| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2209 / 2015 |
| Date | 2015-07-27 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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LEI N° 2.209/2015
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
lei orçam entária de 2016 e dá outras
providências"
O Prefeito Municipal de Piumhi, no uso de suas atribuições legais, e nos
precisos term os da Lei Orgânica Municipal, resolve propor a seguinte Lei:
Disposições Prelim inares
A rt.l° . São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 2o, da
Constituição da República, e na Lei Com plem entar n° 101, de 04 de maio de
2000, as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro
de 2016, compreendendo:
I - as metas e prioridades da Adm inistração Pública Municipal;
II - orientações básicas para elaboração da lei orçamentária anual;
III - disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários;
IV - disposições sobre a receita e alterações na legislação tributária do
Município;
V - equilíbrio entre receitas e despesas;
VI - critérios e formas de limitação de empenho;
VII - normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos
programas financiados com recursos dos orçamentos;
VIII - condições e exigências para transferências de recursos a entidades
públicas e privadas;
IX - autorização para o Município auxiliar o
outros entes da federação;
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X - parâm etros para a elaboração da programação financeira e do cronograma
mensal de desembolso;
XI - definição de critérios para início de novos projetos;
XII - definição das despesas consideradas irrelevantes;
XIII - incentivo à participação popular;
XIV - as disposições gerais.
Das Metas e Prioridades da Adm inistração Pública Municipal
Art. 2o. Em consonância com o disposto no art. 165, § 2o, da Constituição da
República, atendidas as despesas que constituem obrigação constitucional ou
legal do Município, as ações relativas à manutenção e funcionam ento dos órgãos
da adm inistração direta e das entidades da adm inistração indireta, as metas e as
prioridades para o exercício financeiro de 2016 correspondem às ações
especificadas no Anexo de Metas e Prioridades que integra esta Lei, de acordo
com os programas e ações estabelecidos no Plano Plurianual relativo ao período
de 2014-2017, as quais terão precedência na alocação de recursos na lei
orçamentária de 2016 e na sua execução, não se constituindo, todavia, em limite
à programação das despesas.
§ I o. O projeto de lei orçamentária para 2016 deverá ser elaborado em
consonância com as metas e prioridades estabelecidas na forma do caput deste
artigo.
§ 2o. O projeto de lei orçamentária para 2016 conterá dem onstrativo da
observância das metas e prioridades estabelecidas na forma do caput deste
artigo.
Das Orientações Básicas para Elaboração da Lei Orçam entária Anual
Das Diretrizes Gerais
Art. 3o. Em entendimento ao art.
os seguintes conceitos:
167, VI da Co
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§ I o. - As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas
por programas e ações (atividades, projetos, operações especiais), de acordo
com as codificações da Portaria SOF n° 42/1999, da Portaria Interm inisterial
STN/SOF n° 163/2001 e da Lei do Plano Plurianual relativo ao período 2014-
2017 e legislações vigentes.
§ 2o. - Órgãos são as entidades existentes no Município.
Art. 4o. O orçamento fiscal, da seguridade social e de investim entos
discrim inarão a despesa, no mínimo, por elemento de despesa, conforme artigo
15 da Lei n° 4.320/64.
Art. 5o. O orçamento fiscal, da seguridade social e de investim entos
compreenderão a programação dos Poderes do Município, seus fundos, órgãos,
autarquias, fundações, em presas públicas dependentes, e demais entidades em
que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com
direito a voto e que recebam recursos do Tesouro Municipal.
Art. 6o. O projeto de lei orçamentária que o Poder Executivo encaminhará à
Câmara Municipal será constituído de:
I - texto da lei;
II - documentos referenciados nos artigos 2o e 22 da Lei n° 4.320/1964;
III - quadros orçamentários consolidados;
IV - anexo do orçamento fiscal e da seguridade social, discrim inando a receita e
a despesa na forma definida nesta Lei;
V - dem onstrativos e documentos previstos no artigo 5o da Lei Com plem entar n°
101/ 2000 ;
VI - anexo do orçamento de investim ento a que se refere o artigo 165, § 5o,
inciso II, da Constituição da República, na forma definida nesta Lei.
Parágrafo único. Acompanharão a proposta orçamentária, além dos
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I - Demonstrativo da receita corrente líquida, de acordo com o artigo 2o, inciso
IV da Lei Com plem entar n° 101/2000;
II - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e
desenvolvim ento do ensino e no ensino fundam ental, para fins do atendim ento
do disposto no artigo 212 da Constituição da República e no artigo 60 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias;
III - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados no FUNDEB - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
profissionais da Educação, para fins do atendim ento ao artigo 60 do ADCT, com
as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e respectiva
Lei n° 11.494/2007;
IV - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados nas ações e serviços públicos
de saúde, para fins do atendimento disposto na Emenda Constitucional n°
29/2000;
V - Demonstrativo da despesa com pessoal, para fins do atendim ento do
disposto no artigo 169 da Constituição da República e na Lei Com plem entar n°
101/ 2000.
Art. 7o. A estimativa da receita e a fixação da despesa constantes do projeto de
lei orçamentária de 2015 serão elaboradas a valores correntes do exercício de
2014, projetados ao exercício a que se refere.
Parágrafo único. O projeto de lei orçamentária atualizará a estim ativa da
margem de expansão das despesas, caso ocorram acréscim os de receitas
resultantes do crescimento da economia e da evolução de outras variáveis que
impliquem aumento da base de cálculo, bem como de alterações na legislação
tributária, devendo ser garantidas, no mínimo, as metas de resultado primário e
nominal estabelecidas nesta Lei.
Art. 8o. O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo, no mínimo
trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de sua proposta
5
Parágrafo único. As entidades da Adm inistração Indireta e o Poder Legislativo,
encaminharão ao Setor de Planejamento (ou Órgão Central de Contabilidade) do
Poder Executivo, até 15 dias antes do prazo definido no caput, os estudos e as
estim ativas das suas receitas orçam entárias para o exercício subsequente e as
respectivas memórias de cálculo, para fins de consolidação da receita municipal.
Art. 9o. O Poder Legislativo e as entidades da Adm inistração Indireta
encaminharão ao Setor de Planejamento (ou Órgão Central de Contabilidade) do
Poder Executivo, até o dia 31 de Julho de 2015, suas respectivas propostas
orçamentárias, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária.
Art. 10. Na programação da despesa não poderão ser fixadas despesas sem
que estejam definidas as respectivas fontes de recursos, de forma a evitar o
comprometim ento do equilíbrio orçam entário entre a receita e a despesa.
A r t .ll. A lei orçamentária discrim inará, nos órgãos da adm inistração direta e
nas entidades da adm inistração indireta responsáveis pelo débito, as dotações
destinadas ao pagamento de precatórios judiciais em cumprimento ao disposto
no artigo 100 da Constituição da República.
§ I o. Para fins de acompanhamento, controle e centralização, a Procuradoria
Municipal encaminhará até 30 de Junho de 2015 ao Setor de Planejamento (ou
Órgão Central de Contabilidade) os processos referentes ao pagamento de
precatórios para fins de alocação de recursos no orçamento do Município.
§ 2o. Os recursos alocados para os fins previstos no caput deste artigo não
poderão ser cancelados para abertura de créditos adicionais com outra
finalidade, exceto no caso de saldo orçamentário rem anescente ocioso.
Das Disposições Relativas à Dívida e ao Endividamento Público Municipal
Art. 12. A adm inistração da dívida pública municipal interna e/ou externa tem
por objetivo principal m inim izar custos, reduzir o jxtóntaryte da dívida pública e
viabilizar fontes alternativas de recursos para
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§ I o. Deverão ser garantidos na lei orçamentária os recursos necessários para
pagamento da dívida.
§ 2o. O Município, por meio de seus órgãos e entidades, subordinar-se-á às
normas estabelecidas na Resolução n° 40/2001 do Senado Federal, que dispõe
sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da
dívida pública mobiliária, em atendim ento ao disposto no artigo 52, incisos VI e
IX, da Constituição da República.
Art. 13. Na lei orçamentária para o exercício de 2016, as despesas com
am ortização, juros e demais encargos da dívida serão fixadas com base nas
operações contratadas.
Art. 14. A lei orçamentária poderá conter autorização para contratação de
operações de crédito pelo Poder Executivo, a qual ficará condicionada ao
atendimento das normas estabelecidas na Lei Com plem entar n° 101/2000 e na
Resolução n° 43/2001 do Senado Federal e demais legislações vigentes.
Art. 15. A lei orçamentária poderá conter autorização para a realização de
operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, desde que
observado o disposto no artigo 38 da Lei Com plem entar n° 101/2000 e atendidas
as exigências estabelecidas na Resolução n° 43/2001 do Senado Federal.
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Da Definição de Montante e Forma de Utilização da Reserva de
Contingência
Art. 16. A lei orçamentária conterá reserva de contingência constituída
exclusivam ente com recursos do orçamento fiscal e será equivalente até 1% (Um
por cento) da receita corrente líquida prevista na proposta orçamentária de
2016, destinada ao atendimento de passivos conbnqentes, outros riscos e
eventos fiscais imprevistos e reforço das ^dtífações/ orçam entárias
tornarem insuficientes.
Das Disposições Sobre Política de Pessoal e Encargos Sociais
Art. 17. Para fins de atendim ento ao disposto no artigo 169, § Io, inciso II, da
Constituição da República, observado o inciso I do mesmo parágrafo, ficam
autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração,
criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras,
bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, desde que
observado o disposto nos artigos 15, 16 e 17 da Lei Com plem entar n° 101/2000.
§ I o. Além de observar as normas do caput, no exercício financeiro de 2015, as
despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo deverão atender as
disposições contidas nos artigos 18, 19 e 20 da Lei Com plem entar n° 101/2000.
§ 2o. Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no
artigo 19 da Lei Com plem entar n° 101/2000, serão adotadas as medidas de que
tratam os §§ 3o e 4o do artigo 169 da Constituição da República.
Da Previsão para Contratação Excepcional de Horas Extras
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Art. 18. Se durante o exercício de 2016 a despesa com pessoal atingir o limite
de que trata o parágrafo único do artigo 22 da Lei Com plem entar n° 101/2000, o
pagamento da realização de serviço extraordinário somente poderá ocorrer
quando destinada ao atendimento de relevante interesse público que enseje
situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade.
Parágrafo único. A autorização para a realização de serviço extraordinário para
atender as situações previstas no caput deste artigo no âmbito do Poder
Executivo é de exclusiva competência do Prefeito Municipal e no âm bito do Poder
Legislativo é de exclusiva competência do Presidente da Câmara.
Das Disposições Sobre a Receita e Alterações na Legislação Tributária do
Município
Art. 19. A estim ativa da receita que const
para o exercício de 2016, com vist
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à Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-92ÍÍ
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consequente aumento das receitas próprias, contemplará medidas de
aperfeiçoamento da adm inistração dos tributos municipais, dentre as quais:
I - aperfeiçoamento do sistema de formação, tram itação e julgam ento dos
processos tributário adm inistrativos, visando à racionalização, sim plificação e
agilização;
II - aperfeiçoamento dos sistem as de fiscalização, cobrança e arrecadação de
tributos, objetivando a sua maior exatidão;
III - aperfeiçoamento dos processos tributário adm inistrativos, por meio da
revisão e racionalização das rotinas e processos, objetivando a modernização, a
padronização de atividades, a melhoria dos controles internos e a eficiência na
prestação de serviços;
IV - aplicação das penalidades fiscais como instrumento inibitório da prática de
infração da legislação tributária.
Art. 20. A estim ativa da receita de que trata o artigo anterior levará em
consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária,
com destaque para:
I - atualização da planta genérica de valores do Município;
II - revisão, atualização ou adequação da legislação sobre Imposto Predial e
Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamentos,
descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto;
III - revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da
zona urbana municipal;
IV - revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza;
V - revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre Transm issão Inter vivos de
Bens Im óveis e de Direitos Reais sobre Imóveis;
VI - instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos
específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição;
VII - revisão da legislação sobre as taxas pelo exercíettfljopbder de polícia;
VIII - revisão das isenções dos tributos rjránicipais çojetivando atender o
interesse público e a justiça fiscal;
(Vi
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IX - instituição, por lei específica, da Contribuição de Melhoria com a finalidade
de tornar exequível a sua cobrança;
X - a instituição de novos tributos ou a modificação em decorrência de
alterações legais daqueles já instituídos.
Art. 21. O projeto de lei que conceda ou amplie incentivo ou benefício de
natureza tributária somente será aprovado se atendidas as exigências do artigo
14 da Lei Com plem entar n° 101/2000.
Art. 22. Na estim ativa das receitas do projeto de lei orçamentária poderão ser
considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária que
estejam em tram itação na Câmara Municipal.
Do Equilíbrio Entre Receitas e Despesas
Art. 23. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária
do exercício de 2016 serão orientadas no sentido de alcançar o superávit
primário necessário para garantir uma trajetória de solidez financeira da
adm inistração municipal, conforme discrim inado no Anexo de Metas Fiscais
constante desta Lei.
Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento
de despesa do Município no exercício de 2016 deverão estar acompanhados de
dem onstrativos que os discrim inem , para cada um dos exercícios compreendidos
no período de 2015 a 2017, demonstrando a memória de cálculo respectiva.
Parágrafo único. Não será aprovado projeto de lei que implique em aumento de
despesa sem que esteja acompanhado das medidas definidas nos artigos 16 e 17
da Lei Com plem entar n° 101/2000.
Art. 25. As estratégias para busca ou manutenção do equilíbrio entre as receitas
e despesas poderão levar em conta as seguint^&hfíed}das:
I - para elevação das receitas:
a - a implementação das medidas previstas nos artigos 20 e 21 desta Lei;
b - atualização e informatização do cadastro imobiliário;
c - cham amento geral dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa.
II - para redução das despesas:
a - utilização da modalidade de licitação denominada pregão e implantação de
rigorosa pesquisa de preços, de forma a reduzir custos de toda e qualquer
compra e evitar a cartelização dos fornecedores;
b - revisão geral das gratificações concedidas aos servidores.
Dos Critérios e Formas de Limitação de Empenho
Art. 26. Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do
artigo 9o e no inciso II do § I o do artigo 31 da Lei Com plem entar n° 101/2000, o
Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de
empenho e de movimentação financeira, calculada de forma proporcional à
participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes da lei
orçamentária de 2016, utilizando para tal fim as cotas orçam entárias e
financeiras.
§ I o. Excluem -se da limitação prevista no caput deste artigo:
I - as despesas com pessoal e encargos sociais;
II - as despesas com benefícios previdenciários;
III - as despesas com am ortização, juros e encargos da dívida;
IV - as despesas com PASEP;
V - as despesas com o pagamento de precatórios e sentenças judiciais;
VI - as demais despesas que constituam obrigação constitucional e legal.
§ 2o. O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe
caberá tornar indisponível para empenho e movimentação financeira, conforme
proporção estabelecida no caput deste artigo.
§ 3o. Os Poderes Executivo e Legislativo, com base na comunicação de que trata
o parágrafo anterior, emitirão e publicarão ato próprio estabelecendo os
montantes que caberão aos
empenho e da movimentação financeira.
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§ 4o. Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não será
suficiente para garantir o equilíbrio das contas públicas, adotar-se-ão as mesmas
medidas previstas neste artigo.
Das Normas Relativas ao Controle de Custos e Avaliação dos Resultados
dos Program as Financiados com Recursos dos Orçam entos
Art. 27. O Poder Executivo realizará estudos visando à definição de controle de
custos e a avaliação do resultado dos programas de governo.
Art. 28. A lei orçamentária de 2016 e seus créditos adicionais deverão agregar
todas as ações governam entais necessárias ao cum prim ento dos objetivos dos
respectivos programas, sendo que as ações governam entais que não
contribuírem para a realização de um programa finalístico deverão ser agregadas
num programa denominado "Apoio Adm inistrativo" ou de finalidade semelhante.
§ I o. Merecerá destaque o aprim oram ento da gestão orçamentária, financeira e
patrim onial, por intermédio da modernização dos instrum entos de planejamento,
execução, avaliação e controle interno, visando à eficiência e eficácia
adm inistrativa.
Das Condições e Exigências para Transferências de Recursos a Entidades
Públicas e Privadas
Art. 29. É vedada a inclusão na lei orçamentária e em seus créditos adicionais
de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas as autorizadas
mediante lei específica que sejam destinadas:
I - às entidades que prestem atendim ento direto ao público, de forma gratuita,
nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura;
II - às entidades sem fins lucrativos que realizem atividades de natureza
continuada;
III - às entidades que tenham sido declaradas por l^ eem o de utilidade pública.
Parágrafo único. Para habilitar-se ao recebiptento àjt subvençõe^-sociais, a
entidade privada sem fins lucrativos devpfa ^p^C^rtar d^etéração de regular
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funcionam ento, emitida no exercício de 2016 por no mínimo 01 ano, pelo
presidente do Conselho municipal respectivo, e comprovante da regularidade do
mandato de sua diretoria.
Art. 30. É vedada a inclusão na lei orçamentária e em seus créditos adicionais
de dotações a título de auxílios e contribuições para entidades públicas e/ou
privadas, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica e desde que sejam:
I - de atendim ento direto e gratuito ao público, voltadas para as ações relativas
ao ensino, saúde, cultura, assistência social, esporte, agropecuária e de proteção
ao meio ambiente;
II - associações ou consórcios interm unicipais, constituídos exclusivam ente por
entes públicos, legalmente instituídos e signatários de contrato de gestão com a
adm inistração pública municipal e que participem da execução de programas
municipais.
Art. 31. É vedada a inclusão na lei orçamentária e em seus créditos adicionais
de dotações a título de contribuições para entidades privadas de fins lucrativos,
ressalvadas as instituídas por lei específica, no âmbito do Município que sejam
destinadas aos programas de desenvolvim ento econômico.
Art. 32. E vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais,
de dotação para a realização de transferência financeira a outro ente da
federação, exceto para atender as situações que envolvam claram ente ao
atendim ento de interesses local observado as exigências do artigo 25 da Lei
Com plem entar n° 101/2000.
Art. 33. As entidades beneficiadas com os recursos públicos previstos nesta
Seção, a qualquer título, subm eter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo com a
finalidade de verificar o cum prim ento dos objetivos para os quais receberam os
recursos.
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Art. 34. As transferências de recursos às entid
desta Seção deverão ser precedidas da
celebração de convênio, devendo ser observadas na elaboração de tais
instrum entos as exigências do art. 116 da Lei n° 8.666/1993, ou de outra Lei
que vier substituí-la ou alterá-la.
§ I o. Compete ao órgão ou entidade concedente através do Órgão de Controle
Interno o acom panham ento da realização do plano de trabalho executado com
recursos transferidos pelo Município.
§ 2o. É vedada a celebração de convênio com entidade em situação irregular com
o Município, em decorrência de transferência feita anteriorm ente.
Art. 35. É vedada a destinação na lei orçamentária e em seus créditos adicionais
de recursos para diretamente cobrir necessidades de pessoas físicas, ressalvadas
as que atendam às exigências do artigo 26 da Lei Com plem entar n° 101/2000 e
sejam observadas as condições definidas na lei específica.
Parágrafo único. As normas do caput deste artigo não se aplicam a ajuda a
pessoas físicas custeadas pelos recursos do Sistema Único de Saúde.
Art. 36. A transferência de recursos financeiros de uma entidade para outra,
inclusive da Prefeitura Municipal para as entidades da Adm inistração Indireta e
para a Câmara Municipal fica limitada ao valor previsto na lei orçam entária anual
e em seus créditos adicionais.
Parágrafo único. O aumento da transferência de recursos financeiros de uma
entidade para outra somente poderá ocorrer mediante prévia autorização
legislativa, conforme determina o artigo 167, inciso VI da Constituição da
República.
Dos Parâm etros para a Elaboração da Programação Financeira e do
Cronograma Mensal de Desembolso.
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Art. 37. O Poder Executivo estabelecerá por ato próprio, até 60 (Sessenta) dias
após a publicação da lei orçamentária de 2016, as metas bim estrais de
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respectivam ente, nos term os dos artigos 13 e 8o da Lei Com plem entar n°
101/ 2 0 0 0.
§ I o. Para atender ao caput deste artigo, as entidades da adm inistração indireta
e o Poder Legislativo encaminharão ao Órgão Central de Contabilidade do
Município, até 15 (quinze) dias após a publicação da lei orçam entária de 2016, os
seguintes demonstrativos:
I - as metas mensais de arrecadação de receitas, de forma a atender o disposto
no artigo 13 da Lei Com plem entar n° 101/2000;
II - a programação financeira das despesas, nos term os do artigo 8o da Lei
Com plem entar n° 101/2000;
III - o cronograma mensal de desembolso, incluídos os pagamentos dos restos a
pagar, nos term os do artigo 8o da Lei Com plem entar n° 101/2000.
§ 2o. O Poder Executivo deverá dar publicidade às metas bim estrais de
arrecadação, à programação financeira e ao cronograma mensal de desembolso
através do órgão oficial de publicação do Município até 60 (Sessenta) dias após a
publicação da lei orçamentária de 2016;
§ 3o. A programação financeira e o cronograma mensal de desembolso tratados
no caput deste artigo deverão ser elaborados de forma a garantir o cumprimento
da meta de resultado primário estabelecida nesta Lei.
Da Definição de Critérios para Início de Novos Projetos
Art. 38. Além da observância das metas e prioridades definidas nos term os do
artigo 2o desta Lei, a lei orçamentária de 2016 e seus créditos adicionais,
observando o disposto no artigo 45 da Lei Com plem entar n° 101/2000, somente
incluirão projetos novos se:
I - estiverem compatíveis com o Plano £■
normas desta Lei;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHÍ^
Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9
37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS
II - as dotações consignadas às obras já iniciadas forem suficientes para o
atendim ento de seu cronograma físico-financeiro;
III - estiverem preservados os recursos necessários à conservação do patrimônio
público;
IV - os recursos alocados destinarem -se a contrapartidas de recursos federais,
estaduais ou de operações de crédito.
Parágrafo único. Considera-se projeto em andamento, para os efeitos desta Lei,
aquele cuja execução iniciar-se até a data de encam inham ento da proposta
orçamentária de 2016, cujo cronograma de execução ultrapasse o térm ino do
exercício de 2015.
Da Definição das Despesas Consideradas Irrelevantes
Art. 39. Para fins do disposto no § 3o do artigo 16 da Lei Com plem entar n°
101/2000, são consideradas despesas irrelevantes aquelas cujo valor não
ultrapasse os limites previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei n°
8.666/1993, nos casos, respectivam ente, de obras e serviços de engenharia e de
outros serviços e compras.
Do Incentivo à Participação Popular
Art. 40. O projeto de lei orçam entária do Município, relativo ao exercício
financeiro de 2016, deverá assegurar a transparência na elaboração e execução
do orçamento.
Parágrafo único - O princípio da transparência implica, além da observância do
princípio constitucional da publicidade, a abertura de participações e a utilização
dos meios eletrônicos disponíveis para garantir o efetivo acesso dos munícipes às
informações relativas ao orçamento.
Art. 41. Será assegurada ao cidadão a participação nas audiências públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMltt
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II - avaliação das metas fiscais, conforme definido no artigo 9o, § 4o, da Lei
Com plem entar n° 101/2000, ocasião em que o Poder Executivo dem onstrará o
com portam ento das metas previstas nesta Lei.
Das Disposições Gerais
Art. 42. O Poder Executivo poderá, mediante decreto específico, rem anejar,
transpor ou transferir, total ou parcialmente as dotações orçam entárias
aprovadas na lei orçamentária de 2016 e em seus créditos adicionais, mantida a
estrutura programática, expressa por categoria de programação, conforme
definida no artigo 3o, desta Lei, conforme os conceitos:
I - Realizar a transposição o rem anejam ento ou a transferência de
recursos de uma categoria econômica de programação para outra ou de
um órgão para outro, por meio de Decreto, em decorrência da alteração
na estrutura dos órgãos da adm inistração direta e das entidades da
adm inistração indireta e para atender as necessidades de execução, desde
que verificada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica da
execução do credito.
II- Através de decreto a alterar e ou incluir Fontes de Destinação de
Recursos pertencente a mesma classificação orçamentária.
III- Realocar saldos dentro da mesma categoria de programação, criando,
quando necessário, novos elementos de despesas.
V - Tanto as receitas quanto as despesas apresentam fontes de recursos
na previsão e ou fixação, e estas devem ser utilizadas durante a execução
orçamentária.
VI- Abrir créditos adicionais suplem entares até o limite de 30% (Trinta por
Cento) do Orçamento Fiscal, com a finalidade de incorporar valores que
excedam as previsões constantes da Lei orçam entária, mediante a
utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de
dotações.
Art. 43. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforroe disposto
no artigo 167, § 2o da Constituição da Rôpúj^ a^ /será jsféfívada mediante
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM ^fc
Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3 3 7 rm à i
37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS
Decreto do Poder Executivo, utilizando-se os recursos previstos no artigo 43 da
Lei n° 4.320/1964.
Art. 44. O Poder Executivo poderá encam inhar mensagem ao Poder Legislativo
para propor modificações no projeto de lei orçamentária anual, enquanto não
iniciada a sua votação, no tocante às partes cuja alteração venha ser proposta.
Art. 45. Se o projeto de lei orçamentária de 2016 não for encam inhado à
sanção até o início do exercício financeiro de 2016, fica o poder Executivo
Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, até a
sanção da respectiva Lei Orçamentária Anual.
Art. 46. Em atendim ento ao disposto no artigo 4 o, §§ I o, 2o e 3o da Lei
Com plem entar n° 101/2000, integram a presente Lei os seguintes anexos:
I - Anexo de Metas Fiscais;
II - Anexo de Riscos Fiscais;
III - Anexos de Metas e Prioridades de Governo.
1 % ^
Art. 47° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Piumhi, 27 de julho de 2015.
Cei tificamos para fsns de cumprimento ao
uísposto no artigo 72 <-ei Orgânica
Murjjcipai que pubíiquei a(o)
.n o
do Município.
Pium hi,_«2jí / 0 í / J%
- ^
m UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 1 - Relatório de índices Oficiais
(Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Exercício de 2016
ções sobre o PIB:
sfera do PIB: Municipal
2,00%
422.738.235.846.00
403.916.479.950.00
ercentual do PIB previsto para os próximos exercícios:2016 2,10% 2017 2,30%
alor do PIB previsto para os próximos exercícios: 2016 2,10 2017 2,30
percentual do PIB para o exercício de 2015:
p a lo r do PIB previsto para o exercício de 2014:
/alor do PIB realizado para o exercício de 2014
2018 2,30%
2018 2,30
onte das informações do PIB: ITAU/UNIBANCO
foimações sobre o índice de Inflação:
escrição: ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR Sigla: INPCA
ercentual Mensal: Não há informações sobre os percentuais mensais, pois, os valores da LDO
estão considerando o previsto.
jidices Oficiais de: 2013
revisão para: 2015
5,91
5,00
2014
2016
6,41
5,50 2017 5,50 2018 5,50
onte das informações: ITAU/UNIBANCO
atores de Cálculo:
Fatores Previstos para: 2016
2017
2018
107,600 Fatores Previstos para: 2013 1,1173
107,800 2014 1,0500
107,800 2015 1,0000
2016 1,0550
2017 1,1130
2018 1,1742
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 2 - Fatores para Estabelecimento de Valores Con^rytes
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Exercício de 2016
VARIÁVEIS Exercícios
2016 2017 2018
Crescimento do PIB
onte : ITAU/UNIBANCO 2,10 2,30 2,30
hflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
tonte : ITAU/UNIBANCO 5,50 5,50 5,50
■ (Taxa de Inflação de 2016/100) }+ Crescimento do PIB 2016
1,0550
í(1+(Taxa de Inlflação de 2016/100)} x {1+(taxa de Inflação de 2017/100)}} + Crescimento do PIB de 2017
® 'i+ ( i axa de Inlflação de 2016/100)} x {1+(taxa de Inflação de 2017/100)}}
. + (Taxa de Inflação de 2018/100)}+ Crescimento do PIB 2018
-
2017
1,1130
2018
1,1742
y» VARIÁVEIS
Él
Exercícios
2013 2014 2015
jjfla ç ã o Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
jHbnte índice : ITAU/UNIBANCO
. “ pnte PIB : ITAU/UNIBANCO 5,91 6,41 5,00
§ ■........... s s â . ■ _ n t z t - j
2015
1,0000
^1+(Taxa de Inlflação de 2014/100)} x {1+(taxa de Inflação de 2015/100)}} 2014
1,0500
pffl+(Taxa de Inlflação de 2013/100)} x {1+(taxa de Inflação de 2014/100)}}
0 + (Taxa de Inflação de 2015/100)}
s _______________________________________
2013
1,1173
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Receita Prevista 2015
03 nov 2015 14:28
FOLHA: 1
Código Descrição Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
1.0.0.0.00.00RECEITAS CORRENTES 8.768.567,70 6.508.239,66 5.426.825,16 5.714.214,35 7.364.645,67 5.469.461,17 5.374.128,30 5.448.000,89 5.588.682,83 5.374.429,53 5.596.875,17 7.032.429,57 73.666.500,00
1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 907.967,07 519.430,87 408.776,02 343.530,12 1.655.582,42 864.663,07 545.353,52 481.329,32 593.265,12 544.446,77 506.309,72 616.345,98 7.987.000,00
1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 555.176,00 325.905,00 300.210,80 238.284,80 1.186.824,00 641.162,40 411.912,40 370.660,00 461.803,00 425.940,20 364.149,80 489.971,60 5.772.000,00
1 1.1.2.00 00 IMPOSTOS SOBRE O
PATRIMÔNIO EA RENDA
358.772,00 136.437,00 161.748,80 129.893,80 991.758,00 478.924,40 244.026,40 245.097,00 245.452,00 240.431,20 210.653,80 318.805,60 3.762.000,00
1.1.1.2.02.00 IPTU Imp. s/Prop. Predial
Territ. Urbana
7.140,00 0,00 1.360,00 1.360,00 811 240,00 360.230,00 89.080,00 123.250,00 83.300,00 79.390,00 50.660,00 92.990,00 1.700.000,00
1.1.1.2.04.00IMPOSTO S/RENDA E
PROV.QUALQUER NATUREZA
39.632,00 35.787,00 45.338,80 42.883,80 42.368,00 42.644,40 42 596,40 42.797,00 42.452,00 52.891,20 51.243,80 81.365,60 562.000,00
1.1.1.2.04 31IRRF Imp Renda
Ret. Font. s/Rend. T rabalho
39.600,00 35.180,00 44.725,00 42.195,00 41.360,00 41.830,00 41.760,00 42.010,00 41 580,00 51.865,00 47.730,00 80.165,00 550.000,00
1.1.1.2.04 34 IRRF -Imp. Renda Ret Font.s/
Outros Rend.
