| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1336 / 1997 |
| Date | 1997-11-26 |
| Ementa | Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São Francisco. |
| native_id | 1098 |
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C.G.C. (MF) N" 16.781.346/0001-04 LEI NQ 1336/97 (Disp~e sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associaç~o dos Moradores do Bairro S~o Francisco). A Câmara Municipal de Piumhi decreta, S eu Prefpi~a Municioal. sanciono asequinte Lei: Art. 19 - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a "ASSOCJAÇI!lODOS MORADORES DO BAIRRO SI!IO FRANCISCO". com sede na cidade de Piumhi, à Rua Quincas Silva nQ 247, inscrita no CGC7MF nQ 64.477.490/0001-02. Art. 2Q - O Chefe do Poder Executivo Municipal expedirá o respectivo diploma à entidade mencionad~ no artigo antecedente. data de sua contrário. Art. pub1icaç".tlo, 3Q - Esta Lei entra em vigor na ,revogadas a$ disposiçeles em Pre'feitura Rua Padre Abel, 332 - Telefone: (037) 371-1131 CEP 37.925-000 - PIUMHI - Minas Gerais