| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2019 |
| Date | 2019-08-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE P1UMIII Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro-Tele fax: (37)3371-1551 e 3371-1384. CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.lcg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG PORTARIA N° 029/2019 “Dispõe sobre a nomeação de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Individual dos servidores em estágio probatório e/ou estáveis ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos detentores de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi-MG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. Io. Ficam nomeadas as seguintes servidoras para compor a Comissão de Avaliação, estabelecida pelas Resoluções n°s 03/2010 de 06 de julho de 2010, 07/2010 de 05 de outubro de 2010 c 01 /2013 de 18 de j unho de 2013: Presidente: Márcia Maria Costa Membro: Dcusclayne Aparecida Rodrigues Art. 2o. As servidoras, ora nomeadas, assumem neste ato, o compromisso de bem c ficlmcntc exercerem as funções para as quais foram designadas, cumprindo todas as atribuições que lhe são pertinentes. Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de junho de 2019. Art. 4o. Revoga-sc as disposições cm contrário, em especial a Portaria n° 005, de 04 dc janeiro de 2016. Câmara Municipal de Piumhi, 05 de agosto de 2019. D E C LA R O , para os dsvisos íms 23 dirsito, que fu! publicado este, no quadro de avisos do •' • <ra Municipal. Cumprindo assim o que cíun.. ..,,^ „ ie l Orgânica Municipal no seu Artigo 7 2 . Data da disnonibllliaçâo: OS f 0$ írJ?Q19 Data da publicação: 0 6 / í ) $ ,o^OÍcl