32,00 607,00 613,80 688,80 1.008,00 814,40 836,40 787,00 872,00 1.026,20 3.513,80 1.200,60 12.000,00
1.1.1.2.08.00 ITBI Imp-s/Trans."lnter Vivos" de
Bens
312.000,00 100.650,00 115.050,00 85.650,00 138.150,00 76.050,00 112.350,00 79.050,00 119.700,00 108.150,00 108.750,00 144.450,00 1.500.000,00
1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE A
PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
196.404,00 189.468,00 138.462,00 108.391,00 195.066,00 162.238,00 167.886,00 125.563,00 216.351,00 185.509,00 153.496,00 171.166,00 2.010.000,00
1 1.1.3.05.00ISS -IMPOSTO S/SERVIÇO
QUALQUER NATUREZA
196.404,00 189.468,00 138.462,00 108.391,00 195.066,00 162.238,00 167.886,00 125.563,00 216.351,00 185.509,00 153.496,00 171.166,00 2.010.000,00
1.1.1.3.05.01 ISS -Imposto s/Serviço Qualquer
Natureza
196.404,00 189.468,00 138.462,00 108.391,00 195.066,00 162.238,00 167.886,00 125.563,00 216.351,00 185.509,00 153.496,00 171.166,00 2.010.000,00
1.1.2.0.00.00TAXAS 350.707,74 191.442,54 106.481,89 103.161,99 466.675,09 221.417,34 131.357,79 108.585,99 129.378,79 116.423,24 140.076,59 124.291,01 2.190.000,00
1.1.2.1 00.00TAXAS PELO EXERCÍCIO DO
PODER DE POLÍCIA
180.082,94 106.665,34 26.460,34 38.913,34 9.263,54 7.173,34 9.204,84 12.977,34 11.169,34 10.289,94 5.150,84 6.148,86 423.500,00
1.1.2.1.25.00Taxa Lic. Func.
Estab.Comerciais.Ind. PS
177.520,00 104.440,00 24.040,00 37.600,00 7.080,00 5.920,00 7.160,00 11.000,00 9.240,00 8.400,00 3.720,00 3.880,00 400.000,00
1.1.2.1.29.00Taxa de Licença para Execução
de Obras
1.117,60 574,00 0,00 0,00 765,20 0,00 526,00 574,00 0,00 441,60 0,00 1,60 4.000,00
1.1.2.1.31 OOTaxa de Utilização Área Domínic
Público
375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 4.500,00
1.1.2.1.32.00Taxa de Aprovação do Projeto
Const.Civil
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,63 5.000,00
1.1.2.1.36.00Taxa Apreensão,Dep. ou
Liberação Animais
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,63 5.000,00
1.1.2.1.99.00Outras Taxas Exercício Poder dt
Polícia
237,00 443,00 1.212,00 105,00 210,00 45,00 310,50 195,00 721,00 240,00 222,50 1.059,00 5.000,00
1.1.2.2.00 00TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
170.624,80 84.777,20 80.021,55 64.248,65 457.411,55 214244,00 122.152,95 95.608,65 118.209,45 106.133,30 134.925,75 118.142,15 1.766.500,00
1.1.2.2.21.OOTaxas de Serviços Cadastrais 399,50 418,00 436,00 394,00 365,50 273,50 677,50 312,50 451,50 452,00 418,00 402,00 5.000,00
1.1.2.2.28 OOTaxa de Cemitérios 4.800,00 1.986,00 600,00 669,00 246,00 108,00 1.302,00 1.056,00 2.967,00 6.390,00 2.166,00 7.710,00 30.000,00
1.1.2.2.90.00Taxa de Limpeza Pública 0,00 0,00 120,00 840,00 329.280,00 129.000,00 33.840,00 28.500,00 22.800,00 19.860,00 14.100,00 21.660,00 600.000,00
1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de
Serviços
165.425,30 82.373,20 78.865,55 62.345,65 127.520,05 84.862,50 86.333,45 65.740,15 91.990,95 79.431,30 118.241,75 88.370,15 1.131.500,00
1.1.3.0.00.00CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
2.083,33 2.083,33 2 083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,:
U F : M IN A S G E R A IS Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita 03 nov 2015 14:28
M U N IC ÍP IO : P IU M H I Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018 F O L H A : 2
* Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
E N T ID A D E : C O N S O L ID A D A
Receita Prevista 2015
Código Descrição Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
1.1.3.0.04.OOCont. Mel Pavimentação e Obra
Compl.
2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,37 25.000,00
1.2.0.0.00.00RECEITAS DE
CONTRIBUIÇÕES
87.822,00 89.369,00 88.060,00 92.344,00 92.225,00 103.173,00 99.603,00 111 622,00 105.791,00 107.100,00 109.004,00 103.887,00 1.190.000,00
1.2.3.0.00.00Cont. Custeio Serviço lluminaçã<
Pública
87.822,00 89.369,00 88.060,00 92 344,00 92.225,00 103.173,00 99.603,00 111.622,00 105.791,00 107.100,00 109.004,00 103.887,00 1.190.000,00
1.3.0.0.00.00RECEITA PATRIMONIAL 36.294,30 52.252,70 42.594,20 47.603,60 52.785,35 56.692,90 59.585,80 66.198,30 155.777,50 58.825,55 58.977,05 54.912,75 742.500,00
1.3.1.0.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.678,00 1.678,00 1.678,00 932,00 1.678,00 1.678,00 1.770,00 1.780,00 1.780,00 1.950,00 1.612,00 1.786,00 20.000,00
1.3.1.1.00.00Alugueis 1.678,00 1.678,00 1.678,00 932,00 1.678,00 1.678,00 1.770,00 1.780,00 1.780,00 1.950,00 1.612,00 1.786,00 20.000,00
1.3.2.0.00.00RECEITAS DE VALORES
MOBILIÁRIOS
34.616,30 50.574,70 40.916,20 46.671,60 51.107,35 55.014,90 57.815,80 64.418,30 153.997,50 56.875,55 57.365,05 53.126,75 722.500,00
1.3.2.2.00.00 Dividendos 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 1.041,77 1.000,07 166,67 624,17 166,67 166,67 1.000,63 5.000,00
1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE
DEPÓSITOS BANCÁRIOS
34.449,63 50.408,03 40.749,53 46.504,93 50.940,68 53.973,13 56.815,73 64.251,63 153.373,33 56.708,88 57.198,38 52.126,12 717.500,00
1.3.2.5.01.00REMUNERAÇÃO DE DEP
RECURSOS VINCULADOS
16.888,83 27.279,83 18.526,13 21.909,93 25.305,48 24.405,93 27.213,33 37.302,03 26.607,73 29.609,08 32.775,18 27.676,52 315.500,00
1.3.2.5.01.01 Receita Rem. Dep. Bane.
R.Vinc. Royalties
32,20 33,30 36,20 40,50 39,75 38,40 41,20 41,50 45,20 49,45 46,65 55,65 500,00
1.3.2.5.01 02Receita Rem Dep. Bane. R.Vinc
- FUNDEB
3.795,00 5.380,00 4.855,00 3.940,00 4.405,00 3.615,00 3.735,00 3.135,00 2.750,00 4.625,00 6.190,00 3.575,00 50.000,00
1.3.2.5.01.03 Receita Rem Dep Bane. R.Vinc
F. SAÚDE
8.108,20 7.526,00 8.236,00 9.599,20 12.694,80 12.027,40 13.504,20 23.572,00 12.851,00 13.419,00 10.792,00 9.670,20 142.000,00
1.3.2.5.01.05 Receita Rem. Dep. Bane. R.
Vinc. - MDE
0,00 7.223,20 746,40 29,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,80 8.000,00
1.3.2.5.01.06Receita Rem. Dep. Bane. R Vinc
A SAÚDE
83,33 1.427,53 83,33 83,33 83,33 136,33 185,13 176,73 181,53 186,93 177,53 194,97 3.000,00
1.3.2.5.01.09Receita Rem. Dep. Bane. R.
Vinc. - CIDE
207,20 295,20 293,60 320,40 339,60 325,60 375,20 344,80 362,80 382,00 345,20 408,40 4.000,00
1.3.2.5.01.10Receita Rem. Dep. Bane. R.
Vinc. - FNAS
2.270,40 2.349,60 2.415,60 2.781,90 2.755,50 2.653,20 3.207,60 3.019,50 3.082,20 2.801,70 2.593,80 3.069,00 33.000,00
1.3.2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. Bane.
R.Vinculados
2.392,50 3.045,00 1.860,00 5.115,00 4.987,50 5.610,00 6.165,00 7.012,50 7.335,00 8.145,00 12.630,00 10.702,50 75.000,00
1.3.2.5.02.00 REMUNERAÇÃO DEP.
RECURSOS NÃO
VINCULADOS
17.560,80 23.128,20 22.223,40 24.595,00 25.635,20 29.567,20 29.602,40 26.949,60 126.765,60 27.099,80 24.423,20 24.449,60 402.000,00
1.3.2.5.02.01 Receita Remuneração Depósito?
Poupança
8.030,00 9.295,00 7.777,00 9.251,00 7.832,00 8.624,00 8.514,00 10.516,00 110.166,00 9.911,00 9.856,00 10.228,00 210.000,00
1.3.2.5.02.99 Rem. Outros Dep. Recursos não
Vinculados
9.530,80 13.833,20 14.446,40 15.344,00 17.803,20 20.943,20 21.088,40 16.433,60 16.599,60 17.188,80 14.567,20 14.221,60 192.000,00
1.6.0.0.00.00RECEITA DE SERVIÇOS 738.917,68 787.277,44 712.444,09 697.835,68 730.582,75 623.961,25 716.984,73 652.891,12 688.072,16 668.324,46 566.445,45 666.263,19 8.250.000,00
1.6 0 0 03 00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 2.292,00 1.750,00 1.280,00 1 554,00 1.700,00 1.602,00 1.764,00 1.842,00 1.616,00 1.720,00 1.606,00 1.274,00 20.000,00
1.6 0.0.03.06 Receita de Terminais Rodoviáric 2.292,00 1.750,00 1.280,00 1.554,00 1.700,00 1.602,00 1.764,00 1 842,00 1.616,00 1.720,00 1.606,00 1.274,00 20.000,00
1.6 0 0 05.00SERVIÇOS DE SAÚDE 134.933,33 183.548,33 93.248,33 99.653,33 106.373,33 36.968,33 123.068,33 65.843,33 70.673,33 72.038,33 3.368,33 79.283, T.069.000,00
J2SX_________
1.6.0.0.05.01 Serviços Hospitalares 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 lr i9 0 0 0 ,0 0
1.6.0 0.05.10 Serviços Ambulatoriais 133.350,00 181.965,00 91.665,00 98.070,00 104.790,00 35.385,00 121.485,00 64.260,00 69.090,00 70.455,00 1.785,00 77.700>Òk “ i.050.000,00
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Receita Prevista 2015
03 nov 2015 14:28
FOLHA: 3
Código Descrição Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
1.6.0.0.13.00SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 14.896,93 1.775,33 2.028,13 1.805,73 2.245,73 2.175,33 2.004,13 1.717,73 1.906,53 1.831,33 1.844,13 1.768,97 36.000,00
1.6.0.0.13.01 Serviços de Inscrição Concursos
Públicos
13.083,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 14.000,00
1.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
1.6.0.0.13.99Outros Serviços Administrativos 1.563,60 1.442,00 1.694,80 1.472,40 1.912,40 1.842,00 1.670,80 1.384,40 1.573,20 1.498,00 1.510,80 1.435,60 19.000,00
1.6.0.0.41.00Serv. Capt.,
Aduçâo.Trat .Res.Dist. Àgua
430.332,72 451.103,73 461.222,94 445.245,24 462.820,71 436.191,21 439.919,34 439.919,34 459.092,58 444.180,06 418.615,74 437.256,39 5.325.900,00
1.6.0.0.42.00Serv. Col.Transp .Trat.Dest.Fina
Esgoto
126.301,08 132.702,00 135.043,80 130.984,68 135.512,16 128.330,64 129.423,48 128.330,64 134.575,44 129.579,60 122.241,96 128.174,52 1.561.200,00
1.6.0.0.48.00 Serviços de Religamento de Ágt 1.781,62 1.477,05 1.582,39 1.328,20 2.193,82 2.418,24 2.530,45 1.951,08 2.363,28 2.097,64 1.719,79 1.456,44 22.900,00
1.6.0.0.99.00Outros Serviços 28.380,00 14.921,00 18.038,50 17.264,50 19 737,00 16.275,50 18.275,00 13.287,00 17.845,00 16.877,50 17.049,50 17.049,50 215.000,00
1 7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
6.942.955,07 4 982.672,37 4.129.456,67 4.494.218,87 4.777.136,97 3.765.480,07 3.901.962,87 4.072.352,17 3.993.505,57 3.946.652,17 4.312.303,17 5.517.304,03 54.836.000,00
1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS
INTERGOVERNAMENTAIS
6.881.214,73 4.920.915,53 4.067.748,33 4.432.490,03 4.470.379,63 3.703.702,73 3.840.217,53 4.010.610,33 3.906.657,23 3.884.906,83 4.250.556,83 5.451.100,27 53.820.500,00
1.7.2.1.00.00TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.698.027,83 2.513.303,33 1.743.874,33 2.288.030,33 2.338.070,33 1.750.787,33 1.828.248,33 2.034.115,33 1.687.625,83 1.853.876,83 2.117.926,83 3.284.113,37 26.138.000,00
1.7.2.1.01 00PARTICIPAÇÃO NA RECEITA
DA UNIÃO
2.014.890,00 2.150.065,00 1.276.085,00 1.456.030,00 1.940.065,00 1.454.070,00 1.250.110,00 1.518.445,00 1.335.390,00 1.295.920,00 1.666.920,00 2.692.010,00 20.050.000,00
1.7.2.1.01.02 FPM - Cota-Parte F. Part M
Cota Mensal
2.014.000,00 2.150.000,00 1.276.000,00 1.456.000,00 1.940.000,00 1.454.000,00 1.250.000,00 1.518.000,00 1.330.000,00 1.258.000,00 1.664.000,00 2.690.000,00 20.000.000,00
1.7.2.1.01.05ITR -Cota-Parte Imp.s/Prop.
Territ. Rural
890,00 65,00 85,00 30,00 65,00 70,00 110,00 445,00 5.390,00 37.920,00 2.920,00 2.010,00 50.000,00
1.7.2.1.22.00TRANSF COMP FIN.EXPL.
RECURSOS NATURAIS
20.046,00 422,50 22.056,00 21.612,50 20.034,00 21.485,00 19 984,50 21.500,50 21.950,50 43.468,00 21.272,50 21.168,00 255.000,00
1.7.2.1.22.20CFEM-Cota- parte Comp. Fin.
Rec. Minerais
421,00 422,50 406,00 412,50 409,00 410,00 409,50 425,50 425,50 418,00 422,50 418,00 5.000,00
1.7.2.1.22.70FEP -Cota- parte F. Especial do
Petróleo
19.625,00 0,00 21.650,00 21.200,00 19.625,00 21.075,00 19.575,00 21.075,00 21.525,00 43.050,00 20.850,00 20.750,00 250.000,00
1.7.2.1.33.00 TRANSF REC. SUS
REPASSES FUNDO A FUNDO
372.178,33 245.690,33 343.718,33 268.565,33 270.582,33 192.117,33 418.560,33 347.102,33 264.275,33 333.518,33 295 977,33 477.714,37 3.830.000,00
1.7.2.1.33.1 ITransf. Rec. do SUS-Bloco
Atenção Básica
275.275,00 198.575,00 309.725,00 228.800,00 217.425,00 165.750,00 359.775,00 298.025,00 224.900,00 305.825,00 214.500,00 451.425,00 3.250.000,00
1.7.2.1.33.12Transf. Rec.SUS Média A C.
Amb. e Hosp.
29.850,00 31.710,00 30.660,00 24.360,00 24.360,00 18.090,00 30.660,00 24.360,00 18.090,00 24.360,00 24.360,00 19.140,00 300.000,00
1.7.2.1.33.13Transf. Rec.SUS B. Vigilância
em Saúde
63.720,00 12.072,00 0,00 12.072,00 25.464,00 4.944,00 24792,00 21.384,00 17.952,00 0,00 53.784,00 3.816,00 240.000,00
1.7.2.1.33.990utros Prog. Fin. Transf. Fundo
a Fundo
3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,37 40.000,00
1.7.2.1.34.00Transf Rec F. Nac. Assist
Social-FNAS
57 443,50 108.795,50 34.715,00 44.212,50 43.099,00 17.685,00 74.211,50 81.285,50 0,00 85.608,50 64.583,00 43.361,00 655.000,00
1.7.2.1 35 00TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE
59.000,00 0,00 67.300,00 55.480,00 55.960,00 57.100,00 57.052,00 57.452,00 57.680,00 87.032,00 60.844,00 33.100,00 648.000,00
1.7.2.1.35.01 Transferências do SalárioEducaçáo
59.000,00 0,00 54.760,00 30.440,00 30.920,00 30.080,00 31.520,00 31.920,00 32.640,00 32.720,00 32.960,00 33.04CFÔ0 — 400.000,00
_4e!___
1.7.2.1.35.03Transf. Prog. Nac. Aliment.
Escolar-PNAE
0,00 0,00 12.540,00 12.540,00 12.540,00 14.520,00 13.032,00 13.032,00 12.540,00 13.812,00 15.384,00 lw,q^ 120.000,00
• • M M M M M »
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO. PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita 03 nov 2015 14:28
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
FOLHA: 4
Receita Prevista 2015
Código Descrição Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
1.7.2.1.35.04Transf. Prog. N. Apoio Transp.
Escolar
0,00 0,00 0,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 0,00 100.000,00
1.7.2.1.35.99Outras Transferências Diretas
doFNDE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
1.7.2.1.36.00 ICMS - Desoneração - L.C. N°
87/96
8.330,00 8.330,00 0,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 16.700,00 100.000,00
1.7.2.1.99 00 Outras Transferências da União 166.140,00 0,00 0,00 433.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60,00 600.000,00
1.7.2.2.00.00TRANSFERÊNCIAS DO
ESTADO
3.251.996,90 1.646.267,20 1.647.029,00 1.467.614,70 1.441.944,30 1.311.560,40 1.371.459,20 1.325.000,00 1.546.411,40 1.372.775,00 1.419.450,00 1.430.991,90 19.232.500,00
1.7.2.2.01.00PARTICIPAÇÃO NA RECEITA
DO ESTADO
3.244.125,00 1.638.150,00 1.625.175,00 1.435.525,00 1.323.725,00 1.309.375,00 1.368.025,00 1.325.000,00 1.407.750,00 1.372.775,00 1.419.450,00 1.430.925,00 18.900.000,00
1.7.2.2.01.01 Cota-parte do ICMS 1.276.500,00 1.158.000,00 1.195.500,00 1.209.000,00 1.186 500,00 1.201.500,00 1.248 000,00 1.218.000,00 1.323.000,00 1.302.000,00 1.356.000,00 1.326.000,00 15.000.000,00
1.7.2.2.01.02 Cota-parte do IPVA 1.796.200,00 462.000,00 411.950,00 207.200,00 116.200,00 87.850,00 99.400,00 85.750,00 64.750,00 49.350,00 38.850,00 80.500,00 3.500.000,00
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre
Exportação
21.425,00 18.150,00 17.725,00 19.325,00 21.025,00 20.025,00 20.625,00 21.250,00 20.000,00 21.425,00 24.600,00 24.425,00 250.000,00
1.7.2.2.01.13CIDE -Cota-parte Cont. Int. D
Econômico
150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.2.2.33.00Transf. R. Estado Prog.Saúde
R.F.a Fundo
7.871,90 8.117,20 21.854,00 32.089,70 8.719,30 2.185,40 3.434,20 0,00 138.661,40 0,00 0,00 66,90 223.000,00
1.7.2.2.99.00 Outras Transferências do Estadí 0,00 0,00 0,00 0,00 109.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.500,00
1.7.2.2.99.51 Transf.Rec. Fundo
Est.Assist.Social -FEAS
0,00 0,00 0,00 0,00 109.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109.500,00
1.7.2.4.00.00TRANSFERÊNCIAS
MULTIGOVERNAMENTAIS
931.190,00 761.345,00 676.845,00 676.845,00 690.365,00 641.355,00 640.510,00 651.495,00 672.620,00 658.255,00 713.180,00 735.995,00 8.450.000,00
1.7.2.4.01.00Transferências de Recursos do
FUNDEB
931.190,00 761.345,00 676.845,00 676.845,00 690.365,00 641.355,00 640.510,00 651.495,00 672.620,00 658.255,00 713.180,00 735.995,00 8.450.000,00
1.7.5.0.00.00Transferências de Pessoas 32,00 48,50 0,00 20,50 49,00 69,00 37,00 33,50 140,00 37,00 38,00 4.495,50 5.000,00
1.7.6.0.00.00TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS
61.708,34 61.708,34 61.708,34 61.708,34 306.708,34 61.708,34 61.708,34 61.708,34 86.708,34 61.708,34 61.708,34 61.708,26 1.010.500,00
1.7.6.1.00.00 TRANSF CONVÊNIOS UNIÃO
E SUAS ENTIDADES
60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,63 720.500,00
1.7.6.1.01 .OOTransf. Convênios da União parí
o SUS
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00
1.7.6.1.02.00Transf. Conv União dest. Prog
Educação
1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,63 20.000,00
1.7.6.1.03.00Transf. Conv. União
dest. P.Assist Social
1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,37 13.000,00
1.7.6.1.05.00Transf. Conv. União dest. P. Sar
Básico
11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,63 134.000,00
1.7.6.1.99.00Outras Transferências de
Convênios União
43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00 523.500,00
1.7.6.2.00 OOTRANSF CONV ESTADOS
DE SUAS ENTIDADES
1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 246.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 26.666,67 1 666,67 1.666,67 1.666,63 290.000,00
1.7 6.2 01 OOTransf Convênios dos Estados
para o SUS
1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1 666 f iL V** 20.000,00
1.7.6.2.02.OOTransf. Convênios dos Estados - 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
/ / 0'“ OJSKHA 50.000,00
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Receita Prevista 2015
03 nov 2015 14:28
FOLHA: 5
Código Descrição Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
Educação
1.7.6.2.99.00Outras Transferências Convênio
Estados
0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
1.9.0.0.00 OOOUTRAS RECEITAS
CORRENTES
54.611,58 77.237,28 45.494,18 38.682,08 56.333,18 55.490,88 50.638,38 63.607,98 52.271,48 49.080,58 43.835,78 73.716,62 661.000,00
1.9.1.0.00.00MULTAS E JUROS DE MORA 19.791,14 49.033,24 21.180,34 19.425,44 21.381,44 21.667,14 21.953,14 21.087,04 23.132,14 22.032,74 19.521,44 20.794,76 281.000,00
1.9.1.1.00.00MULTAS E JUROS DE MORA
DOS TRIBUTOS
114,10 402,60 1.332,50 785,10 333,00 656,90 431,30 779,30 1.283,80 1.005,90 228,90 646,60 8.000,00
1.9.1.1.38.00 Multas e Juros do IPTU 81,50 59,70 61,00 46,20 102,20 110,50 78,90 72,00 93,70 78,20 97,60 118,50 1.000,00
1.9.1.1.40.00Multas e Juros do ISS 32,60 42,40 261,00 190,40 145,80 239,40 145,40 43,80 325,60 197,20 42,80 333,60 2.000,00
1.9.1.1.99.00 Multas e Juros Mora de Outros
Tributos
0,00 300,50 1.010,50 548,50 85,00 307,00 207,00 663,50 864,50 730,50 88,50 194,50 5.000,00
1.9.1.3.00.00 MULTAS E JUROS MORA
DÍVIDA ATIVA TRIBUTO
4.484,37 4.553,97 4.365,17 4.401,67 4.595,77 4.467,57 4.721,17 4.339,07 4.829,67 5.440,17 4.403,87 5.397,53 56.000,00
1.9.1.311.00Multas e Juros Mora Divida Ativí
do IPTU
4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63 50.000,00
1.9.1.3.13.00Multas e Juros Mora Dívida Ativ*
do ISS
283,00 369,50 119,00 183,50 392,50 273,00 529,50 0,00 483,00 1.037,00 223,50 1.106,50 5.000,00
1.9.1.3.99.00Multas/J de Mora D.Ativa Outros
Tributos
34,70 17,80 79,50 51,50 36,60 27,90 25,00 172,40 180,00 236,50 13,70 124,40 1.000,00
1.9.1.8.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
OUTRAS RECEITAS
14.526,00 13.860,00 15.066,00 13.572,00 15.786,00 15.876,00 15.912,00 15.552,00 16.380,00 14.670,00 14.472,00 14.328,00 180.000,00
1.9.1.8.99.00Outras Multas e Juros de Mora 14.526,00 13.860,00 15.066,00 13.572,00 15.786,00 15.876,00 15.912,00 15.552,00 16.380,00 14.670,00 14.472,00 14.328,00 180.000,00
1.9.1.9.00.00MULTAS DE OUTRAS
ORIGENS
666,67 30.216,67 416,67 666,67 666,67 666,67 888,67 416,67 638,67 916,67 416,67 422,63 37.000,00
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação
Trânsito
0,00 29.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 222,00 0,00 222,00 0,00 0,00 6,00 30.000,00
1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em
Contratos
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,63 2.000,00
1.9.1.9.50.00Multas por Auto de Infração 250,00 250,00 0,00 250,00 250,00 250,00 250,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 2.000,00
1.9.1.9.99.00Outras Multas 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00
1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
661,94 416,54 1.093,34 532,14 556,74 378,24 541,74 607,44 825,84 412,84 591,84 18.381,36 25.000,00
1.9.2.1.00 00 INDENIZAÇÕES 495,27 249,87 926,67 365,47 390,07 211,57 375,07 440,77 659,17 246,17 425,17 18.214,73 23.000,00
1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações 495,27 249,87 926,67 365,47 390,07 211,57 375,07 440,77 659,17 246,17 425,17 18.214,73 23.000,00
1 9.2.2.00 00 RESTITUIÇÕES 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,63 2.000,00
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,63 2.000,00
1.9.2.2.99.52Outras Restituições 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,63 2.000,00
1 9 3.0 00 00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 33.282,50 26.527,50 21 996,50 17.368,50 33.135,00 30.621,50 26.863,50 20.181,50 26.161,50 25.375,00 22.402,50 31.084,50 315.000,00
1 9 3.1.00.00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
TRIBUTÁRIA
30.782,50 24.027,50 19.496,50 14.868,50 30.635,00 28.121,50 24.363,50 17.681,50 23.661,50 22.875,00 19.902,50 28.584JÍQ. — 285.000,00
vQ
g j
1.9.3.1.11.00Receita da Dívida Ativa do IPTU 27.875,00 21.050,00 18.300,00 12.450,00 27.975,00 26.525,00 21.525,00 16.575,00 20.050,00 16.150,00 18.750,00 22.776,0'èà 250.000,00
1.9.3.1.13.00 Receita da Divida Ativa do ISS 2.583,00 2.787,00 645,00 2.043,00 2.508,00 1.488,00 2.793,00 309,00 2.646,00 5.568,00 1.077,00 5.553^0^ 30.000,00
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
• • • • • • • • • • • • • • • • • •
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Receita Prevista 2015
03 nov 2015 14:28
FOLHA: 6
Código Descrição Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
1.9.3.1.99.00 Receita da Dívida Ativa Outros
Tributos
324,50 190,50 551,50 375,50 152,00 108,50 45,50 797,50 965,50 1.157,00 75,50 256,50 5.000,00
1 9.3.2.00 00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
NÃO TRIBUTÁRIA
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00
1.9.3.2.99.00 Receita Dívida Ativa Não
Tributária out.
