| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1298 / 1996 |
| Date | 1996-12-02 |
| Ementa | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança. |
| native_id | 1134 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMBI ESTADO DE MINAS GERAIS C.G.C. (M.F.) N° 16.781.346/0001-04 LEI NQ 1298/96 (Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança) A Câmara Municipal de Piumhi aprovou e eu Prefeito Municipal de Piumhi-MG, sanciono a seguinte Lei: Art. lQ - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA", com' sede na cidade de Piurnhi-MG., provisoriamente na Rua Severo Veloso ' nQ 282, inscrita no CGC-MF sob nQ 01.387.743/0001-29. Art. 2Q ~ O Chefe do Poder Executivo Municipal expedirá o respectivo Diploma à entidade mencionada no artigo ~ tecedente. Art. 3Q - Esta Lei entrará em vigor na data' de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piurnhi, 02 de dezembro de 1996 Rua Padre Abel. 332 - Telefone: (037) 371-1131 CEP 37925-000 - P I U M H I - Minas Gerais