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materia nº 206/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 206 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaSolicita ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, proceda à recomposição do calçamento no final da Rua Marechal Deodoro, nos trechos danificados após intervenção realizada pelo SAAE, bem como a limpeza da vegetação (mato) nas laterais da via e a adequação de canaletas para escoamento de águas pluviais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81
Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Telefone: (37)3371-9001
CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
INDICAÇÃO N° 206/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
A Vereadora SHIRLEY ELAINE GONÇALVES, no uso de suas atribuições e
prerrogativas regimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO:
Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, proceda à
recomposição do calçamento no final da Rua Marechal Deodoro, nos trechos
danificados após intervenção realizada pelo SAAE, bem como a limpeza da vegetação
(mato) nas laterais da via e a adequação de canaletas para escoamento de águas
pluviais.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária em razão das condições inadequadas
observadas no final da Rua Marechal Deodoro, onde, após intervenções realizadas pelo
SAAE na rede de abastecimento, o calçamento não foi devidamente recomposto,
permanecendo trechos sem as pedras, o que compromete a trafegabilidade e a segurança de
veículos e pedestres.
Além disso, há acúmulo de vegetação nas laterais da via, o que contribui para o
aspecto de abandono, podendo favorecer a proliferação de insetos e dificultar o escoamento
adequado das águas pluviais.
A ausência ou inadequação de canaletas agrava ainda mais a situação, podendo
ocasionar acúmulo de água, erosões e danos à via pública, especialmente em períodos
chuvosos.
Dessa forma, a recomposição do calçamento, a limpeza da vegetação e a correta
adequação do sistema de drenagem são medidas essenciais para garantir melhores condições
de mobilidade urbana, segurança e conservação da via pública.
Diante do exposto, solicita-se atenção especial do Poder Executivo para o atendimento
da presente indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art. 136 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 22 de abril de 2026.
SHIRLEY BLAlNEGOr
Vereadora - 2025/2028
ÇALVES PROTOCOLIZADO
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CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

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