execução, do acom panham ento e da avaliação de program as; Proceder j
ao atendim ento psicoterápico de esco lares e ao apoio dos professores e I
pedagogos;Atuar em equipes m ü ltip rofissicn ais, diagnosticando, planejando e i
executando program as no âm bito social para aju dar os indivíduos e suas fam ílias a ;
resolver seus problem as e su perar suas dificuldades;Elab orar e participar de ;
cam panhas de prevenção na área de saúde em geral, em articulação com os •
program as de saúde co le tiva;R e a iizar trabalhos ad m in istrativos correlato s;E lab o rar ?
relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área;D esem p enhar outras tarefas
correiatas com sua especialização profissional.
L o cal d e t r a b a l h o : ______ ________________________________
Postos de saúde PSF _______ \
1 / 2
Conclusões Técnicas:..................................... .... .............................................................
De acordo com as m edições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs, o
! ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de agente insalubre que
! possa causar danos à saúda ocupacional. _
Recomendações:
| * EPIs: Calçados fechado s.
: ® A dotar postura correta durante o desem penho das atividades.
! • M anter o local de trabalho lim po e ordenado ______________ _
Data da vistoria: 07 de m aio de 2007.
JOÃO BATISTA PÔtCÃRO JÚNIOR
Engenheiro M ecânico
Engenheiro de Segurança e H igiene do Trabalho
CRÉA/M G 29180/D
LTCAT - LAUDO TÈZVXCQ DAS C O N D IÇ Õ ES DG AM B IEN T S DC
TRABALHO
E m p re s a:__
' Razão Social:
I CNP3:
i Endereço:
; Código CIMAE:
: Grau de Risco:
PREFEITURA M UNICIPAL DE PIU M H I
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abei. 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
G lju in ) ______________
A tiv id a d e s d a E m p re s a : _
[ Adm inistração Pública Municipal. ___________
A tiv id a d e s: SECRETÁRIA ESCOLAR (C B O :3 3 4 1 -Q 5 )
Responder perante a Direção Escolar pelo expediente e serviços gerais a Escola; ■
Organizar o arquivo de modo a assegurar a preservação dos documentos escolares
e atender prontamente a qualquer pedido ou esclarecimento de interessados ou da
Direção da Escola; Redigir e fazer expedir toda a correspondência da Escola,
submetendo-a à assinatura do Diretor ou seu substituto legal; Escriturar livros,
fichas e demais documentos escolares de modo a assegurar a clareza ou fidelidade;
j Assinar, juntam ente com o Diretor, fichas, atas, certificados e outros documentos;
| Desempenhar outras atividades correlatas determinadas peio superior imediato.
L ocai d e tr a b a lh o :
| Escolas municipais
Co n c lu s õ e s Té c n icas:___________________ __________________ ___________
| D e a c o rd o co m a s a v a lia ç õ e s , m e d iç õ e s e o s L im ite s d e T o le râ n c ia
| p r e v is te s n a s N Rs, o a m b ie n te d e tr a b a lh o n ã o a p r e s e n t a n e n h u m tip o d e
a g e n te in s a lu b re q u e p o s s a c a u s a r d a n o s à s a ú d e c c u p a c io n a i.
R e c o m e n d a ç õ e s : ______
« EPIs: Calçados Fechados.
• Adotar postura correta durante c desempenho das atividades.
* Manter o local de trabalhe limpo e ordenado.
