| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1107 / 1991 |
| Date | 1991-10-03 |
| Ementa | Acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais. |
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ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI C. G. C. (M. F.) N.o 16.781.348(0001-0" @@. = LEI N2 1107/91 = (Acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e 10c~ 1ização de escolas municipais) A Câmara Municipal de Piumbi decreta e eu Prefeito, sanciono a seguinte lei: Art. 12 - Fica o artigo 12 da Lei n2 1050/ 90 com sua redação modifipada para o seguinte: "Art. 12 - Ficam cria - das as Escolas Municipais "D. Lica Lara" , de 12 Grau (l! a4! Série) e "Chapeuzinho Vermelho" (Pré-Escolar) localizadas, respectivamente na ' localidade Araras e à Rua são Vicente, cidade e município de Piumhi" • Art. 22 - Fica o artigo 12 da Lei n2 1021/ 89 com sua redação modificada para o seguinte: "Art. 12 - Ficam cria - das as Escolas Municipais de 12"Grau (11 e 4! Série) "Joaquim Madorna" e "Acácio da Costa Lopes", localizadas, respectivamente na Comunidade' Diamante e à Rua Salviano Damasceno n2 93, no Bairro Morro do Marruaz~ Art. 32 - Fica o artigo 12 da Lei n2 1063/ 90 com sua redação modificada para o seguinte: "Art. 12 - Fica criada, sob a denominação de Escola Municipal "Segundo Silva", localizada na ' Fazenda Coito, anexo à propriedade de José Soares Rezende, vulgo "To - te", para atendimento ao Ensino de 12 Grau, de 11 a 41 Série". Art. 42 ~ Revogadas as disposições em contrário, entrará esta lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piumhi, 03 de outubro de 1991 Dr'~.~~ ~reira o/ei f'rkiCipal '-------------------- . J RUA PADRE A8El. 332 - fONE: (0371 371.l1~1 CEP 37.g25 PIUMHI MINAS GfRA1S