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00
1.9.3.2.99.52 Receita Dívida Ativa Não
Tributária Out.
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 30.000,00
1.9.9.0.00 00RECEITAS DIVERSAS 876,00 1.260,00 1.224,00 1.356,00 1.260,00 2.824,00 1.280,00 21.732,00 2.152,00 1.260,00 1.320,00 3.456,00 40.000,00
1.9.9.0.99.00Outras Receitas 876,00 1.260,00 1.224,00 1.356,00 1.260,00 2.824,00 1.280,00 21.732,00 2.152,00 1.260,00 1.320,00 3.456,00 40.000,00
2.0.0.0.00.00RECEITAS DE CAPITAL 401.837,15 94.237,95 513.060,55 121.783,35 80.708,35 87.068,35 210.546,35 137.458,35 80.708,35 5.134.473,25 82.452,35 169.165,65 7.113.500,00
2.1.0 0.00 00OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 30.970,00 0,00 0,00 69.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 100.000,00
2.1.1.0 00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS
0,00 0,00 0,00 30.970,00 0,00 0,00 69.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 100.000,00
2.1.1.9.00.000utras Operações de Créditos
Internas
0,00 0,00 0,00 30.970,00 0,00 0,00 69.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 100.000,00
2.2.0.0.00.00ALIENAÇÃO DE BENS 65.649,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 44.928,78 3.410,68 1.677,42 129.000,00
2.2.1.0.OO.OOALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 65.649,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 44.928,78 3.410,68 1.677,42 129.000,00
2.2.1.5.00.00Alienação de Veículos 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,63 5.000,00
2.2.1 6.00.00Alienação de Móveis e Utensílio: 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,63 5.000,00
2.2.1.7.00.00 Alienação de Equipamentos 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,63 5.000,00
2.2.1.9.00.00Alienação de Outros Bens Móve 64.399,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 43.678,77 2.160,67 427,53 114.000,00
2.4.0.0.00.00TRANSFERÊNCIAS DE
CAPITAL
336.187,47 92.571,27 511.393,87 89.146,67 79.041,67 85.401,67 139.859,67 135.791,67 79.041,67 5.089.544,47 79.041,67 167.478,23 6.884.500,00
2.4.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS
INTERGOVERNAMENTAIS
257.145,80 9.999,60 224.095,20 0,00 0,00 0,00 7.400,00 56.750,00 0,00 5.010.502,80 0,00 106,60 5.566.000,00
2.4.2.1.00.00TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 257.145,80 0,00 182.100,00 0,00 0,00 0,00 7.400,00 56.750,00 0,00 5.010.502,80 0,00 101,40 5.514.000,00
2.4.2.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS
RECURSOS DO SUS
3.495,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.502,80 0,00 1,40 14.000,00
2 4.2.1.01.01 Transf. Rec. SUS B.
Invest.R.Serv. Saúde
3.495,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.502,80 0,00 1,40 14.000,00
2.4.2.1.02.00Transf. Rec.destinados Prog. de
Educação
253.650,00 0,00 182.100,00 0,00 0,00 0,00 7.400,00 56.750,00 0,00 0,00 0,00 100,00 500.000,00
2.4.2.1.99 00 Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
2.4.2.2.00.00TRANSFERÊNCIAS DO
ESTADO
0,00 9.999,60 41.995,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,20 52.000,00
2.4.2.2.01.00Transferências de Recursos do
SUS
0,00 9.999,60 41.995,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,20 52.000,00
2 4 7.0 00.00TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS
79.041,67 82.571,67 287.298,67 89.146,67 79.041,67 85.401,67 132.459,67 79.041,67 79.041,67 79.041,67 79.041,67 167.371.fi3- 1.318.500,00
2.4.7 1.00.00TRANSF CONVÊNIOS UNIÃO
E SUAS ENTIDADES
36.666,67 36.666,67 36.666,67 36.666,67 36.666,67 36.666,67 36.666,67 36.666,67 36 666,67 36.666,67 36.666,67 36.66^63^ ' 440.000,00
2.47.1.01 OOTransferèncias Convênios Uniãc
p/ o SUS
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10 000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
7 ^
10.000,00^ 120.000,00
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Receita Prevista 2015
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
03 nov 2015 14:28
FOLHA: 7
Código Descrição Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
2.4.7.1.02.00Transf. Conv. União dest. Prog.
Educação
1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,63 20.000,00
2.4.7.1.05.00Transf. Conv. União Prog. I.
Est.Transp.
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 300.000,00
2 4.7.2.00.00TRANSF CONV ESTADOS
DE SUAS ENTIDADES
42.375,00 45.905,00 250.632,00 52.480,00 42.375,00 48.735,00 95.793,00 42.375,00 42.375,00 42.375,00 42.375,00 130.705,00 878.500,00
2.4.7.2.01.00Transferências Convênios
Estados p/ SUS
0,00 3.530,00 2.305,00 10.105,00 0,00 6.360,00 27.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 50.000,00
2.4.7.2.02.00Transf. Convênios Estados p/
Educação
6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,63 80.000,00
2.4.7.2.03.00Transf. Convênios Estados p/
Saneamento
20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,37 250.000,00
2.4.7.2.05.00Transf. Convênios Estados p/
I.E.Transp
0,00 0,00 205.952,00 0,00 0,00 0,00 25.728,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.320,00 320.000,00
2.4.7.2.99.00Outras Transf. de Convênio dos
Estados
14.875,00 14.875,00 14.875,00 14.875,00 14.875,00 14.875,00 14.875,00 14.875,00 14.875,00 14.875,00 14.875,00 14 875,00 178.500,00
90.0.0.0.0.00DEDUÇÕES DA RECEITA -648.333,33 -648.333,33 -648.333,33 -648.333,33 -648.333,33 -648.333,33 -648.333,33 -648.333,33 -648.333,33 -648.333,33 -648.333,33 -648.333,37 -7.780.000,00
95.1.7.2.1.01 Dedução Receita p/ Formação
FUNDEB- FPM
-333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,37 -4.000.000,00
95.1.7.2.1.01 Dedução Receita p/ Formação
FUNDEB -ITR
-833,33 -833,33 -833,33 -833,33 -833,33 -833,33 -833,33 -833,33 -833,33 -833,33 -833,33 -833,37 -10.000,00
95.1.7.2 1.36Dedução Rec. p/Formação
FUNDEB-LC 87/96
-1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,63 -20.000,00
95.1.7.2.2.01 Dedução Receita p/ Formação
FUNDEB -ICMS
-250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -3.000.000,00
95.1.7.2.2.01 Dedução Receita p/ Formação
FUNDEB -IPVA
-58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,37 -700.000,00
95.1.7.2.2.01 Dedução Receita p/ Formação
FUNDEB - IPI
-4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,63 -50.000,00
Totalizações Mensais: 8.522.071,52 5.954.144,28 5.291.552,38 5.187.664,37 6.797.020,69 4.908.196,19 4.936.341,32 4.937.125,91 5.021.057,85 9.860.569,45 5.030.994,19 6.553.261,85 73.000.000,00
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Receita Prevista 2015
03 nov 2015 14:31
FOLHA: 1
1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4° Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro No Exercício
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES
Total Bimestral
8.768.567,70 5.426 825,16 7.364.645,67 5.374.128,30 5.588.682,83 5.596.875,17
6.508.239,66 5.714.214,35 5.469.461,17 5.448.000,89 5.374.429,53 7.032.429,57
15.276.807,36 11.141.039,51 12.834.106,84 10.822.129,19 10.963.112,36 12.629.304,74 73.666.500,00
1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
Total Bimestral
907.967,07 408.776,02 1.655.582,42 545.353,52 593.265,12 506.309,72
519.430,87 343.530,12 864.663,07 481.329,32 544.446,77 616.345,98
1.427.397,94 752.306,14 2.520.245,49 1.026.682,84 1.137.711,89 1.122.655,70 7.987.000,00
1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS
Total Bimestral
555.176,00 300.210,80 1.186.824,00 411.912,40 461.803,00 364.149,80
325.905,00 238.284,80 641.162,40 370.660,00 425.940,20 489.971,60
881.081,00 538.495,60 1.827.986,40 782.572,40 887.743,20 854.121,40 5.772.000,00
1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
Total Bimestral
358.772,00 161.748,80 991.758,00 244.026,40 245.452,00 210.653,80
136.437,00 129.893,80 478.924,40 245.097,00 240.431,20 318.805,60
495.209,00 291.642,60 1.470.682,40 489.123,40 485.883,20 529.459,40 3.762.000,00
1.1.1.2.02.00 IPTU Imp. s/Prop. Predial Territ.Urbana
Total Bimestral
7.140,00 1.360,00 811.240,00 89.080,00 83.300,00 50.660,00
0,00 1.360,00 360.230,00 123.250,00 79.390,00 92.990,00
7.140,00 2.720,00 1.171.470,00 212.330,00 162.690,00 143.650,00 1.700.000,00
1.1.1.2.04.00 IMPOSTO S/RENDA E PROV.QUALQUER NATUREZA
Total Bimestral
39.632,00 45.338,80 42.368,00 42.596,40 42.452,00 51.243,80
35.787,00 42.883,80 42.644,40 42.797,00 52.891,20 81.365,60
75.419,00 88.222,60 85.012,40 85.393,40 95.343,20 132.609,40 562.000,00
1.1.1.2.04.31 IRRF Imp.Renda Ret.Font.s/Rend.Trabalho
Total Bimestral
39.600,00 44.725,00 41.360,00 41.760,00 41.580,00 47.730,00
35.180,00 42.195,00 41.830,00 42.010,00 51.865,00 80.165,00
74.780,00 86.920,00 83.190,00 83.770,00 93.445,00 127.895,00 550.000,00
1.1.1.2.04.34 IRRF -Imp.Renda Ret.Font.s7Outros Rend.
Total Bimestral
32,00 613,80 1.008,00 836,40 872,00 3.513,80
607,00 688,80 814,40 787,00 1.026,20 1.200,60
639,00 1.302,60 1.822,40 1.623,40 1.898,20 4.714,40 12.000,00
1.1.1.2.08.00 ITBI Imp.s/Trans."lnter Vivos" de Bens
Total Bimestral
312.000,00 115.050,00 138.150,00 112.350,00 119.700,00 108.750,00
100.650,00 85.650,00 76.050,00 79.050,00 108.150,00 144.450,00
412.650,00 200.700,00 214.200,00 191.400,00 227.850,00 253.200,00 1.500.000,00
1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
Total Bimestral
196.404,00 138.462,00 195.066,00 167.886,00 216.351,00 153.496,00 fSv 189.468,00 108.391,00 162.238,00 125.563,00 185.509,00 171.166,00
385.872,00 246.853,00 357.304,00 293.449,00 401.860,00 324.662,00 2'^|0.000,00
W
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Receita Prevista 2015
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
03 nov 2015 14:31
FOLHA: 2
1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
Código Descrição Fevereiro Abril Junho Agosto Outubro Dezembro No Exercício
1.1.1.3.05.00 ISS -IMPOSTO S/SERVIÇO QUALQUER NATUREZA
Total Bimestral
196.404,00 138.462,00 195.066,00 167.886,00 216.351,00 153.496,00
189.468,00 108.391,00 162.238,00 125.563,00 185.509,00 171.166,00
385.872,00 246.853,00 357.304,00 293.449,00 401.860,00 324.662,00 2.010.000,00
1.1.1.3.05.01 ISS -Imposto s/Serviço Qualquer Natureza
Total Bimestral
196.404,00 138.462,00 195.066,00 167.886,00 216.351,00 153.496,00
189.468,00 108.391,00 162.238,00 125.563,00 185.509,00 171.166,00
385.872,00 246.853,00 357.304,00 293.449,00 401.860,00 324.662,00 2.010.000,00
1.1.2.0.00.00 TAXAS
Total Bimestral
350.707,74 106.481,89 466.675,09 131.357,79 129.378,79 140.076,59
191.442,54 103.161,99 221.417,34 108.585,99 116.423,24 124.291,01
542.150,28 209.643,88 688.092,43 239.943,78 245.802,03 264.367,60 2.190.000,00
1.1.2.1.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Total Bimestral
180.082,94 26.460,34 9.263,54 9.204,84 11.169,34 5.150,84
106.665,34 38.913,34 7.173,34 12.977,34 10.289,94 6.148,86
286.748,28 65.373,68 16.436,88 22.182,18 21.459,28 11.299,70 423.500,00
1.1.2.1.25.00 Taxa Lic. Func. Estab.Comerciais,Ind. PS
Total Bimestral
177.520,00 24.040,00 7.080,00 7.160,00 9.240,00 3.720,00
104.440,00 37.600,00 5.920,00 11.000,00 8.400,00 3.880,00
281.960,00 61.640,00 13.000,00 18.160,00 17.640,00 7.600,00 400.000,00
1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras
Total Bimestral
1.117,60 0,00 765,20 526,00 0,00 0,00
574,00 0,00 0,00 574,00 441,60 1,60
1.691,60 0,00 765,20 1.100,00 441,60 1,60 4.000,00
1.1.2.1.31.00 Taxa de Utilização Área Domínio Público
Total Bimestral
375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00
375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00
750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 4.500,00
1.1.2.1.32.00 Taxa de Aprovação do Projeto Const.Civil
Total Bimestral
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,63
833,34 833,34 833,34 833,34 833,34 833,30 5.000,00
1.1.2.1.36.00 Taxa Apreensão,Dep. ou Liberação Animais
Total Bimestral
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,63
833,34 833,34 833,34 833,34 833,34 833,30 5.000,00
1.1.2.1.99.00 Outras Taxas Exercício Poder de Polícia
Total Bimestral
237,00 1.212,00 210,00 310,50 721,00 222,50
( Ü s 443,00 105,00 45,00 195,00 240,00 1.059,00
680,00 1.317,00 255,00 505,50 961,00 1.281,50 \£ § J o o o ,o o
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Receita Prevista 2015
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
03 nov 2015 14:31
FOLHA: 3
1° Bimestre 2o Bimestre 3° Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
Código Descrição Fevereiro Abril Junho Agosto Outubro Dezembro No Exercício
1.1.2.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Total Bimestral
170.624,80 80.021,55 457.411,55 122.152,95 118.209,45 134.925,75
84.777,20 64.248,65 214.244,00 95.608,65 106.133,30 118.142,15
255.402,00 144.270,20 671.655,55 217.761,60 224.342,75 253.067,90 1.766.500,00
1.1.2.2.21.00 Taxas de Serviços Cadastrais
Total Bimestral
399,50 436,00 365,50 677,50 451,50 418,00
418,00 394,00 273,50 312,50 452,00 402,00
817,50 830,00 639,00 990,00 903,50 820,00 5.000,00
1.1.2.2.28.00 Taxa de Cemitérios
Total Bimestral
4.800,00 600,00 246,00 1.302,00 2.967,00 2.166,00
1.986,00 669,00 108,00 1.056,00 6.390,00 7.710,00
6.786,00 1.269,00 354,00 2.358,00 9.357,00 9.876,00 30.000,00
1.1.2.2.90.00 Taxa de Limpeza Pública
Total Bimestral
0,00 120,00 329.280,00 33.840,00 22.800,00 14.100,00
0,00 840,00 129.000,00 28.500,00 19.860,00 21.660,00
0,00 960,00 458.280,00 62.340,00 42.660,00 35.760,00 600.000,00
1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Total Bimestral
165.425,30 78.865,55 127.520,05 86.333,45 91.990,95 118.241,75
82.373,20 62.345,65 84.862,50 65.740,15 79.431,30 88.370,15
247.798,50 141.211,20 212.382,55 152.073,60 171.422,25 206.611,90 1.131.500,00
1.1.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Total Bimestral
2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33
2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,37
4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,70 25.000,00
1.1.3.0.04.00 Cont. Mel. Pavimentação e Obras Compl.
Total Bimestral
2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33
2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,33 2.083,37
4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,66 4.166,70 25.000,00
1.2.0.0.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Total Bimestral
87.822,00 88.060,00 92.225,00 99.603,00 105.791,00 109.004,00
89.369,00 92.344,00 103.173,00 111.622,00 107.100,00 103.887,00
177.191,00 180.404,00 195.398,00 211.225,00 212.891,00 212.891,00 1.190.000,00
1.2.3.0.00.00 Cont. Custeio Serviço Iluminação Pública
Total Bimestral
87.822,00 88.060,00 92.225,00 99.603,00 105.791,00 109.004,00
89.369,00 92.344,00 103.173,00 111.622,00 107.100,00 103.887,00
177.191,00 180.404,00 195.398,00 211.225,00 212.891,00 212.891,00 1.190.000,00
1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
Total Bimestral
36.294,30 42.594,20 52.785,35 59.585,80 155.777,50 58.977,05 15
52.252,70 47.603,60 56.692,90 66.198,30 58.825,55 54.912,75
88.547,00 90.197,80 109.478,25 125.784,10 214.603,05 113.889,80 ^3^2.500,00
T
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Receita Prevista 2015
03 nov 2015 14:31
FOLHA: 4
1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
6o Bimestre
Novembro
Dezembro No Exercício
1.3.1.0.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Total Bimestral
1.678,00 1.678,00 1.678,00 1.770,00 1.780,00 1.612,00
1.678,00 932,00 1.678,00 1.780,00 1.950,00 1.786,00
3.356,00 2.610,00 3.356,00 3.550,00 3.730,00 3.398,00 20.000,00
1.3.1.1.00.00 Alugueis
Total Bimestral
1.678,00 1.678,00 1.678,00 1.770,00 1.780,00 1.612,00
1.678,00 932,00 1.678,00 1.780,00 1.950,00 1.786,00
3.356,00 2.610,00 3.356,00 3.550,00 3.730,00 3.398,00 20.000,00
1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Total Bimestral
34.616,30 40.916,20 51.107,35 57.815,80 153.997,50 57.365,05
50.574,70 46.671,60 55.014,90 64.418,30 56.875,55 53.126,75
85.191,00 87.587,80 106.122,25 122.234,10 210.873,05 110.491,80 722.500,00
1.3.2.2.00.00 Dividendos
Total Bimestral
166,67 166,67 166,67 1.000,07 624,17 166,67
166,67 166,67 1.041,77 166,67 166,67 1.000,63
333,34 333,34 1.208,44 1.166,74 790,84 1.167,30 5.000,00
1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Total Bimestral
34.449,63 40.749,53 50.940,68 56.815,73 153.373,33 57.198,38
50.408,03 46.504,93 53.973,13 64.251,63 56.708,88 52.126,12
84.857,66 87.254,46 104.913,81 121.067,36 210.082,21 109.324,50 717.500,00
1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEP. RECURSOS VINCULADOS
Total Bimestral
16.888,83 18.526,13 25.305,48 27.213,33 26.607,73 32.775,18
27.279,83 21.909,93 24.405,93 37.302,03 29.609,08 27.676,52
44.168,66 40.436,06 49.711,41 64.515,36 56.216,81 60.451,70 315.500,00
1.3.2.5.01.01 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc.Royalties
Total Bimestral
32,20 36,20 39,75 41,20 45,20 46,65
33,30 40,50 38,40 41,50 49,45 55,65
65,50 76,70 78,15 82,70 94,65 102,30 500,00
1.3.2.5.01.02 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc. - FUNDEB
Total Bimestral
3.795,00 4.855,00 4.405,00 3.735,00 2.750,00 6.190,00
5.380,00 3.940,00 3.615,00 3.135,00 4.625,00 3.575,00
9.175,00 8.795,00 8.020,00 6.870,00 7.375,00 9.765,00 50.000,00
1.3.2.5.01.03 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc. F. SAÚDE
Total Bimestral
8.108,20 8.236,00 12.694,80 13.504,20 12.851,00 10.792,00
7.526,00 9.599,20 12.027,40 23.572,00 13.419,00 9.670,20
15.634,20 17.835,20 24.722,20 37.076,20 26.270,00 20.462,20 142.000,00
1.3.2.5.01.05 Receita Rem. Dep. Bane. R. Vinc. - MDE
Total Bimestral
0,00 746,40 0,00 0,00 0,00 0,00
7.223,20 29,60 0,00 0,00 0,00 0,80
7.223,20 776,00 0,00 0,00 0,00 0,80 '8.000,00
— — 1_ “ET
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Receita Prevista 2015
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita 03 nov 201514:31
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018 f o l h a : 5
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
1o Bimestre 2o Bimestre 3° Bimestre 4o Bimestre 5° Bimestre 6o Bimestre
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
Código Descrição Fevereiro Abril Junho Agosto Outubro Dezembro
1.3.2.5.01.06 Receita Rem Dep. Bane. R.Vinc. A. SAÚDE
Total Bimestral
83,33 83,33 83,33 185,13 181,53 177,53
1.427,53 83,33 136,33 176,73 186,93 194,97
1.510,86 166,66 219,66 361,86 368,46 372,50 3.000,00
<7
1.3.2.5.01.09 Receita Rem. Dep. Bane. R. Vinc. - CIDE
Total Bimestral
207,20 293,60 339,60 375,20 362,80 345,20
295,20 320,40 325,60 344,80 382,00 408,40
502,40 614,00 665,20 720,00 744,80 753,60 4.000,00
1.3.2.5.01.10 Receita Rem. Dep. Bane. R. Vinc. - FNAS
Total Bimestral
2.270,40 2.415,60 2.755,50 3.207,60 3.082,20 2.593,80
2.349,60 2.781,90 2.653,20 3.019,50 2.801,70 3.069,00
4.620,00 5.197,50 5.408,70 6.227,10 5.883,90 5.662,80 33.000,00
1.3.2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. Bane. R.Vinculados
Total Bimestral
2.392,50 1.860,00 4.987,50 6.165,00 7.335,00 12.630,00
3.045,00 5.115,00 5.610,00 7.012,50 8.145,00 10.702,50
5.437,50 6.975,00 10.597,50 13.177,50 15.480,00 23.332,50 75.000,00
1.3.2.5.02.00 REMUNERAÇÃO DEP. RECURSOS NÃO VINCULADOS
Total Bimestral
17.560,80 22.223,40 25.635,20 29.602,40 126.765,60 24.423,20
23.128,20 24.595,00 29.567,20 26.949,60 27.099,80 24.449,60
40.689,00 46.818,40 55.202,40 56.552,00 153.865,40 48.872,80 402.000,00
1.3.2.5.02.01 Receita Remuneração Depósitos Poupança
Total Bimestral
8.030,00 7.777,00 7.832,00 8.514,00 110.166,00 9.856,00
9.295,00 9.251,00 8.624,00 10.516,00 9.911,00 10.228,00
17.325,00 17.028,00 16.456,00 19.030,00 120.077,00 20.084,00 210.000,00
1.3.2.5.02.99 Rem. Outros Dep. Recursos não Vinculados
Total Bimestral
9.530,80 14446,40 17.803,20 21.088,40 16.599,60 14.567,20
13.833,20 15.344,00 20.943,20 16.433,60 17.188,80 14.221,60
23.364,00 29.790,40 38.746,40 37.522,00 33.788,40 28.788,80 192.000,00
1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
Total Bimestral
738.917,68 712.444,09 730.582,75 716.984,73 688.072,16 566.445,45
787.277,44 697.835,68 623.961,25 652.891,12 668.324,46 666.263,19
1.526.195,12 1.410.279,77 1.354.544,00 1.369.875,85 1.356.396,62 1.232.708,64 8.250.000,00
1.6.0.0.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Total Bimestral
2.292,00 1.280,00 1.700,00 1.764,00 1.616,00 1.606,00
1.750,00 1.554,00 1.602,00 1.842,00 1.720,00 1.274,00
4.042,00 2.834,00 3.302,00 3.606,00 3.336,00 2.880,00 20.000,00
1.6.0.0.03.06 Receita de Terminais Rodoviários
Total Bimestral
2.292,00 1.280,00 1.700,00 1.764,00 1.616,00 1.606,00
f l ^ 1.750,00 1.554,00 1.602,00 1.842,00 1.720,00 1.274,00
4.042,00 2.834,00 3.302,00 3.606,00 3.336j00, 2.880,00 W eT o o o .o o
______
m. II UF: MINAS GERAIS Onarirn R -
ENTIDADE: CONSOLIDADA
IF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
• • • • • • • * lJ l
Receita Prevista 2015
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
03 nov 2015 14:31
FOLHA: 6
1o Bimestre 2“ Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5° Bimestre 6o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro No Exercício
1.6.0.0.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE
Total Bimestral
134.933,33 93.248,33 106.373,33 123.068,33 70.673,33 3.368,33
183.548,33 99.653,33 36.968,33 65.843,33 72.038,33 79.283,37
318.481,66 192.901,66 143.341,66 188.911,66 142.711,66 82.651,70 1.069.000,00
1.6.0.0.05.01 Serviços Hospitalares
Total Bimestral
1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33
1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,33 1.583,37
3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,66 3.166,70 19.000,00
1.6.0.0.05.10 Serviços Ambulatoriais
Total Bimestral
133.350,00 91.665,00 104.790,00 121.485,00 69.090,00 1.785,00
181.965,00 98.070,00 35.385,00 64.260,00 70.455,00 77.700,00
315.315,00 189.735,00 140.175,00 185.745,00 139.545,00 79.485,00 1.050.000,00
1.6.0.0.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Total Bimestral
14.896,93 2.028,13 2.245,73 2.004,13 1.906,53 1.844,13
1.775,33 1.805,73 2.175,33 1.717,73 1.831,33 1.768,97
16.672,26 3.833,86 4.421,06 3.721,86 3.737,86 3.613,10 36.000,00
1.6.0.0.13.01 Serviços de Inscrição Concursos Públicos
Total Bimestral
13.083,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33
83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37
13.166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 14.000,00
1.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais
Total Bimestral
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00
500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 3.000,00
1.6.0.0.13.99 Outros Serviços Administrativos
Total Bimestral
1.563,60 1.694,80 1.912,40 1.670,80 1.573,20 1.510,80
1.442,00 1.472,40 1.842,00 1.384,40 1.498,00 1.435,60
3.005,60 3.167,20 3.754,40 3.055,20 3.071,20 2.946,40 19.000,00
1.6.0.0.41.00 Serv. Capt., Adução,Trat.,Res.Dist. Àgua
Total Bimestral
430.332,72 461.222,94 462.820,71 439.919,34 459.092,58 418.615,74
451 103,73 445.245,24 436 191,21 439.919,34 444.180,06 437.256,39
881.436,45 906.468,18 899.011,92 879.838,68 903.272,64 855.872,13 5.325.900,00
1.6.0.0.42.00 Serv. Col.Transp.,Trat.Dest.Final Esgoto
Total Bimestral
126.301,08 135.043,80 135.512,16 129 423,48 134.575,44 122.241,96
132.702,00 130.984,68 128.330,64 128.330,64 129.579,60 128.174,52
259.003,08 266.028,48 263.842,80 257.754,12 264.155,04 250.416,48 1.561.200,00
1.6.0.0.48.00 Serviços de Religamento de Água
Total Bimestral
1.781,62 1.582,39 2.193,82 2.530,45 2.363,28 1.719,79
( l i V 1.477,05 1.328,20 2.418,24 1.951,08 2.097,64 1.456,44
3.258,67 2.910,59 4.612,06 4.481,53 4.460,92 3.176,23 '■£^900,00
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
• • • • • • • •
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Receita Prevista 2015
03 nov 2015 14:31
FOLHA: 7
1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
6o Bimestre
Novembro
Dezembro No Exercício
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços
Total Bimestral
28.380,00 18.038,50 19.737,00 18.275,00 17.845,00 17.049,50
14.921,00 17.264,50 16.275,50 13.287,00 16.877,50 17.049,50
43.301,00 35.303,00 36.012,50 31.562,00 34.722,50 34.099,00 215.000,00
1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Total Bimestral
6.942.955,07 4.129.456,67 4.777.136,97 3.901.962,87 3.993.505,57 4.312.303,17
4.982.672,37 4.494.218,87 3.765.480,07 4.072.352,17 3.946.652,17 5.517.304,03
11.925.627,44 8.623.675,54 8.542.617,04 7.974.315,04 7.940.157,74 9.829.607,20 54.836.000,00
1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Total Bimestral
6.881.214,73 4.067.748,33 4.470.379,63 3.840.217,53 3.906.657,23 4.250 556,83
4.920.915,53 4.432.490,03 3.703.702,73 4.010.610,33 3.884.906,83 5.451.100,27
11.802.130,26 8.500.238,36 8.174.082,36 7.850.827,86 7.791.564,06 9.701.657,10 53.820.500,00
1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Total Bimestral
2.698.027,83 1.743.874,33 2.338.070,33 1.828.248,33 1.687.625,83 2.117.926,83
2.513.303,33 2.288.030,33 1.750.787,33 2.034.115,33 1.853.876,83 3.284.113,37
5.211.331,16 4.031.904,66 4.088.857,66 3.862.363,66 3.541.502,66 5.402.040,20 26.138.000,00
1.7.2.1.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
Total Bimestral
2.014.890,00 1.276.085,00 1.940.065,00 1.250.110,00 1.335.390,00 1.666.920,00
2.150.065,00 1.456.030,00 1.454.070,00 1.518.445,00 1.295.920,00 2.692.010,00
4.164.955,00 2.732.115,00 3.394.135,00 2.768.555,00 2.631.310,00 4.358.930,00 20.050.000,00
1.7.2.1.01.02 FPM - Cota-Parte F. Part. M. Cota Mensal
Total Bimestral
2.014.000,00 1.276.000,00 1.940.000,00 1.250.000,00 1.330.000,00 1.664.000,00
2.150.000,00 1.456.000,00 1.454.000,00 1.518.000,00 1.258.000,00 2.690.000,00
4.164.000,00 2.732.000,00 3.394.000,00 2.768.000,00 2.588.000,00 4.354.000,00 20.000.000,00
1.7.2.1.01.05 ITR -Cota-Parte Imp.s/Prop. Territ.Rural
Total Bimestral
890,00 85,00 65,00 110,00 5.390,00 2.920,00
65,00 30,00 70,00 445,00 37.920,00 2.010,00
955,00 115,00 135,00 555,00 43.310,00 4.930,00 50.000,00
1.7.2.1.22.00 TRANSF.COMP. FIN.EXPL. RECURSOS NATURAIS
Total Bimestral
20.046,00 22.056,00 20.034,00 19.984,50 21.950,50 21.272,50
422,50 21.612,50 21.485,00 21.500,50 43.468,00 21.168,00
20.468,50 43.668,50 41.519,00 41.485,00 65.418,50 42.440,50 255.000,00
1.7.2.1.22.20 CFEM-Cota- parte Comp. Fin. Rec.Minerais
Total Bimestral
421,00 406,00 409,00 409,50 425,50 422,50
422,50 412,50 410,00 425,50 418,00 418,00
843,50 818,50 819,00 835,00 843,50 840,50 5.000,00
1.7.2.1.22.70 FEP -Cota- parte F. Especial do Petróleo
Total Bimestral
19.625,00 21.650,00 19.625,00 19.575,00 21.525,00 20.850,00
0,00 21.200,00 21.075,00 21.075,00 43.050,00 20.750,00
19.625,00 42.850,00 40.700,00 40.650,00 64.575,00 41.600,00 250.000,00
'JC'
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Receita Prevista 2015
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita 03 nov 201514:31
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018 f o l h a : 8
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4° Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
Código Descrição Fevereiro Abril Junho Agosto Outubro Dezembro No Exercício
1.7.2.1.33.00 TRANSF. REC. SUS REPASSES FUNDO A FUNDO
Total Bimestral
372.178,33 343.718,33 270.582,33 418.560,33 264.275,33 295.977,33
245.690,33 268.565,33 192.117,33 347.102,33 333.518,33 477.714,37
617.868,66 612.283,66 462.699,66 765.662,66 597.793,66 773.691,70 3.830.000,00
1.7.2.1.33.11 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atenção Básica