/ 1
JOÃO BATISTA POIÍCARO j ú n i o r
Engenheiro Mecânico
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
Engenheiro de Segurança e Hiafene ae Trabalho
CREA/MG 29180/D
- # CG v
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r f A T — \ n ï „s lJ U t -CO €CHZ
T R A S A í,, H C
l-.CU-.tí; L '0 Ã M B IE ^ ê
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E lfip iè S a ;_____
j Razão Social:
! CNPJ:
; Endereço:
I Código CNAE:
í Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÏUMHÏ
16.7S1.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)_______
A tiv id a d e s d a E m p re sa :
I Adm inistração Pública M unidpaL
Atividades: SUPERVISOR ESCOLAR (CBO:3341-15)________________________
Supervisionar diretamente as escolas municipais; Zelar pelo cum prim ento e j
aplicação das leis educacionais; Auxiliar os servidores da área de educação, quando ;
solicitado; Em itir relatóric quando requisitado por seu superior; Orientar e [
disciplinar alunos nas escolas m unicipais;0rientar os alunos, mantendo a disciplina f
escolar; Coordenar todas as atividades de disciplina e educação junto às escolas I
municipais; Auxiliar o trabalho das diretores escolares, dando também apoio *
funcionai às supervisoras escolares; Apresentar relatórios quando requisitado por j
seu superior; Executar dem ais tarefas correlacionadas a sua área de atuação. :
L ocai d e tr a b a lh o :
I Escolas Municipais
C o n c lu sõ e s Té c n ic a s:____________ ___________________________ ________ _____
De a c o rd o co m a s a v a lia ç õ e s , m e d iç õ e s e o s L im ite s d e T o le râ n c ia
p re v isto s n a s N R s, o a m b ie n te d e tr a b a lh o n ã o a p r e s e n t a n e n h u m tip o d e
a g e n te in s a lu b re q u e p o s s a c a u s a r d a n o s à s a ú d e o c u p a c io n a l.
R eco m e n d a ções:______ ______ ____ ___ ______________ _
jj * EPls: Calçados Fechados.
I « Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
; « Manter o local de trabalho limpo e ordenaao. _________________________j
0 Data da vistoria: 07 de Janeiro de 2007.
JOÃO 6 A ÏTSTA POLCA RO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/m g 29180/D
fcjíêâvSeS " 'O / '1 •'
; r rCAT - LAUDO TfcC/MICO DAS COMD2CÕES DO ÂMBI5N7E DC
L............
E m p re s a :
Razão Sodai:
i CNPJ:
j Endereço:
; Código CNAE:
| Grau de Risco:
PREFEITURA M UNICIPAL DE PIU M H I
16 781.346/0001-04
Rua ,5adre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
A tiv id a d e s d a E m p r e s a :____ _____
| Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO RURAL (CBO: 3211-10)
Prestam assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores
sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade.
Executam projetos agropecuários em suas diversas etapas; Planejam atividades
agropecuárias, verificando viabilidade econômica, condições edafoclimáticas e infraestrutura; Promovem organização, extensão e capacitação rural; Fiscalizam
produção agropecuária; Desenvolvem tecnologias adaptadas à produção
agropecuária; Podem dissem inar produção o r g â n i c a . _________________________
L ocai d e tr a b a lh o :
í Departamento de Agricultura
C o n c lu s õ e s T é c n ic a s :_______________________ ________________________ ___________
j D e a c o rd o c o m a s a v a lia ç õ e s, m e d iç õ e s e o s L im ite s d e T o le râ n c ia
! p r e v is to s n a s NRs, o a m b ie n te d e tr a b a lh o n ã o a p r e s e n t a n e n h u m tip o d e
a g e n te in s a lu b r e q u e p o s s a c a u s a r d a n o s à s a ú d e o c u p a c io n a l .___
R e c o m e n d a ç õ e s :
! • EPIs: Calçados Fechados, perneiras chaoéu.
; « Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
j « Manter o local de trabalho limpo e ordenado.
