norma nº 1066/1990

PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I UM H I - MG-
(Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic{pio de Piumhi para o exerc{cio de 1991).
A Câmara Municipal de Pi~~hi aprovou e eu sanciono, promulgo e publico a segui~
te Lei:
Artigo 12- Fica aprovado o Orçamento Geral do Munic{pio de Piumhi para o exerci
cio financeiro àe 1991, dãs cr-í.mt.nados nos anexos desta Lei e que estima a Receita
1 200 000 OOO,OO(Um bilhão e duzentos milhões de cruzeiros).
em C r $
Artigo 22- O saldo apresentado de Cr$125 000 000,00 (Cento e vinte e cinco /
miL'1ões de Cruzeiros) será destinado a "Reserva de. Cop.ting~ncia" cujos r~curscs serão utilizados co￾mo fonte compensatória para abertura de Créditos Adicionais na forma do disposto na legislação vige~
te.
Artigo 3º- A Receita sera realizada mediante arrecadação de tributos, taxas,pr~
ços e outras receitas na forma da legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1- RECEITAS CORRENTES
Recei ta Tributária Cr$ 22 142 000,00
Receita Patrimonial Cr$ 160 000,00
Receita de Serviços Cr$
"
.J 600 000,00
Transferências Correntes Cr$ 930 270 000,00
Outras Receitas Correntes Cr$ ~l. ?" 070 000,00
2- RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens Cr$ 20 000,00
Transferências de Capital Cr$ 220 738 000',00
Cr$ 979 242 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M H I = M.G.
T
°
T A L D A R E C E I T A Cr$ 1 200 000 000,00
Artigo 4º- A Despesa será efetuada de acordo com os quadros anexos e apresenta
uma composição conforme o seguinte resumo:
1- POR FUNCOES
01- Legislativa
03- Administração e Pla￾nejamento
os- Educação e Cultura
10- Habitação e Urbanis￾mo
13- Saúde e Saneamento
16- Transporte
99- Reserva de Contingên
cia
Cr$ 36 soo 000,00
Cr$ zot 250 000,00
Cr$ 304 000 000,00
Cr$ 162 700 000,00
Cr$ 232 750 000,00
Cr$ 131 500 000.09 Cr$ 1 075 000 000,00
Cr$ 125 000 000,00
Cr$ 1 200 000 000,00
2- POR 6RGÃOS E UNIDADES ORCAMENTÃRIAS
01- Poder Legislativo
01.01- Gabinete e Secre￾taria da Câmara Cr$ 36 800 000,00
02- Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M H I •.M.G.
02.01- Gabinete e Secretaria
da Prefeitura
02.02- Departamento Munici -
pa1 da Fazenda
02.03- Departamento Munici -
pa1 de Administração
02.04- Departamento Munici -
paI de Ed. e Cultura
02.05- Departa,cento Munici -
pa1 de Saúde e Assis￾tência Social
02.06- Departamento Munici -
paI de Obras e Servi￾ços PÚblicos
3- RESERVA DE CONTING~-
ill.
3.1- Reserva de Contingên￾cia
CXERcrCIOJ.
1 991
Cr$ 78 500 000,00
Cr$ 72 650 000,00
Cr$ 56 100 000,00
Cr$ 304 000 000,00
Cr$ 232 750 000,00
Cri 294 200 000.00 Cr$ 1 075 000 000,00
Cr$ 125 900 000.00
Cr$ !",!22•.~ ••2g2l22
Artigo 5Q- Fica o Poder Executivo autorizado a :
a)- Abrir Créditos Suplementares até o limite de 50%(cinquenta
por cento) do Orçamento da Despesa, nos termos do Art. 43 § 1Q da Lei nQ 4320/64 e Art. 123, inciso II da Lei
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M H I = M.G.
l. EXERCrCIOJ
1 991 .
Complementar n9 3 de 28-12-72, além da prevista na Letra "C" ;
b)- Anular,parcial ou totalmente dotações do presente Orçamento, como recur￾sos a abertura de Créditos Adicionais ;
c)- Abrir Crédito Suplementar até o limite da inflação ocorrente no exerci -
cio
Artigo 69- Esta Lei entrará em vigor a partir de lº de janeiro de 1991, revogadas a s
disposições em contrário •
Prefeitura Municipal de Piumhi. 23 de Novembro de 1 990.
(
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIUMHI~
CÓDIGOS RECEITA POR FONTES
1000 00 00
11000000
11 10 00 00
11 12 00 00
11 12 02 00
L1 12 03 00
11130000
11130500
11 14 00 00
11 14 (l4 00
11 20 00 00
11 21 0000
11 21 01 00
11 21 02 00
11 21 03 00
11 21 04 00
11210500
11 21 06 00
11 22 00 00
11 22 Ol 00
11 22 03 00
11220400
11220500
11 22 06 00
RECEITAS C9RRE1jES
RECEITA TRIBU'l'líUA
RWOOIOS
IJ!!tlO8to sI o F)trimO • a Bew
Imp. s] a Propr1edade Pred1al e Ter. UrbaDa
Imp. sI Tl'BllSllIissâo de Bens ImÓveis
I!!p. si fi Prgdueâo e a Circulicio
Imp. sI o Serviço
Imp. Especiais
Imp. sI a Venda de Comb. LIquidos e GaIl080S
~
'1'§ps pl Exercício do Poder de polIC1a
Taxas de Licenças Diversas
Taxas de Cadastro
Taxas de Averbação
Taxas de A11nhaoento e Nivelamento
Taxas de Licenças p/At1v. Event:uats e AIIlbula,g
'tea
Taxas de Licenças pl ocupação de Vias e L08%3
douros Públicos
'lgaa de prestação de Serv1.cos
Taxas de Expediant. e EmolUlllentos
Taxas de Liapeza PÚblica
Taxas de Conservação de Vias Públicas
Taxas de Serviços DlvlltrsQ8
Taxas de Iluminação PÍÍblica
LEGISLAÇÃO
Lei Mun1c1pal nl! l<?O3/89
Idem
Idem
.Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
IdeII
Idem
Idem
Idem
Idem
Idem
PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
P I U JlI H I-JIlG￾CÓDIGOS RECEITA POR FONTES LEGISLAÇÃO
D. 30 00 00 Cou'tribu1çÕes de Melhoria Ide
13 00 00 00 RECEITA PATRI)()RIAL
13 10 00 00 RECEITAS IfJD.BlLÚRIAS
13 11 00 00 Aluguéis Idem
13 20 00 00 RECEITAS DE VALORES MOBIUARIOS
13 22 00 00 Dividendos Idem
17 00 00 00 TRANSFERÊNCfAS CORRENTES
17 2000 00 X1WiSFWNCIAS INTERr.oVERNAMEN'l'AIS
17 21 00 00 l'ranafe!'ências da Un1§o
17 21 Ol. 00 PQrticipacão na Receita da União
17 21 Ol 01 C('lta-Parte do I.P.I Consti tutçáo Federal.
17 21 Ol 02 Cota-Parte , " do F.P.H Constituição Federal. art. 159 Item I Letra"b"
17 21 01 04 Cota-Parte do Imposto de Renda na Fonte Constituição Federal art. 158 ttem I
17 zi 01 05 Cota-Parte do I.T.R_ C~stituição Federal art. 158 hem rr
1'7 21 01 09 Cota-Parte do 1_8.'1'. COtIstitUllção Federal
17 22 00 00 Transferências do Estados
17 22 01 00 Partic,J,pa#2 Da Receita dos EstadO!
17 22 OI. 01 Cota-Parte do ICP5 COtIStituiçáo Federal art. 158 item IV
17 22 01 03 Cota-Parte do I.P.V.A Constituição Federal art. l58 :item III
19 00 00 00 OUTRAS RECEITAS. CQRREN'fES
19 10 00 00 Multas de Juros se JI!oQ
19 11 00 00 ReDdas de Multas e J1R'OS de Mora Lei Municipal. 1. 007/89
19 30 00 00 RECEITA DA DiVIDA ATIVA
19 31 00 00 Receita da DÍvida Ativa Ides
19 90 00 00 RENDAS DlVEaSAS
19 90 03 CIO Rendas do Cem1'tério
1- .
ldea
-- -- --- -
. - . ~ . ~ . -
. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGOS RECEITA POR FONTES LEGISLAÇÃO
19 90 04 00 Corr..e-çio lfDDetár!a ldea
19 90 05 00 Indenizações e RestituiçÕes Lei 4320/64 e Legislação Geral
19 90 99 00 Outras Receitas Lei Munic1pal 1003/89
20 00 00 00 RECEITAS DE CAPI~
22 00 00 00 ALIENAÇ!jES DE BENS
22 lO 00 00 ALIENAçO'ES DE BENS MOVEIS
22 19 00 00 AlienaçÕes de Bens MÓveis Lei 4320/64 e Lei Municipal Específica
22 20 00 00 ALIENACXO DE BENS I~Vm
22 29 00 00 Alienações de outros Bens I!lÓvels Lei 4320/64 e Lei Mmnicipa1 Bspecífica
24 00 00 00 TRANSFERÊNCIAS DZ CAPITAL
24 20 00 00 TRANSFERt;NCIAS INTEROOVERNAMENTAIS
24 21 01 00 Transi'j!rências da União
24 21 01 02 Cota-Parte do F.P.M. Const1 tu1ção Federal art. 159 !teIIl I Letra "'ol!
P I U M H 1- MG-
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS r
ADENDO II À PORTARIA SOF E1XER9C9IC1IO].