Total Bimestral
275.275,00 309.725,00 217.425,00 359.775,00 224.900,00 214.500,00
198.575,00 228.800,00 165.750,00 298.025,00 305.825,00 451.425,00
473.850,00 538.525,00 383.175,00 657.800,00 530.725,00 665.925,00 3.250.000,00
1.7.2.1.33.12 Transf. Rec.SUS Média A. C. Amb. e Hosp.
Total Bimestral
29.850,00 30.660,00 24.360,00 30.660,00 18.090,00 24.360,00
31.710,00 24.360,00 18.090,00 24.360,00 24.360,00 19.140,00
61.560,00 55.020,00 42.450,00 55.020,00 42.450,00 43.500,00 300.000,00
1.7.2.1.33.13 Transf. Rec.SUS B. Vigilância em Saúde
Total Bimestral
63.720,00 0,00 25.464,00 24.792,00 17.952,00 53.784,00
12.072,00 12.072,00 4.944,00 21.384,00 0,00 3.816,00
75.792,00 12.072,00 30.408,00 46.176,00 17.952,00 57.600,00 240.000,00
1.7.2.1.33.99 Outros Prog. Fin. Transf. Fundo a Fundo
Total Bimestral
3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33
3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,37
6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,66 6.666,70 40.000,00
1.7.2.1.34.00 Transf. Rec. F. Nac. Assist. Social-FNAS
Total Bimestral
57.443,50 34.715,00 43.099,00 74.211,50 0,00 64.583,00
108.795,50 44.212,50 17.685,00 81.285,50 85.608,50 43.361,00
166.239,00 78.927,50 60.784,00 155.497,00 85.608,50 107.944,00 655.000,00
1.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
Total Bimestral
59.000,00 67.300,00 55.960,00 57.052,00 57.680,00 60.844,00
0,00 55.480,00 57.100,00 57.452,00 87.032,00 33.100,00
59.000,00 122.780,00 113.060,00 114.504,00 144.712,00 93.944,00 648.000,00
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação
Total Bimestral
59.000,00 54.760,00 30.920,00 31.520,00 32.640,00 32.960,00
0,00 30.440,00 30.080,00 31.920,00 32.720,00 33.040,00
59.000,00 85.200,00 61.000,00 63.440,00 65.360,00 66.000,00 400.000,00
1.7.2.1.35.03 Transf. Prog. Nac. Aliment. Escolar-PNAE
Total Bimestral
0,00 12.540,00 12.540,00 13.032,00 12.540,00 15.384,00
0,00 12.540,00 14.520,00 13.032,00 13.812,00 60,00
0,00 25.080,00 27.060,00 26.064,00 26.352,00 15.444,00 120.000,00
1.7.2.1.35.04 Transf. Prog. N. Apoio Transp. Escolar
Total Bimestral
0,00 0,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00
0,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 0,00
0,00 12.500,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 12.500,00 15.0.000,00
- o
UF: MINAS GERAIS Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita 03 nov 201514:31
MUNICÍPIO: PIUMHI Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018 f o l h a : 9
i p ® » Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Receita Prevista 2015
1o Bimestre 2° Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro No Exercício
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE
Total Bimestral
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
1.7.2.1.36.00 ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Total Bimestral
8.330,00 0,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00
8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 8.330,00 16.700,00
16.660,00 8.330,00 16.660,00 16.660,00 16.660,00 25.030,00 100.000,00
1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União
Total Bimestral
166.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 433.800,00 0,00 0,00 0,00 60,00
166.140,00 433.800,00 0,00 0,00 0,00 60,00 600.000,00
1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Total Bimestral
3.251.996,90 1.647.029,00 1.441.944,30 1.371.459,20 1.546.411,40 1.419.450,00
1.646.267,20 1.467.614,70 1.311.560,40 1.325.000,00 1.372.775,00 1.430.991,90
4.898.264,10 3.114.643,70 2.753.504,70 2.696.459,20 2.919.186,40 2.850.441,90 19.232.500,00
1.7.2.2.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO
Total Bimestral
3.244.125,00 1.625.175,00 1.323.725,00 1.368.025,00 1.407.750,00 1.419.450,00
1.638.150,00 1.435.525,00 1.309.375,00 1.325.000,00 1.372.775,00 1.430.925,00
4.882.275,00 3.060.700,00 2.633.100,00 2.693.025,00 2.780.525,00 2.850.375,00 18.900.000,00
1.7.2.2.01.01 Cota-parte do ICMS
Total Bimestral
1.276.500,00 1.195.500,00 1.186.500,00 1.248.000,00 1.323.000,00 1.356.000,00
1.158.000,00 1.209.000,00 1.201.500,00 1.218.000,00 1.302.000,00 1.326.000,00
2.434.500,00 2.404.500,00 2.388.000,00 2.466.000,00 2.625.000,00 2.682.000,00 15.000.000,00
1.7.2.2.01.02 Cota-parte do IPVA
Total Bimestral
1.796.200,00 411.950,00 116.200,00 99.400,00 64.750,00 38.850,00
462.000,00 207.200,00 87.850,00 85.750,00 49.350,00 80.500,00
2.258.200,00 619.150,00 204.050,00 185.150,00 114.100,00 119.350,00 3.500.000,00
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação
Total Bimestral
21.425,00 17.725,00 21.025,00 20.625,00 20.000,00 24.600,00
18.150,00 19.325,00 20.025,00 21.250,00 21.425,00 24.425,00
39.575,00 37.050,00 41.050,00 41.875,00 41.425,00 49.025,00 250.000,00
1.7.2.2.01.13 CIDE -Cota-parte Cont. Int. D. Econômico
Total Bimestral
150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.2.2.33.00 Transf. R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo
Total Bimestral
7.871,90 21.854,00 8.719,30 3.434,20 138.661,40 0,00
8.117,20 32.089,70 2.185,40 0,00 0,00 66,90
15.989,10 53.943,70 10.904,70 3.434,20 138.661,40 66,90 ^ ^523.000,00
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Receita Prevista 2015
03 nov 2015 14:31
FOLHA: 10
1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
Código Descrição Fevereiro Abril Junho Agosto Outubro Dezembro No Exercício
1.7.2.2.99.00 Outras Transferências do Estado
Total Bimestral
0,00 0,00 109.500,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 109.500,00 0,00 0,00 0,00 109.500,00
1.7.2.2.99.51 Transf.Rec.Fundo Est.Assist.Social -FEAS
Total Bimestral
0,00 0,00 109.500,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 109.500,00 0,00 0,00 0,00 109.500,00
1.7.2.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Total Bimestral
931.190,00 676.845,00 690.365,00 640.510,00 672.620,00 713.180,00
761.345,00 676.845,00 641.355,00 651.495,00 658.255,00 735.995,00
1.692.535,00 1.353.690,00 1.331.720,00 1.292.005,00 1.330.875,00 1.449.175,00 8.450.000,00
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
Total Bimestral
931.190,00 676.845,00 690.365,00 640.510,00 672.620,00 713.180,00
761.345,00 676.845,00 641.355,00 651.495,00 658.255,00 735.995,00
1.692.535,00 1.353.690,00 1.331.720,00 1.292.005,00 1.330.875,00 1.449.175,00 8.450.000,00
1.7.5.0.00.00 Transferências de Pessoas
Total Bimestral
32,00 0,00 49,00 37,00 140,00 38,00
48,50 20,50 69,00 33,50 37,00 4.495,50
80,50 20,50 118,00 70,50 177,00 4.533,50 5.000,00
1.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Total Bimestral
61.708,34 61.708,34 306.708,34 61.708,34 86.708,34 61.708,34
61.708,34 61.708,34 61.708,34 61.708,34 61.708,34 61.708,26
123.416,68 123.416,68 368.416,68 123.416,68 148.416,68 123.416,60 1.010.500,00
1.7.6.1.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS ENTIDADES
Total Bimestral
60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,67
60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,67 60.041,63
120.083,34 120.083,34 120.083,34 120.083,34 120.083,34 120.083,30 720.500,00
1.7.6.1.01.00 Transf. Convênios da União para o SUS
Total Bimestral
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
1.7.6.1.02.00 Transf. Conv. União dest. Prog. Educação
Total Bimestral
1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67
1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,63
3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,30 20.000,00
1.7.6.1.03.00 Transf. Conv. União dest.P.Assist.Social
Total Bimestral
1 083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33
r f £ 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,33 1.083,37
2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,66 2.166,70 \^ 3 .0 0 0 ,0 0
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Receita Prevista 2015
03 nov 2015 14:31
FOLHA: 11
1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
6o Bimestre
Novembro
Dezembro No Exercício
1.7.6.1.05.00 Transf. Conv. União dest. P. San. Básico
Total Bimestral
11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,67
11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,67 11.166,63
22.333,34 22.333,34 22.333,34 22.333,34 22.333,34 22.333,30 134.000,00
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios União
Total Bimestral
43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00
43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00 43.625,00
87.250,00 87.250,00 87.250,00 87.250,00 87.250,00 87.250,00 523.500,00
1.7.6.2.00.00 TRANSF. CONV. ESTADOS DE SUAS ENTIDADES
Total Bimestral
1.666,67 1.666,67 246.666,67 1.666,67 26.666,67 1.666,67
1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,63
3.333,34 3.333,34 248.333,34 3.333,34 28.333,34 3.333,30 290.000,00
1.7.6.2.01.00 Transf. Convênios dos Estados para o SUS
Total Bimestral
1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67
1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,63
3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,30 20.000,00
1.7.6.2.02.00 Transf. Convênios dos Estados - Educação
Total Bimestral
0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 o,oo'
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 50.000,00
1.7.6.2.99.00 Outras Transferências Convênio Estados
Total Bimestral
0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total Bimestral
54.611,58 45.494,18 56.333,18 50.638,38 52.271,48 43.835,78
77.237,28 38.682,08 55.490,88 63.607,98 49.080,58 73.716,62
131.848,86 84.176,26 111.824,06 114.246,36 101.352,06 117.552,40 661.000,00
1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
Total Bimestral
19.791,14 21.180,34 21.381,44 21.953,14 23.132,14 19.521,44
49.033,24 19.425,44 21.667,14 21.087,04 22.032,74 20.794,76
68.824,38 40.605,78 43.048,58 43.040,18 45.164,88 40.316,20 281.000,00
1.9.1.1.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
Total Bimestral
114,10 1.332,50 333,00 431,30 1.283,80 228,90
402,60 785,10 656,90 779,30 1.005,90 646,60
516,70 2.117,60 989,90 1.210,60 2.289,70 875,50 8.000,00
1.9.1.1.38.00 Multas e Juros do IPTU
Total Bimestral
81,50 61,00 102,20 78,90 93,70 97,60
59,70 46,20 110,50 72,00 78,20 118,50 §
141,20 107,20 212,70 150,90 171,90 216,10 V^.ooUoo
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JF: MINAS GÉRAI!
MUNICÍPIO: PIUMHI
Receita Prevista 2015
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
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FOLHA: 12
1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro No Exercício
1.9.1.1.40.00 Multas e Juros do ISS
Total Bimestral
32,60 261,00 145,80 145,40 325,60 42,80
42,40 190,40 239,40 43,80 197,20 333,60
75,00 451,40 385,20 189,20 522,80 376,40 2.000,00
1.9.1.1.99.00 Multas e Juros Mora de Outros Tributos
Total Bimestral
0,00 1.010,50 85,00 207,00 864,50 88,50
300,50 548,50 307,00 663,50 730,50 194,50
300,50 1.559,00 392,00 870,50 1.595,00 283,00 5.000,00
1.9.1.3.00.00 MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA TRIBUTO
Total Bimestral
4.484,37 4.365,17 4.595,77 4.721,17 4.829,67 4.403,87
4.553,97 4.401,67 4.467,57 4.339,07 5.440,17 5.397,53
9.038,34 8.766,84 9.063,34 9.060,24 10.269,84 9.801,40 56.000,00
1.9.1.3.11.00 Multas e Juros Mora Dívida Ativa do IPTU
Total Bimestral
4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67
4 166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63
8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,30 50.000,00
1.9.1.3.13.00 Multas e Juros Mora Dívida Ativa do ISS
Total Bimestral
283,00 119,00 392,50 529,50 483,00 223,50
369,50 183,50 273,00 0,00 1.037,00 1.106,50
652,50 302,50 665,50 529,50 1.520,00 1.330,00 5.000,00
1.9.1.3.99.00 Multas/J de Mora D.Ativa Outros Tributos
Total Bimestral
34,70 79,50 36,60 25,00 180,00 13,70
17,80 51,50 27,90 172,40 236,50 124,40
52,50 131,00 64,50 197,40 416,50 138,10 1.000,00
1.9.1.8.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTRAS RECEITAS
Total Bimestral
14.526,00 15.066,00 15.786,00 15.912,00 16.380,00 14.472,00
13.860,00 13.572,00 15.876,00 15.552,00 14.670,00 14.328,00
28.386,00 28.638,00 31.662,00 31.464,00 31.050,00 28.800,00 180.000,00
1.9.1.8.99.00 Outras Multas e Juros de Mora
Total Bimestral
14.526,00 15.066,00 15.786,00 15.912,00 16.380,00 14472,00
13.860,00 13.572,00 15.876,00 15.552,00 14.670,00 14.328,00
28.386,00 28.638,00 31.662,00 31.464,00 31.050,00 28.800,00 180.000,00
1.9.1.9.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
Total Bimestral
666,67 416,67 666,67 888,67 638,67 416,67
30.216,67 666,67 666,67 416,67 916,67 422,63
30.883,34 1.083,34 1.333,34 1.305,34 1.555,34 839,30 37.000,00
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação Trânsito
Total Bimestral
0,00 0,00 0,00 222,00 222,00 0,00
29.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00
29.550,00 0,00 0,00 222,00 222,00 6,00 \^o)ooo,oo
ENTIDADE: CONSOLIDADA
IF:~MINÃS GERAÍI
MUNICÍPIO: PIUMHI
Receita Prevista 2015
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
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03 nov 2015 14:31
FOLHA: 13
1o Bimestre 2 ° Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
Código Descrição Fevereiro Abril Junho Agosto Outubro Dezembro No Exercício
1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos
Total Bimestral
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,63
333,34 333,34 333,34 333,34 333,34 333,30 2.000,00
1.9.1.9.50.00 Multas por Auto de Infração
Total Bimestral
250,00 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00
250,00 250,00 250,00 0,00 500,00 0,00
500,00 250,00 500,00 250,00 500,00 0,00 2.000,00
1.9.1.9.99.00 Outras Multas
Total Bimestral
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00
500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 3.000,00
1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Total Bimestral
661,94 1.093,34 556,74 541,74 825,84 591,84
416,54 532,14 378,24 607,44 412,84 18.381,36
1.078,48 1.625,48 934,98 1.149,18 1.238,68 18.973,20 25.000,00
1.9.2.1.00.00 INDENIZAÇÕES
Total Bimestral
495,27 926,67 390,07 375,07 659,17 425,17
249,87 365,47 211,57 440,77 246,17 18.214,73
745,14 1.292,14 601,64 815,84 905,34 18.639,90 23.000,00
1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações
Total Bimestral
495,27 926,67 390,07 375,07 659,17 425,17
249,87 365,47 211,57 440,77 246,17 18.214,73
745,14 1.292,14 601,64 815,84 905,34 18.639,90 23.000,00
1.9.2.2.00.00 RESTITUIÇÕES
Total Bimestral
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,63
333,34 333,34 333,34 333,34 333,34 333,30 2.000,00
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições
Total Bimestral
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,63
333,34 333,34 333,34 333,34 333,34 333,30 2.000,00
1.9.2.2.99.52 Outras Restituições
Total Bimestral
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67
166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,63
333,34 333,34 333,34 333,34 333,34 333,30 2.000,00
1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Total Bimestral
33.282,50 21.996,50 33.135,00 26.863,50 26.161,50 22 402,50
26.527,50 17.368,50 30.621,50 20.181,50 25.375,00 31.084,50
59.810,00 39.365,00 63.756,50 47.045,00 51.536,50 53.487,00 \ | 4 j ^53.487,00 \£Í5.000,00
• • • • • • • • «
ENTIDADE: CONSOLIDADA
IF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Receita Prevista 2015
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
03 nov 2015 14:31
FOLHA: 14
1o Bimestre 2o Bimestre 3° Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
6o Bimestre
Novembro
Dezembro No Exercício
1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
Total Bimestral
30.782,50 19.496,50 30.635,00 24.363,50 23.661,50 19.902,50
24.027,50 14.868,50 28.121,50 17.681,50 22.875,00 28.584,50
54.810,00 34.365,00 58.756,50 42.045,00 46.536,50 48.487,00 285.000,00
1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU
Total Bimestral
27.875,00 18.300,00 27.975,00 21.525,00 20.050,00 18.750,00
21.050,00 12.450,00 26.525,00 16.575,00 16.150,00 22.775,00
48.925,00 30.750,00 54.500,00 38.100,00 36.200,00 41.525,00 250.000,00
1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do ISS
Total Bimestral
2.583,00 645,00 2.508,00 2.793,00 2.646,00 1.077,00
2.787,00 2.043,00 1.488,00 309,00 5.568,00 5.553,00
5.370,00 2.688,00 3.996,00 3.102,00 8.214,00 6.630,00 30.000,00
1.9.3.1.99.00 Receita da Dívida Ativa Outros Tributos
Total Bimestral
324,50 551,50 152,00 45,50 965,50 75,50
190,50 375,50 108,50 797,50 1.157,00 256,50
515,00 927,00 260,50 843,00 2.122,50 332,00 5.000,00
1.9.3.2.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
Total Bimestral
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
1.9.3.2.99.00 Receita Dívida Ativa Não Tributária out.
Total Bimestral
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
1.9.3.2.99.52 Receita Dívida Ativa Não Tributária Out.
Total Bimestral
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
1.9.9.0.00.00 RECEITAS DIVERSAS
Total Bimestral
876,00 1.224,00 1.260,00 1.280,00 2.152,00 1.320,00
1.260,00 1.356,00 2.824,00 21.732,00 1.260,00 3.456,00
2.136,00 2.580,00 4.084,00 23.012,00 3.412,00 4.776,00 40.000,00
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas
• Total Bimestral
876,00 1.224,00 1.260,00 1.280,00 2.152,00 1.320,00
1.260,00 1.356,00 2.824,00 21.732,00 1.260,00 3.456,00
2.136,00 2.580,00 4.084,00 23.012,00 3.412,00 4.776,00 40.000,00
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
Total Bimestral
401.837,15 513.060,55 80.708,35 210.546,35 80.708,35 82.452,35
94.237,95 121.783,35 87.068,35 137.458,35 5.134473,25 169.165,65
496.075,10 634.843,90 167.776,70 348.004,70 5.215.181,60 251.618,00
------------------------
7>l|3:500,00
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Receita Prevista 2015
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita 03 nov20151*31
Proposta de Ajuste da Receita para 0 Período de 2015 a 2018 folha: 15
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 0 Exercício de 2016
1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro No Exercício
2.1.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Total Bimestral
0,00 0,00 0,00 69.020,00 0,00 0,00
0,00 30.970,00 0,00 0,00 0,00 10,00
0,00 30.970,00 0,00 69.020,00 0,00 10,00 100.000,00
2.1.1.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
Total Bimestral
0,00 0,00 0,00 69.020,00 0,00 0,00
0,00 30.970,00 0,00 0,00 0,00 10,00
0,00 30.970,00 0,00 69.020,00 0,00 10,00 100.000,00
2.1.1.9.00.00 Outras Operações de Créditos Internas
Total Bimestral
0,00 0,00 0,00 69 020,00 0,00 0,00
0,00 30.970,00 0,00 0,00 0,00 10,00
0,00 30.970,00 0,00 69.020,00 0,00 10,00 100.000,00
2.2.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
Total Bimestral
65.649,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68' 3.410,68
1.666,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 44.928,78 1.677,42
67.316,36 3.333,36 3.333,36 3.333,36 46.595,46 5.088,10 129.000,00
2.2.1.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Total Bimestral
65.649,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 3.410,68
1.666,68 1.666,68 1.666,68 1.666,68 44.928,78 1.677,42
67.316,36 3.333,36 3.333,36 3.333,36 46.595,46 5.088,10 129.000,00
2.2.1.5.00.00 Alienação de Veículos
Total Bimestral
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,63
833,34 833,34 833,34 833,34 833,34 833,30 5.000,00
2.2.1.6.00.00 Alienação de Móveis e Utensílios
Total Bimestral
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,63
833,34 833,34 833,34 833,34 833,34 833,30 5.000,00
2.2.1.7.00.00 Alienação de Equipamentos
Total Bimestral
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,63
833,34 833,34 833,34 833,34 833,34 833,30 5.000,00
2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis
Total Bimestral
64.399,67 416,67 416,67 416,67 416,67 2.160,67
416,67 416,67 416,67 416,67 43.678,77 427,53
64.816,34 833,34 833,34 833,34 44.095,44 2.588,20 114.000,00
2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Total Bimestral
336.187,47 511.393,87 79.041,67 139.859,67 79.041,67 79.041,67
92.571,27 89.146,67 85.401,67 135.791,67 5.089.544,47 167.478,23
428.758,74 600.540,54 164.443,34 275.651,34 5.168.586,14 246.519,90 6.884.500,00
I • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Receita Prevista 2015
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
03 nov 2015 14:31
FOLHA: 16
1o Bimestre 2° Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
6o Bimestre
Novembro
Dezembro No Exercício
2.4.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Total Bimestral
257.145,80 224.095,20 0,00 7.400,00 0,00 0,00
9.999,60 0,00 0,00 56.750,00 5.010.502,80 106,60
267.145,40 224.095,20 0,00 64.150,00 5.010.502,80 106,60 5.566.000,00
2.4.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Total Bimestral
257.145,80 182.100,00 0,00 7.400,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 56.750,00 5.010.502,80 101,40
257.145,80 182.100,00 0,00 64.150,00 5.010.502,80 101,40 5.514.000,00
2.4.2.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO SUS
Total Bimestral
3.495,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 10.502,80 1,40
3.495,80 0,00 0,00 0,00 10.502,80 1,40 14.000,00
2.4.2.1.01.01 Transf. Rec. SUS B. Invest.R.Serv. Saúde
Total Bimestral
3.495,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 10.502,80 1,40
3.495,80 0,00 0,00 0,00 10.502,80 1,40 14.000,00
2.4.2.1.02.00 Transf. Rec.destinados Prog. de Educação
Total Bimestral
253.650,00 182.100,00 0,00 7.400,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 56.750,00 0,00 100,00
