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norma nº 1107/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1107 / 1991
Date 1991-10-03
EmentaAcrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais.
native_id1329

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
C. G. C. (M. F.) N.o 16.781.348(0001-0"
@@.
= LEI N2 1107/91 =
(Acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e 10c~
1ização de escolas municipais)
A Câmara Municipal de Piumbi decreta e eu
Prefeito, sanciono a seguinte lei:
Art. 12 - Fica o artigo 12 da Lei n2 1050/
90 com sua redação modifipada para o seguinte: "Art. 12 - Ficam cria -
das as Escolas Municipais "D. Lica Lara" , de 12 Grau (l! a4! Série) e
"Chapeuzinho Vermelho" (Pré-Escolar) localizadas, respectivamente na '
localidade Araras e à Rua são Vicente, cidade e município de Piumhi" •
Art. 22 - Fica o artigo 12 da Lei n2 1021/
89 com sua redação modificada para o seguinte: "Art. 12 - Ficam cria -
das as Escolas Municipais de 12"Grau (11 e 4! Série) "Joaquim Madorna"
e "Acácio da Costa Lopes", localizadas, respectivamente na Comunidade'
Diamante e à Rua Salviano Damasceno n2 93, no Bairro Morro do Marruaz~
Art. 32 - Fica o artigo 12 da Lei n2 1063/
90 com sua redação modificada para o seguinte: "Art. 12 - Fica criada,
sob a denominação de Escola Municipal "Segundo Silva", localizada na '
Fazenda Coito, anexo à propriedade de José Soares Rezende, vulgo "To -
te", para atendimento ao Ensino de 12 Grau, de 11 a 41 Série".
Art. 42 ~ Revogadas as disposições em con￾trário, entrará esta lei em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piumhi, 03 de outubro de 1991
Dr'~.~~ ~reira o/ei f'rkiCipal
'-------------------- . J
RUA PADRE A8El. 332 - fONE: (0371 371.l1~1
CEP 37.g25 PIUMHI MINAS GfRA1S

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