N° 08, DE 04/02/85 - lEI N° _
4.320/64 - ANEXO 1
P I U M H I- MG￾RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Receita Tributária 22 142 000,00 Despesas de Custeio 640 100 000,00
Receita Patrimonial 160 000,00 Transt. Correntes 65 000 009.00 Zº~.;I,º2=QººaW
Receita de Serviços 5 600 000,00 Superavit do Orçamento
Trant. Correntes 930 270 000,00 Corrente 274 142 000.00
Outras Receitas Corren
tes 2Z2••~~i=QºQ.•~ 21 970 000.00 ~Z~..ª!tª.~.QQ
Superavi t do Orçamento 274 142 000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Alienações ,;deBens 20 000,00 Investimentos 315 000 000,00
Transt. de Capital 220 738 000.00 220 758 000.09 Inversões Financeiras 24 000 000,00
~~=i29=Q9Q.22 Tranaf. de Capital 30 900 000.00 369 900 000,00
, "Superavi t" 125 000 000.00
~~.122..992&29
RESUMO
RECEITAS CORRENTES VALOR- 979 242 000,
RECEITAS DE CAPITAL VALOR~~?O 758 000.
DESPESASCORRENTES VALOR
DESPESASDE CAPITAL__ ~ VALOR
RESERVA DE CONTING~NCIA.. VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ~lEX9E9RClrcloJ
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO L~_._l ~
E8PEC!F!CAÇP-..O
FONTES DA RECEITA
VALOR
1.o-RECEITAS CORRENTES
1.1- Receita Tributária
1.2- Receita Patrimonial
1.6- Receita de Serviços
1.1- Transferências Cor￾rentes
1.9- Outras Receitas C0l:
rentes
2.0 RECEITAS DE CAPITAL
2.2-Al1enação de Bens
2.4-Transferências de C!,
pita1
TOTAL
22 142 000,00
160 000,00
5 600 000,00
930 270 000,00
21
20 000,00
8 000 00
FUNÇÕES DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÁO VALOR
01- Legislativa 36 800 000,00
03- Administração e Pla￾nejamento 201 250 000,00
08- Educação e Cultura 304 000 000,00
10- Habitação e Urbanismo 162 700 000,00
13- Saúde e Saneamento 232 750 000,00
16- Transportes b31 500 OOQ.OQ
99- Reserva de Contingên- . . ~.
. cia
TOTAL
VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RECEITA
ADENDO III À PORTARIA SOF
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N°
4.320/64 - ANEXO 2
RECEITA PIUMHI-MG
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
1000 00 00 RECEITAS CORRENTES 9Z9 g42 000,00
1100 00 00 RECEITA TRIBUT1RIA 26 742 000,00
1110 00 00 IMPOSTOS 14 250 000,00
1112 00 00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 10 000 000,00
1112 02 00 Imposto si a Propriedade e Territorial Urbana 8 000 000,00
1112 03 00 Imposto si a Transmissão de Bens Imóveis 2 000 000,00
]113 00 00 Imposto si a Produção e a Circulação 1 500 000,00
1113 05 00 Imposto si Serviços de Qualquer Natureza 1 500 000,00
1114 00 00 Impostos Especiais 2 750 000,00
1114 04 00 Imposto 51 a venda de Combustíveis Líquidos e
Gasoaos a Varejo - I.V.V 2 750 000,00
11'20 00 00 ~ 12 492 000,00
1121 00 00 Taxas pl Exercício de Poder de Polícia 1 192 000,00 .
1121 01 00 Taxa de Licenças Diversas 1 000 000,00
1121 02 00 Taxas de Cadastro 70 000,00
1121 03 00 Taxas de Averbação 70 000,00
1121 04 00 Taxas de Alinhamento e Nivelamento 40 000,00
1121 05 00 Taxas de Llcanças para Atividades Eventual ou
Ambulante 10 000,00
1121 06 00 Taxas de Licenças pl ocupação de logradouro I1!
blieo 2 000,00
1122 00 00 Taxas de Prestação de Serviços 11 300 000,00
1122 01 00 Taxas de Expediente e Emolumentos 700 000,00
1122 03 00 Taxas de Limpeza PÚblica 2 300 000,00
.•.•....~..
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RECEITA
ADENDO III À PORTARIA SOF
N' 08, DE 04/02/85 - LEI N'
4.320/64 - ANEXO 2
RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÓM!CA
1122 04 00 Taxas de ConservaQão de Vias PÚblicas 2 300 000,00
1122 05 00 Taxas de Serviçoa Diversos 5 000 000,00
1122 06 00 Taxas de I1umtnaçi.o PÚblica 1 000 000,00
1130 00 00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1 000 OOO,OC
1300 00 00 RECEITA PATRIMONIAL 160 000,00
1310 00 00 RECEITAS IMOBILI.(llIAS 150 000,00
1311 00 00 Aluguéis 150 000,00
1320 00 00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 10 000,00
1322 00 00 Dividendos 10 000,'00
1700 00000 TRANSF~CI!lS CORRENTES Q30 270 000 00
1720 00 00 TRAN8FERtNCIA8 INTERGOVERNAMENTAIS 930 270 OOO,QQ
1721 00 00 TRANSFE~CIAS DA UNIÃO 226 278 000,00
1721 01 00 Participação na Receita da União 226 278 000,00'
1721 01 01 Cota-Parte do Imposto si Produtos Industriali￾zados - IPI- 5 000 000,00
1721 01 02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municl j
pios- F,P.M. 220 738 000,00
1721 01 04 Transferências do Imposto de Renda Retido na'
Fonte 500 000,00
1721 01 05 Cota-Parte do Imposto Territorial Rura1- I T R .30 000,00
1721 01 09 Cota-Parte do ImPOsto si Transporte- I.S.T. 10 000,00
1722 00 00 TRANSF~CIAS DO ESTADO 703 992 OOO.OC
1722 01 00 Participação na Receita do Estado 703 992 000.00
1722 01 01 Cota-Parte do ICMS 700 992 000.00
"1'""''''&'
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RECEITA
CÓDIGO
P I U M H I-MG￾ESPECIFICAÇÃO
1722 01 03
1900 00 00
1910 00 00
1911 00 00
1930 00 00
1931 00 00
1990 00 00
1990 02 00
1990 03 00
199Ó @lI 00
1990 05 00
1990 06 00
20000000
2200 00 00
2210 00 00
2219 00 00
2220 00 00
2229 00 00
2400 00 00
2420 00 00
2421 00 00
2421 01 02
Cota-Parte do IPVA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS DE JUROS rE;NORA
Rendas de Multas e Juros de Mora
RECEITA DA DíVIDA ATIVA
Receita da Dívida Ativa
RECEUAS DIVEH§.4S
Renda de Mercado, ~eira5 e Matadilluro
Rendas de Cemitério
Correção Monetária
Indenizações e Restituições
outras Receitas
RECEITAS DE CAPIT.\L
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS ~VEIS
Aiienação de Bens Móveis
ALIENACXO DE BENS IMÓVEIS
Alienação de Outros Bens MÓveis
TRANSFERtNCIAS DE CAPITAL
TRANSFER!:NCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFER!:NCIAS DA UNI1tO
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Monici
pios- F.P.M.
ADENDO III À PORTARIA SOF
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N°
4.320/64 - ANEXO 2
RECEITA
DESDOBRAMENTO FONTE
3 000 000,0
2
60 000,
60 000,00
50 000,00
60 "00,00
20 950 000,00
250 000,00
150 000,00
100 000,00
450 000,00
20 000 000,00
.220
10 000,00
10 000,00
10 000,00
10 000,00
220 738 000,00
220 738 000,00
CATEGORIA
ECONOMICA
200000 000.00
P I U M H I - M.G.
COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM AS DOS EXERCíCIOS
CORRENTE E ENCERRADOS
(LEI 4.320 - ART. 22 - 111)
[EXERCfCIOJ.
1 991
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FLS 01
EXERCfclOS ENCERRADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
19 ~- 19 l<M- 19-M(j
1 600 00 00 RECEITA ~ SERVIÇOS
1 600 99 01 Outros Serviços
1 600 99 02 Rendas da Estação Rodoviária 47,40 777,71 14 541,56
1 700 00 00 TRANSFEfttNCIi\.SCORRENTES
1 720 00 00 TRANSFEIttNCIi\.SINTERGOVERNAMENTAIS
1 721 00 00 Transferências da União
1 721 01 00 Participação na Receita da União
1 721 01 02 Cota Parte do F.P.M. 12 421,29 83 174,29 1 220 037,92
1 721 01 04 Transferências do I.R.F. - - 24 741,00
1 721 01 05 Transferências do I.T.R. 142,75 934,48 3 553,27
1 721 01 07 Cota-Parte do IVCLG - F.R.N. 217,48 2 819,35 4 630,38
1 721 01 09 Cota-Parte do I.S.T. 1 308,13 4 110,25
1 722 00 00 TRANSFERtNCIAS !aQ ~
1 722 01 00 Participação na Receita dos Estados
1 722 01 01 Participação do ICM 15 807,64 62 836,01 1 890 598,29
1 722 01 03 Cota Parte do IPVA 1 711,15 4 716,79 50 533,54
1 900 00 00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1 910 00 00 -MULTAS E J;UROS DE MORA
1 911 00 00 Rendas de Multas e Juros de Mora 132,16 577,14 6 335,94
1 930 00 00 RECEITA DA DtVIDA JU'IVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM AS DOS EXERCíCIOS
CORRENTE E ENCERRADOS
(LEI 4.320 - ART. 22 - 111)
CÓDIGO
P I U M H I - M.G.
ESPECIFICAÇÃO
EXERCi CIOS ENCERRADOS
1 931 00 00
1 932 00 00
1 990 00 00
1 990 01 00
1 990 02 00
1 990 03 00
1 990 04 00
1 990 05 00
1 990 99 00
2 000 00 00
2 100 00 00
2 110 00 00
2 111 00 00
2 200 00 00
2 210 00 00
2 211 00 00
2 219 00 00
2 220 00 00
2 229 00 00
2 400 00 00
19 -a+- 19 ...aa....