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOÃO BATISTA POLCARO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 2918G/D
L T C A T - L A U D O T É C N I C O D AS CO N D
T R A B A L H O
:ÇO£S DO AMBIENTE DC
E m p re s a :
Razão Social:
CNP3:
Endereço:
i Código CNAE:
í Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um) ___ ____
A tiv id a d e s d a E m pr e s a : _
L Adndinistração Pública Municipal. ___
Atividades: TÉCNICO EM INFORMÁTICA {080:3132-05) ____________
| Manter-se informado quanto a novas soluções no mercado que possam atender às
f necessidades de equipamentos de inform ática e de softwares da Prefeitura;
• Participar do levantamento de equipamentos de informática e softwares para a
Prefeitura; Participar do levantamento das necessidades de treinamento no uso de
equipamentos de informática e softwares às necessidades da Prefeitura;Instalar e
reinstalar os equipamentos de informática e softwares adquiridos pela Prefeitura,
de acordo com a orientação recebida; Auxiliar os usuários de microcomputadores
na escolha, instalação e utilização de softwares, tais como sistem as operacionais de
rede local, aplicativos básicos de automação de escritório, editores de textos,
planilhas eletrônicas e softwares de apresentação de equipamentos e periféricos de
microinformática, nos diversos setores da Prefeitura; Fazer a limpeza e manutenção
de máquinas e periféricos instalados nos diversos setores da Prefeitura; Retirar
programas nocivos aos sistem as utilizados na Prefeitura; Participar da criação e da
revisão de rotinas apoiadas na utilização de microinform ática para a execução das
tarefas dos servidores das diversas áreas da Prefeitura; Participar da elaboração de
especificações técnicas para a aquisição de equipamentos de informática e
softwares pela Prefeitura; Elaborar roteiros sim plificados de utilização dos
equipamentos de informática e softwares utilizados na Prefeitura;Desem penhar
outras atividades correi atas.__________
L ocai d e tr a b a lh o : ______ __________ _____________________________ ______
Departamentos de administração tia prefeitura ____ ____ (
C o n ciu sô e s T é cn i c a s : _______________ _____
De a c o rd o co m a s a v a lia ç õ e s , m e d iç õ e s e o s L im ite s d e T o le râ n c ia
p r e v is to s n a s NRs, o a m b ie n te d e tr a b a lh o n ã o a p r e s e n t a n e n h u m tip o d e
a g e n t e in sa lu b re q u e p o s s a c a u s a r d a n o s à s a ú d e o c u p a c ic n a l.
R e c o m e n d a ç õ e s :
EPIs: Caiçados Fechados.
( ® Adotar postura correta durante o desempenho das atividades,
i • Manter o Iqca! d,e tx$£alho limpo e ordenado.
j \
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
t:
JOÃO BATISTA-POtCARO JÚ N IO R
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Hiaiene do Trabaífro
CREA/MG 29180/D ’ .
-TCã T - LAUDO "r'tCMr^ú — ;v ; -•> " v * - - s o * . -
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Empresa:
j Razão Sodal:
i CNPJ:
i Endereço:
Código CNAE:
' Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001 04
Rua r:,adre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75 1-6
01 (um )____
Atividades da Empresa:
! Adm inistração Pública Municipal.
Atividades: TÉCNICO EM PSICOPEDAGOGIA (CBQ:2394-05)
| Pesquisar o perfil das famílias; Mapear a rede de atendim ento do Município;
j Promover com grupos da famílias discussões pertinentes, desencadeando um
f processo de conhecimento, reflexão e ação transformadora; Construir uma
> metodologia eficaz de trabalho com famílias que possibilite sua inclusão social e
| melhoria de qualidade de vida e combate à exclusão sodal;
Locai de trabalho:
Escolas municipais
Conclusões Técnicas: _______________ ___________ _____________________
De acordo com as avaliações, m edições e os Limites de Tolerância
previstos nas NRs, o ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de
agente insalubre que possa causar danos à saúde ocupacional.
» EPIs: Caíçados Fechados.
* Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
• Manter o íocal de trabalho limpo ? ordenado.
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
1 i v / y
V \ )
JOÃO B A T IS T A p Ò rC A P O JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D __ ....... -
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Emprese:__
; Razão Sodal:
C_ NP3:
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco
Atividades da Empresa: _ ______________ ___ _________ __
j Adm inistração Pública Municipal. ____ ______ _____ ________
Atividades: TÉCNICO EM RADIOLOGIA (CBO: 3241-15)___________________
| Preparar soluções para a revelação e fixação de filmes radiográficos; Auxiliar
; médicos em radioscopias; Desempenhar outras tarefas correlatas com sua
■i especialização profissionai._________ ____________________________________________
Locai de tra b a lh o ; _________________________ _________________________
■ Posto de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abei, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Pesquisa de Riscos Ocupacionais
Riscos 1 Agente Enquadramento
Legai
Doenças Presum íveis
Ocupacionais
: Riscos Radiação
Físicos
NR-16
Portaria 3.393/87
Portaria 518/2003
Alterações sangüíneas,
Alteração na cadeia genética, ’
formação de neoplasias, etc
! Riscos Reagentes,
Químicos fixadores,
i contrastes.
