| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2019 |
| Date | 2019-06-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL I)E PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 e 3371-1384. CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG PORTARIA N° 019/2019. Dispõe sobre a Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Anibito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi-MG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. Io. Fica nomeada a servidora Márcia Valéria Paula, como pregoeiro oficial da Câmara Municipal de Piumhi-MG, encarregada de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramcnto dos participantes dos processos licitatórios instaurados na modalidade Pregão. Art. 2o. Ficam nomeados os servidores: Juliana Carolina de Oliveira Santos, Márcia Maria Costa e Elias Fernandes Ferreira, para comporem a Equipe de Apoio, auxiliando a Pregoeira, nas funções previstas no caput do art. Io. Art. 3o. Fica nomeada como suplente da Pregoeira e dos membros da equipe dc apoio, a servidora: Deuselayne Aparecida Rodrigues, para exercer as atividades do membro ausente ou impossibilitado do exercício das funções previstas no caput do art. Io. Art. 4o. Os servidores, ora nomeados, assumem neste ato, o compromisso dc bem e fielmente exercerem as funções para as quais foram designados, cumprindo todas as atribuições que lhe são pertinentes. CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMH1 Rua: Visconde dc Ouro Preto, 435 - Centro- Telc fax: (37)3371-1551 c 3371-1384. CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG Art. 5o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de junho de 2019. Art. 6o. Rcvoga-sc as disposições cm contrário, em especial a Portaria n° 06, de 02 de janeiro dc 2019. Piumhi, 04 de junho de 2019. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi j "U, pars 9S sívstss fcns is 2 !r;i!c , qu; tsi pu'/:(í«'io este, no quadro de avisos da Câmara í*iiih<úi|»bI. CumpriOuu assim o que de termina a Lei Orgânica Munlcipai no seu Artigo 7 2 . Data iíatiUponlblIliacâo: í) 4 / 0 6 /-0 n l9 Data da publicação: l)6~ ! / n9o 1c1