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
15,32 108,05
RECEITAS DIVERSAS
Rendas Eventuais
Rendas de Mercados,Feiras e Matadouro
Rendas de Cemitério
Correção Monetária
Indenizações e Restituições
Outras Receitas
40,71
65,78
7,15,
88,82
517,86
240,36
RECEITAS ~ CAPITAL
OPERACOES Q§ CRtDITO
OPERACOES Q§ cRtorTo INTERNOS
Receita de Operações de Crédito
ALIENAC~O ~ ~
ALIENAC~O Q§ ~ MÓVEIS
Alienação de Títulos Imobiliários
Alienação de Bens Móveis
ALIENAÇÃO ~ ~ IMÓVEIS
Alienação de Outros Bens Imóveis
TRANSFERtNCIAS ~ CAPITAL
1 498,43
[EXERcrCIOJ.
1 991
FLS 01
3 434,34
14 346,50
10 669,98
19 871,88
30 656,04
861 640,76
51 400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓDIGO
P I U M H I = M. G.
COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM AS DOS EXERCíCIOS
CORRENTE E ENCERRADOS
(LEI 4.320 - ART. 22 - 111)
1 000 00 00
1 100 00 00
1 110 00 00
1 112 00 00
1 112 02 00
1 112 03 00
1 113 00 00
1 113 05 00
1 114 00 00
1 114 04 ooe
1 120 00 00
1 121 00 00
1 121 01 00
1 121 02 00
1 121 03 00
1 121 04 00
1 121 05 00
1 121 06 00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS
ImPosto ~ ~ Patrimônio ~ ~ ~
Imposto si a Propriedade Predial e Territorial
Urbana
Imposto si a Transmissão de Bens Imóveis
ImPosto ~ ~ Produção ~~ Circulação
Imposto si Serviços de Qualquer Natureza
Impostos Especiais
Imposto si a Venda de Combustíveis Líquidos e
Gasosos
~
~ pelo Exercício ~ ~ ~ Polícia
Taxas de Licenças Diversas
Taxas de Cadastro
Taxas de Averbação
Taxas de Alinhamento e Nivelamento
Taxas de Licenças pl Atividade Eventual ou Am￾bulante
Taxas de Licenças pl Ocupação de Logradouro ~
hl1co
19-5'l---
1 226,88
2 657,16
163,58
122,22
2,77
381,15
1,68
EXERCrCIOS ENCERRAOOS
19--86-
5 561,28
8 105,19
724,35
412,41
10,11
1 956,21
4,94
[~XE;;:IOJ
FLS 01
19--89
71 021,51
123 885,69
38 564,82
100 184,30
14 514,59
1 401,92
11 522,16
868,42
43,20
PIUMHI '"M.G.
COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM AS DOS EXERCíCIOS
CORRENTE E ENCERRADOS
(LEI 4.320 - ART. 22 - 111)
[~XE;C~~OJ
FLS 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
EXERCrCIOS ENCERRADOS
19~ 19--..Ba. 19-.S9.
1 122 00 00 ~ S!Prestação S!Serviços
1 122 01 00 Taxas de Expediente e Emolumentos 175,96 579,77 13 742,22
1 122 02 00 Taxas de Assistência Social 235,65 1 411,00 21 886,56
1 122 03 00 Taxas de Limpeza PÚblica 208,56 660,30 14 822,70
1 122 04 00 Taxas de Conservação de Vias PÚblicas 105,68 728,86 12 079,39
1 122 05 00 Taxas de Serviços Diversos 398,77 2 488,88 20 726,81
1 122 06 00 Taxas de Calçamento 1 263,17. 1 864,00 32 845,94
1 122 06 00 Taxas de Iluminação PÚblica 3 236,00
1 130 00 00 CONTRIBUIÇ~ES ~ MELHORIA
1 300 00 00 RECEITA PATRIMONIAL
1 310 00 00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1 311 00 00 Aluguéis 70,73 209,40 3 236,00
1 320 00 00 RECEITAS B§ VALORES MOBILIÁRIOS
1 321 00 00 Dividendos 117,27 2 147,05 21 292,18
1 323 0000 Partiçipações 12 368,44
1 390 00 00 ~ RECEITAS PATRIMONIAIS
13910000 Aluguel de M&quinas e Ve!çulos 458,80 12 513,78 270,00
1 500 00 00 RECEITAS INDUSTRIAIS
1 540 00 00 RECEITAS ~ SERVIÇOS ~ B§ UTILIDADE P~BLICA
1 540 00 01 Tarifa de Serviços de Água e Esgotos 2 275,31 12 741,00 271 921,92
1 540 00 02 OUtras Receitas de Serve Ind. Utilidade PÚblica - - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M H I - M.G.
COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM AS DOS EXERCíCIOS
CORRENTE E ENCERRADOS
(LEI 4.320 • ART. 22 - 111)
EXERCrCIOS ENCERRADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
19 -S'l- 19-5a- 19........gq
2 421 01 02 Cota-Parte do F.P.M. 12 421,29 83 174,29 1 220 037,81
2 421 01 07 Cota-Parte do IUCLG - F.R.N. 217,48 2 819,35 4 630,39
2 421 01 08 Cota-Parte do IUCLG - F.N.D.U. 253,29 676,56 1 097,67
2 421 01 09 Cota-Parte do IUEE - - -
2 421 01 10 Cota-Parte do IUM 3,85 9,89 62,49
2 421 01 11 Cota-Parte do Fundo Especial - - 372,35
2 500 00 00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2 590 00 00
-~ RECEITAS -
2 591 00 00 Auxílios a Contribuições
2 591 01 00 Auxílios e Contribuições da União
2 591 02 00 Auxílios e Contribuições do Estado
2 591 03 00 Auxílios e Contribuições Diversos
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM AS DOS EXERCíCIOS
CORRENTE E ENCERRADOS
(LEI 4.320 - ART. 22 - 111)
CÓDIGO
P I U M H I -MG￾ESPECIFICAÇÃO
EXERClclO CORRENTE
PREVISTA
1 000 00 00
1 100 00 00
1 110 00000
1 112 00 00
1 112 02 00
1 112 03 00
1 113 00 00
1 113 05 00
1 114 00 00
1 114 04 00
1 120 00 00
1 121 00 00
1 121 01 00
1 121 02 00
1 121 03 00
1 121 04 00
1 121 05 00
1 121 06 00
1 122 00 00
1 122 01 00
1,122 03 00
1 122 04 00
1 122 05 00
1 122 06 00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS
Imposto si o Patrimônio e a Renda
Imposto s/ a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto s/ a Transmissão de Bens Imóveis
Imposto sI a Produção e a Circu1açãq
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza
Impostos Especiai$.
Imposto s/ a Venda de Combustíveis Líquidos e Gasosos
TAXAS
Taps pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Licenças Diversas
Taxa de Cadastro
Taxas de Averbação
Taxas de Alinhamento e Nivelamento
Taxas de Licenças pl Atividade Eventual e Ambulante
faxas de Licenças p/ Ocupação de Logradouro PÚblico
TaxaS de Presta cão de Serviço
Taxas de Expediente e Emolumentos
Taxas de Limpeza PÚblica
Taxas de Conservação de Vias Pdb1icas
Taxa de Serviços Diversos
Taxas de Ilum1nação Pl1blica
1 800 000.00
216 000,00
·210 000,00
210 000.00
240 000.00
12 000.00
30 000,00
30 000,00
30 000,00
2 000.00
30 000.00
265 000.00
265 000.00
30 000.00
160 000.00
[~X99iCIOJ
FLS 02
PREVISTA
19
8
2
1 500 000,
2 750 000,0
J. 000 000,0
70 000,0
70 000,
40 000,0
10 000,0
2 000.
700 000,
2 300 000,0
2 300 000,0
5 000 000.
1 000 000,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M H I-MO￾COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM AS DOS EXERCíCIOS
CORRENTE E ENCERRADOS
(LEI 4.320 - ART. 22 - 111)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1 130 00 00
1 300 00 00
1 310 00 00
1 311 00 00
1 320 00 00
1 321 co 00
1 700 00 00
1 720 00 00
1 721 00 00
1 721 01 00
1 721 01 01
1 721 01 02
1 721 01 04
1 721 01 05
1 721 01 09
1 722 00 00
1 722 01 00
1 722 01 01
1 722 01 03
1 900 00 00
1 910 00 00
1 911 00 00
1 930 00 00
1 931 00 00
CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Aluguéis
RECEITAS DE VALORES I1DBILIARIOS
Dividendos
TRANSFE~CIAS CORRENTES
TRAN8FERtNCIA8 INTERGOVERNAMENTAIS
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do I.P.I.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic{pios- F_P_M.
Transferências do I.R.F.
Transterências do I_T.R_
Cota-Parte do I.S.T
TRANSFERtNCIAS DO ESTADO
Participação na Receita dos Estados
Participação no I.C.M.
Co~a-Parte do IPVA
OUTRAS RECEITAS CORHENTES
MULTA E JUROS DE fol)RA
Rendas de Multas e Juros de Mora
RECEITA DA DiVIDA ATIV~
Receita da D!vida At1Ya
EXERC[CIO CORRENTE
PREVISTA
1 000 000,00
1 000,00
1 000,00
6 000 000,00
500 000,00
20 000,00
[~X~;~CIOJ
FLS 02
PREVISTA
19$1-
1 000 000,
10 000,
10 800 000,00 700 992 000,
280 000,00 3 000 000,
30 000,00
30 000,00
60 000,
60 000,
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM AS DOS EXERCíCIOS
[E~E~~~OJ
CORRENTE E ENCERRADOS
PIUMHI-MG- (LEI 4.320 - ART. 22 - 111) FLS 02
ESPECIFICAÇÃO
EXERC[CIO CORRENTE PREVISTA
CÓDIGO 19.91- PREVISTA
1 990 00 00 RECEITAS DIVERSAS
1 990 02 00 Rendas de Merçado, Feiras e Matadouro 30 000.00 250 000,00
1 990 03 00 Rendas do Cemitério 20 000.00 150 000,00
1 990 04 00 Correção Monetária 65 000,00 100 ooo,oe
1 990 05 00 Indenizações e Restituições 1.65 ooo,QO 450 OOO,OC
1 ~90 99 00 Outras Receitas 100 000.00 20 000 OOO,OC
2 000 00 00 RECEITAS DE CAPITAL
2 200 00'100 ALIENAÇÃO DE BENS
2 210 00 00 ALIENA CÃO DE BENS MOVEIS
2 219 00 00 Alienação de Bens Móveis 10 000,00 10 OOo,OC
2 220 00 00 ALIENAcJt'ODE BENS IMóvEIS
2 229 00 00 Alienação de outros Bens Imóveis 10 000,00 10 OOO,OC
2 400 00 00 TI{ANSFE~NCIAS DE CAPITAL
2 420 00 00 Transferências Intergovernamentais
2 421 01 00 Transferências da União
2 421 01 02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic!pios- F.P.M. 6 000 000,00 220 738 OOO,OC
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M H I - M.G.
