materia nº 205/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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INDICAÇÃO N° 205/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
A Vereadora SHIRLEY ELAINE GONÇALVES, no uso de suas atribuições e
prerrogativas regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO:
Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, proceda à
avaliação técnica e, se necessário, à supressão de árvore localizada na Rua Miguel
Couto, n° 493, em frente à residência da Sra. Maria do Carmo Costa e Silva, tendo em
vista os danos causados ao passeio público.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária em razão dos danos estruturais causados ao
passeio público pela referida árvore, cujas raízes estão provocando o levantamento e a
quebra da calçada, dificultando a circulação de pedestres e comprometendo a
acessibilidade.
A situação tem gerado riscos à segurança, especialmente para idosos, crianças e
pessoas com mobilidade reduzida, podendo ocasionar quedas e acidentes.
Diante disso, é fundamental que seja realizada avaliação técnica por parte dos
órgãos competentes para verificar a real necessidade de supressão da árvore ou a adoção
de medidas adequadas, sempre observando a legislação ambiental vigente.
Ressalta-se que, em caso de supressão, é importante que sejam adotadas medidas
compensatórias, como o plantio de nova árvore em local apropriado, garantindo o
equilíbrio ambiental.
Dessa forma, a intervenção se mostra necessária para assegurar melhores
condições de segurança, mobilidade e qualidade de vida à população.
Diante do exposto, solicita-se atenção especial do Poder Executivo para o
atendimento da presente indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art.
136 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 22 de abril de 2026.
SHIRLEY ELAINE GONÇALVES
Vereadora - 2025/2028 PROTOCOLIZADO 1£Õ5horas
r ocoio CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI