| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1108 / 1991 |
| Date | 1991-10-03 |
| Ementa | Revoga parte da nomenclatura, acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais. |
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ESTAOO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI C. G. C. (M. f.) N.o 16.781.348/0001.04 @,@l@l = LEI N2 1108/91 (Revoga parte nomenclatura, acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais) A câmara Municipal de Piumhi decreta e eu Prefeito, sanciono a seguinte lei: Art. 12 - Fica o Poder Executivo autoriz~ do a revogar a nomenclatura "DONA", da Lei n2 1088/91, dada à Escola' Municipallocalizada à Rua Ilic~nia, no Bairro Lagoa de Traz, 'nesta c1 dade, passando a mesma se chamar Escola Municipal "Lourdes Ferraz Cunha", para atendimento dos Ensinos de Pré-Escolar e 12 Grau, de 1M a 411Série. Art. 22 - Fica o artigo 12 da Lei n2 779, de 01-12-80 com sua redação modif,icadapara o seguinte: "Art. 12 - F1 ca criada a Escola Municipal "D. Lidinha" localizada no local chamado Bairro Jardim Santo Antonio, nesta cidade, para atendimento dos Ensinos de Pré-Escolar e 12 Grau, de 111a 48 Série". Art. 32 - Fica o artigo 12 da Lei n2 10641 90 com sua redação modificada para o seguinte: "Art. 12 - Fica criada, sob a denominação de Escola Municipal "Joaquim Beijo", localizada no lugar chamado Monjolinho, Fazenda Pântano, municlpio de Piumhi-MG, p~ ra atendimento ao Ensino de 12 Grau, de lI!a 41!Série". Art. 42 - Revogadas as disposiçoes em COE trário, entrará esta lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Piumhi, 03 de outubro de 1991 ~ ..!k~. J~i~~'f;lifi '-----------_~_-------._~_---_._-----_._-------_.j RUA PADRE ABEL. 332 - fONE: (037) 311.113J CEp 37.925 PIUMHI MIIiAS GfR",~S