CÓDIGOS TITULOS E DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.00.000 PODER LEGISLATIVO
01.01.000 GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA 36 800 000.00
01.01.001 Ação Legislativa 36 800 000,00
3 O O O DESPESAS CORRENTES 30 800 000,00
3 100 Despesas de Custeio
311 O Pessoal
3 1 1 1 Pessoal Civil 01 20 000 000,00
3 1 1 3 Obrigações Patronais 02 1 200 000,00
312 O Material de Consumo 03 5 000 000,00
3 1 3 O Serviços de Terceiros e Encargos
3 131 Remuneração de Serviços Pessoais 04 1 000 000,00
3 132 Outros Serviços e Encargos 05 .3 600 000,00
4 O O O DESPESAS DE CAPITAL 6 000 000,00
4 1 O O Investimentos
412 O Equipamentos e Material Permanente 06 6 000 000,00
02,00,000 PODER EXECUTIVO
02,01,000 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
02.01.03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 78 500 000,00
02,01,03,07 Administração 78 500 000,00
.3 000 DESPESAS CORRENTES 6a 500 000 .00
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL. DE
P I U M H I c M.G.
CÓDIGOS TITULOS E DISCRIMINAÇÃO VALOR
3 1 O O Despesas de Custeio
3 11 O Pessoal
3 111 Pessoal Civil 07 40 000 000.00
311 3 Obrigações Patronais 08 10 000 000.00
312 O Material de Consumo 09 5 000 000.00
3 1 3 O Serviços de Terceiros e Encargos
3 1 3 1 Remuneração de Serviços Pessoais 10 1 500 000.00
3 1 3 2 Outros Serviços e Encargos 11 12 000 000.00
4 O O O DESPESAS DE CAPITAL 10 000 000.00
410 O Investimentos
412 O Equipamentos e Material Permanente 12 5 000 000.00
4 2 O
°
Inversões Financeiras
421
° Aquisição de Imóveis 13 5 000 000.00
02.02.000 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA
02.02.03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 72 650 000.00
02.02.03.08 Administração Financeira 72 650 000,00
3
°
O O DESPESAS CORRENTES 36 750 000,00
3 1 00 Despesas de Custeio
3110 Pesaoal
3 1 1 1 Pessoal Civil 14 15 000 000.00
3 1 1 3 Obrigações Patronais 15 5 250 000.00
3 1 2 O Material de Consumo 16 :3000 000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE [íXE9~1'OJ QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
P I U M H I • M.G.
CÓDIGOS TITULOS E DISCRIMINAÇÃO VALOR
3 1 3 O Serviços de Terceiros e Encargos
3 1 3 1 Remuneração de Serviços Pessoais 17 1 000 000,00
3 1 3 2 Outros Serviços e Encargos 18 1 500 000,00
3 1 9 O Diversas Despesas de Custeio
3 1 9 2 Despesas de Exerc!cios Anteriores 19 5 000 000,00
3 2 O O TRANSfERtNCIAS CORRENTES 6 000 000,00
3 2 6 O Encargos da Dívida Interna
3 2 6 1 Juros da Dívida Contratada 20 1 000 000,00
3 2 6 2 Outros Encargos da Dívida Contratada 21 5 000 000,00
4
° °
O
DESPESAS DE CAPITAL 35 900 000,00
4 1 O O Investimentos
4 1 2 O Equipamentos e Material Permanente 22 2 000 000,00
4 2 O O Inversões Financeiras
421 O Aquisição de Imóveis 23 3 000 000,00
4 3 O O TRANSFERtNCIAS DE CAPITAL 30 900 000,00
4 3 1 O Transferências Intragovernamentais
431 1 Aux!lio para Despesas de Capital - SAAE 24 30 000 000,00
435 O Amortização da D!vida Interna
435 1 Amortização da Dívida Contratada 25 900 000,00
02,03,000 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ~O
02,03.03 ADMINISTRA~O E PLANEJAMENTO 56 100 000,00
02.0~.O~.07 Administracão 56 100 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGOS
P I U M H I = M.G.
TITULOS E DISCRIMINAÇÃO
:5000
:5 1 O O
3 1 1
°
3 1 1 1
:5 1 1 3
312 O
3 1 3 O
3 131
:5 1 3 2
:5 2
° °
325 O
:5 2 5 1
325 2
3 280
4 O O O
4100
4 1 2 O
42 O
°
421 O
02.04.000
02.04.08
02.04.08.42
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
OUtros Serviços e Encargos
TRANSFERtNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Inativos
Pensionistas
Contribuições ao PIS/PASEP
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇ~O E CULTURA
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino de Primeiro Grau
VALOR
48 100 000,00
26 15 000 000,00
27 4 100 000,00
28 1 000 000,00
29 1 000 000,00
30 1 000 000,00
26 000 000,00
31 5 000 000,00
32 5 000 000,00
33 16 000 000,00
a 000 000,00
5 000 000,00
35 :5 000 000,00
304 000 000,00
~. 000 000.00
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
PIUMHI
PREFEITURA MUNICIPAl,. DE
CÓDIGOS
3000
3 1 O O
3 11 O
311 1
311 3
3 1 2 O
3 1 3 O
3 131
3 1 3 2
320 O
:5 2 5 O
3 2 5 4
4 O O O
410 O
411 O
4 1 2 O
420 O
421 O
02.05.000
02.05.13
02.05.13.75
'I I"l I"l n
TITULOS E DISCRIMINAÇÃO VALOR
DESPESAS CORRENTES 181 000 000.09
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
OUtros Serviços e Encargos
TRANSFERt:NCIAS COERENTES
36 100 000 000,00
37 35 000 000,00
38 30 000 000,00
39 2 000 000,00
40 12 000 000,00
2 000 000,00
41
123 000 000 O
42
43
44
Transferências a Pessoas
Fundo de Apoio a Estudantes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAOOE
SAOOE E SANEAMENTO
Ss\ide
nF.~pF.RAR CORRF.N~S
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
~EXERcrCIOJ
, 99'
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIUMHI - M.a.
( CÓDIGOS
3 1 O O
311 O
311 1
311 3
312 O
3 1 3 O
313 1
3 1 3 2
320 O
3 2 3 O
3 2 3 1
325 O
3 2 5 9
4 O O O
4100
411 O
4120
4 2 O O
421 O
02.06.000
02.06.10
02.06.10.60
TITULOS E DISCRIMINAÇÃO VALOR
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
TRANSFERtNCIAS CORRENTES
Transferências a Instituições Privadas
Subvenções Sociais
Transferências a Pessoas
OUtras Transferências a Pessoas
45 25 000 000,00
46 8 750 000,00
47 100 000 000,00
48 1 000 000,00
49 2 000 000,00
31 000 000.00
50 1 000 000,00
51 30 000 000,00
65 000 000.00
52 40 000 000,00
53 15 000 000,00
54 lO 000 000,00
162 700 000.00
162 700 000.00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Serviços de Utilidade PÚblica
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
[EXERCrCIO]
1 991
PREFEITURA MUNICIPAl,. DE
P I U M H I - M.a.
CÓDIGOS TITULOS E DISCRIMINAÇÃO VALOR
:3O O O DESPESAS CORHENTES 97 700 000,00
:31 O
°
Despesas de Custeio
:31 1
°
Pessoal
:31 1 1 Pessoal Civil 55 50 000 000,00
:31 1 :3 Obrigações Patronais 56 17 500 000,00
3 1 2 O Material de Consumo 57 5 000 000,00
31:3
°
Serviços de Terceiros e Encargos
:31 :31 Remuneração de Serviços Pessoais 58 200 000,00
:31 3 2 Outros Serviços e Encargos 59 25 000 000,00
...
4 O O O DESPESAS DE CAPITAL 65 000 000,00
4100 Investimentos
4 1 1 O Obras e Instalações 60 50 000 000,00
4 1 2 O Equipamentos e Material Permanente 61 15 000 000,00
02,06.16 TRANSPORTE 131 500 000.00
02.06.16.88 Transporte Rodoviário 131 500 000.00
:3O O O DESPESAS CORRENTES 74 500 000.00
:31 O O Despesas de Custeio
3 1 1 O Pessoal
:31 1 1 Pessoal Civil 62 10 000 000,00
311 :3 Obrigações Patronais 63 :3500 000,00
:31 2 O Material de Consumo 64 50 000 000,00
:31 :3O Serviços de Terceiros e Encargos
:31 :31 Remuneracão de Servicos Pessoais 1':.1'( , rvvv nnn. "I'
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAl,. DE
P I U M H I • M,G.