253.650,00 182.100,00 0,00 64.150,00 0,00 100,00 500.000,00
2.4.2.1.99.00 Outras Transferências da União
Total Bimestral
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
2.4.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Total Bimestral
0,00 41.995,20 0,00 0,00 0,00 0,00
9.999,60 0,00 0,00 0,00 0,00 5,20
9.999,60 41.995,20 0,00 0,00 0,00 5,20 52.000,00
2.4.2.2.01.00 Transferências de Recursos do SUS
Total Bimestral
0,00 41.995,20 0,00 0,00 0,00 0,00
9.999,60 0,00 0,00 0,00 0,00 5,20
9.999,60 41.995,20 0,00 0,00 0,00 5,20 52.000,00
2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Total Bimestral
79.041,67 287.298,67 79.041,67 132.459,67 79.041,67 79.041,67
82.571,67 89.146,67 85.401,67 79.041,67 79.041,67 167.371,63
161.613,34 376.445,34 164.443,34 211.501,34 158.083,34 246.413,30 1.318.500,00
2.4.7.1.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS ENTIDADES
Total Bimestral
36.666,67 36.666,67 36.666,67 36.666,67 36.666,67 36.666,67
36.666,67 36.666,67 36.666,67 36.666,67 36.666,67 36.666,63 r s \ v
73.333,34 73.333,34 73.333,34 73.333,34 73.333,34 73.333,30 \|w o o o ,o o
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Receita Prevista 2015
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
03 nov 2015 14:31
FOLHA: 17
1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro No Exercício
2.4.7.1.01.00 Transferências Convênios União p/ o SUS
Total Bimestral
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 120.000,00
2.4.7.1.02.00 Transf. Conv. União dest. Prog. Educação
Total Bimestral
1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67
1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,63
3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,34 3.333,30 20.000,00
2.4.7.1.05.00 Transf. Conv. União Prog. I. Est.Transp.
Total Bimestral
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
2.4.7.2.00.00 TRANSF. CONV. ESTADOS DE SUAS ENTIDADES
Total Bimestral
42.375,00 250.632,00 42.375,00 95.793,00 42.375,00 42.375,00
45.905,00 52.480,00 48.735,00 42.375,00 42.375,00 130.705,00
88.280,00 303.112,00 91.110,00 138.168,00 84.750,00 173.080,00 878.500,00
2.4.7.2.01.00 Transferências Convênios Estados p/ SUS
Total Bimestral
0,00 2.305,00 0,00 27.690,00 0,00 0,00
3.530,00 10.105,00 6.360,00 0,00 0,00 10,00
3.530,00 12.410,00 6.360,00 27.690,00 0,00 10,00 50.000,00
2.4.7.2.02.00 Transf. Convênios Estados p/ Educação
Total Bimestral
6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67
6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,63
13.333,34 13.333,34 13.333,34 13.333,34 13.333,34 13.333,30 80.000,00
2.4.7.2.03.00 Transf. Convênios Estados p/ Saneamento
Total Bimestral
20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33
20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,37
41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,66 41.666,70 250.000,00
2.4.7.2.05.00 Transf. Convênios Estados p/ I.E.Transp.
Total Bimestral
0,00 205.952,00 0,00 25.728,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.320,00
0,00 205.952,00 0,00 25.728,00 0,00 88.320,00 320.000,00
2.4.7.2.99.00 Outras Transf. de Convênio dos Estados
Total Bimestral
14.875,00 14.875,00 14.875,00 14.875,00 14.875,00 14.875,00
14.875,00 14.875,00 14.875,00 14.875,00 14.875,00 14.875,00
29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 29.750,00 178.500,00
90.0.0.0.0.00. DEDUÇÕES DA RECEITA
Total Bimestral
-648333,33 -648.333,33 -648.333,33 -648 333,33 -648.333,33 -648.333,33
\
-648.333,33 -648.333,33 -648.333,33 -648.333,33 -648.333,33 -648.333,37
-1.296.666,66 -1.296.666,66 -1.296.666,66 -1.296.666,66 -1.296.666,66 -1.296.666,70 -V|reò.ooo,oo
- UF: MINAS GERAIS Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita 03 nov 201514:31
p r # | MUNICÍPIO: PIUMHI Proposta de Ajuste da Receita para o Período de 2015 a 2018 folha: 18
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
W j y / ENTIDADE: CONSOLIDADA
' ^ fS Receita Prevista 2015
1o Bimestre 2o Bimestre 3° Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
Código Descrição Fevereiro Abril Junho Agosto Outubro Dezembro
95.1.7.2.1.01. Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - FPM
Total Bimestral
-333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,33
-333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,33 -333.333,37
-666.666,66 -666.666,66 -666.666,66 -666.666,66 -666.666,66 -666.666,70 -4.000.000,00
95.1.7.2.1.01. Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -ITR
Total Bimestral
-833,33 -833,33 -833,33 -833,33 -833,33 -833,33
-833,33 -833,33 -833,33 -833,33 -833,33 -833,37
-1.666,66 -1.666,66 -1.666,66 -1.666,66 -1.666,66 -1.666,70 -10.000,00
95.1.7.2.1.36. Dedução Rec. p l Formação FUNDEB-LC 87/96
Total Bimestral
-1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,67
-1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,67 -1.666,63
-3.333,34 -3.333,34 -3.333,34 -3.333,34 -3.333,34 -3.333,30 -20.000,00
95.1.7.2.2.01. Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -ICMS
Total Bimestral
-250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00
-250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00 -250.000,00
-500.000,00 -500.000,00 -500.000,00 -500.000,00 -500.000,00 -500.000,00 -3.000.000,00
95.1.7.2.2.01. Dedução Receita p l Formação FUNDEB -IPVA
Total Bimestral
-58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,33
-58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,33 -58.333,37
-116.666,66 -116.666,66 -116.666,66 -116.666,66 -116.666,66 -116.666,70 -700.000,00
95.1.7.2.2.01. Dedução Receita p l Formação FUNDEB - IPI
Total Bimestral
-4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,67
-4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,67 -4.166,63
-8.333,34 -8.333,34 -8.333,34 -8.333,34 -8.333,34 -8.333,30 -50.000,00
Totalizações Mensais: 8.522.071,52 5.291.552,38 6.797.020,69 4.936.341,32 5.021.057,85 5.030.994,19
5.954.144,28 5.187.664, Z Í 4.908.196,19 4.937.125,91 9.860.569,45 6.553.261,85 Total Geral
Total Bimestral 14.476.215,80 10.479.216,75 11.705.216,88 9.873.467,23 14.881.627,30 11.584.256,04 73.000.000,00
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Avaliação percentual do Crescimento da Receita
03 nov 2015 14:33
FOLHA: 1
Código Descrição 2012 2013 Variação (%) 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 53.060.000,00 57.766.500,00 8,87% 64.594.500,00 11,82% 73.666.500,00 14,04%
1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 5.831.000,00 6.021.000,00 3,26% 4.999.500,00 -16,97% 7.987.000,00 59,76%
1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 4.082.000,00 4.082.000,00 0,00% 3.782.000,00 -7,35% 5.772.000,00 52,62%
1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 2.572.000,00 2.572.000,00 0,00% 2.372.000,00 -7,78% 3.762.000,00 58,60%
1.1.1.2.02.00 IPTU Imp. s/Prop. Predial Territ.Urbana 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00% 1.400.000,00 -6,67% 1.700.000,00 21,43%
1.1.1.2.04.00 IMPOSTO S/RENDA E PROV.QUALQUER NATUREZA 272.000,00 272.000,00 0,00% 272.000,00 0,00% 562.000,00 106,62%
1.1.1.2.04.31 IRRF Imp.Renda Ret.Font.s/Rend.Trabalho 260.000,00 260.000,00 0,00% 260.000,00 0,00% 550.000,00 111,54%
1.1.1.2.04.34 IRRF -Imp.Renda Ret.Font.s/ Outros Rend. 12.000,00 12.000,00 0,00% 12.000,00 0,00% 12.000,00 0,00%
1.1.1.2.08.00 ITBI Imp.s/Trans."lnter Vivos" de Bens 800.000,00 800.000,00 0,00% 700.000,00 -12,50% 1.500.000,00 114,29%
1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1.510.000,00 1.510.000,00 0,00% 1.410.000,00 -6,62% 2.010.000,00 42,55%
1.1.1.3.05.00 ISS -IMPOSTO S/SERVIÇO QUALQUER NATUREZA 1.510.000,00 1.510.000,00 0,00% 1.410.000,00 -6,62% 2.010.000,00 42,55%
1.1.1.3.05.01 ISS -Imposto s/Serviço Qualquer Natureza 1.510.000,00 1.510.000,00 0,00% 1.410.000,00 -6,62% 2.010.000,00 42,55%
1.1.2.0.00.00 TAXAS 1.719.000,00 1.914.000,00 11,34% 1.192.500,00 -37,70% 2.190.000,00 83,65%
1.1.2.1.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 484.000,00 424.000,00 -12,40% 217.500,00 -48,70% 423.500,00 94,71 %
1.1.2.1.25.00 Taxa Lic. Func. Estab.Comerciais,Ind. PS 400.000,00 400.000,00 0,00% 194.000,00 -51,50% 400.000,00 106,19%
1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 14.000,00 4.000,00 -71,43% 4.000,00 0,00% 4.000,00 0,00%
1.1.2.1.31.00 Taxa de Utilização Área Domínio Público 5.000,00 5.000,00 0,00% 4 500,00 -10,00% 4.500,00 0,00%
1.1.2.1.32.00 Taxa de Aprovação do Projeto Const.Civil 50.000,00 5.000,00 -90,00% 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00%
1.1.2.1.36.00 Taxa Apreensão,Dep. ou Liberação Animais 5.000,00 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00%
1.1.2.1.99.00 Outras Taxas Exercício Poder de Polícia 10.000,00 5.000,00 -50,00% 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00%
1.1.2.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.235.000,00 1.490.000,00 20,65% 975.000,00 -34,56% 1.766.500,00 81,18%
1.1.2.2.21.00 Taxas de Serviços Cadastrais 10.000,00 5.000,00 -50,00% 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00%
1.1.2.2.28.00 Taxa de Cemitérios 30.000,00 30.000,00 0,00% 30.000,00 0,00% 30.000,00 0,00%
1.1.2.2.90.00 Taxa de Limpeza Pública 550.000,00 740.000,00 34,55% 375.000,00 -49,32% 600.000,00 60,00%
1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 645.000,00 715.000,00 10,85% 565.000,00 -20,98% 1.131.500,00 100,27%
1.1.2.2.99.01 Taxa de Expediente 100.000,00 50.000,00 -50,00% 50.000,00 0,00% 0,00 0,00%
1.1.2.2.99.02 Taxa de Utilizacao do Matadouro 100.000,00 30.000,00 -70,00% 30.000,00 0,00% 0,00 0,00%
1.1.2.2.99.03 Taxa de Averbacao 10.000,00 10.000,00 0,00% 10.000,00 0,00% 0,00 ^0,00%
1.1.2.2.99.04 Taxa de Avaliacao de Imóveis 400.000,00 450.000,00 12,50% 350.000,00 -22,22% 0,00 ^ 0,00%
1.1.2.2.99.05 Taxa de Utilizacao do Matadouro 10.000,00 150.000,00 1.400,00% 100.000,00 -33,33% __ ^ 0,00 0,00%
1.1.2.2.99.99 Outras Taxas pela Prestacao de Serviços 25.000,00 25 000,00 0,00% 25.000,00 0,00%. 0 00 ^ 0,00%
GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
• • • • • • • • •
1 GtRAÍS OnaHrn R - M pm nria Hp P.álrnli
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Avaliação percentual do Crescimento da Receita
03 nov 2015 14:33
FOLHA: 2
Código Descrição 2012 2013 Variação (%) 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
1.1.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 30.000,00 25.000,00 -16,67% 25.000,00 0,00% 25.000,00 0,00%
1.1.3.0.04.00 Cont. Mel. Pavimentação e Obras Compl. 30.000,00 25.000,00 -16,67% 25.000,00 0,00% 25.000,00 0,00%
1.2.0.0.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.100.000,00 1.150.000,00 4,55% 1.150.000,00 0,00% 1.190.000,00 3,48%
1.2.3.0.00.00 Cont. Custeio Serviço Iluminação Pública 1.100.000,00 1.150.000,00 4,55% 1.150.000,00 0,00% 1.190.000,00 3,48%
1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 434.290,00 569.640,00 31,17% 606.990,00 6,56% 742.500,00 22,32%
1.3.1.0.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 10.000,00 20.000,00 100,00% 20.000,00 0,00% 20.000,00 0,00%
1.3.1.1.00.00 Alugueis 10.000,00 20.000,00 100,00% 20.000,00 0,00% 20.000,00 0,00%
1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 424.290,00 549.640,00 29,54% 586.990,00 6,80% 722.500,00 23,09%
1.3.2.2.00.00 Dividendos 2.290,00 2.640,00 15,28% 4.490,00 70,08% 5.000,00 11,36%
1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 422.000,00 547.000,00 29,62% 582.500,00 6,49% 717.500,00 23,18%
1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEP. RECURSOS VINCULADOS 189.500,00 212.500,00 12,14% 212.500,00 0,00% 315.500,00 48,47%
1.3.2.5.01.01 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc.Royalties 500,00 500,00 0,00% 500,00 0,00% 500,00 0,00%
1.3.2.5.01.02 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc. - FUNDEB 20.000,00 20.000,00 0,00% 50.000,00 150,00% 50.000,00 0,00%
1.3.2.5.01.03 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc. F. SAÚDE 35.000,00 46.000,00 31,43% 46.000,00 0,00% 142.000,00 208,70%
1.3.2.5.01.05 Receita Rem. Dep. Bane. R. Vinc. - MDE 10.000,00 8.000,00 -20,00% 8.000,00 0,00% 8.000,00 0,00%
1.3.2.5.01.06 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc. A. SAÚDE 3.000,00 3.000,00 0,00% 3.000,00 0,00% 3.000,00 0,00%
1.3.2.5.01.09 Receita Rem. Dep. Bane. R. Vinc. - CIDE 4.000,00 4.000,00 0,00% 4.000,00 0,00% 4.000,00 0,00%
1.3.2.5.01.10 Receita Rem. Dep. Bane. R. Vinc. - FNAS 66.000,00 63.000,00 -4,55% 33.000,00 -47,62% 33.000,00 0,00%
1.3.2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. Bane. R.Vinculados 51.000,00 68.000,00 33,33% 68.000,00 0,00% 75.000,00 10,29%
1.3.2.5.02.00 REMUNERAÇÃO DEP. RECURSOS NÃO VINCULADOS 232.500,00 334.500,00 43,87% 370.000,00 10,61% 402.000,00 8,65%
1.3.2.5.02.01 Receita Remuneração Depósitos Poupança 182.500,00 219.000,00 20,00% 190.000,00 -13,24% 210.000,00 10,53%
1.3.2.5.02.99 Rem. Outros Dep. Recursos não Vinculados 50.000,00 115.500,00 131,00% 180.000,00 55,84% 192.000,00 6,67%
1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 6.687.710,00 7.225.860,00 8,05% 7.552.510,00 4,52% 8.250.000,00 9,24%
1.6.0.0.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 20.000,00 20.000,00 0,00% 20.000,00 0,00% 20.000,00 0,00%
1.6.0.0.03.06 Receita de Terminais Rodoviários 20.000,00 20.000,00 0,00% 20.000,00 0,00% 20.000,00 0,00%
1.6.0.0.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 1.220.000,00 1.220.000,00 0,00% 1.119.000,00 -8,28% 1.069.000,00 -4,47%
1.6.0.0.05.01 Serviços Hospitalares 20.000,00 20.000,00 0,00% 19.000,00 -5,00% 19.000,00 ? ° '00%
1.6.0.0.05.10 Serviços Ambulatoriais 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00% 1.100.000,00 -8,33% 1.050.000,OOp — -4,55%
1.6.0.0.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 26.000,00 26.000,00 0,00% 26.000,00 0,00% 36.000,00 \ / 38,46%
1 6 0 0.13.01 Serviços de Inscrição Concursos Públicos 4.000,00 4.000,00 0,00% 4.000,00 0,00% 14.000,00 250,00%
1.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais 4.000,00 3.000,00 -25,00% 3.000,00 0 ,0 0 % / 3.000,00 ‘ 0,00%
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Avaliação percentual do Crescimento da Receita
03 nov 2015 14:33
FOLHA: 3
Código Descrição 2012 2013 Variação (%) 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
1.6.0.0.13.99 Outros Serviços Administrativos 18.000,00 19.000,00 5,56% 19.000,00 0,00% 19.000,00 0,00%
1.6.0.0.41.00 Serv. Capt., Adução,Trat.,Res.Dist. Agua 4.007.820,00 4.412.820,00 10,11% 4.741.320,00 7,44% 5.325.900,00 12,33%
1.6.0.0.42.00 Serv. Col.Transp .Trat.Dest.Final Esgoto 1.183.890,00 1.307.040,00 10,40% 1.406.190,00 7,59% 1.561.200,00 11,02%
1.6.0.0.48.00 Serviços de Religamento de Água 20.000,00 20.000,00 0,00% 20.000,00 0,00% 22.900,00 14,50%
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços 210.000,00 220.000,00 4,76% 220.000,00 0,00% 215.000,00 -2,27%
1.6.0.0.99.01 Ligação de Agua e Esgoto 200.000,00 210.000,00 5,00% 200.000,00 -4,76% 0,00 0,00%
1.6.0.0.99.02 Analises Laboratoriais 6.000,00 6.000,00 0,00% 15.000,00 150,00% 0,00 0,00%
1.6.0.0.99.03 Desligação 3.000,00 3.000,00 0,00% 3.000,00 0,00% 0,00 0,00%
1.6.0.0.99 04 Conservação 500,00 500,00 0,00% 500,00 0,00% 0,00 0,00%
1.6.0.0.99.05 Outras Receitas de Serviços 500,00 500,00 0,00% 1.500,00 200,00% 0,00 0,00%
1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 38.289.500,00 42.030.500,00 9,77% 49.581.000,00 17,96% 54.836.000,00 10,60%
1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 37.465.000,00 41.124.500,00 9,77% 47.949.000,00 16,59% 53.820.500,00 12,25%
1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 20.525.000,00 21.667.500,00 5,57% 24.500.000,00 13,07% 26.138.000,00 6,69%
1.7.2.1.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 16.050.000,00 17.050.000,00 6,23% 19.550.000,00 14,66% 20.050.000,00 2,56%
1.7.2.1.01.02 FPM - Cota-Parte F. Part. M. Cota Mensal 16.000.000,00 17.000.000,00 6,25% 19.500.000,00 14,71% 20.000.000,00 2,56%
1.7.2.1.01.05 ITR -Cota-Parte Imp.s/Prop. Territ.Rural 50.000,00 50.000,00 0,00% 50.000,00 0,00% 50.000,00 0,00%
1.7.2.1.22.00 TRANSF.COMP. FIN.EXPL. RECURSOS NATURAIS 105.000,00 205.000,00 95,24% 205.000,00 0,00% 255.000,00 24,39%
1.7.2.1.22.20 CFEM-Cota- parte Comp. Fin. Rec.Minerais 5.000,00 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00%
1.7.2.1.22.70 FEP -Cota- parte F. Especial do Petróleo 100.000,00 200.000,00 100,00% 200 000,00 0,00% 250.000,00 25,00%
1.7.2.1.33.00 TRANSF. REC. SUS REPASSES FUNDO A FUNDO 3.000.000,00 3.045.000,00 1,50% 3.421.000,00 12,35% 3.830.000,00 11,96%
1.7.2.1.33.11 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atenção Básica 2.700.000,00 2.700.000,00 0,00% 2.970.000,00 10,00% 3.250.000,00 9,43%
1.7.2.1.33.12 Transf. Rec.SUS Média A. C. Amb. e Hosp. 150 000,00 150.000,00 0,00% 250.000,00 66,67% 300.000,00 20,00%
1.7.2.1.33.13 Transf. Rec.SUS B. Vigilância em Saúde 150 000,00 150.000,00 0,00% 150.000,00 0,00% 240.000,00 60,00%
1.7.2.1.33.99 Outros Prog. Fin. Transf. Fundo a Fundo 0,00 45.000,00 0,00% 51.000,00 13,33% 40.000,00 -21,57%
1.7.2.1.34.00 Transf. Rec. F. Nac Assist. Social-FNAS 650.000,00 659.500,00 1,46% 616.000,00 -6,60% 655.000,00 6,33%
1.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 620.000,00 608.000,00 -1,94% 608.000,00 0,00% 648.000,00 6,58%
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 400.000,00 400.000,00 0,00% 400.000,00 0,00% 400.000,00 0,00%
1.7.2.1.35.02 Transf. Prog. Dinheiro D. na Escola-PDDE 20.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 JS? —o,oo%
1.7.2.1.35.03 Transf. Prog. Nac. Aliment. Escolar-PNAE 100.000,00 100.000,00 0,00% 100.000,00 0,00% 120.000,00 ^20,00%
1.7.2.1.35.04 Transf. Prog. N. Apoio Transp. Escolar 100.000,00 100 000,00 0,00% 100.000,00 0,00% 100.000,00 V ' 0,00%
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 0,00 8.000,00 0,00% 8.000,00 0 , 0 0 ^ ;T/ 28.000,00 250,00%
4
UF: MINAS GERAIS Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita 03 nov 201514:33
MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 4
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Avaliação percentual do Crescimento da Receita
Código Descrição 2012 2013 Variação (%) 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
1.7.2.1.36.00 ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 100.000,00 100.000,00 0,00% 100.000,00 0,00% 100.000,00 0,00%
1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 600.000,00 0,00%
1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 11.440.000,00 13.457 000,00 17,63% 16.099.000,00 19,63% 19.232.500,00 19,46%
1.7.2.2.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 11.325.000,00 13.325.000,00 17,66% 15.870.000,00 19,10% 18.900.000,00 19,09%
1.7.2.2.01.01 Cota-parte do ICMS 8.500.000,00 10.000.000,00 17,65% 12.000.000,00 20,00% 15.000.000,00 25,00%
1.7.2.2.01.02 Cota-parte do IPVA 2.500.000,00 3.000.000,00 20,00% 3.500.000,00 16,67% 3.500.000,00 0,00%
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 175.000,00 175.000,00 0,00% 220.000,00 25,71 % 250.000,00 13,64%
1.7.2.2.01.13 CIDE -Cota-parte Cont. Int. D. Econômico 150.000,00 150.000,00 0,00% 150.000,00 0,00% 150.000,00 0,00%
1.7.2.2.33.00 Transf. R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo 115.000,00 115.000,00 0,00% 123.000,00 6,96% 223.000,00 81,30%
1.7.2.2.99.00 Outras Transferências do Estado 0,00 17.000,00 0,00% 106.000,00 523,53% 109.500,00 3,30%
1.7.2.2.99.51 Transf.Rec.Fundo Est.Assist.Social -FEAS 0,00 17.000,00 0,00% 106.000,00 523,53% 109.500,00 3,30%
1.7.2.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 5.500.000,00 6.000.000,00 9,09% 7.350.000,00 22,50% 8.450.000,00 14,97%
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 5.500.000,00 6.000.000,00 9,09% 7.350.000,00 22,50% 8.450.000,00 14,97%
1.7.5.0.00.00 Transferências de Pessoas 0,00 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00%
1.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 824.500,00 901.000,00 9,28% 1.627.000,00 80,58% 1.010.500,00 -37,89%
1.7.6.1.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS ENTIDADES 374.500,00 431.000,00 15,09% 1.147.000,00 166,13% 720.500,00 -37,18%
1.7.6.1.01.00 Transf. Convênios da União para o SUS 50.000,00 50.000,00 0,00% 50.000,00 0,00% 30.000,00 -40,00%
1.7.6.1.02.00 Transf. Conv. União dest. Prog. Educação 100.000,00 100.000,00 0,00% 100.000,00 0,00% 20.000,00 -80,00%
1.7.6.1.03.00 Transf. Conv. União dest.P.Assist.Social 0,00 47.000,00 0,00% 63.000,00 34,04% 13.000,00 -79,37%
1.7.6.1.05.00 Transf. Conv. União dest. P. San. Básico 124.500,00 134.000,00 7,63% 134.000,00 0,00% 134.000,00 0,00%
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios União 100.000,00 100.000,00 0,00% 800.000,00 700,00% 523.500,00 -34,56%
1.7.6.2.00.00 TRANSF. CONV. ESTADOS DE SUAS ENTIDADES 450 000,00 470.000,00 4,44% 480.000,00 2,13% 290.000,00 -39,58%
1.7.6.2.01.00 Transf. Convênios dos Estados para o SUS 0,00 20.000,00 0,00% 20.000,00 0,00% 20.000,00 0,00%
1.7.6.2.02.00 Transf. Convênios dos Estados - Educação 150.000,00 150.000,00 0,00% 150.000,00 0,00% 50.000,00 -66,67%
1.7.6.2.99.00 Outras Transferências Convênio Estados 300.000,00 300.000,00 0,00% 310.000,00 3,33% 220.000,00 -29,03%
1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 717.500,00 769.500,00 7,25% 704.500,00 -8,45% 661.000,00 -6,17%
1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 248.000,00 258.000,00 4,03% 290.000,00 12,40% 281.000,00 -3,10%
1.9.1.1.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 8.000,00 8.000,00 0,00% 8.000,00 0,00% 8.000,00 i■p. 0,00%
5L„
1.9.1.1.38.00 Multas e Juros do IPTU 1.000,00 1.000,00 0,00% 1.000,00 0,00% 1.000,00 / ^0 ,0 0 %
1.9.1.1.40.00 Multas e Juros do ISS 2.000,00 2.000,00 0,00% 2.000,00 0,00% 2.000,00 0,00%
1.9.1.1.99.00 Multas e Juros Mora de Outros Tributos 5.000,00 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00% ^ - Açoo.oo ^ 0,00%
T 7 Z 7 7
UF: MINAS GERAIS Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita 03 nov 201514:33
MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 5
í | i % ENTIDADE: CONSOLIDADA
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Avaliação percentual do Crescimento da Receita
Código Descrição 2012 2013 Variação (%) 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
1.9.1.3.00.00 MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA TRIBUTO 56.000,00 56.000,00 0,00% 56.000,00 0,00% 56.000,00 0,00%
1.9 1 3.11 00 Multas e Juros Mora Dívida Ativa do IPTU 50.000,00 50.000,00 0,00% 50.000,00 0,00% 50.000,00 0,00%
1.9 1.3.13.00 Multas e Juros Mora Dívida Ativa do ISS 5.000,00 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00%
1.9.1.3.99.00 Multas/J de Mora D.Ativa Outros Tributos 1.000,00 1.000,00 0,00% 1.000,00 0,00% 1.000,00 0,00%
1.9.1.8.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTRAS RECEITAS 150.000,00 160.000,00 6,67% 190.000,00 18,75% 180.000,00 -5,26%
1.9.1.8.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 150.000,00 160.000,00 6,67% 190.000,00 18,75% 180.000,00 -5,26%
1.9.1.8.99.01 Multas por Atraso de Pagamento 149.000,00 160.000,00 7,38% 190.000,00 18,75% 0,00 0,00%
1.9.1.8.99.02 Juros e Atualizacao Monetaria 1.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
1.9.1.9.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 34.000,00 34.000,00 0,00% 36.000,00 5,88% 37.000,00 2,78%
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação Trânsito 30.000,00 30.000,00 0,00% 30.000,00 0,00% 30.000,00 0,00%
1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 1.000,00 1.000,00 0,00% 1.000,00 0,00% 2.000,00 100,00%
1.9.1.9.50.00 Multas por Auto de Infração 1.000,00 1.000,00 0,00% 3.000,00 200,00% 2.000,00 -33,33%
1.9.1.9.99.00 Outras Multas 2.000,00 2.000,00 0,00% 2.000,00 0,00% 3.000,00 50,00%
1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.500,00 86.500,00 150,72% 89.500,00 3,47% 25.000,00 -72,07%
1.9.2.1.00.00 INDENIZAÇÕES 21.000,00 22.000,00 4,76% 22.000,00 0,00% 23.000,00 4,55%
1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações 21.000,00 22.000,00 4,76% 22.000,00 0,00% 23.000,00 4,55%
1.9.2.2.00.00 RESTITUIÇÕES 13.500,00 64.500,00 377,78% 67.500,00 4,65% 2.000,00 -97,04%
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 13.500,00 64.500,00 377,78% 67.500,00 4,65% 2.000,00 -97,04%
1.9.2.2.99.52 Outras Restituições 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 2.000,00 0,00%
1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 385.000,00 385.000,00 0,00% . 285.000,00 -25,97% 315.000,00 10,53%
1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 385.000,00 385.000,00 0,00% 285.000,00 -25,97% 285.000,00 0,00%
1.9.3.1.11 00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 350.000,00 350.000,00 0,00% 250.000,00 -28,57% 250.000,00 0,00%
1.9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 30.000,00 30.000,00 0,00% 30.000,00 0,00% 30.000,00 0,00%
1.9.3.1 99.00 Receita da Dívida Ativa Outros Tributos 5.000,00 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00%
1.9.3.2.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 30.000,00 0,00%
1.9.3.2.99.00 Receita Dívida Ativa Não Tributária out. 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 30.000,00 0,00%
1.9.3.2.99.52 Receita Dívida Ativa Não Tributária Out. 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 30.000,00 0,00%
1.9.9.0.00.00 RECEITAS DIVERSAS 50.000,00 40.000,00 -20,00% 40.000,00 0,00% 40.000,00 c- c 0,00%
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 50.000,00 40.000,00 -20,00% 40.000,00 0,00% 40.000,00 ^ 0,00%
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.405.000,00 2.298.500,00 -4,43% 3.479.500,00 51,38% 7.113.500,00 \ s i ' "104,44%
2.1.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100.000,00 100.000,00 0,00% 100.000,00 0 , 0 0 ^ < ) 100.000,00 0,00%
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Avaliação percentual do Crescimento da Receita
03 nov 2015 14:33
FOLHA: 6
Código Descrição 2012 2013 Variação (%) 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
2.1.1.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 100.000,00 100.000,00 0,00% 100.000,00 0,00% 100.000,00 0,00%
2.1.1.9.00 00 Outras Operações de Créditos Internas 100.000,00 100.000,00 0,00% 100.000,00 0,00% 100.000,00 0,00%
2.2.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 130.000,00 120.000,00 -7,69% 120.000,00 0,00% 129.000,00 7,50%
2.2.1.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 130.000,00 120.000,00 -7,69% 120.000,00 0,00% 129.000,00 7,50%
2.2.1.5.00.00 Alienação de Veículos 15.000,00 5.000,00 -66,67% 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00%
2.2.1.6.00.00 Alienação de Móveis e Utensílios 5.000,00 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00%
2.2.1.7.00.00 Alienação de Equipamentos 5.000,00 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00% 5.000,00 0,00%
