| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1365 / 1998 |
| Date | 1998-10-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1.268/95 de 04 de Dezembro de 1995, que reconhecia como de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Agreny, e reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Vila Agreny e Totonha Tomé. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DEPIUMHI ESTADO DE MINAS GERAIS C,G.C, (MF) N" 16.78t,346/0001-04 LEI NQ 1.365/98 (DISP&E SOBRE A REVOGAÇ~O DA LEI NO 1.268/95 DE 04. DE DEZEHBRO DE 1.995, QUE RECONHECIA COHO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇ~O DOS HORADORES DA VILA AGRENY, E RECONHECE COHO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇ~O DOS HORADORES DOS BAIRROS VILA AGREHY E TOTONHA TOHtJ. A Câmara Munic.ipal de Pdumhi. decretou e eU~ Prefeito Munici~al~ sanciono a seguinte Lei: Art. lQ Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associaç~o dos Moradores· dos bairros Vila Agreny e Totonha Tomé, com sede provisória à Rua. Moisés Martins de Faria nQ 91, ne.e t e cidade de Pil..tmhi,....Minas Gerais, inscrita na CGC-MF nQ 00.896.628/0001-17. Art. 2Q - O Chefe do Poder Exe cu t.Lvo Municipal e x pe.d í.r-á o respectivo Diploma à entidade mencionada no artigo antecedente. Art. 3Q - EstaLei entra em vigor na pata de sua public.açâo .. Árt. 4Q -Revoge\-se aLei t-tun í.c â pe L nº 1.268, de 04 Dezembro de 1.995. Rua Padre Abel, 332 - Telefone: (037) 371-1131 CEP 37.925-000 - PIUMHI • Min •• Gerai.