.x.x.x.x. Contato com a pele, inalaçao.
1
i Riscos Peças
| Mecânicos. articuladas.
.x.x.x.x. ; Traumatismos, cortes,
contusões.
Conclusões Técnicas:___________ _______________
Atividades e Operações Perigosas com Radiações lonizantes e Substancias
i Radioativas, Anexo acrescentado pela Portaria 3.393 de 17/12/1987,
Recomendações: P- EPIs: Calçado fechado.
= * EPC: Biombo de chumoo.
i - Afastar-se do trabalho quando se aproxim ar da dose máxima.
5 « Adotar postura correta durante a execução das tarefas.
* Manter o Iccal de trabalho limpo e organizado.
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOÃO BATISTA PôtCA R O JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
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2 r~ "■ c-o -
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L T C A T - L A U D O T É C N I C O D A S C G N D I t t D S S DO A M B I E N T E D O
T R A B A L H O
Empresa:___
j Razão Sodai:
: CNPJ:
| Endereço:
i Código CNAE:
Grau de Risco
Atividades da Empresa:
; Adm inistração Púbiica Munidpal.
Atividades: TELEFONISTA (CBO: 4222-05 )______________________________
Atender e efetuar ligações internas e externas, operando equipamentos telefônicos,
consultando iistas e/ou agendas, visando à comunicação entre o usuário e o
destinatário;Registrar as ligações interurbanas efetuadas, anotando em formulários
apropriados o nome do solicitante, localidade e tempo de duração, para possibilitar
o controle de custos;Zelar pelo equipamento telefônico, comunicando defeitos e
solicitando seu conserto e manutenção, para assegurar o perfeito
funcionamento;Manter atualizadas e sob sua guarda as listas telefônicas internas,
externas e de outras localidades, para facilitar consultas;Executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato.___________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
Locai de trabalho:
I Escritórios e salas de administração.
Conclusões Técnicas:________ ________ ____________ _____________
De acordo com as m edições e os Limites de Toierânda previstos nas NRs, o
ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de agente insalubre que
possa causar danos à saú deocupadon ai ___
Recomendações:
EPIs: Calçados Fechados.
Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
Manter o local de trabalho limpo e ordenado.
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Sequrança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
T C * .T ~ LAUDO ~ 2 C N Ã C O D A S C O N D I Ç í
C\
-ES DO AMBIENTE DG
E m p re sa :
; Razão Social:
1 CNP]-.
Endereço:
Código CNAE:
Grau de Risco:
A tiv id a d e s d a E m p re s a : ____ _______ ______ _________
Adm inistração Pública Municipal. ______ _____________________ _
A tiv id a d e s: TOPOGRAFO (CBO: 3 1 2 3 -0 5 )
. .............. ....——............------------ —--------*— - 11 1 ■ ■ ......... .
I txecutam levantamentos geodésicos e topohidrográficos, por meio de
| levantamentos altim étricos e planimétricos; implantam, no campo, pontos de
\ projeto, iocando obras de sistemas de transporte, obras civis, industriais, m rais e
' delimitando glebas; planejam trabalhos em geomática; analisam documentos e
j informações cartográficas, interpretando fotos terrestres, fotos aéreas, imagens
; orbitais, cartas, mapas, plantas, identificando acidentes geométricos e pontos de
I apoio para georeferenciamento e am arração, coletando dados geométricos.
J Efetuam cálculos e desenhos e elaboram documentos cartográficos, definindo
j escalas e cáiculos cartográficos, efetuando aerotriangulaçao, restituindo fotografias
L ocal d e tra b a lh o :
i in --- ■ 111 -.... 1 1 ‘ 11,11 " 11 " ' ■ - J 1........ ' ' "
1 Escritórios, salas de administração, terrenos e vias publicas. i
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PRÉrErPJRA M UNICIPAL DE PIU M H I
16..'81.346/0001-04
Rua Padre Abei, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-6
01 (um)
C o n c lu s õ e s T é cn ica s : ________ _____________
De a c o rd o co m a s a v a lia ç õ e s , m e d iç õ e s e o s L im ite s d e T o le râ n c ia
p r e v is to s n a s N Rs, o a m b ie n te d e tr a b a lh o n ã o a p r e s e n ta n e n h u m tip o d e
a g e n t e in sa lu b r e q u e p o s s a c a u s a r d a n o s à s a ú d e o c u p a c io n a i.