CÓDIGOS TlTULOS E DISCRIMINAÇÃO VALOR
3 1 3 2 OUtros Serviços e Encargos 66 10 000 000,00
4 000 DESPESAS DE CAPITAL :n 000 000 ,09
4 1
°
O Investimentos
411 O Obras e Instalações 67 7 000 000,00
412 O Equipamentos e Material Permanente 68 50 000 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIUMHI-Ma￾ÓRGÃO: 01- PODER LEGISLATIVO ADENDO I11 À PORTARIA SOF G1EX9E.R9ClfCIO]
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA" 01- GABINETE E SECRE N' 08, DE 04/02/85 - LEI N'
_ " 4.320/64 • ANEXO 2 - DESPESA _
TARIA DA CAMARA NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONÓMICA
3 O O O DESPESAS CORRENTES ~O 609 000,00
3 1 O O Despesas de Custeio 30 SOO 000,00
311 O Pessoal 21 200 000,00
:5 1 1 1 Pessoal Cinl 20 000 000,00
3 11' Obrigações Patronais 1 200 000,00
3 1 2 O Material de Co~umo 5 000 000,00
31' O Serviços de Terceiros e Encargos q 600 000,00
31' 1 Remuneração de Serviços Pessoais 1 000 000,00
3,13 2 Outros Serviços e Encargos :5 600 000,00
4 O O O DESPESAS DE CAPITAL 6 000 000,00
4 100 Investimentos 6 000 000,00
412 O Equipamentos e Material Permanente 6 000 000,00
TOTAL 36 600 000.0:
._-_._- -
PIUMHI-MG￾ÓRGÃO: 02- PODER EXECUTIVO ADENDO 111À PORTARIA SOF [E
1
XER
9
C
9
JC
1
10]
, 01- GABINETE E SECRE N' 08,DE 04/02/85 - LEI N' UNIDADE ORÇAMENTARIA: -4.320/64 _ ANEXO 2 -DESPESA _
TARIA DA PREFEITURA NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
3000000 DESPESAS CORRENTES 66 ?QQ QOO,.QQ
3100 00 Despesas de Custeio 68 500 000,00
3110 00 Pessoal 50 000 000,00
3111 00 Pessoal Civll 40 000 000,00
31t5 00 Obrigações Patronais 10 000 000,00
3120 00 Material de Consumo 5 000 000,00
3130 00 Serviços de Tero9iros e Encargos 13 500 000,00
3131 00 Remuneração de Serviços Pessoais 1 500 000,00
3132 00 Outros Serviços e Encargos 12 000 000,00
4000 00 DESPESAS DE CAPITAL 10 OOQ ooQ,2Q
4100 000 Investimentos 5 000 000,00
4120 00 Equipamentos e Material Permanente 5 000 000,00
4200 00 Inversões Financeiras .5 000 000,00
4210 00 Aquisição de Imóveis 5 000 000,00
TOTAL 78 500 000,00
CÓDIGO
PIUMHI-MG
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE FAZENDA
ADENDO 111À PORTARIA SOF [E
1
XE
9
RC
9
1
1
CIO]
N' 08, DE 04/02/85 - LEI N'
4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA _
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
3000 00
3100 00
3110 00
3111 00
3113 00
3120 00
3130 00
3131 00
3132 00
3190 00
3192 00
3200 00
3260 00
3261 00
3262 00
4000 00
4100 00
4120 00
4200 00
4210 00
4300 00
4310 00
4311 00
4350 00
4351 00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civll
Obrigações Patronais
Material de Con~~o
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
Despesas de.Exercícios. Anterio~e8
Tratis~erências Correntes
Encargos da Dívida Interna
Juros da Dívida Contratada
Outros Encargos da Dívida Contratada
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
Inversões Financeiras
Aquisição de Im(;veis
Transferências de Capital
Transferências Intragovernamentais
Auxílios para Despesas de Capital do SAAB
Amortização da Dívida Interna
Amortizacão da Dívida Contratada
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
36 7;;0000.00
30 750 000,00
20 250 000,00
15 000 000,00
5 250 000,00
3 000 000,00
2 500 000,00
1 000 000,00
1 500 000,00
5 000 000,00
5 000 000,00
6 000 OOo,OC
6 000 000,00
1 ODe 000,00
5 000 000,00
35 900 ooo.oe
2 000000,00
2 000 000,00
3 000 000,00
:5000 000,00
30 900 000,00
30 000 000,00
30 000 000,00
900 000,00
900 000.00
TOTAL 72 650 000,00
_._- .- --_.-
P I U M H 1- Ma
ÓRGÃO: 02- PODER EXECUTIVO ADENDO 111À PORTARIA SOF [lEXEggRCIICIOJ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03- DEPARTAMENTO MIl N° 08, DE 04/02/85· LEI N°
_ 4.320/64 • ANEXO 2 • DESPESA _~~ __
NIClPAI. DE ADMINISTRAÇl1'O NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA
3000 00 DESPESAS CORRENTES 4a 10Q QQQ.OQ
3100 00 Despesas de Custeio 22 100 000,00
3110 00 Pessoal 19 100 000,00
3111 00 Pessoal Civil 15 000 000,00
3113 00 Obrigações Patronais 4 100 000,00
3120 00 Material de Consumo J, 000 000,00
3136 00 Serviços de Terceiros e Encargos 2 000 000,00
3131 00 Remuneração de Serviços Pessoaie. 1 000 000,00
3132 00 Outros Serviços e Encargos 1 000 000,00
3200 00 Transferência o Correntes 26 000 000,00
3250 00 Transferênoias a Pessoas 10 000 000,00
3251 00 Inativos 5 000 000,00
3252 00 PenSionistas 5 000 000,00
3260 00 Contribuições ao PIS/PASEP 16 000 000.00
4000 00 DESPESAS DE CAPITAL 8 000 000.00
4100 00 Investimentos S 000 000,00
4120 00 Equipamentos e Material Permanente 5 000 000,00
4200 00 Inversões Financeiras .3 000 000,00
4210 00 Aquisição de lm&ve1s .3 000 000rp00
TOTAL 56 100 000.00
~-
F I U M H I-Ma￾ÓRGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04- DEPARTAMENTO MU
NICIPAI. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADENDO 111À PORTARIA SOF [E
1
XE
9
RC
9
1
1
CIO]
N' 08, DE 04/02/85 - LEI N'
4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA _
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECO NO MICA
3000 00 DESPESAS CORRENTES 181 000 000.00
3100 00 Despesas de Custeio 179 000 000,00
3110 00 Pessoal 135 000 000,00
3111 00 Pessoal Civil 100 000 000,00
3113 00 Obrigações Patronais 35 000 000,00
3120 00 Material de Consumo ;;i0 000 000,00
3l}0 00 Serviços de Terceiros e Enoargos 14 000 000,00
3131 00 Remuneração de Serviços Pessoais 2 000 000,00
3132 00 Outros S!rviços • Encargos 12 000 000,00
3200 00 Transterencias Correntes 2 000 000,00
325000 Transferenoias a Pessoas 2 000 000,00
3254 00 Fundo de Apoio a Estudantes 2 000 000,00
4000 00 DESPESAS DE CAPITAL 123 900 000.00
4100 00 Investimentos 120 000 000,00
4110 00 Obras e Inatalações 100 000 000,00
4120 00 Equipamentos e Material Permanente 20 000 000,00
4200 00 Inversões Financeiras 3 000 000,00
4210 00 Aquisição de Imóveis 3 000 000,00
TOTAL 304 000 000,00
------ -- ---~~
PIUMHI-MG￾ÓRGÃO: 02- PODER EXECUTIVO ADENDO 111À PORTARIA SOF
. 05 DE T N° 08, DE 04102185 - LEI N°
UNIDADE ORÇAMENTARIA: -. PAR AMENTO M!l 4.320/64. ANEXO 2 _ DESPESA
NICIPAL DE SAl'IDE E IlSSIsTf!;NcTASOCIAL NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
3000 00 DESPESAS CORRENTES 167 759 000.00
3100 00 Despesas de Custeio 136 750 000,00
3110 00 Pessoal 33 750 000,00
3111 00 Pessoal Civil 25 000 000,00
3113 00 Obrigações Patronais 8 750 000,00
3120 00 Material de Consume 100 000 000,00
3130 00 Serviços de Terceiros e Encargos :5 000 000,00
3131 00 Remuneração de Serviços Pessoais 1 000 000,00
3132 00 Outros Serviços e Encargos 2 000 000,00
3200 00 Transfer;ncias Correntes 31 000 000,00
3230 00 Transferências a Instituições Privadas 1 000 000,00
'231 00 SubVenções Sociais 1 000 000,00
3250 00 Transferências a Pessoas 30 000 000,00
3251 00 Outras Transferências a Pessoas 30 000 000,00
4000 00 DESPESAS DE CAPITAL 65 000 000.00
4100 00 Investimentos 55 000 000,-00
4110 00 0bras e Instalações 40 000 000,00
4120 00 Equipamentos e Material Permanente 15 000 000,00
4200 00 Inversões Financeiras 10 000 000,00
4210 00 Aquisição de Imóveis 10 000 000,00
TOTAL 232 759 000,00
--- -
PIUMHI-MG
ÓRGÃO: 02- PODER EXECUTIVO ADENDO III À PORTARIA SOF rEX1ER9C91C110l
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06- DEPARTAMENTO MO 4.3~oO~:4 ~~~~/~~/~5. ·D~~lp~oSA L_ _
NICIPAL DE OBRASE SEKVICmS Pl1BLICOS NATUREZA DA DESPESA ~---~
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAlEG.ECONÓMICA
3000 00 DESPESAS CORRENTES 172 ?QQ 000.00
3100 00 Despesas de Custeio 172 200 000,00
3110 00 Pessoal 81 000,000,00
3111 00 Pessoal Civil 60 000 000,00
3113 00 Obrigações Patronais 21 000 000,00
3120 00 Material de Consumo 55 000 000,00
3130 00 Serviços de Terceiros e Encargos 36 200 000,00
3131 00 Remuneração de Serviços Pessoais 1 200 000,00
3132 00 Outros Serviços e Encargos 35 000 000,00
4000 00 DESPESAS DE CAPITAL 122 000 000.00
4100 00 Investimentos
.
