| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2365 / 2018 |
| Date | 2018-10-25 |
| Ementa | Incluem Novas Ações à Lei 2.316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2019. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Padre A bel n° 332 - C entro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 37925-000 - PIUM HI - M IN AS G E R A IS LEI N° 2.365/2018 In clu em N o vas A ç õ e s a Lei 2 .3 1 6 /2 0 1 7 , P la n o P lu ria n u a l 2 018- 2021 do M u n ic íp io de P iu m h i para o E x e rc íc io de 2019. O P ovo do M u nicípio de P ium hi, p o r se u s re p re se n ta n te s, d e cre to u e eu, em seu nom e, sa n cio n o a se g uinte Lei: A rt.1°. Fica in cluído no P lano P lu ria n u a l - P P A 2 0 1 8 -2 0 2 1 , do G o ve rn o do M u n icíp io de P ium hi e nas p rio rid a d e s da a d m in istra ç ã o e xp re ssa s na Lei de D ire trize s O rça m e n ta ria s - LDO , as se g uinte s a çõ es nos re sp e ctivo s P rogram as: P ro g ra m a 0012: P ro m o ç ã o Q u a lific a ç ã o S ist. S a ú d e R e c .S U S C ó d ig o T ip o D e s c riç ã o da A ção 1068 P ro jeto B lo co in v e s tim e n to R ede S e rv .P u b . S aú d e 2166 A tiv id a d e M an u t. B lo co C u s te io A ç õ e s S e rv.P u b . S aú d e P ro g ra m a 0010: Im p le m e n ta ç ã o A ç õ e s C o m p l. E d u c a ç ã o 1069 P ro jeto C o n s tr.R e f. C re c h e C o n v ê n io s e C o n g ê n e re s 1070 P ro jeto C o n s tr.R e f. Pré E s co la - C o n v .C o n g ê n e re s 2167 A tiv id a d e M an u t. C re c h e s P ro g .C o n v . C o n g ê n e re s 2168 A tiv id a d e M anu t. Pré E sco la P ro g .C o n v . C o n g ê n e re s A rt.2°. A s a ções acim a e sp e c ifica d a s e stã o co n s ig n a d a s aos p ro je to s e a tivid a d e s c o n sta n te s da pro p osta o rça m e n ta ria do e xe rcício de 2019. Art.3°. Esta Lei entra em v ig o r a p a rtir de 1o de ja n e iro de 2019. PROTOCOLIZADO fc, aq m o Hcras ----— j CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Piumhi, 25 de O A d e b e rto J oí P R E F E IT O ubro de 2018 é de M elo M u n i c i p a l Revisado pela CUR Em cumprimento ao ART. 41 VII do Regimento Interno | DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi e s te , no q u ad ro de aviso s d a C ân tara | M unicipal. Cum prindo assim o que determ ina a Lei | Orgânica M un icipal no seu Artigo 72. i Oata da disnanibilizacão: i / . 0 / 1 $ Data da nublicacâo: 0 I / iJ ?—c DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este. no quadro de avisos do Município de Piumhi. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da disponibilização: Í.Ç / f o / â c i lò G