| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1047 / 1990 |
| Date | 1990-07-04 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade pública, Cooperativa dos Pequenos Agricultores de Piumhi. |
| native_id | 1353 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
• LEI Nll 1041/90 • (Reconbece de Utilidade PÚblica) A Câmara Municipal de Piumbi decreta e eu Prefeito, sanciono a .eguinte lel& Art. 12 - Fica reconhecldo como de Utilidade PÚblioa a Coope:-ativa dos ?equenolJAgricultores dlt Piumhi, com sede à rua Padre Abel nR 1'78, nesta cidade, insorita no , CGC 80b nQ 23.765.506/0001-97. Art. 211 - O Chefe do Poder Executivo Mun1 cipal expedirá o l'eapectivo Diploma à Entidade mencionada no • Art. anteoedent.e. Art. 3ll - Revogadas as disposições em ooa trário, entrará esta 1e1 em· vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Plumhl, 04 de Julho de 1990