122 000 000,00
4110 00 Obras e Instalações 57 000 000,00
4120 00 Equipamwntos e Material Permanente 65 000 000,00
TOTAL 294 200 000,00
------------------
___ o ____ L __
P I U M H I -MG￾ÓRGÁO:~- RESERVA DE CONTlNa!NcIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: '.1- RESERVA DE
CONTINGblCIA
ADENDO 111À PORTARIA SOF [EX
1
ER
9
C
9
fC
1
10]
N" 08, DE 04/02/85 - LEI N"
4.320/64 • ANEXO 2 • DESPESA _
NATUREZA DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
9000 RESERVA DE COhTING~NCIA 12ã 000 000.00
9900 RESERVA DE CONTING~CIA 125 000 000,00
9990 Reserva de Contingência 125 000 000,00
9999 Reserva de Contingência 125 000 000,00
TOTAL 125 000 000,00 '-o ----- - - - ---
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓRGÃO: PODER LEGISUTI"O
CONSOLIDAÇÃO POR ÓRGÃO
ADENDO 111À PORTARIA SOF rEIXER9C9lCIIOJ
N" 15, DE 20/06/78 - LEI N" L
4.320/64 - ANEXO 2 '--------'
PIUMI{I",MG NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DE SDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECO NÓ MICA
3 O O O DESFESAS CORRENTES 30 800 000,00
3 1 O O DESFESAS DE CUSTEIO 30 800 000,00
311 O PESSOAL 21 200 000,00
3 1 1 I Pessoal Civil 20 000 000,00
3 I I 3 Obrigações Patronais I 200 000,00
3 I 2 O MATERIAL DE CONSUMO 5 000 000,00
3 1 3 O SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 4 600 000,00
3 I 3 I Remuneração de Serviços. Pessoai~ I 000 000,00
3 1 3 2 Outros Serviços e Encargos 3 600 000,00
4 O O O DESPESAS DE CAPITAL 6 000 000,00
4 I O O INVESTIMENTOS 6 000 000,00
4120 Equipamentos e Material Permanente 6 000 000,00
TOTAL 36 800 000,00 "------------- -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO
CONSOLIDAÇÃO POR ÓRGÃO
P I U M H I c M.G.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
:3 O O O
:5 1 O O
:5 1 1 O
3 1 1 1
311 :5
:5 1 2 O
:5 1 3 O
:5 1 :5 1
:51 3 2
:5 1 9 O
3 1 9 2
3 2 O O
3 2 :5 O
:5 2 :5 1
:5 2 5 O
:5 2 5 1
3 2 5 2
:5 2 54
3 2 5 9
3 2 6 O
DESPESAS CDRRENTES
DESFESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Servtços e Encargos
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
Despesas de Exercícios Anteriores
TRANSFERtNCIAS COHRENTES
TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS
Subvenções Sociais
TRANSFERtNCIAS A PESSOAS
Inativos
Pensionistas
Fundo de Apoio a Estudantes
Outras Transferências a Pessoas
ENCARGOS DA DtVIDA INTERNA
ADENDO 111À PORTARIA SOF
N' 15, DE 20/06178 - LEI N'
4.320/64 - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO
255 000 000,00
84 100 000,00
7 700 000,00
63 500 000,00
5 000 000,00
1 000 000,00
5 000 000,00
5 000 000,00
2 000 000,00
30 000 000,00
ELEMENTO
339 100 000,00
194 000 000,00
71 200 000,00
5 000 000,00
1 000 000,00
42 000 000,00
6 000 000,00
TOTAL
[EXERCICIO]
1 991
CATEG. ECO NÓ MiCA
674 300 000,00
609 300 000,00
65 000 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓRGÃO: PODER EXECIlTTVO
CONSOLIDAÇÃO POR ÓRGÃO
ADENDO 111À PORTARIA SOF [lEXEgRgCl'CIOJ
N" 15, DE 20/06/78 - LEI N"
4.320/64· ANEXO 2 --~--
P I U M H I = M. G. NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONÓMICA'
3 2 6 1 Juros da Dívida Contratada 1 000 000,00
3 2 6 2 Outros Encargos da Dívida Contratada 5 000 000,00
328 O Contribuições ao PIS/ PASEP 16 000 000,00
4 O O O DESFESAS DE CAPITAL '63 900 000,00
4100 INVESTIMENTOS 309 000 000,00
411 O Obras e Instalações 197 000 000,00
412 O Equipamentos e Material Permanente 112 000 000,00
4 2 O O Inversões Financeiras 24 000 000,00
421 O Aquisição de Imóveis 24 000 000,00
4 3 O O TRl.NSFERtNCIAS DE CAPITAL 30 900 000,00
431 O TRANSFER!NCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 30 000 000,00
4 3 1 1 Auxílios p/ Despesas de Capital do SAAE 30 000 000,00
4 3 5 O AMORTIZAÇ~O DA DiVIDA INTERNA 900 000,00
4 3 5 1 Amortização da Dívida Contratada 900 000,00
9 O O O RESERVA DE CONTINGtNCIA 125 000 000,00
9 9
°
O RESERVA DE CONTINGtNCIA 125 000 000,00
9 9 9 9 Reserva de Contingência 125 000 000,00
TOTAL 1. 163 200 000,00
'--_~ __ oo ••
----,-----_._-_. -._-- . . 0.- -----._,- ~.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSOLIDAÇÃO GERAL
ADENDO 111À PORTARIA SOF
N" 15, DE 20/06178 - LEI N°
4.320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
P I U M H I m M. G. NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
:3O O O DESPESAS CORRENTES 70'5100 000.0(
:31 O O DESPESAS DE CUSTEIO 640 100 000.00
311 O PESSOAL 360 300 000.00
3 1 1 1 Pessoal Civil 275 000 000.00
311 3 Obrigações Patronais 85 300 000.00
312 O MATERIAL DE CONSUMO 199 000 000.00
3 1 :5 O SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 75 800 000.00
3 1 :5 1 Remuneração de Serviços Pessoai~ 8 700 000.00
:31 :5 2 Outros Servi~os e Encargos 67 100 000.00
3 1 9 O DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO '5000 000.00
3 1 9 2 Despesas de Exercícios Anteriores 5 000 000.00
3 2 O O TRANSFERtNCIAS COmtENTES 65 000 000.00
3 2 3 O TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇOES PRIVADAS 1 000 000.00
:5 2 3 1 Subvenções Sociais 1 000 000.00
:32 5 O TRANSFER~CIAS A PESSOAS 42 000 000.00
3 2 '51 Inativos 5 000 000.00
:5 2 '52 Pensionistas 5 000 000.00
:32 5 4 Fundo de Apoio a Estudantes 2 000 000.00
:32 '59 OUtras Transferências a Pessoas 30 000 000.00
3 2 6 O ENCARGOS DA DtVIDA INTERNA 6 000 000.00
TOTAL
CONSOLIDAÇÃO GERAL
ADENDO 1I1 À PORTARIA SOF
N° 15, DE 20/06/78 - LEI N°
4.320/64 - ANEXO 2 • DESPESA
NATUREZA DA DESP'ESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M H I • M.G.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONOMICA
3 2 6 1 Juros da Dívida Contratada 1 000 000,00
3 2 6 2 Outros Encargos da Dívida Contratada 5 000 000,00
3 2 8 O CONTRIBUIÇOES AO PIS/PASEP 16 000 000,00
4 O O O DESPESAS DL CAPITAL 369 900 000.00
4 1 O O INVESTIMENTOS 339 000 000,00
411 O Obras e Instalações 197 000 000,00
4 1 2 O Equipamentos e Material Permanente 118 000 000,00
4 2 O O Inversões Financeiras 24 000 000,00
421 O Aquisição de, Imóveis 24 000 000,00
4 3 O O TRANSFER~NCIÁS DE CAPITAL 30 900 000,00
4 3 1 O TRANSFE~NCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 30 000 000,00
4 3 1 1 Auxílios p/ Despesas de Capital do SAAE 30 000 000,00
4 3 5 O AMORTIZAÇ~O DA DivIDA INTERNA 900 000,00
4 3 5 1 Amortização da Dívida ~ontratada 900 000,00
9 O O O RESERVA Q§ CONTINGtNCIA 125 000 000,00
9 9 O O RESERVA DE CONTINGtNCIA 125 000 000,00
9 9 9 9 Reserva de Contingência 125 000 000,00
TOTAL 1200 000 000,00
~------
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M H I = M.G.
ÓRGÃO: 01_ PODER lEGIS! ATTVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABTNETE E SF'CRrTABIA
-lliL ÇZMABA
ADENDO V À PORTARIA SOF
N° 08, DE 04/02/85 - LE I N°
4.320/64 - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01.00.000 Legislativa 6 000 000 00 30 800 000 00 '16 soa 000.00
01.01.000 Processo Legislativo 6 000 000 00 30 800 000 00 '16 800 000.00
01.01.001 Ação Legislativa 6 000 000.00 30 800 000.00 ~6 800 000 CO
01.01.001 Manutenção dos Serviços da Câmara 30 800 000,00 30 800 000,00
01.01.001 Equipamentos e Materis~ Permanente 6 000 000,00
TOTAL 6 000 000,00 30 800 000,00 36 800 000,00
'-- .. ----
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M H I M.G.
ÓRGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ---DL. GABTNETE E
l'U.:.-DA PRJiFEI1'lJIlA
ADENDO V À PORTARIA SOF
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N°
SFCRET.!1 4.320/64 - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
03.00.000 Administração e Planejamento 10 000 000.00 68 500 000.00 76 500 000 00
03.07.000 Administração 10 000 000.00 68 500 000.00 76 500 000 00
03.07.000 Manutenção das Atividades do Gabinete 68 500 000,00 68 500 000,00
03.07.000 Equipamentos e Material Permanente 5 000 000,00 5 000 000,00
03.07.000 Inversões Financeiras 5 000 000,00 5 000 000,00
TOTAL 10 000 000,00 68 500 000,00 76 500 000,00
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M H I = M.G.