2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 105.000,00 105.000,00 0,00% 105.000,00 0,00% 114.000,00 8,57%
2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.175.000,00 2.078.500,00 -4,44% 3.259.500,00 56,82% 6.884.500,00 111,21%
2.4.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00% 1.000,00 0,00% 5.566.000,00 556.500,00%
2.4.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 5.514.000,00 0,00%
2.4.2.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO SUS 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 14.000,00 0,00%
2 4.2.1 01.01 Transf. Rec. SUS B. Invest.R.Serv. Saúde 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 14.000,00 0,00%
2.4.2.1.02.00 Transf. Rec.destinados Prog. de Educação 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 500.000,00 0,00%
2.4.2.1.99.00 Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 5.000.000,00 0,00%
2.4.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 0,00 0,00 0,00% 1.000,00 0,00% 52.000,00 5.100,00%
2.4.2.2.01.00 Transferências de Recursos do SUS 0,00 0,00 0,00% 1.000,00 0,00% 52.000,00 5.100,00%
2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.175.000,00 2.078.500,00 -4,44% 3.258.500,00 56,77% 1.318.500,00 -59,54%
2.4.7.1 00.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS ENTIDADES 1.050.000,00 1.050.000,00 0,00% 2.210.000,00 110,48% 440.000,00 -80,09%
2.4.7.1.01.00 Transferências Convênios União p/ o SUS 200.000,00 200.000,00 0,00% 200.000,00 0,00% 120.000,00 -40,00%
2.4.7.1.02.00 Transf. Conv. União dest. Prog. Educação 50.000,00 50.000,00 0,00% 50.000,00 0,00% 20.000,00 -60,00%
2.4.7.1.05.00 Transf. Conv. União Prog. I. Est.Transp. 300.000,00 300.000,00 0,00% 300.000,00 0,00% 300.000,00 0,00%
2.4.7.1.99.00 Outras Transferências de Convênio União 500.000,00 500.000,00 0,00% 1.660.000,00 232,00% 0,00 0,00%
2.4.7.2.00.00 TRANSF. CONV. ESTADOS DE SUAS ENTIDADES 1.125.000,00 1.028.500,00 -8,58% 1.048.500,00 1,94% 878.500,00 -16,21%
2.4.7.2.01.00 Transferências Convênios Estados p/ SUS 50.000,00 50.000,00 0,00% 50.000,00 0,00% 50.000,00 0,00%
2.4.7.2.02.00 Transf. Convênios Estados p/ Educação 250.000,00 250.000,00 0,00% 250.000,00 0,00% 80.000,00 -68,00%
2.4.7.2.03.00 Transf. Convênios Estados p/Saneamento 250.000,00 250.000,00 0,00% 250.000,00 0,00% 250.000,00 0,00%
2.4.7.2.05.00 Transf. Convênios Estados p/ I.E.Transp. 300.000,00 300.000,00 0,00% 320.000,00 6,67% 320.000,00 0,00%
2.4.7.2.99.00 Outras Transf. de Convênio dos Estados 275.000,00 178.500,00 -35,09% 178.500,00 0,00% 178.500,00 f ■ g Y \ 0,00%
9.0.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -5.465 000,00 -6.065.000,00 10,98% -7.074.000,00 16,64% ° '° ° y 0,00%
9.7.0.0.00.00 FUNDEB -5.465 000,00 -6.065.000,00 10,98% -7.074.000,00 16,64 y
°'00
0,00%
> » > « « • <
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Avaliação percentual do Crescimento da Receita
03 nov 2015 14:33
FOLHA: 7
Código Descrição 2012 2013 Variação (%) 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
9.7.2.0.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSF. DA UNIÃO -5.465.000,00 -6.065.000,00 10,98% -7.074.000,00 16,64% 0,00 0,00%
9.7.2.1.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSF. DA UNIÃO -3.230.000,00 -3.430.000,00 6,19% -3.930.000,00 14,58% 0,00 0,00%
9.7.2.1.01.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSF. DA UNIÃO -3.210.000,00 -3.410.000,00 6,23% -3.910.000,00 14,66% 0,00 0,00%
9.7.2.1.01.02 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - FPM -3.200.000,00 -3.400.000,00 6,25% -3.900.000,00 14,71% 0,00 0,00%
9.7.2.1.01.05 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - ITR -10.000,00 -10.000,00 0,00% -10.000,00 0,00% 0,00 0,00%
9.7.2.1.36.00 Dedução Rec.F. FUNDEB-ICMS Des. LC 87/96 -20.000,00 -20.000,00 0,00% -20.000,00 0,00% 0,00 0,00%
9.7.2.2.00.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS TRANSF. DOS ESTADOS -2.235.000,00 -2.635.000,00 17,90% -3.144.000,00 19,32% 0,00 0,00%
9.7.2.2.01.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS TRANSF. DOS ESTADOS -2.235.000,00 -2.635.000,00 17,90% -3.144.000,00 19,32% 0,00 0,00%
9.7.2.2.01.01 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -ICMS -1.700.000,00 -2.000.000,00 17,65% -2.400.000,00 20,00% 0,00 0,00%
9.7.2.2.01.02 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -IPVA -500.000,00 -600.000,00 20,00% -700.000,00 16,67% 0,00 0,00%
9.7.2.2.01.04 Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - IPI -35.000,00 -35.000,00 0,00% -44.000,00 25,71 % 0,00 0,00%
90.0.0.0.0.00. DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% -7.780.000,00 0,00%
95.1.7.2.1.01. Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - FPM 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% -4.000.000,00 0,00%
95.1.7.2.1.01. Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -ITR 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% -10.000,00 0,00%
95.1.7.2.1.36. Dedução Rec. p/ Formação FUNDEB-LC 87/96 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% -20.000,00 0,00%
95.1.7.2.2.01. Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -ICMS 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% -3.000.000,00 0,00%
95.1.7.2.2.01. Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -IPVA 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% -700.000,00 0,00%
95.1.7.2.2.01. Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - IPI 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% -50.000,00 0,00%
Totais 50.000.000,00 54.000.000,00 8,00% 61.000.000,00 12,96% 73.000.000,00 19,67%
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
M l l # >
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Projeção da Receita para o Período e 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Projeção da Receita para os Próximos Exercícios
03 nov 2015 14:35
FOLHA: 1
Código Descrição 2015 2016 2017 2018
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 73.666.500,00 79.265.154,00 85.447.836,01 92.112.767,22
1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.987.000,00 8.594.012,00 9.264.344,94 9.986.963,84
1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 5.772.000,00 6.210.672,00 6.695.104,42 7.217.322,56
1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 3.762.000,00 4.047.912,00 4.363.649,14 4.704.013,77
1.1.1.2.02.00 IPTU Imp. s/Prop. Predial Territ.Urbana 1.700.000,00 1.829.200,00 1.971.877,60 2.125.684,05
1.1.1.2.04.00 IMPOSTO S/RENDA E PROV.QUALQUER NATUREZA 562.000,00 604.712,00 651.879,54 702.726,14
1.1.1.2.04.31 IRRF Imp.Renda Ret.Font.s/Rend.Trabalho 550.000,00 591.800,00 637.960,40 687.721,31
1.1.1.2.04.34 IRRF -Imp.Renda Ret.Font.s/ Outros Rend. 12.000,00 12.912,00 13.919,14 15.004,83
1.1.1.2.08.00 ITBI Imp.s/Trans."lnter Vivos" de Bens 1.500.000,00 1.614.000,00 1.739.892,00 1.875.603,58
1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 2.010.000,00 2.162.760,00 2.331.455,28 2.513.308,79
1.1.1.3.05.00 ISS -IMPOSTO S/SERVIÇO QUALQUER NATUREZA 2.010.000,00 2.162.760,00 2.331.455,28 2.513.308,79
1.1.1.3.05.01 ISS -Imposto s/Serviço Qualquer Natureza 2.010.000,00 2.162.760,00 2.331.455,28 2.513.308,79
1.1.2.0.00.00 TAXAS 2.190.000,00 2.356.440,00 2.540.242,32 2.738.381,22
1.1.2.1.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 423.500,00 455.686,00 491.229,51 529.545,41
1.1.2.1.25.00 Taxa Lic. Func. Estab.Comerciais,Ind. PS 400.000,00 430.400,00 463.971,20 500.160,95
1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 4.000,00 4.304,00 4.639,71 5.001,61
1.1.2.1.31.00 Taxa de Utilização Área Domínio Público 4.500,00 4.842,00 5.219,68 5.626,81
1.1.2.1.32.00 Taxa de Aprovação do Projeto Const.Civil 5.000,00 5.380,00 5.799,64 6.252,01
1.1.2.1.36 00 Taxa Apreensão,Dep. ou Liberação Animais 5.000,00 5.380,00 5.799,64 6.252,01
1.1.2.1.99.00 Outras Taxas Exercício Poder de Polícia 5.000,00 5.380,00 5.799,64 6.252,01
1.1.2.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.766.500,00 1.900.754,00 2.049.012,81 2.208.835,81
1.1.2.2.21.00 Taxas de Serviços Cadastrais 5.000,00 5.380,00 5.799,64 6.252,01
1.1.2.2.28.00 Taxa de Cemitérios 30.000,00 32.280,00 34.797,84 37.512,07
1.1.2.2.90.00 Taxa de Limpeza Pública 600.000,00 645.600,00 695.956,80 750.241,43
1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.131.500,00 1.217.494,00 1.312.458,53 1.414.830,30
1.1.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 25.000,00 26.900,00 28.998,20 31.260,06
1.1.3.0.04.00 Cont. Mel. Pavimentação e Obras Compl. 25.000,00 26.900,00 28.998,20 j£t260,06
1.2.0.0.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.190.000,00 1.280.440,00 1.380.314,32 1 . ^ ^ 8 , ^ .
1.2.3.0.00.00 Cont. Custeio Serviço Iluminação Pública 1.190.000,00 1.280.440,00 1.380.314,32 1 4)S ^|7^84^
1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 742.500,00 798.930,00 861.246,54 9287423,77
1.3.1 0.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS __ráv 20.000,00 21.520,00 23.198,56 25.008,05
n
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Projeção da Receita para o Período e 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Projeção da Receita para os Próximos Exercícios
03 nov 2015 14:35
FOLHA: 2
Código Descrição 2015 2016 2017 2018
1.3.1.1.00.00 Alugueis 20.000,00 21.520,00 23.198,56 25.008,05
1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 722.500,00 777.410,00 838.047,98 903.415,72
1.3.2.2.00.00 Dividendos 5.000,00 5.380,00 5.799,64 6.252,01
1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 717.500,00 772.030,00 832.248,34 897.163,71
1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEP. RECURSOS VINCULADOS 315.500,00 339.478,00 365.957,28 394.501,95
1.3.2.5.01.01 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc. Royalties 500,00 538,00 579,96 625,20
1.3.2.5.01.02 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc. - FUNDEB 50.000,00 53.800,00 57.996,40 62.520,12
1.3.2.5.01.03 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc. F. SAÚDE 142.000,00 152.792,00 164.709,78 177.557,14
1.3.2.5.01.05 Receita Rem. Dep. Bane. R. Vinc. - MDE 8.000,00 8.608,00 9.279,42 10.003,22
1.3.2.5.01.06 Receita Rem. Dep. Bane. R.Vinc. A. SAÚDE 3.000,00 3.228,00 3.479,78 3.751,21
1.3.2.5.01.09 Receita Rem. Dep. Bane. R. Vinc. - CIDE 4.000,00 4.304,00 4.639,71 5.001,61
1.3.2.5.01.10 Receita Rem. Dep. Bane. R. Vinc. - FNAS 33.000,00 35.508,00 38.277,62 41.263,28
1.3.2.5.01.99 Rec. Rem. Outros Dep. Bane. R.Vinculados 75.000,00 80.700,00 86.994,60 93.780,18
1.3.2.5.02.00 REMUNERAÇÃO DEP. RECURSOS NÃO VINCULADOS 402.000,00 432.552,00 466.291,06 502.661,76
1.3.2.5.02.01 Receita Remuneração Depósitos Poupança 210.000,00 225.960,00 243.584,88 262.584,50
1.3.2.5.02.99 Rem. Outros Dep. Recursos não Vinculados 192.000,00 206.592,00 222.706,18 240.077,26
1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 8.250.000,00 8.877.000,00 9.569.406,00 10.315.819,67
1.6.0.0.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 20.000,00 21.520,00 23.198,56 25.008,05
1.6.0.0.03.06 Receita de Terminais Rodoviários 20.000,00 21.520,00 23.198,56 25.008,05
1.6.0.0.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 1.069.000,00 1.150.244,00 1.239.963,03 1.336.680,15
1.6.0.0.05.01 Serviços Hospitalares 19.000,00 20.444,00 22.038,63 23.757,65
1.6.0.0.05.10 Serviços Ambulatoriais 1.050.000,00 1.129.800,00 1.217.924,40 1.312.922,50
1.6.0.0.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 36.000,00 38.736,00 41.757,41 45.014,49
1.6.0.0.13.01 Serviços de Inscrição Concursos Públicos 14.000,00 15.064,00 16.238,99 17.505,63
1.6.0.0.13.02 Serviços de Venda de Editais 3.000,00 3.228,00 3.479,78 3.751,21
1.6.0.0.13.99 Outros Serviços Administrativos 19.000,00 20.444,00 22.038,63 23.757,65
1.6.0.0.41.00 Serv. Capt., Adução,Trat.,Res.Dist. Àgua 5.325.900,00 5.730.668,40 6.177.660,54 6^ 518j06
1.6.0.0.42.00 Sen/. Col.Transp.,Trat.Dest.Final Esgoto ----- 1.561.200,00 1.679.851,20 1.810.879,59
1.6.0.0.48.00 Serviços de Religamento de Água 7 22.900,00 24.640,40 26.562,35 ^ fe ^ 4 ,2 1
1.6.0.0.99.00 Outros Serviços / / / / 215.000,00 231.340,00 249.384,52 2683836,51
1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES / y / / y 54.836.000,00 59.003.536,00 63.605.811,81 68.567.065,13
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
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Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Projeção da Receita para o Período e 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Projeção da Receita para os Próximos Exercícios
03 nov 2015 14:35
FOLHA: 3
Código Descrição 2015 2016 2017 2018
1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 53.820.500,00 57.910.858,00 62.427.904,92 67.297.281,51
1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 26.138.000,00 28.124.488,00 30.318.198,06 32.683.017,51
1.7.2.1.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 20.050.000,00 21.573.800,00 23.256.556,40 25.070.567,80
1.7.2.1.01.02 FPM - Cota-Parte F. Part. M. Cota Mensal 20.000.000,00 21.520.000,00 23.198.560,00 25.008.047,68
1.7.2.1.01.05 ITR -Cota-Parte Imp.s/Prop. Territ.Rural 50.000,00 53.800,00 57.996,40 62.520,12
1.7.2.1.22.00 TRANSF.COMP. FIN.EXPL. RECURSOS NATURAIS 255.000,00 274.380,00 295.781,64 318.852,61
1.7.2.1.22.20 CFEM-Cota- parte Comp. Fin. Rec.Minerais 5.000,00 5.380,00 5.799,64 6.252,01
1.7.2.1.22.70 FEP -Cota- parte F. Especial do Petróleo 250.000,00 269.000,00 289.982,00 312.600,60
1.7.2.1.33.00 TRANSF. REC. SUS REPASSES FUNDO A FUNDO 3.830.000,00 4.121.080,00 4.442.524,24 4.789.041,13
1.7.2.1.33.11 Transf. Rec. do SUS-Bloco Atenção Básica 3.250.000,00 3.497.000,00 3.769.766,00 4.063.807,75
1.7.2.1.33.12 Transf. Rec.SUS Média A. C. Amb. e Hosp. 300.000,00 322.800,00 347.978,40 375.120,72
1.7.2.1.33.13 Transf. Rec.SUS B. Vigilância em Saúde 240.000,00 258.240,00 278.382,72 300.096,57
1.7.2.1.33.99 Outros Prog. Fin. Transf. Fundo a Fundo 40.000,00 43.040,00 46.397,12 50.016,10
1.7.2.1.34.00 Transf. Rec. F. Nac. Assist. Social-FNAS 655.000,00 704.780,00 759.752,84 819.013,56
1.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 648.000,00 697.248,00 751.633,34 810.260,74
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 400.000,00 430.400,00 463.971,20 500.160,95
1.7.2.1.35.03 Transf. Prog. Nac. Aliment. Escolar-PNAE 120.000,00 129.120,00 139.191,36 150.048,29
1.7.2.1.35.04 Transf. Prog. N. Apoio Transp. Escolar 100.000,00 107.600,00 115.992,80 125.040,24
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 28.000,00 30.128,00 32.477,98 35.011,27
1.7.2.1.36.00 ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 100.000,00 107.600,00 115.992,80 125.040,24
1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 600.000,00 645.600,00 695.956,80 750.241,43
1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 19.232.500,00 20.694.170,00 22.308.315,26 24.048.363,85
1.7.2.2.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 18.900.000,00 20.336.400,00 21.922.639,20 23.632.605,06
1.7.2.2.01.01 Cota-parte do ICMS 15.000.000,00 16.140.000,00 17.398.920,00 18.756.035,76
1.7.2.2.01.02 Cota-parte do IPVA 3.500.000,00 3.766.000,00 4.059.748,00 4.376.408,34
1.7.2.2.01.04 Cota-parte do IPI sobre Exportação 250.000,00 269.000,00 289.982,00 312.600,60
1.7.2.2.01.13 CIDE -Cota-parte Cont. Int. D. Econômico 150.000,00 161.400,00 173.989,20 187.560,36
1.7.2.2.33.00 Transf. R. Estado Prog.Saúde R.F.a Fundo ^ ^ 223.000,00 239.948,00 258 663,94 J§278.p3,73
1.7.2.2.99.00 Outras Transferências do Estado ^ 109.500,00 117.822,00 127.012,12 Y 53^.949,06
1.7.2.2.99.51 Transf.Rec.Fundo Est.Assist.Social -FEAS 109.500,00 117.822,00 127.012,12 \è $ .9 1 9 ,0 6
1.7.2.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 8.450.000,00 9.092.200,00 9.801.391,60 10.565.900,14
• • • •
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 8.450.000,00 9.092.200,00 9.801.391,60 10.565.900,14
1.7.5.0.00.00 Transferências de Pessoas 5.000,00 5.380,00 5.799,64 6.252,01
1.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.010.500,00 1.087.298,00 1.172.107,24 1.263.531,61
1.7.6.1.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS ENTIDADES 720.500,00 775.258,00 835.728,12 900.914,92
1.7.6.1.01.00 Transf. Convênios da União para o SUS 30.000,00 32.280,00 34.797,84 37.512,07
1.7.6.1.02.00 Transf. Conv. União dest. Prog. Educação 20.000,00 21.520,00 23.198,56 25.008,05
1.7.6.1.03.00 Transf. Conv. União dest.P.Assist.Social 13.000,00 13.988,00 15.079,06 16.255,23
1.7.6.1.05.00 Transf. Conv. União dest. P. San. Básico 134.000,00 144.184,00 155.430,35 167.553,92
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios União 523.500,00 563.286,00 607.222,31 654.585,65
1.7.6.2.00.00 TRANSF. CONV. ESTADOS DE SUAS ENTIDADES 290.000,00 312.040,00 336.379,12 362.616,69
1.7.6.2.01.00 Transf. Convênios dos Estados para o SUS 20.000,00 21.520,00 23.198,56 25.008,05
1.7.6.2.02.00 Transf. Convênios dos Estados - Educação 50.000,00 53.800,00 57.996,40 62.520,12
1.7.6.2.99.00 Outras Transferências Convênio Estados 220.000,00 236.720,00 255.184,16 275.088,52
1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 661.000,00 711.236,00 766.712,41 826.515,98
1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 281.000,00 302.356,00 325.939,77 351.363,07
1.9.1.1.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 8.000,00 8.608,00 9.279,42 10.003,22
1.9.1.1.38.00 Multas e Juros do IPTU 1.000,00 1.076,00 1.159,93 1.250,40
1.9.1.1.40.00 Multas e Juros do ISS 2.000,00 2.152,00 2.319,86 2.500,80
1.9.1.1.99.00 Multas e Juros Mora de Outros Tributos 5.000,00 5.380,00 5.799,64 6.252,01
1.9.1.3.00.00 MULTAS E JUROS MORA DÍVIDA ATIVA TRIBUTO 56.000,00 60.256,00 64.955,97 70.022,53
1.9.1.3.11.00 Multas e Juros Mora Dívida Ativa do IPTU 50.000,00 53.800,00 57.996,40 62.520,12
1.9.1.3.13.00 Multas e Juros Mora Dívida Ativa do ISS 5.000,00 5.380,00 5.799,64 6.252,01
1.9.1.3.99.00 Multas/J de Mora D Ativa Outros Tributos 1.000,00 1.076,00 1.159,93 1.250,40
1.9.1.8.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTRAS RECEITAS 180.000,00 193.680,00 208.787,04 225.072,43
1.9.1.8.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 180.000,00 193.680,00 208.787,04 225.072,43
1.9.1.9.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 37.000,00 39.812,00 42.917,34 46.264,89
1.9.1.9.15.00 Multas Previstas na Legislação Trânsito 30.000,00 32.280,00 34.797,84 37.512,07
1.9.1.9.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 2.000,00 2.152,00 2.319,86 í ^.500,80
1.9.1.9.50.00 Multas por Auto de Infração 2.000,00 2.152,00 2.319,86 \ ~2.5oo,80
1.9.1.9.99.00 Outras Multas 3.000,00 3.228,00 3.479,78 3.751,21
1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00 26.900,00 28.998,20 31.260,06
••• •••••••••••I
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Projeção da Receita para o Período e 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Projeção da Receita para os Próximos Exercícios
03 nov 2015 14:35
FOLHA: 4
Código Descrição 2015 2016 2017 2018
UF: MINAS G ERAIS Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita 03 nov 2015 14:35
M UNICÍPIO: PIU M H I Projeção da Receita para o Período e 2015 a 2018 FOLHA: 5
ENTIDADE: C O N S O LID A D A
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Projeção da Receita para os Próximos Exercícios
Código Descrição 2015 2016 2017 2018
1.9.2.1.00.00 INDENIZAÇÕES 23.000,00 24.748,00 26.678,34 28.759,25
1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações 23 000,00 24.748,00 26.678,34 28.759,25
1.9.2.2.00.00 RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.152,00 2.319,86 2.500,80
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 2.000,00 2.152,00 2.319,86 2.500,80
1.9.2.2.99.52 Outras Restituições 2.000,00 2.152,00 2.319,86 2.500,80
1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 315.000,00 338.940,00 365.377,32 393.876,75
1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 285.000,00 306.660,00 330.579,48 356.364,68
1.9.3.1 11.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 250.000,00 269.000,00 289.982,00 312.600,60
1 9.3.1.13.00 Receita da Dívida Ativa do ISS 30.000,00 32.280,00 34.797,84 37.512,07
1.9.3.1.99.00 Receita da Dívida Ativa Outros Tributos 5.000,00 5.380,00 5.799,64 6.252,01
1.9.3.2.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 30.000,00 32.280,00 34.797,84 37.512,07
1.9.3.2.99.00 Receita Dívida Ativa Não Tributária out. 30.000,00 32.280,00 34.797,84 37.512,07
1.9.3.2.99.52 Receita Dívida Ativa Não Tributária Out. 30.000,00 32.280,00 34.797,84 37.512,07
1.9.9.0.00.00 RECEITAS DIVERSAS 40.000,00 43.040,00 46.397,12 50.016,10
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 40.000,00 43.040,00 46.397,12 50.016,10
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 7.113.500,00 7.654.126,00 8.251.147,83 8.894.737,36
2.1.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100.000,00 107.600,00 115.992,80 125.040,24
2.1.1.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 100.000,00 107.600,00 115.992,80 125.040,24
2.1.1.9.00.00 Outras Operações de Créditos Internas 100.000,00 107.600,00 115.992,80 125.040,24
2.2.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 129.000,00 138.804,00 149.630,71 161.301,91
2.2.1.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 129.000,00 138.804,00 149.630,71 161 301,91
2.2.1.5.00.00 Alienação de Veículos 5.000,00 5.380,00 5.799,64 6.252,01
2.2.1.6.00.00 Alienação de Móveis e Utensílios 5.000,00 5.380,00 5.799,64 6.252,01
2.2.1.7.00.00 Alienação de Equipamentos 5.000,00 5.380,00 5.799,64 6.252,01
2.2.1.9.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 114.000,00 122.664,00 132.231,79 142.545,87
2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.884.500,00 7.407.722,00 7.985.524,32 8.608.395,21
2.4.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.566.000,00 5.989.016,00 6.456.159,25 6.959.739,67
2.4.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.514.000,00 5.933.064,00 6.395.842,99^ 6.894.718,75
2.4.2.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO SUS 14.000,00 15.064,00 16.238,90^ 17.505,63
2.4.2.1.01.01 Transf. Rec. SUS B. Invest.R.Serv. Saúde 14 000,00 15.064,00 16.238,9 9 \|H 17.505,63
2.4.2.1.02.00 Transf. Rec.destinados Prog. de Educação
____________________
500.000,00 538.000,00 579.964,00 625.201,19
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 5 - Memória de Cálculo da Receita
Projeção da Receita para o Período e 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Projeção da Receita para os Próximos Exercícios
03 nov 2015 14:35
FOLHA: 6
Código Descrição 2015 2016 2017 2018
2.4.2.1.99.00 Outras Transferências da União 5.000.000,00 5.380.000,00 5.799.640,00 6.252.011,92
2.4.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 52.000,00 55.952,00 60.316,26 65.020,92
2.4.2.2.01.00 Transferências de Recursos do SUS 52.000,00 55.952,00 60.316,26 65.020,92
2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.318.500,00 1.418.706,00 1.529.365,07 1.648.655,54
2.4.7.1.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO E SUAS ENTIDADES 440.000,00 473.440,00 510 368,32 550.177,05
2.4.7.1.01.00 Transferências Convênios União p/ o SUS 120.000,00 129.120,00 139.191,36 150.048,29
2.4.7.1.02.00 Transf. Conv. União dest. Prog. Educação 20.000,00 21.520,00 23.198,56 25.008,05
2.4.7.1.05.00 Transf. Conv. União Prog. I. Est.Transp. 300.000,00 322.800,00 347.978,40 375.120,72
2.4.7.2.00.00 TRANSF. CONV. ESTADOS DE SUAS ENTIDADES 878.500,00 945.266,00 1.018.996,75 1.098.478,49
2.4.7.2.01.00 Transferências Convênios Estados p/ SUS 50.000,00 53.800,00 57.996,40 62.520,12
2.4.7.2.02.00 Transf. Convênios Estados p/ Educação 80.000,00 86.080,00 92.794,24 100.032,19
2.4.7.2.03.00 Transf. Convênios Estados p/ Saneamento 250.000,00 269.000,00 289.982,00 312.600,60
2.4.7.2.05.00 Transf. Convênios Estados p/ I.E.Transp. 320.000,00 344.320,00 371.176,96 400.128,76
2.4.7.2.99.00 Outras Transf. de Convênio dos Estados 178.500,00 192.066,00 207.047,15 223.196,83
90.0.0.0.0.00. DEDUÇÕES DA RECEITA -7.780.000,00 -8.371.280,00 -9.024.239,84 -9.728.130,55
95.1.7.2.1.01. Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - FPM -4.000.000,00 -4.304.000,00 -4.639.712,00 -5.001.609,54
95.1.7.2.1.01. Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -ITR -10.000,00 -10.760,00 -11.599,28 -12.504,02
95.1.7.2.1.36. Dedução Rec. p/ Formação FUNDEB-LC 87/96 -20.000,00 -21.520,00 -23.198,56 -25.008,05
95.1.7.2.2.01. Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -ICMS -3.000.000,00 -3.228.000,00 -3.479.784,00 -3.751.207,15
95.1.7.2.2.01. Dedução Receita p/ Formação FUNDEB -IPVA -700.000,00 -753.200,00 -811.949,60 -875.281,67
95.1.7.2.2.01. Dedução Receita p/ Formação FUNDEB - IPI -50.000,00 -53.800,00 -57.996,40 -62.520,12
Totais 73.000.000,00 78.548.000,00 84.674.744,00 91.279.374,03
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa
Projeção da Despesa para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Despesa Realizada no Exercício de 2015
03 nov 201514:38
FOLHA: 1
Código Descrição Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.169.500,49 4.805 643,02 7.336.981,11 4.335.813,48 4.034.178,14 4.199.290,46 5.252.417,66 3.387.720,24 3.082.086,16 2.917.071,78 4.330.843,35 3.482.454,12 58.334.000,01
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.834.970,28 2.674.448,62 5.193.392,08 2.449.084,41 2.433.259,64 2.141.068,20 3.192.491,75 2.130.217,12 1.542.790,04 1.458.031,11 2.226.393,12 3.099.853,54 31.375.999,91
3.1.71.00 00 Transf. Consórcios Públicos
Med.Cont.Rat
1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,37 16.000,00
3.1.71 70.00 Rateio pela Particip. Consórcio
Público
1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,37 16.000,00
3.1.90 00.00 Aplicações Diretas 2.833.636,95 2.673.115,29 5.192.058,75 2.447.751,08 2.431.926,31 2.139.734,87 3.191.158,42 2.128.883,79 1.541.456,71 1.456.697,78 2.225.059,79 3.098.520,17 31.359.999,91
3.1.90.01.00 Aposentadorias RPPS,
Res.Rem. e Reforma
1.043,48 1.043,48 1.043,48 521,74 1.565,22 1.043,48 5.478,26 3.652,17 0,00 0,00 1.043,48 1.565,21 17.999,99
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 5.405,41 5.405,41 5.405,41 4.504,50 4.504,50 4.504,50 0,00 0,00 4.504,50 4.504,50 4 504,50 6.756,77 50.000,01
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo
Determinado
909.006,76 794 193,42 992.722,17 829.957,99 826.007,82 605.170,65 1.107.895,81 597.498,56 237.650,34 194.468,33 677.839,79 1.109.588,43 8.882.000,07
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. FixasPessoal Civil
1.389.945,89 1.283.795,43 2.983.335,20 1.101.577,54 1.094.779,10 1.012.961,15 1.573.691,63 1.011.532,69 868.383,64 829.420,38 1.027.575,01 1.235.002,29 15.411.999,96
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 462.555,99 475.261,99 962.722,71 440.371,67 440.134,97 449.562,71 453.137,13 450.914,60 398.854,44 400.700,93 449.585,25 738.697,54 6.122.499,93
3.1 90.16.00 Outras Despesas Variáveis -