R e c o m e n d a ç õ e s :
EPIs: Calçados Fechados, perneira?, chapéu.
Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
Manter o locai de trabalho limoo e ordenado.
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JO ÃO BATISTA POLCA «O JÚ N IO R
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
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Empresa;
I Razão Soda!:
1 CNP3:
Endereço:
' Código CNAE:
I Grau de Risco:
Atividades da E m p r e s a : ___________________________________________
Adm inistração Publica Municipal.
Atividades: VICE-DIRETOR ESCOLAR (CBO: 1313-10) __________ _________
Planejam e avaliam atividades educacionais; coordenam atividades adm inistrativas
e pedagógicas; gerenciam recursos financeiros; participam do planejamento
| estratégico da instituição e interagem com a comunidade e com o setor público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PXUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abei, 332 - Centro - Piumhi - MG
75.11-Õ
01 (u m )__________
Locai de trabalho:
! Departamento de educação.
Conclusões Técnicas:________ ____________________ _ _
De acordo com as avaliações, m edições e os Limites de Tolerância
i previstos nas NRs, o ambiente de trabalho não apresenta nenhum tipo de
| agente insalubre que pcssa causar danos à saúde ocupacional.
Recomendações:
j ® EPIs: Calçados Fechados.
1
« Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
* Manter o local de trabalho limpo e ordenado.______________ __
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.
JOÃO BATISTA POLCARÜ JÚNIOR
Engenheiro IMecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
*3/Sag
í/ i
r r r . f t T - «.jtijoO ’r *C?IICO D AS DD 4M BTSN T ? '
TRABALHO
Empresa:
T Razão Sodai:
! CNP3:
j Endereço:
| Código CNAE:
i Grau de Risco:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
16.781.346/0001-04
Rua Padre Abei, 332 - Centro - Piumhi - MC
75.11-6
01 (um)
A tiv id a d e s d a E m p re sa :
Administração Pública Mim i d p a i.____ _
Atividades: VIGILANTE (CEO: S173-05)______________ ____________________________
Rondar prédios, depósitos do m atérias ou áreas pré - determ inadas, para evitar furtos,
roubos, incêndios e depredações, Percorrer as dependências internas, apagando luzes,
fechando torneiras e desligando aparelhos; Abrir e fechar portas e portões, responsabilizando- ’
se pelas chaves; Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e acom panhar visitas dentro de ;
horários estabelecidos; Vistoriar linhas de transm issão de energia elétrica, a fim de fiscalizar }
i seu estado de conservação, iocaiizar defeicos, repará-ior- ou com unicá-ios a eletricistas •
I encarregados de sua reparação; Investigar anormalidades, tomando as providências que o
■ caso exigir; Receber e transm itir recados; Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos
1 nos prédios públicos, observando o movimento delas na portaria principal, nos elevadores e na
5 garagem, procurando identificá-ias e registrando-as em form ulários apropriados, visando
I
manter a ordem e a segurança dos funcionários, autoridades e visitantes; Desem penhar
tarefas afins.
Local de trabalho:
r ..., ........................ .
l Prédios da prefeitura
Conclusões T é c n i c a s : _______ ____ _____
De acordo com as m edições e os Limites de Tolerância previstos nas NRs, o ambiente
de trabalho não apresenta nenhum tip o oe agente insalubre que possa causar danos
i à saúde ocupacional. __
í • EPIs: Calçados Fechados.
i * Adotar postura correta durante o desempenho das atividades.
} _»__Manter o local de trabalho iimpo e ordenado.
{
JO ÃO BATISTA-PDLCARO JÚNIOR
Engenheiro Mecânico
Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho
CREA/MG 29180/D
Data da vistoria: 07 de maio de 2007.