| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2019 |
| Date | 2019-07-18 |
| Ementa | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
| native_id | 1454 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 e 3371-1384. CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG PORTARIA N° 028/2019. “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições regimentais e legais, RESOLVE: Art. 1° - Fica estabelecido ponto facultativo no dia 19 de julho de 2019 (sextafeira), tendo em vista o Feriado Municipal do Dia do Aniversário da Cidade de Piumhi-MG previsto para o dia 20 de Julho de 2019, que será comemorado no dia 22 de julho de 2019 (segunda-feira), conforme Decreto do Executivo n° 4.566/2019 (em anexo). Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Piumhi/MG, Sala das Sessões, 18 de julho de 2019. D E C LA R O , para os devidos í;ns de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72 . Data da disponibílização:. Datada publicação: i o í i M .W f— PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Padre Abei n° 332 - Centro - Tet (37) 3371-9200 t Fax (37) 3371-5221 37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS DECRETO H° 4.566/2019 “ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PIUMHI/MG, PREVISTA PARA O DIA 20 DE JULHO DE 2019 PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Prefeito Municipal de Piumhi/MG, ADEBERTO JOSÉ DE MELO no uso de suas atribuições legais, com faculdade que lhe confere a legislação pertinente: DECRETA: A rt 1o - O feriado municipal, em comemoração ao aniversário da cidade de Piumhi/MG, previsto para o dia 20/07/2019, fica transferido para o dia 22/07/2019 A rt 2o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Piumhi, 03 de Junho de 2019. ADEBERTO JOSÉ DE MELO PREFEITO MUNICIPAL «tn | J V O 0 I ■*> | ■ ■■ :wmF