Pessoal Civil
64.429,42 112.165,57 245.579,78 69.567,64 63.684,70 65.242,38 49.705,58 64.035,77 30.813,78 26.353,64 63.261,76 5.659,94 860.499,95
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00
3.2.00 00.00 Juros e Encargos da Divida 33.480,59 34.762,30 30.897,62 32.009,17 32.025,25 35.391,41 34.928,37 35.112,38 34.232,05 32.942,47 34 482,88 30.735,51 401.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 33.480,59 34.762,30 30.897,62 32.009,17 32.025,25 35.391,41 34.928,37 35.112,38 34.232,05 32.942,47 34.482,88 30.735,51 401.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrate 33.397,26 34.678,97 30.814,29 31.925,84 31.941,92 35.308,08 34.845,04 35.029,05 34.148,72 32.859,14 34.399,55 30.652,14 400.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos S. Dívida Por
Contrato
83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8 301.049,62 2.096.432,10 2.112.691,41 1.854.719,90 1.568 893,25 2.022.830,85 2.024.997,54 1.222.390,73 1.505.064,06 1.426.098,21 2.069.967,35 351 865,07 26.557.000,10
3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito
Federal
13.000,00 0,00 120.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 172.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 13.000,00 0,00 120.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 172.000,00
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins
Lucrativos
1.808.590,52 1.833,34 47.976,26 1.833,34 1.833,34 1.833,34 132.325,37 1.833,34 1.833,34 1.833,34 1.833,34 -306.558,87 1.697.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 259.083,34 1.833,34 1.833,34 1.833,34 1.833,34 1.833,34 124.333,34 1.833,34 1.833,34 1.833,34 1.833,34 -255.416,74 144.500,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.549.507,18 0,00 46.142,92 0,00 0,00 0,00 7.992,03 0,00 0,00 0,00 0,00 -51.142,13 1.552.500,00
3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovemamentai 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,63 200.000,00
3.3.70.41 00 Contribuições 16.666,67 16.666,67 16666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,63 200.000,00
3.3.71 00.00 Transf. a Consórcios Públicos 1.666,67 1.666,67 30 097,33 15.882,00 1.666,67 30.097,33 1.666,67 8.590,03 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,62 97.999,99
3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio
Público
1.666,67 1.666,67 30.097,33 15.882,00 1.666,67 30.097,33 1.666,67 8.590,03 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,62 97.999,99
3.3.90.00 00 Aplicações Diretas 6.461.125,76 2.076.265,42 1.897.951,15 1.820.337,89 1.535.726,57 1.974.233,51 1.861.338,84 1.195.300,70 1.484.897,38 1.392.931,53 2.049.800,67 640.090,70 24.390.000,11
3.3.90 08.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 ^512.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 91.479,13 15.356,69 37.575,62 43 264,13 38.604,95 26.132,53 22.865,22 41.448,76 36.663,59 37.543,58 65.685,98 -41.130?*^ 0415.500,04
3.3.90 30.00 Material de Consumo 2.461 448,55 1.159.096,70 841.460,28 951.435,05 828.962,28 662.208,57 925.617,29 266.204,80 708.602,25 627.516,60 882.562,17 99.885^4;^.414.999,97
3.3 90.31.00 Premiaçào 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 _ 250,00 250,00 250,00 250,00 250,0D § / 3.000,00
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa
Projeção da Despesa para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Despesa Realizada no Exercício de 2015
03 nov 2015 14:38
FOLHA: 2
Código Descrição Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço
p/Dist. Gratuita
39.826,48 230.147,56 221.757,90 14.953,70 14.839,62 264.631,57 145.289,12 106.829,82 33.634,16 28.412,99 107.089,78 -1.912,74 1.205.499,97
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com
Locomoção
129.306,28 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 -109.306,28 37.500,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.833.34 4.166,67 37.500,00 4.166,67 4.166,67 4 166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63 90.000,00
3.3.90 36 00 Outros Serviços TerceirosPessoa Física
886.495,76 186.616,00 77.432,17 141.069,53 74.075,42 309.776,47 236.142,12 246.304,38 238.093,80 101.789,30 223.113,01 335.592,10 3.056.500,06
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa
Jurídica
2.515.194,83 417.902,70 609.588,15 633.856,78 533.639,66 648.531,90 456.691,46 501.751,32 402.203,41 536.292,92 700.443,44 283.403,49 8.239.500,06
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e
Contributivas
297.322,18 18.175,77 18.095,74 15.732,50 16.609,51 39.712,00 56.080,17 13.092,69 47.815,61 38.908,77 14.359,94 51.095,12 627.000,00
3.3.90 48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas
Físicas
15.522,39 10.477,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
3.3.90 91.00 Sentenças Judiciais 83,33 15.083,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 16.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios
Anteriores
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,63 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 11.863,49 15.742,39 50.957,97 12.276,21 21.245,12 15.490,47 10.903,47 11.918,94 10.134,56 14.717,36 48.796,35 16453,70 240.500,01
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.010.871,76 371.325,66 1.458.022,69 757.530,71 982.363,86 1.614.674,24 448.346,71 567.616,97 769.369,20 5.114.598,74 1.041.133,29 480.146,15 14.615.999,99
4.4.00.00.00 Investimentos 890 292,32 250.746,23 1.335.481,11 634.989,13 859.822,28 1.492.132,74 316.337,95 435.608,21 711.200,53 4.982.589,99 911.162,18 348.137,34 13.168.500,02
4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 6.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio
Público
500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 6.000,00
4.4.90 00 00 Aplicações Diretas 889.792,32 250.246,23 1.334.981,11 634.489,13 859.322,28 1.491.632,74 315.837,95 435.108,21 710.700,53 4.982.089,99 910.662,18 347.637,34 13.162.500,02
4 4.90.30.00 Material de Consumo 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37 10.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços Terceiros -
Pessoa Física
83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37 1.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa
Jurídica
2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,63 29.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 567.425,20 104.594,93 1.237.336,09 400.667,63 680.247,69 1.343.855,43 78.245,08 96.162,93 78.316,89 4.814.367,11 782.700,22 267.080,83 10.451.000,00
4 4.90.52.00 Equipamento e Material
Permanente
317.783,79 141.067,97 93.061,69 229.238,17 174.491,27 143.193,99 233.009,54 334.361,96 627.800,32 163.139,55 123.378,63 10.973,14 2.591.500,02
4 4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 66.250,00 80.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 445.500,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 445.500,00
4.5 90.61.00 Aquisição de Imóveis 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 445.500,00
4.6 00.00.00 Amortização da Dívida 83.454,44 83.454,44 85 416,58 85.416,58 85.416,58 85.416,50 94.883,76 94.883,76 21.043,67 94.883,76 92.846,12 94 883,81 1.001.999,97
4 6.90.00.00 Aplicações Diretas 83.454,44 83.454,44 85.416,58 85.416,58 85.416,58 85.416,50 94.883,76 94.883,76 21.043,67 94.883,76 92.846,12 94.883,81 1.001.999,97
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual
Resgatado
83.287,78 83.287,78 85249,92 85 249,92 85.249,92 85.249,84 94.717,10 94.717,10 20.877,01 94.717,10 92.679,46 94.717417- „ 999.999,97
V
4 6.90.73 00 Correção M.Cambial Dívida
Cont. Resgatada
83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 1.000,00
4.6.90.75.00 Correção M. Dívida Op.Créd. 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,3>4>$7 i.ooo,oo
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa 03 nov 2015 14:38
Projeção da Despesa para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
FOLHA: 3
Despesa Realizada no Exercício de 2015
Código Descrição
Antec Rec
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou
Reserva do RPPS
4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63 50.000,00
9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou
Reserva do RPPS
4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4 166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63 50.000,00
9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou
Reserva do RPPS
4 166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63 50.000,00
9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou
Reserva do RPPS
4.166,67 4 166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63 50.000,00
Totalizações Mensais: 12.184.538,92 5.181.135,35 8.799.170,47 5.097.510,86 5.020.708,67 5.818.131,37 5.704.931,04 3.959.503,88 3.855.622,03 8.035.837,20 5.376.143,32 3.966.766,90 73.000.000,00
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Despesa Realizada no Exercício de 2015
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa
Projeção da Despesa para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
03 nov 2015 14:41
FOLHA: 1
* 1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
Código Descrição Fevereiro Abril Junho Agosto Outubro Dezembro No Exercício
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
Total Bimestral
11.169.500,49 7.336.981,11 4.034.178,14 5.252.417,66 3.082.086,16 4.330.843,35
4.805.643,02 4.335.813,48 4.199.290,46 3.387.720,24 2.917.071,78 3.482.454,12
15.975.143,51 11.672.794,59 8.233.468,60 8.640.137,90 5.999.157,94 7.813.297,48 58.334.000,01
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
Total Bimestral
2.834.970,28 5.193.392,08 2.433.259,64 3.192.491,75 1.542.790,04 2.226.393,12
2.674.448,62 2.449.084,41 2.141.068,20 2.130.217,12 1.458.031,11 3.099.853,54
5.509.418,90 7.642.476,49 4.574.327,84 5.322.708,87 3.000.821,15 5.326.246,66 31.375.999,91
3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat
Total Bimestral
1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33
1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,37
2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,70 16.000,00
3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público
Total Bimestral
1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33
1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,33 1.333,37
2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,66 2.666,70 16.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
Total Bimestral
2.833.636,95 5.192.058,75 2.431.926,31 3.191.158,42 1.541.456,71 2.225.059,79
2.673.115,29 2.447.751,08 2.139.734,87 2.128.883,79 1.456.697,78 3.098.520,17
5.506.752,24 7.639.809,83 4.571.661,18 5.320.042,21 2.998.154,49 5.323.579,96 31.359.999,91
3.1.90.01.00 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma
Total Bimestral
1.043,48 1.043,48 1.565,22 5.478,26 0,00 1.043,48
1.043,48 521,74 1.043,48 3.652,17 0,00 1.565,21
2.086,96 1.565,22 2.608,70 9.130,43 0,00 2.608,69 17.999,99
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar
Total Bimestral
5.405,41 5.405,41 4.504,50 0,00 4.504,50 4.504,50
5405,41 4.504,50 4.504,50 0,00 4.504,50 6.756,77
10.810,81 9.909,91 9.009,01 0,00 9.009,01 11.261,27 50.000,01
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
Total Bimestral
909.006,76 992.722,17 826.007,82 1.107.895,81 237.650,34 677.839,79
794.193,42 829.957,99 605.170,65 597.498,56 194.468,33 1.109.588,43
1.703.200,18 1.822.680,16 1.431.178,47 1.705.394,37 432.118,67 1.787.428,22 8.882.000,07
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas-Pessoal Civil
Total Bimestral
1.389.945,89 2.983.335,20 1.094.779,10 1.573.691,63 868.383,64 1.027.575,01
1.283.795,43 1.101.577,54 1.012.961,15 1.011.532,69 829.420,38 1.235.002,29
2.673.741,32 4.084.912,75 2.107.740,24 2.585.224,33 1.697.804,02 2.262.577,30 1^411.999,96
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
Total Bimestral
462.555,99 962.722,71 440.134,97 453.137,13 398.854,44 449.585,25
475.261,99 440.371,67 449.562,71 450914,60 400.700,93 738.697,54
937.817,98 1.403.094,38 889.697,68 904.051,73 799.555,37 1.188.282,79 022.499,93
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Despesa Realizada no Exercício de 2015
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa
Projeção da Despesa para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
03 nov 2015 14:41
FOLHA: 2
1o Bimestre 2° Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro No Exercício
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Total Bimestral
64.429,42 245.579,78 63.684,70 49.705,58 30.813,78 63.261,76
112 165,57 69.567,64 65.242,38 64.035,77 26.353,64 5.659,94
176.594,99 315.147,42 128.927,07 113.741,35 57.167,42 68.921,69 860.499,95
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
Total Bimestral
1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00
1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 15.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida
Total Bimestral
33.480,59 30.897,62 32.025,25 34.928,37 34.232,05 34.482,88
34.762,30 32.009,17 35.391,41 35.112,38 32.942,47 30.735,51
68.242,89 62.906,79 67.416,66 70.040,75 67.174,52 65.218,39 401.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas
Total Bimestral
33.480,59 30 897,62 32.025,25 34.928,37 34.232,05 34.482,88
34.762,30 32.009,17 35.391,41 35.112,38 32.942,47 30.735,51
68.242,89 62.906,79 67.416,66 70.040,75 67.174,52 65.218,39 401.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato
Total Bimestral
33.397,26 30.814,29 31.941,92 34.845,04 34.148,72 34.399,55
34.678,97 31.925,84 35.308,08 35.029,05 32.859,14 30.652,14
68.076,23 62.740,13 67.250,00 69.874,09 67.007,86 65.051,69 400.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato
Total Bimestral
83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33
83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37
166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
Total Bimestral
8.301.049,62 2.112.691,41 1.568.893,25 2.024.997,54 1.505 064,06 2.069.967,35
2.096.432,10 1.854.719,90 2.022.830,85 1.222.390,73 1.426.098,21 351.865,07
10.397.481,72 3.967.411,31 3.591.724,10 3.247.388,28 2.931.162,27 2.421.832,43 26.557.000,10
3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal
Total Bimestral
13.000,00 120.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00
13.000,00 120.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 172.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições
Total Bimestral
13.000,00 120.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00
13.000,00 120.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 172.000,00
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos
Total Bimestral
1.808.590,52 47.976,26 1.833,34 132.325,37 1.833,34 1.833,34
1.833,34 1.833,34 1.833,34 1.833,34 1.833,34 -306.558,87
1.810.423,86 49.809,60 3.666,68 134.158,71 3.666,68 -304.725,53 |gÓ7.000,00
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Despesa Realizada no Exercício de 2015
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa
Projeção da Despesa para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
03 nov 2015 14:41
FOLHA: 3
1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5° Bimestre 6o Bimestre
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
Código Descrição Fevereiro Abril Junho Agosto Outubro Dezembro No Exercício
3.3.50.41.00 Contribuições
Total Bimestral
259.083,34 1.833,34 1.833,34 124.333,34 1.833,34 1.833,34
1.833,34 1.833,34 1.833,34 1.833,34 1.833,34 -255.416,74
260.916,68 3.666,68 3.666,68 126.166,68 3.666,68 -253.583,40 144.500,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
Total Bimestral
1.549.507,18 46.142,92 0,00 7.992,03 0,00 0,00
0,00 ÕÕÕ 0,00 0,00 0,00 -51.142,13
1.549.507,18 46.142,92 0,00 7.992,03 0,00 -51.142,13 1.552.500,00
3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais
Total Bimestral
16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67
16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,63
33.333,34 33.333,34 33.333,34 33.333,34 33.333,34 33.333,30 200.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições
Total Bimestral
16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67
16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,67 16.666,63
33.333,34 33.333,34 33.333,34 33.333,34 33.333,34 33.333,30 200.000,00
3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos
Total Bimestral
1.666,67 30.097,33 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67
1.666,67 15.882,00 30.097,33 8.590,03 1.666,67 1.666,62
3.333,34 45.979,33 31.764,00 10.256,70 3.333,34 3.333,29 97.999,99
3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público
Total Bimestral
1.666,67 30.097,33 1.666,67 1.666,67 1.666,67 1.666,67
1.666,67 15.882,00 30.097,33 8.590,03 1.666,67 1.666,62
3.333,34 45.979,33 31.764,00 10.256,70 3.333,34 3.333,29 97.999,99
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
Total Bimestral
6.461.125,76 1.897.951,15 1.535.726,57 1.861.338,84 1.484.897,38 2.049.800,67
2.076.265,42 1.820.337,89 1.974.233,51 1.195.300,70 1.392.931,53 640.090,70
8.537.391,18 3.718.289,04 3.509.960,08 3.056.639,54 2.877.828,91 2.689.891,37 24.390.000,11
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
Total Bimestral
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 12.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil
Total Bimestral
91.479,13 37.575,62 38.604,95 22.865,22 36.663,59 65.685,98
15.356,69 43.264,13 26.132,53 41.448,76 37.543,58 -41.120,13
106.835,82 80.839,75 64.737,48 64.313,97 74.207,17 24.565,84 415.500,04
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Total Bimestral
2.461.448,55 841.460,28 828.962,28 925.617,29 708.602,25 882.562,17
1.159.096,70 951.435,05 662 208,57 266.204,80 627.516,60 99.885,44
3.620.545,25 1.792.895,33 1.491.170,84 1.191.822,09 1.336.118,85 982.447,61 \ 1 ^ 4 .9 9 9 ,9 7
tf M IIMM Mt M>l
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Despesa Realizada no Exercício de 2015
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa
Projeção da Despesa para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
03 nov 2015 14:41
FOLHA: 4
1° Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5° Bimestre
Janeiro Março Maio Julho Setembro
6o Bimestre
Novembro
Código Descrição Fevereiro Abril Junho Agosto Outubro Dezembro No Exercício
3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport.
Total Bimestral
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00
250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00
500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita
Total Bimestral
39.826,48 221.757,90 14.839,62 145.289,12 33.634,16 107.089,78
230.147,56 14.953,70 264.631,57 106.829,82 28.412,99 -1.912,74
269.974,04 236.711,59 279.471,19 252.118,94 62.047,15 105.177,04 1.205.499,97
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
Total Bimestral
129.306,28 1.750,00 1.750,00 1.750,00' 1.750,00 1.750,00
1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 -109.306,28
131.056,28 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 -107.556,28 37.500,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
Total Bimestral
10.833,34 37.500,00 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67
4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63
15.000,01 41.666,67 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,30 90.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
Total Bimestral
886.495,76 77.432,17 74.075,42 236.142,12 238.093,80 223.113,01
186.616,00 141.069,53 309.776,47 246.304,38 101.789,30 335.592,10
1.073.111,76 218.501,70 383.851,89 482.446,50 339.883,10 558.705,12 3.056.500,06
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra
Total Bimestral
83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33
83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37
166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Total Bimestral
2.515.194,83 609.588,15 533.639,66 456.691,46 402.203,41 700.443,44
417902,70 633.856,78 648.531,90 501.751,32 536.292,92 283.403,49
2.933.097,53 1.243.444,92 1.182.171,56 958.442,77 938.496,33 983.846,93 8.239.500,06
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
Total Bimestral
297.322,18 18.095,74 16.609,51 56.080,17 47.815,61 14.359,94
18.175,77 15.732,50 39.712,00 13.092,69 38.908,77 51.095,12
315.497,95 33.828,24 56.321,51 69.172,86 86.724,38 65.455,06 627.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas
Total Bimestral
15 522,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.477,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
Total Bimestral
83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 (Sk ^
15.083,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37
15.166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 ^*•^6.000,00
• • • • • •
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
• • • • • • • • • • • • • • • •
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa
Projeção da Despesa para o Período de 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Despesa Realizada no Exercício de 2015
03 nov 2015 14:41
FOLHA: 5
1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
6o Bimestre
Novembro
Dezembro No Exercício
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Total Bimestral
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67
416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,63
833,34 833,34 833,34 833,34 833,34 833,30 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
Total Bimestral
11.863,49 50.957,97 21.245,12 10.903,47 10.134,56 48.796,35
15.742,39 12.276,21 15.490,47 11.918,94 14.717,36 16.453,70
27.605,88 63.234,18 36.735,59 22.822,40 24.851,92 65.250,04 240.500,01
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
Total Bimestral
1.010.871,76 1.458.022,69 982.363,86 448.346,71 769.369,20 1.041.133,29
371.325,66 757.530,71 1.614.674,24 567.616,97 5.114.598,74 480.146,15
1.382.197,43 2.215.553,41 2.597.038,10 1.015.963,67 5.883.967,94 1.521.279,44 14.615.999,99
44.00.00.00 Investimentos
Total Bimestral
890.292,32 1.335.481,11 859.822,28 316.337,95 711.200,53 911.162,18
250.746,23 634.989,13 1.492.132,74 435.608,21 4.982.589,99 348.137,34
1.141.038,55 1.970.470,24 2.351.955,03 751.946,16 5.693.790,52 1.259.299,52 13.168.500,02
4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos
Total Bimestral
500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00
4 4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público
Total Bimestral
500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Total Bimestral
889.792,32 1.334.981,11 859.322,28 315.837,95 710.700,53 910.662,18
250.246,23 634.489,13 1.491.632,74 435.108,21 4.982.089,99 347.637,34
1.140.038,55 1.969.470,24 2.350.955,03 750.946,16 5.692.790,52 1.258.299,52 13.162.500,02
4.4.90.30.00 Material de Consumo
Total Bimestral
833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33
833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37
1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,66 1.666,70 10.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços Terceiros -Pessoa Física
Total Bimestral
83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33
83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37
166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67
4.4.90.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,63 (1\ £
Total Bimestral 4.833,34 4.833,34 4.833,34 4.833,34 4.833,34 4.833,30 ''^7*29.000,00
UF: MINAS GERAIS Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa 03 nov 201514:41
f P w MUNICÍPIO: PIUMHI Projeção da Despesa para o Período de 2015 a 2018 f o l h a : 6
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Despesa Realizada no Exercício de 2015
1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro No Exercício
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Total Bimestral
567.425,20 1.237.336,09 680.247,69 78.245,08 78.316,89 782.700,22
104.594,93 400.667,63 1.343.855,43 96.162,93 4.814.367,11 267.080,83
672.020,13 1.638.003,72 2.024.103,11 174.408,00 4.892.683,99 1.049.781,05 10.451.000,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente
Total Bimestral
317.783,79 93.061,69 174.491,27 233.009,54 627.800,32 123.378,63
141.067,97 229.238,17 143.193,99 334.361,96 163.139,55 10.973,14
458.851,76 322.299,86 317.685,25 567.371,50 790.939,87 134.351,77 2.591.500,02
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
Total Bimestral
1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00
1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 66.250,00
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 67.500,00 80.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras
Total Bimestral
37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00
37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00
74.250,00 74.250,00 74.250,00 74.250,00 74.250,00 74.250,00 445.500,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
Total Bimestral
37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00
37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00
74.250,00 74.250,00 74.250,00 74.250,00 74.250,00 74.250,00 445.500,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
Total Bimestral
37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00
37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00 37.125,00
74.250,00 74.250,00 74.250,00 74.250,00 74.250,00 74.250,00 445.500,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida
Total Bimestral
83.454,44 85.416,58 85.416,58 94.883,76 21.043,67 92.846,12
83.454,44 85.416,58 85.416,50 94.883,76 94.883,76 94.883,81
166.908,88 170.833,16 170.833,08 189.767,51 115.927,42 187.729,92 1.001.999,97
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
Total Bimestral
83.454,44 85.416,58 85.416,58 94.883,76 21.043,67 92.846,12
83.454,44 85.416,58 85.416,50 94.883,76 94.883,76 94.883,81
166.908,88 170.833,16 170.833,08 189.767,51 115.927,42 187.729,92 1.001.999,97
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
Total Bimestral
83287,78 85.249,92 85.249,92 94.717,10 20.877,01 92.679,46
83.287,78 85.249,92 85.249,84 94.717,10 94.717,10 94.717,07
166.575,56 170.499,84 170.499,76 189.434,19 115.594,10 187.396,52 999.999,97
83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33
( Í \ £ 4.6.90.73.00 Correção M.Cambial Dívida Cont.Resgatada 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37
Total Bimestral 166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 V y 1.000,00
UF: MINAS GERAIS Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa 03 nov 201514:41
MUNICÍPIO: PIUMHI Projeção da Despesa para o Período de 2015 a 2018 f o l h a : 7
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Despesa Realizada no Exercício de 2015
1o Bimestre 2o Bimestre 3o Bimestre 4o Bimestre 5o Bimestre 6o Bimestre
Código Descrição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro No Exercício
