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norma nº 1108/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1108 / 1991
Date 1991-10-03
EmentaRevoga parte da nomenclatura, acrescenta e modifica redações de leis de criação, denominação e localização de escolas municipais.
native_id1330

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTAOO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
C. G. C. (M. f.) N.o 16.781.348/0001.04
@,@l@l
= LEI N2 1108/91
(Revoga parte nomenclatura, acrescenta e modifica redações de leis de
criação, denominação e localização de escolas municipais)
A câmara Municipal de Piumhi decreta e eu
Prefeito, sanciono a seguinte lei:
Art. 12 - Fica o Poder Executivo autoriz~
do a revogar a nomenclatura "DONA", da Lei n2 1088/91, dada à Escola'
Municipallocalizada à Rua Ilic~nia, no Bairro Lagoa de Traz, 'nesta c1
dade, passando a mesma se chamar Escola Municipal "Lourdes Ferraz
Cunha", para atendimento dos Ensinos de Pré-Escolar e 12 Grau, de 1M
a 411Série.
Art. 22 - Fica o artigo 12 da Lei n2 779,
de 01-12-80 com sua redação modif,icadapara o seguinte: "Art. 12 - F1
ca criada a Escola Municipal "D. Lidinha" localizada no local chamado
Bairro Jardim Santo Antonio, nesta cidade, para atendimento dos Ensi￾nos de Pré-Escolar e 12 Grau, de 111a 48 Série".
Art. 32 - Fica o artigo 12 da Lei n2 10641
90 com sua redação modificada para o seguinte: "Art. 12 - Fica criada,
sob a denominação de Escola Municipal "Joaquim Beijo", localizada no
lugar chamado Monjolinho, Fazenda Pântano, municlpio de Piumhi-MG, p~
ra atendimento ao Ensino de 12 Grau, de lI!a 41!Série".
Art. 42 - Revogadas as disposiçoes em COE
trário, entrará esta lei em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piumhi, 03 de outubro de 1991
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RUA PADRE ABEL. 332 - fONE: (037) 311.113J
CEp 37.925 PIUMHI MIIiAS GfR",~S

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