norma nº 1068/1990

• lEI Ht 1068/90 •
(Autoriza con~truQão de prédio pera funcionemento de .n~i"o pré•
•~colar e d: Qutra~ provid.ncl.~).
A Câmara Municipal de Piumhi decrete e eu PIe.'
feito. ~.nclono a ~aguinta lei'
Art. 11'1 - ric. I) Exeaut1vl:!Municipal .utorindo
a con.truir um pr:dio com Ire. de 145.70 metro. qUedredo~ .m tel
uno de propr1edede do HJc1eo hP!rita "t'llIinhoda Luz". tatU'.
"'.225/0001"'4, loodbedo • Rue 20 de :Julho,lIlUnic!!ÍI0de Pl￾umh!, per. funcionemento de en_ino pré••Mooler em convênio com •
referida entidade.
Art. 211 •• A de~Una9ão d~ Im~vsl url Jnio. e'
e.clu.i". par. funcionemento da ••001. ora ••tebelecido, ou pera
outra final1dede .duoacione.l.
Art. ,••• Pere ocorr.r e de.p••• de que trata •
••ti ld. fica o Pnf.Uo Municipal autorhedo 8 utlliru a dota.
ção orç8m8nt:,18 de Eduoação. i
Art. 411 •• Revooada ••• diMPoftlçõ•• em contrérià
entrar: .~te .lei em vigor nt dete de !ue publlaaç_ ••
Pre'eltura Municipal de PluMhl. 21 de Novembro de 1990.