ÓRGÃO: 02-:POJ.):E:R EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02- DEPARTAMENTO MUNl
GIPAL DE FAZEllDA
ADENDO V À PORTARIA SOf
N° 08, DE 04/02/85 - LE I N°
4.320/64 - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
03.00.000 Administração e Planejamento 35 900 000 00 36 750 000 00 72 6'50 000 00
03.08.000 Administração Financeira 35 900 000 00 36 750 000 00 72 650 000 00
03.08.000 Manutenção das Atividades do Departamento 36 750 000,00 36 750 000,00
03.08.000 Equipamentos e Material Permanente 32 900 000,00 32 900 000,00
03.08.000 Inversões Financeiras 3 000 000,00 :3 000 000,00
TOTAL 35 900 000,00 136 750 000,00 72 650 000,00
.-
ÓRGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03- DEPARTAMENTO MUNI
CIEAL DE ADMINI8TRAÇlo -
ADENDO V À PORTARIA SOF
N° 08. DE 04/02/85 - LEI N°
4.320/64 - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
03.00.000 Administração e Planejamento 8 000 000-00 1,0 'f"Il'*\
~f",I •••••vv 000.00 <;6 100 000-00
03.07.000 Administração 8 000 000.00 46 100 000 00 56 100 000 00
03.07.000 Manutenção das Atividades do Departamento 48 100 000,00 48 100 000,00
03.07.000 Equipamentos e Material Permanente 5 000 000,00 5 000 000,00
03.07.000 Inversões Financeiras 3 000 000,00 3 000 000,00
TOTAL 8 000 OOO.OC 48 100 000,00 56 100 000,00
'---._. ~~------------
PIUMHI '" M. G.
ÓRGÃO: 02- PODER EXECUTIVO ADENDO V À PORTARIA SOF [lEXE9R9CIICIOJ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04- DEFARTAYiENTO MUN_I N° 08, DE 04/02/85 - LEI N°
------------ 4.320/64 . ANEXO 6 _
CIPAL DE EDUCAÇ1tO E CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
f CÓ_D_IG_O E_SP_E_C_IF_IC_AÇ_Ã_O ~~--P-RO-J-E-TO_S A_T_IV_ID_A_D_ES __ ~ TO_T_A_l _
08.00.000 Educação e Cultura 123 000 000 00 181 000 000 00 304 000 000.00
08.42.000 Ensino Fundamental 123 000 000.00 181 000 000 00 '\04000 000.00
08.42.000 Manutenção das Atividades do Departamento 181 000 000,00 181 000 000,00
08.42.000 Obras e Instalações 100 000 000,00 100 000 000,00
08.42.000 Equipamentos e Material Permanente 20 000 000,00 20 000 000,00
08.42.000 Inversões Financeiras 3 000 000,00 3 000 000,00
TOTAL 123 000 000,00 161 000 000,00 304 000 000,00
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓRGÃO: 02- PODER EXFClITIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: oS- DEHR'l'AMENTO MUNI
CIPAL DE 5fÂIDE E A5SISTtNCI~ SOCIAL - P I U M H I M.G.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
13.00.000 Saúãe e Saneamento 65 000 000 00 167 750 000 00 232 750 000 00
13.75.000
13.75.000
13.75.000
13.75.000
13.75.000
Saúde 65 000 000 00 167 750 000 00
Manutenção das Atividades do Departamento 167 750 000,00
Obras e Instalações 40 000 000,00
15 000 000,00
10 000 000,00
Equipamentos e Material Permanente
Inversões Financeiras
ADENDO V À PORTARIA SOF
N' 08, DE 04/02/85 - LEI N'
4.320/64 - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
ATIVIDADES
TOTAL 65 000 000,00 167 750 000,00 "'-._---
TOTAL
2'52 7'50 000 00
167 750 000,00
40 000 000,00
15 000 000,00
10 000 000,00
232 750 000,00
._~
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓRGÃO: 02- PODER EXECIlTTVO ADENDO V À PORTARIA SOF ~1 E
g
XE
g
R
1
CrCIOJ
~ 6 .. . 1 N' 08, DE 04/02/85 - LE I N'
UNIDADE ORÇAMENTARIA: O - DEEARTAMENTO Mlllil 4.320/64 _ ANEXO 6 _
CIPAI. DE OBRAS E SERVIÇOS P!1BLICOS PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO
P I U M H I M.G.
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
,,, 1"'\1'\ "n.r"t
.•v.vv.vvv
10.60.000
10.60.000
10,60.000
10.60.000
16.00.000
16.88.000
16.88.000
16.88.000
16.88.000
ESPECIFICAÇÃO
Habitação e Urbanismo 6~ 000 000 00 g7 700 000 00 162 "00 000 00
Serviços de Utilidade PÚblica
Manutenção das Atividades do Departamento
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Transportes
Transportes Rodoviários
Manutenção das Atividades do Departamento
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
65 000 000 00 97 700 000.00 162 700 000.00
97 700 000,00 97 700 000,00
50 000 000,00 50 000 000,00
15 000 000,00 15 000 000,00
57 000 000.00 74 500 000 00 131 500 000 00
57 000 000 00 74 500 000.00 131 500 000.00
74 500 000,00 74 500 000,00
7 000 000,00 7 000 000,00
50 000 000,00 50 000 000,00
TOTAL 122 000 OOO,OCl72 200 000,00 294 200 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E
SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ADENDO VI À PORTARIA SOF rEXERCICIOl
N' 08, DE 04/02/85 - LEI N' l_l 991 _
4,320/64 - ANEXO 7
CÓDIGO
P I U M H I = M. G.
PROJETOS ATIVIDADES
01.01.000
01.01.001
03.00.000
03.07.000
03.08.000
08.00.000
08.42.000
13.00.000
13.75.000
10.00.000
10.60.000
16.00.000
16.88.000
99.99.900
99.99.999
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
6 000 000
Ensino Fundamental
,SA6DE'E SANEAMENTO
Processo Legislativo
Ação Legislativa
ADMINISTRAÇ~O E PLANEJAMENTO
Administração
Administração Financeira
6 000 000 O
6
EDUCAÇ1tO E CULTURA
134 600 000,00
72 650 000,00
304 000 000 00
Saúde
HABITAÇÃO E URBANISMO
Serviços de Utilidade Pública
TRANSPORTE
65
65
7 000 000 00
Transporte Rodoviário 57 000 000,00
RESERVA DE CONTING!NCIA
Reserva de Contingência
12 000 000 00
125 000 000,00
TOTAL 369 900 000,0 705 100 000,0 1200 000 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M S I-MG￾DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ADENDO VIII À PORTARIA SOF rEXE1RC9!C9Il0l
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N° L_ .
4.320/64· ANEXO 9 ~----
FLS 01
ÓRGÃOS 7 FUNÇÕES LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ADMINISTRAÇÃO AGRICULTURA E PLANEJAMENTO
01.01.01- Gabinete e Secretaria da Câmara 36 800 OOOtOO
02 .01.03- Gabinete e Secretaria da Prefeitura 78 500 000,00
C2.C2.03- Departamento Municipal da Fazenda 72 650 000.00
02.03.03- Departamento Municipal de Administra￾ção 56 100 000 f 00
02,04.08- Departamento Municipal de Educação e
Cultura
02.05.13- Departamento Municipal de Saúde e As -
sistência Social
02.06.10- Departamento Municipal de Obras e Ser-:
viços Públicos
02.05.16- Departamento Municipal de Obras e Ser￾viços Públicos
TOTAL 36 800 000,00 ?c:17 250 000,00 '- -- - ---- -- --
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ADENDO VIII À PORTARIA SOF
N' 08, DE 04/02/85 • LEI N'
4.320/64 - ANEXO 9
[E~E;~~OJ
PIUMHI-MG- FLS 02
ÓRGÃOS /
FUNÇÓES COM UNICAÇÓES DEF. NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO E
E SEG. PÚBLlCA REGIONAL CULTURA
01.01.01- Gabinete e Secretaria da Câmara
02.01.03- Gabinete e Secretaria da Prefeitura
02.02.03- Departamento Municipal d'i Fazenda
02.03.03- Departamento Municipal de Administra￾ção
02.04.08- Departamento Municipal do.; Edticação e
Cultura 304 000 000.00
02.05.13- Departamento Municipal de Saúde e As￾sistência Social
02,06.10- Departamento Municipal de Obras e SeI
viços P\1blicos
02.06.16- Departamento Municipal de Obras e Se!:
viços Públicos
TOTAL 304 000 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ADENDO VIII À PORTARIA SOF
N° 08, DE 04/02/85 - LEI N°
4.320/64 - ANEXO 9
[~X~;~CIOJ
PIUMHI-MG- FLS 03
ÓRGÃOS /
FUNÇÓES ENERGIA E HABITAÇÃO E INDÚSTRIA COMÉRCIO RELAÇÓES EXTERIORES REC. MINERAIS URBANISMO E SERViÇOS
01.01.01- Gabinet.e e Secretaria da Câmara
02.01.03- Gabinete e Secretaria da Prefeitura
02.02.03- Departamento Municipal da Fazenda
02.03.03- Departamento Municipal de Administra￾ção
02.04.08- Departamento Municipal de Educação e
Cultura
02.05.13- Departamento Municipal de Saúde e As￾sistência Social
02.06.10- Departamento Municipal de Obras e Se!:
viços Públicos 162 700 000.00
02.06.16- Departamento Hunicipal de Obras e Se!:
viços Públicos
TOTAL 162 700 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M H I -1'1G••
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ADENDO VIII À PORTARIA SOF
N' 08, DE 04/02/85 - LEI N'
4.320/64· ANEXO 9
[E~R;~;J
FLS 04
ÓRGÃOS I
FUNÇÓES SAÚDE E
TRABALHO
ASSIST~NCIA E
TRANSPORTE TOTAL
SANEAMENTO PREVID~NCIA
01.01.01- Gabinete e Secretaria
da Câmara :56800 000,00
02.01.03- Gabinete e Secretaria
da Prefeitura 78 500 OOO,OC
02.02.03- Departamento Municipal
da Fazenda 72 650 ooc,oc
02.03.03- Departamento Municipal
de Administração 56 100 OOO,OC
02.04.08- Departamento Munic~pal
de Educação e Cultura :504 000 OoO,Ou
02.05.13- Departamento Municipal
de Saúde e Assistência
Social 232 750 000,00 232 750 000,00
02.06.10- Departamento Municipal
de Obras e Serviços ~.
bUcaIS 162 700 000,0'
02.06.16- Departamflnto Municipal
de Obras e Serviços 131 500 000,00 131 500 OOO,OC
99.99.999-Reserva de Contingên￾cia 125 000 000,00
TOTAL 2:52 750 000,00 1:51500 000,00 200 000 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M H I • M.G.
