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materia nº 196/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 196 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaSolicita ao Executivo Municipal a construção de mureta de proteção na calçada localizada na Rua João Pedro Goulart, no Município de Piumhi.
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CÂMARA MUNICIPAL DE P1UMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
INDICAÇÃO N° 196/2026
O Vereador JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO:
Solicita ao Executivo Municipal a construção de mureta de proteção na calçada
localizada na Rua João Pedro Goulart, no Município de Piumhi.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo promover maior segurança aos pedestres que
utilizam a calçada situada na Rua João Pedro Goulart.
Considerando as condições do local, a ausência de uma estrutura de proteção, como uma
mureta, pode expor os transeuntes a riscos, especialmente em trechos com desnível,
proximidade com vias de tráfego intenso ou outros fatores que comprometam a segurança.
A implantação da referida mureta contribuirá significativamente para a prevenção de
acidentes, garantindo mais segurança, organização e tranquilidade aos cidadãos que
transitam pela via.
Assim, diante dos fatos e motivos ora apresentados, bem como a importância da medida,
o Vereador signatário solicita-se a especial atenção de Vossa Excelência para a presente
Indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art. 136 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa. ,
Piumhi-MG, 16 de abril de 2026. /
João Marcos Mlacedo Silveira
Vereador 2025-2028
PROTOCOLIZADO
44 a, ^ /<^. (HCIhoras
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

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