COMPARATIVO DA DESPESA FIXADA COM AS DOS EXERCíCIOS
CORRENTE E ENCERRADO
(LE14.32D - ART. 22 - 111)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL
Corpo Legislativo
Gabinete 6l Secretaria da Câmara
PODER EXECUTIVO
2.1
2.2
2.2
2.3
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
3.
Gabinete e Secretaria da Prefeitura
Setor de Tributação 6l Tesouraria
Departamento Municipal de Fazenda
Serviços de Contabilidade
Departamento MunJ.cipal de Admi.nistração
Departamento Mun. de Educação e Cultura
Departamento Mun. de Saúde e As. Social
Departamento Mun. de Obras e Servo PÚblicos
Serviço Municipal de Viação
encargos Gerais do Município
RESERVA DE CONTING~NCIA
TOTAL DA DESPESA
E NCERfl.M)O
19~
PREVI§JO
19~
FIX!W.b
19~
.AI'I
82 641,18 546 600,00
9 0'17,50 - 36 800 000,00
•.
661 447,52 1 981 900,00 78 500 000,00
176 778,79 - -
- 2 735 300,00 72 650 000,00
6 670,17 - -
- 2 152 000,00 56 100 000,00
1 182 090,62 6 924 500,00 304 000 000,00
739 433,30 2 615 700,00 232 750 000,00
1 175 013,43 11 636 000,00 294 200 000,00
1 162 550,09 - -
702 619,58 - -
125 000 000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
F I U M H I D M.G.
(Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1991 a 1993)
A Câmara Municipal de Piumhi aprovou e eu sanciono a seguinte Lei :
Artigo 12- O Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Piumhi ,
para o Triênio de 1991/1993, elaborado na forma da Legislação Vigente, estima para o período as Despesas d e
Capital em Crz$ 2 589 300 000,00 ( Dois bilhões, quinhentos e oitenta nove milhões, trezentos mil cruzeiros).
As Despesas de Capital,discriminadas em quadros anexos,cuja realização, fi￾ca autorizada por esta Lei,são programadas com base nos recursos considerados disponíveis e desdobrar-se-ão
na seguinte forma
DESPESAS POR FUNCOES
01- LEGISLATIVA
03- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJA~iliNTO
08- EDUCAÇÃO E CULTURA
10- HABITAÇÃO E URBANISMO
13- SAI1DE
16- TRANSPORTE
6 000 000,00
53 900 000,00
123 000 000,00
65 000 000,00
65 000 000,00
57 000 000,00
369 900 000,00
12 000 000,00
107 800 000,00
246 000 000,00
130 000 000,00
130 000 000,00
114 000 000.00
7'9 800 000,00
24 000 000,00
215 600 000,00
492 000 000,00
260 000 000,00
260 000 000,00
228 000 000.00
1 479 600 000,00
42 000 000,00
377 300 000,00
861 000 000,00
455 000 000,00
455 000 000,00
399 000 000,00
2 '89 '00 000,00
Artigo 22- Nas elaborações das propostas Orçamentárias Anuais do período, s~
rão ajustadas as importâncias consignadas aos projetos, podendo em consequência da alteração da receita serem
criados novos e suprimidos ou reformulados projetos constantes anexos desta Lei,
PREFEITURA MUNICIPAL DE rEXERcrCIOl
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19-91-A 19-9}- , 99'
P I U M H I ~ M.G.
CÓDIGOS
~
EXERClclOS
I 1
INVESTIMENTOS
I I
TOTAL FUNC. PROGRAMÁTICA CAT. ECON. 19=9t- 19 -----92 19==93-
~~l~~~nX~
01.01.01 4120 Gabinete e Secretaria
da Câmara- Aquisição
de móveis,máquinas e
utensílios 6 000 000.00 12 000 ooo.OC 24 000 000·00 42 000 000 00
6 000 000.00 12 000 000.00 24 000 000.00 42 000 000 00
~~~~!~:M~!2 !
PLANE ==;==1:
JR!~1º
02.01.03 4 120 Gabinete e Secretaria
da Prefeitura- Aquis,!
ção de móveis,máqui -
nas e veículos 5 000 000,00 10 000 000,00 20 000 000,00 35 000 000,00
02.01.03 4 210 Aquisição de Imóveis 5 000 000,00 10 000 000,00 20 000 000,00 35 000 000,00
02.02.03 4 120 Departamento Munici -
pal da Fazenda- Aqui- .
sição de móveis e má￾quinas 2 000 000,00 4 000 000,00 8 000 000,00 14 000 000,00
02.02.03 4 210 Departamento Munici -
pal de Fazenda- Aqui￾sição de imóveis , 000 000,00 6 000 000,00 12 000 000,00 21 000 000,00
02.03.03 4 120 Departamento Munici -
pal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M H I • M.C.
lEXERCICIOl
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19-9lA 19---.93..- 1 99~
CÓDIGOS EXERCfclOS
FUNC. PROGRAMÁTICA INVESTIMENTOS
19--91 19---92.- 19---9."3. TOTAL
CAT. ECON.
Aquisição de móveis e
máquinas 5 000 000,00 10 000 000,00 20 000 000,00 35 000 000,00
02.03.03 4 210 Departamento Municipal
de Administração - A -
quisição de imóveis 3 000 000,00 6 000 000,00 12 000 000,00 21 000 000,00
4 200 TRANSFERLNCIAS DE CAPI
TAL
4 310 --Transferências Inter -
governamentais
02.02.03.08 4311 Auxílio para Despesas
de Capital- SAAE 30 000 000,00 60 000 000,00 120 000 000,00 210 000 000,00
02.02.03.08 4 351 Amortização da D!vida
Contratada 900 000.00 1 800 000.00 3 600 000.00 6 300 000.00
53 900 000 00 107 800 000 00 215 600 000.00 "77 300 000 00
~~g~~2!gy~~~
02.04.08.42 4110 Construção,Reconstru -
ção e melhoramento d e
Prédios Escolares 50 000 000,00 100 000 000,00 200 000 000,00 350 000 000,00
02.04.08,42 4 no Parques Desportivos e
Recreativos Escolares 50 000 000,00 100 000 000,00 200 000 000,00 350 000 000,00
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ~EXERcrCIOl
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19~A 19-.2L1 991
P I U M H I ~ M.G.
CÓDIGOS I EXERCrCIOS
FUNC. PROGRAMÁTICA CAT. ECON. I
INVESTIMENTOS 19----91 19 ---.92 19--..93. TOTAL
I
02.04.08 4 120 Departamento Municipal
de Educação e Cultura￾Aquisição de móveis e
ut.ens Íã í.oa 20 000 000.00 40 000 ooo.oe ao 000 000.oe 140 000 000,00
02.04.08 4 210 Departamento Municipal
de Educação e Cu1tura￾Aquisição de imóveis 3 000 000 00 6 000 000.00 12 000 000,nc 21 000 000 00
123 000 000 00 246 000 000 00 492 000 000.De 861 000 000 00
~~~*I~Q~gi Y~~~§~Q
02.06.10.60 4 110 Ampliação e Melhoramea
to das Redes de Ilumi￾nação PÚblica 10 000 000.00 20 000 000.00 40 000 000.oe 70 000 000.00
02.06.10.60 4 110 Abertura e Calçamento
de Ruas e Avenidas 37 500 000.00 75 000 000.00 150 000 ooo.oe 262 500 000.00
02.06.10.60 4 110 Construção e Moderni￾zação de Jardins PÚ -
blicos 2 500 000.00 5 000 000.00 10 000 OOO.OC 17 500 000,00
02.06.10 4 120 Departamento Municipal
de Obras e Serviços ~
b1icos- Aquisição d e
máquinas e equipamen -
tos 15 000 000.00 30 000 000 00 60 000 000 oc 10'5000 000 00
L..
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEXERcrCIOl
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19---9J..A 19~ ~ 991
P I U M H I = M.G.
CÓDIGOS EXERCrCIOS
FUNC. PROGRAMÁTICA
INVESTIMENTOS
19-9L 19---S2- 19 --º3. TOTAL
CAT. ECON.
65 000 000 00 130 000 000 00 260 000 000 00 4'50; 000 000 00
SAt1DE E SANEAMENTO c==~: _ ~c=Qza=c:~
02.05.13.75 4110 Construção e Amplia -
ção de Mini-Postos de
Saúde 40 000 000,00 80 000 000,00 160 000 000,00 280 000 000.00
02.05.13 4 120 Departamento Munici -
paI de Saúde- Aquisi￾ção de m6veis e equi￾pamerrto s 15 000 000,00 30 000 000,00 60 000 000,00 105 000 000,00
02.05.13 4 210 Departamento Munici -
pal de Saúde- Aquisi￾ção de Imóveis 10 000 000.00 20 000 000.00 40 000 000.00 70 000 000.00
65 000 000 00 130 000 000 00 260 000 000 00 4'5"i000 000 00
~~~~J;2~t1
02.06.16.88 4 110 Construção e Melhora￾mento de Estradas e
Pontes 7 000 000,00 14 000 000,00 28 000 000,00 49 000 000,00
02.06.16 4 120 Aquisição de Veículos
e Equipamentos para a
Rede Rodov1~1a 50 000 000 00 100 000 000 00 200 000 000 00 ~"iO000 000 00
57 000 000,00 114 000 000,00 228 000 000,00 399 000 000.00
r-------------------- -----··~--------------~r·---------------------,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I U M H I = M.G.
lEXERcrClol
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19-9l.A 19..93-- 1 991
CÓDIGOS EXERCfclDS
FUNC. PROGRAMÁTICA CAT. ECON.
INVESTIMENTOS 199-l- TOTAL 19....92- 19-$3-
TOTAL GERAL : 369 900 000 00 7"1Q 800 000.00 147q 600 000 00 2589 '300 OOO.OC
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