4.6.90.75.00 Correção M. Dívida Op.Créd. Antec. Rec.
Total Bimestral
83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33
83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37
166,66 166,66 166,66 166,66 166,66 166,70 1.000,00
9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS
Total Bimestral
4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67
4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63
8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,30 50.000,00
9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS
Total Bimestral
4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67
4.166,67 4.166,67 4 166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63
8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,30 50.000,00
9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS
Total Bimestral
4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67
4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63
8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,30 50.000,00
9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS
Total Bimestral
4.166,67 4.166,67 4 166,67 4.166,67 4.166,67 4 166,67
4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63
8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,34 8.333,30 50.000,00
Totalizações Mensais: 12.184.538,92 8.799.170,47 5.020.708,67 5.704.931,04 3.855.622,03 5.376.143,32
5.181.135,35 5.097.510,86 5.818.131,37 3.959.503,88 8.035.837,20 3.966.766,90 Total Geral
Total Bimestral 17.365.674,28 13.896.681,33 10.838.840,04 9.664.434,91 11.891.459,22 9.342.910,22 73.000.000,00
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Avaliação percentual do Crescimento da Despesa
12 mai 2015 15:37
FOLHA: 1
Código Descrição 2012 2013 Variação (%) 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
3.0 00.00 00 Despesas Correntes 41.470.000,00 45.098.000,00 8,75% 12.641 000,00 -71,97% 58.334.000,01 361,47%
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 22.330.000,00 24667.000,00 10,47% 6.759.000,00 -72,60% 31.375.999,91 364,21%
3.1.71.00.00 Transí. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 16.000,00 0,00%
3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 16.000,00 0,00%
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 22.330.000,00 24.667.000,00 10,47% 6.759.000,00 -72,60% 31.359.999,91 363,97%
3.1.90.01.00 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 18.000,00 18.000,00 0,00% 18 000,00 0,00% 17.999,99 0,00%
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 55 000,00 55.000,00 0,00% 55.000,00 0,00% 50.000,01 -9,09%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.858.000,00 4.956.000,00 28,46% 998.500,00 -79,85% 8.882.000,07 789,53%
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 13.861.000,00 14.570.000,00 5,12% 4.561.000,00 -68,70% 15.411.999,96 237,91%
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.766.000,00 4.205.000,00 11,66% 1.074.000,00 -74,46% 6.122.499,93 470,07%
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 755.000,00 848.000,00 12,32% 37.500,00 -95,58% 860.499,95 2.194,67%
3.1.90.34 00 Outras Desp.Pessoal Decor. Contr.Tercer. 1.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 15.000,00 15.000,00 0,00% 15.000,00 0,00% 15.000,00 0,00%
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 322.000,00 322.000,00 0,00% 321.000,00 -0,31 % 401.000,00 24,92%
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 322.000,00 322.000,00 0,00% 321.000,00 -0,31 % 401.000,00 24,92%
3.2.90.21.00 Juros Sobre Divida Por Contrato 320.000,00 320.000,00 0,00% 320.000,00 0,00% 400.000,00 25,00%
3.2.90.22.00 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 2.000,00 2.000,00 0,00% 1.000,00 -50,00% 1.000,00 0,00%
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 18.818.000,00 20.109.000,00 6,86% 5.561.000,00 -72,35% 26.557.000,10 377,56%
3.3.30.00.00 Transí, a Estados e ao Distrito Federal 120.000,00 120.000,00 0,00% 0,00 0,00% 172.000,00 0,00%
3.3.30.41.00 Contribuições 120.000,00 120.000,00 0,00% 0,00 0,00% 172.000,00 0,00%
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 1.527.500,00 1.460.500,00 -4,39% 194.500,00 -86,68% 1.697.000,00 772,49%
3.3.50.41.00 Contribuições 220.000,00 122.000,00 -44,55% 117.000,00 -4,10% 144.500,00 23,50%
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.307.500,00 1.338.500,00 2,37% 77.500,00 -94,21 % 1.552.500,00 1.903,23%
3.3.70.00.00 Transí. Inst. Multigovernamentais 0,00 100.000,00 0,00% 100.000,00 0,00% 200.000,00 100,00%
3.3.70.41.00 Contribuições 0,00 100.000,00 0,00% 100.000,00 0,00% 200 000,00 100,00%
3.3.71.00.00 Transí, a Consórcios Públicos 75.000,00 75.000,00 0,00% 0,00 0,00% 97.999,99 0,00%
3.3.71.41.00 Contribuições 75.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 f e \ V 0,00%
3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0,00 75.000,00 0,00% 0,00 0,00% 97.999,99 W , L>> 0,00%
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 17.095.500,00 18.353.500,00 7,36% 5 266.500,00 24 390.000,11 r j 363,12%
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 0,00%
_______ ^ ^ ° '° ° %
..... 12.000,00 0,00%
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Avaliação percentual do Crescimento da Despesa
12 mai 2015 15:37
FOLHA: 2
Código Descrição 2012 2013 Variação (%) 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 367.000,00 355.500,00 -3,13% 145 500,00 -59,07% 415.500.04 185,57%
3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.398.500,00 8.516 500,00 15,11% 1.489.000,00 -82,52% 10.414.999,97 599,46%
3.3.90.31 00 Premiação Cult., Artíst., Científ. Desport. 3.000,00 3 000,00 0,00% 3.000,00 0,00% 3.000,00 0,00%
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.183.000,00 1.107.500,00 -6,38% 837.000,00 -24,42% 1.205.499,97 44,03%
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 24.000,00 16.000,00 -33,33% 14.000,00 -12,50% 37.500,00 167,86%
3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 0,00 2.000,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
3.3 90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00 50.000,00 0,00% 29.000,00 -42,00% 90.000,00 210,34%
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.204.500,00 1.115.000,00 -7,43% 545.000,00 -51,12% 3.056.500,06 460,83%
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 1.000,00 1.000,00 0,00% 0,00 0,00% 1.000,00 0,00%
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.191.000,00 6.522.000,00 5,35% 1.751.000,00 -73,15% 8 239.500,06 370,56%
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 444.000,00 453.000,00 2,03% 353.000,00 -22,08% 627.000,00 77,62%
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 15.000,00 15.000,00 0,00% 0,00 0,00% 26.000,00 0,00%
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 18.000,00 16.000,00 -11,11% 15.000,00 -6,25% 16.000,00 6,67%
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 3.000,00 0,00% 0,00 0,00% 5.000,00 0,00%
3.3.90 93.00 Indenizações e Restituições 193.500,00 178.000,00 -8,01 % 85.000,00 -52,25% 240.500,01 182,94%
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 8.480.000,00 8.852.000,00 4,39% 1.764.000,00 -80,07% 14.615.999,99 728,57%
4.4.00.00.00 Investimentos 7.428.000,00 7.817.500,00 5,24% 908.000,00 -88,39% 13.168 500,02 1.350,28%
4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 6.000,00 0,00%
4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 6.000,00 0,00%
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.428.000,00 7.817.500,00 5,24% 908.000,00 -88,39% 13.162.500,02 1.349,61%
4.4.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 10.000,00 0,00%
4.4.90.36.00 Outros Serviços Terceiros -Pessoa Física 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 1.000,00 0,00%
4.4.90.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 29.000,00 0,00%
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.532.000,00 6.052.500,00 9,41% 425.000,00 -92,98% 10.451.000,00 2.359,06%
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 1.763.000,00 1.690.000,00 -4,14% 306.000,00 -81,89% 2.591.500,02 746,90%
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 133.000,00 75.000,00 -43,61 % 177.000,00 136,00% 80.000,00 -54,80%
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 250.000,00 232.500,00 -7,00% 54.000,00 -76,77% 445.500,00 725,00%
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00 232.500,00 -7,00% 54.000,00 -76,77% 445.500,00_ , 725,00%
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 250.000,00 232.500,00 -7,00% 54.000,00 -76,77%
^
445.500,00% 725,00%
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 802.000,00 802.000,00 0,00% 802.000,00 / r ' '' A 00% 1.001.999,9AA 24,94%
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 802.000,00 802.000,00 0,00% 8 0 2 .0 0 0 /0 0 / 0,00%^-''T.001,999,97 ^ 24,94%
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Avaliação percentual do Crescimento da Despesa
12 mai 2015 15:37
FOLHA: 3
Código Descrição 2012 2013 Variação (%) 2014 Variação (%) 2015 Variação (%)
4.6 90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 800 000,00 800.000,00 0,00 ¥ 800.000,00 0,00* 999.999,97 25,00 ¥
4.6.90.73.00 Correção M.Cambial Dívida Cont.Resgatada 1.000,00 1.000,00 0,00% 1.000,00 0,00% 1.000,00 0,00%
4.6.90.75.00 Correção M. Dívida Op.Créd. Antec. Rec. 1.000,00 1.000,00 0,00% 1.000,00 0,00% 1.000,00 0,00%
9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 50.000,00 0,00% 0,00 0,00% 50 000,00 0,00%
9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 50.000,00 0,00% 0,00 0,00% 50 000,00 0,00%
9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 50.000,00 0,00% 0,00 0,00% 50.000,00 0,00%
9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 50.000,00 0,00% 0,00 0,00% 50.000,00 0,00%
Totais 50.000.000,00 54.000.000,00 8,00% 14.405.000,00 -73,32% 73.000.000,00 406,77%
<
n
UF: MINAS GERAIS
M U N IC ÍP IO : PIUMHI
EN TID A D E: CONSOLIDADA
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa
Projeção da Despesa para o Período e 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Proiecão da Desoesa oara os Próximos Exercícios
12 mai 2015 15:38
FO LHA: 1
Código Descrição 2015 2016 2017 2018
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 58.334.000,01 62.767.384.01 67.663.239,96 72.940.972,68
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 31.375 999,91 33.760.575,90 36.393.900,82 39.232.625,09
3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 16 000,00 17.216,00 18.558,85 20.006,44
3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 16.000,00 17.216,00 18.558,85 20.006,44
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 31.359.999,91 33.743.359,90 36.375.341,98 39.212.618,65
3.1.90.01.00 Aposentadorias RPPS, Res.Rem. e Reforma 17.999,99 19.367,99 20.878,69 22.507,23
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 50.000,01 53.800,01 57.996,41 62.520,13
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 8.882.000,07 9.557.032,08 10.302.480,58 11.106.074,06
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.411.999,96 16.583.311,96 17.876.810,29 19.271.201,49
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.122.499,93 6.587.809,92 7.101.659,10 7.655.588,51
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 860.499,95 925.897,95 998.117,99 1.075.971,19
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 15.000,00 16.140,00 17.398,92 18.756,04
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 401.000,00 431.476,00 465.131,13 501.411,36
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 401 000,00 431.476,00 465 131,13 501.411,36
3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 400.000,00 430.400,00 463.971,20 500.160,95
3.2.90.22.00 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 1.000,00 1.076,00 1.159,93 1.250,40
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 26.557.000,10 28.575.332,11 30.804.208,01 33.206.936,24
3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 172.000,00 185.072,00 199.507,62 215.069,21
3.3.30.41.00 Contribuições 172.000,00 185.072,00 199.507,62 215.069,21
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 1.697.000,00 1.825.972,00 1.968.397,82 2.121.932,85
3.3.50.41.00 Contribuições 144.500,00 155.482,00 167.609,60 180.683,14
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.552.500,00 1.670.490,00 1.800.788,22 1.941.249,70
3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 200.000,00 215 200,00 231.985,60 250.080,48
3.3.70.41.00 Contribuições 200.000,00 215.200,00 231.985,60 250.080,48
3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 97.999,99 105.447,99 113.672,93 122.539,42
3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 97.999,99 105.447,99 113.672,93 122.539,42
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 24.390.000,11 26.243.640,12 28.290.644,05 30.497.314,28
3.3.90 08.00 Outros Benefícios Assistenciais 12.000,00 12.912,00 13.919,14;^ ^ 15.004,83
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 415.500,04 447.078,04 481.950, íá- 9.542,24
3.3.90.30.00 Material de Consumo X / / / ^£M T4.999,97 11.206.539,97 12.080.650,O k £13.022.940,79
3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst. .Científ. Desport. /
3.000,00 3.228,00 3.479,78 3.751,21
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa
Projeção da Despesa para o Período e 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Projeção da Despesa para os Próximos Exercícios
12 mai 2015 15:38
FOLHA: 2
Código Descrição 2015 2016 2017 2018
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.205.499,97 1 297 117.97 1 398.293,17 1.507.360.04
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 37.500,00 40.350,00 43.497.30 46.890.09
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 90.000,00 96 840,00 104.393,52 112 536,21
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.056.500,06 3.288.794,06 3.545.320,00 3.821.854,96
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 1.000,00 1.076,00 1 159,93 1.250,40
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.239.500,06 8.865.702,06 9.557.226,83 10.302.690,52
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 627.000,00 674.652,00 727.274,86 784.002,30
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 26.000,00 27.976,00 30.158,13 32.510,46
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 16.000,00 17.216,00 18.558,85 20.006,44
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 5.380,00 5.799,64 6.252,01
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 240.500,01 258.778,01 278.962,70 300.721,79
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 14.615.999,99 15.726.815,99 16.953.507,64 18.275.881,23
4.4.00.00.00 Investimentos 13.168.500,02 14.169.306,02 15.274.511,89 16.465.923,82
4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 6.000,00 6.456,00 6.959,57 7.502,41
4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 6.000,00 6.456,00 6.959,57 7.502,41
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 13.162.500,02 14.162.850,02 15.267.552,32 16.458.421,40
4.4.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 10.760,00 11.599,28 12.504,02
4.4.90.36.00 Outros Serviços Terceiros -Pessoa Física 1.000,00 1.076,00 1.159,93 1.250,40
4.4.90.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 29.000,00 31.204,00 33.637,91 36.261,67
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.451.000,00 11.245.276.00 12.122.407,53 13.067.955,32
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 2 591.500,02 2.788.454,02 3.005.953,44 3.240.417,80
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 80.000,00 86.080,00 92.794,24 100.032,19
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 445.500,00 479.358,00 516.747,92 557.054,26
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 445.500,00 479.358,00 516.747,92 557.054,26
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 445.500,00 479.358,00 516.747,92 557.054,26
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 1.001 999,97 1.078.151,97 1.162.247,82 1.252.903,15
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 1.001.999,97 1.078.151,97 1.162.247,82 1.23^903,15^
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado — \ 999.999,97 1.075.999,97 1.159.927,97 1.2fe0^>?,35 '
4.6.90.73.00 Correção M.Cambial Dívida Cont. Resgatada 1.OOOJO0 1.076,00 1.159,93 \ ^ g),40
4.6.90.75.00 Correção M. Dívida Op.Créd. Antec. Rec. / / / / / ^ ° 0 0 , 0 0 1.076,00 1.159,93 1.250,40
9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS / J y / / 50.000,00 53.800,00 57 996,40 62.520,12
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa
Projeção da Despesa para o Período e 2015 a 2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Projeção da Despesa para os Próximos Exercícios
12 mai 2015 15:38
FOLHA: 3
Código Descrição 2015 2016 2017 2018
9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 53.800,00 57.996,40 62 520,12
9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 53.800,00 57.996,40 62.520,12
9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 53.800,00 57 996,40 62.520,12
Totais 73.000.000,00 78.548.000,00 84.674.744,00 91.279.374,03
UF: MINAS GERAIS Quadro 7 - Metas Anuais - Resultado Nominal
■ 9 MUNICÍPIO: PIUMHI Projeção da Dívida Consolidada Líquida
i ^ s Ç a , Período Utilizado - 2013 a 2018
ENTIDADE: CONSOLIDADA Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016
Meta Fiscal - Resultado Nominal
R$ Unidade
Especificação
Dívida Fiscal Líquida 2012 (a) 954.055,34
Exercícios
2013
( b)
2014 ( c )
2015
( d )
2016
( e )
2017
( f )
2018
( g )
P r e v i s t o
(cp )
R e a l i z a d o
( c r )
D ív i d a C o n s o l id a d a ( I ) 6.900.000,00 6.800.000,00 0,00 6.750.000,00 6.600.000,00 6.900.000,00 6.700.000,00
D e d u ç õ e s ( I I ) 6.422.233,12 6.804.237,11 0,00 7.211.551,34 7.642.656,42 7.990.000,00 7.841.250,00
Ativos Disponíveis 6.488.017,69 6.877 298,75 0,00 7.289.936,68 7.727.332,88 8.110.000,00 7.956.250,00
Haveres Financeiros 30.500,00 29.000,00 0,00 29.800,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
( + ) Restos a Pagar Processados 96.284,57 102.061,64 0,00 108.185,34 114.676,46 150.000,00 145.000,00
D ív i d a C o n s o l id a d a L í q u id a ( I I I ) = ( I ) 477.766,88 -4.237,11 0,00 -461.551,34 -1.042.656,42 -1.090.000,00 -1.141.250,00
Receitas de Privatizações ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
D ív i d a F i s c a l L í q u id a ( I I I + IV - V ) 477.766,88 -4.237,11 0,00 -461.551,34 -1.042.656,42 -1.090.000,00 -1.141.250,00
( b - a ) ( c - b ) ( c - b ) ( d - c ) ( e - d ) ( f - e ) ( g - f )
R e s u l t a d o N o m ia l -476.288,46 -482.003,99 -477.766,88 -457.314,23 -581.105,08 -47.343,58 -51.250,00
Inflação 5,00 5,50 5,50 5,50
Metodologia de Cálculo:
:
I
UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUMHI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
f < ANEXO DE METAS FISCAIS
ENTIDADE: CONSOLIDADA M ETAS ANUA IS
Exercício 2016 iHinirniifiRHll
Especificação
Ano de 201 6 Ano de 2017 Ano de 201 8
Valor
Corrente (a)
Valor
Constante
%PIB
(a/PIB)x100
Valor
Corrente (b)
Valor
Constante
%PIB
(b/PIB)x100
Valor
Corrente (c)
Valor
Constante
%PIB
(c/PIB)x100
Receita Total 78.548.000,00 74.453.080,57 3.740.380.952, 84.674.746,31 76.076.230,37 3.681.510.709, 91.279.374,03 77.734.762,18 3.968.668.436,0
Receitas Primárias ( I ) 77.524.186,00 73.482.640,76 3.691.627.904, 83.571.072,45 75.084.631,92 3.633.524.889, 90.089.613,74 76.721.546,06 3.916.939.727,8
Despesa Total 15.049.473,98 14.264.904,25 3.740.380.952, 16.223.335,00 14.575.894,52 3.681.510.709, 17.488.752,92 14.893.660,96 3.968.668.436,0
Despesas Primárias ( II) 15.047.319,55 14.262.862,13 716.539.026,1 16 221.013,12 14.573.808,42 705.261.440,0 17.486.252,11 14.891.531,24 760.271.830,87
Resultado Primário ( I I I ) = ( I - I I ) 62.476.866,45 59.219.778,62 2.975.088.878, 67.350.059,33 60.510.823,50 2.928.263.449, 72.603.361,62 61.830.014,82 3.156.667.896,5
Resultado Nominal -1.504.207,76 -1.425.789,35 -2.132.656,42 -1.916.090,31 - -2.231.250,00 -1.900.162,99 -97.010.869,565
Dívida Pública Consolidada 6.600.000,00 6.255.924,17 314.285.714,2 6.900.000,00 6.199.321,67 300.000.000,0 6.700.000,00 5.705.811,55 291.304.347,82
Dívida Consolidada Líquida -1.042.656,42 -988.299,92 - -1.090.000,00 -979.313,13 - -1.141.250,00 -971.904,09 -49.619.565,217
Variáveis
Exercícios
2 0 1 6 2 0 1 7 2018
Inflação média (% anual) projetada c/ base em índice oficial* 5,50% 5,50% 5,50%
Crescimento do PIB - Fonte: ITAU/UNIBANCO 2,10% 2,30% 2,30%
Projeção do PIB: 2,10 2,30 2,30
‘ INPCA
Fonte : ITAU/UNIBANCO
o
UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PIUMHI
i ç w MUNICÍPIO: PIUMHI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
5 Éf§È| ANEXO DE METAS FISCAIS
ENTIDADE: CONSOLIDADA A VA LIA Ç Ã O DO C U M P R IM E N T O DAS M ETA S FISC A IS DO EXER C ÍC IO A N T E R IO R
Exercício 2016
AMF - Demonstrativo II (LRF, art4°, §2°, inciso I) R$ 1,00
Especificação
Metas Previstas Metas Realizadas Variação
2014
(a)
% PIB 2014
(b)
%PIB Valor
(c) = (b - a )
%
(c / a ) x 100
Receita Total 61.000.000,00 0,014 61.000.000,00 0,015 0,00 0,00
Receitas Primárias ( I ) 58.557.520,00 0,014 60.193.010,00 0,015 1.635.490,00 2,79
Despesa Total 14.405.002,43 0,003 14.405.000,00 0,004 -2,43 0,00
Despesas Primárias ( II) 13.282.000,12 0,003 13.282.000,00 0,003 -0,12 0,00
Resultado Primário ( III) = ( I - II) 45.275.519,88 0,011 46.911.010,00 0,011 1.635.490,12 3,61
Resultado Nominal -482.003,99 0,000 -477.766,88 0,000 -959.770,87 0,00
Dívida Pública Consolidada 6.800.000,00 0,002 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida -4.237,11 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00
‘ Valores do PIB no exercício de 2014 Previsão
422.738.235.846,00
Realizado
403.916.479.950,00
•Fonte: 403916479950
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
MUNICÍPIO DE PIUMHI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIO ANTERIORES
Exercício 2016
AMF - Demonstrativo III (LRF. Art. 4o, § 2o, Inciso II) R$ 1,00
Especificação
Valores a Preços Correntes
2013 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 2018 %
Receita Total 54.000.000,00 61.000.000,00 12,96 73.000.000,00 19,67 78.548.000,00 7,60 84.674.744,00 7,80 91.279.374,03 7,80
Receitas Primárias ( I ) 53.230.360,00 60.193.010,00 13,08 72.048.500,00 19,69 77.524.186,00 7,60 83.571.072,51 7,80 90.089.616,16 7,80
Despesa Total 54.000.000,00 14.405.000,00 -73,33 13.986.499,98 -2,91 15.049.473,98 7,60 16.223.332,95 7,79 17.488.752,92 7,80
Despesas Primárias ( II) 52.876.000,00 13.282.000,00 -74,89 13.984.499,98 5,28 15.047.321,98 7,60 16.221.013,09 7,79 17.486.252,11 7,80
Resultado Primário ( III) = ( I - II) 354.360,00 46.911.010,00 13.138, 58.064.000,02 23,77 62.476.864,02 7,59 67.350.059,42 7,80 72.603.364,05 7,80
Resultado Nominal -476.288,46 -482.003,99 1,20 -465.788,45 -3,37 -1.504.207,76 222,93 -2.132.656,42 41,77 -2.231.250,00 4,62
Dívida Pública Consolidada 6.900.000,00 6.800.000,00 -1,45 6.750.000,00 -0,74 6.600.000,00 -2,23 6.900.000,00 4,54 6.700.000,00 -2,90
Divida Consolidada Líquida 477.766,88 -4.237,11 -100,88 -461.551,34 10.793, -1.042.656,42 125,90 -1.090.000,00 4,54 -1.141.250,00 4,70
Especificação
Valores a Preços Constantes
2013 2014 % 2015 % 2016 % 2017 % 2018 %
Receita Total 60.334.200,00 64.050.000,00 20,20 73.000.000,00 25,65 74.453.080,57 1,99 76.077.937,11 2,18 77.737.501,30 2,18
Receitas Primárias ( I ) 59.474.281,23 63.202.660,50 20,32 72.048.500,00 25,68 73.482.640,76 1,99 75.086.318,52 2,18 76.724.251,54 2,18
Despesa Total 60.334.200,00 15.125.250,00 -71,62 13.986.499,98 1,94 14.264.904,25 1,99 14.576.220,08 2,18 14.894.185,76 2,18
Despesas Primárias ( II) 59.078.354,80 13.946.100,00 -73,28 13.984.499,98 10,55 14.262.864,43 1,99 14.574.135,75 2,18 14.892.055,97 2,18
Resultado Primário ( III) = ( I - II ) 395.926,43 49.256.560,50 13.986, 72.048.500,00 29,96 59.219.776,32 1,99 60.512.182,76 2,18 61.832.195,58 2,18
Resultado Nominal -532.157,10 -506.104,19 7,68 -465.788,45 1,46 -1.425.789,35 206,10 -1.916.133,35 34,39 -1.900.229,94 -0,83
Dívida Pública Consolidada 7.709.370,00 7.140.000,00 4,86 6.750.000,00 4,22 6.255.924,17 -7,32 6.199.460,92 -0,91 5.706.012,60 -7,96
Dívida Consolidada Líquida 533.808,94 -4.448,97 -100,94 -461.551,34 11.337, -988.299,92 114,12 -979.335,13 -0,91 -971.938,34 -0,76
Metodologia de Cálculo
índices de Inflação
2013
5,910%
2014
6,410%
2015
5,000%
2016
5,500%
2017
5,500%
2018
5,500%
*INPCA- Fonte das Informações: ITAU/UNIBANCO
Fatores para Estabelecimento de Valores Constantes - (Quadro 1 - Relatório de índices)
Ano de 2013 = valores correntes multiplicado por
Ano de 2014 = valores correntes multiplicado por
Ano de 2015 = valores correntes divido por
1,1173%
1,0500%
1,0000%
Fonte das Informações: ITAU/UNIBANCO
Ano de 2016 = valores correntes divido por
Ano de 2017 = valores correntes divido por
Ano de 2018 = valores correntes divido por
1,0550%
,1130%
,1742%
UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PIUMHI
w MUNICÍPIO: PIUMHI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
l ! m P J f? ENTIDADE: CONSOLIDADA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício 2016
Patrimônio Líquido 2014 % 2013 % 2012 %
Patrimônio / Capital 10.936.701,52 12,569 7.590.788,00 10,327 7.424.872,00 11,083
Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 76.075.300,10 87,431 65.910.469,00 89,673 59.567.904,00 88,917
Total 87.012.001,62 100,000 73.501.257,00 100,000 66.992.776,00 100,000
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido 2014 % 2013 % 2012 %
Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucro ao Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
<
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
MUNICÍPIO DE PIUMHI
LEI DE DIRETRIZES O R Ç AM EN TÁR IA S^
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAI TIVOS
Exercício 2016
M(IF - Demonstrativo V (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III)______________________________________________________________________R$ 1,00
R e c e i t a s R e a l i z a d a s
^ c e i t a d e C a p i t a l - A l i e n a ç ã o d e A t i v o s ( I) 2 0 1 4 ( a ) 2 0 1 3 ( b ) 2 0 1 2 ( c )
Alienação de Ativos 249.620,00 0,00 0,00
” Alienação de Bens Móveis 249.620,00 0,00 0,00
® Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
(£} Rendimento de Aplicação 0,00 0,00 0,00
£ t a l ( I ) 249.620,00 0,00 0,00
^ I d o Financeiro de Exercícios Anteriores somados ao Total ( I ) 249.620,00 0,00 0,00
0 D e s p e s a s E x e c u t a d a s
^ P L I C A Ç Ã O D O S R E C U R S O S D A A L I E N A Ç Ã O D E A T I V O S ( I I ) 2 0 1 4 ( d ) 2 0 1 3 ( e ) 2 0 1 2 ( f )
Despesa de Capital 144.756,49 0,00 0,00
^ Investimentos 144.756,49 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
^ Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
d e s p e s a C o r r e n t e s d o s R e g i m e s P r e v i d e n c i á r i o s 0,00 0,00 0,00
0 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
^ Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
^ p ta l ( II) 144.756,49 0,00 0,00
Saldo Financeiro ( I I I ) = ( 1 - I I ) 104.863,51 0,00 0,00
RISCOS FISCAIS
Processo n. 0046659-72.2002.8.13.0515
1a Vara da Comarca de Piumhi
Processo de Conhecimento
Autor: Roque da Silva e outros
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$25.000,00
Data da distribuição: 16 de setembro de 2002
O processo encontra-se concluso para decisão, desde 3 de novembro de 2014,
após elaboração de perícia para elucidação dos fatos.
A defesa foi apresentada, em forma de contestação, em 17 de outubro de
2002.
Processo n. 0079110-82.2004.8.13.0515
1a Vara da Comarca de Piumhi
Ação Civil Pública
Autor: Ministério Público de Minas Gerais
Réus: Município de Piumhi e outros
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 19 de janeiro de 2004
O processo está com carga para o representante do Ministério Público para
manifestação sobre o falecimento do Sr. Otacílio Gonçalves Tomé, um dos
réus.
A defesa foi apresentada, em forma de contestação, em 24 de maio de 2007.
As alegações finais, em forma de memorial, foram apresentadas em 22 de
fevereiro de 2011.
Processo n. 0111327-81.2004.8.13.0515
1a Vara da Comarca de Piumhi
Cumprimento de sentença
Exeqüente: Nely Sandra Alvarenga e outros
Executado: Município de Piumhi e outros
Valor da causa: R$166.585,60
!
Data da distribuição: 17 de dezembro de 2004 ^
O processo foi entregue, com carga, ao perito judicial para elucidaçãovdos
fatos.
A defesa já foi apresentada através de embargos à execução (processo em
apenso n. 0063537-86.2013.8.13.0515).
Processo n. 0149233-71.2005.8.13.0515
1a Vara Cível
Processo de Conhecimento
Autor: Município de Piumhi
Réu: Wilson Marega Craide e outros
Valor da Causa: R$300,00
Data da distribuição: 29 de dezembro de 2005
O processo está com carga para o representante do Ministério Público.
O réu, Adeberto José de Melo, requereu prova pericial e o MM. Juiz determinou
o esclarecimento do tipo de perícia que este pretende produzir.
Processo n. 0220685-10.2006.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Requerente: Cândido Coelho e Cia Ltda
Requerido: Município de Piumhi
Valor da causa: R$30.213,76
Data da distribuição: 28 de novembro de 2006
O processo foi sentenciado, nas duas instâncias, e julgado procedente o
pedido do requerente. Após, foi convertido o procedimento ordinário em
cumprimento de sentença. O réu apresentou defesa, porém não logrou êxito.
Foi determinada a expedição de precatório para pagamento do valor arbitrado.
Processo n. 0286627-52.2007.8.13.0515
2a Vara Cível
Processo de Conhecimento
Autor: Renato Adriano Ferraz
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$30.000,00
Data da distribuição: 9 de outubro de 2007
O processo foi sentenciado, nas duas instâncias, e julgado procedente^\em<
partes, o pedido do autor. Em 6 de abril de 2015, o autor requereu a conversão
do processo de conhecimento em cumprimento de sentença e o réu ainda não
foi intimado para apresentar defesa.
Processo n. 0298513-14.2008.8.13.0515
2a Vara Cível
Processo de Conhecimento
Reclamante: Aparecida Marlene de Jesus Oliveira e outros
Reclamado: Município de Piumhi
Valor da causa: R$112.159,69
Data da distribuição: 18 de janeiro de 2008
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais.
Aguarda julgamento do processo, desde 14 de agosto de 2014, pelo MM. Juiz.
Processo n. 0317560-71 2008.8.13.0515
1a Vara Cível
Ação Civil Pública
Autor: Ministério Público de Minas Gerais
Réu: Município de Piumhi e outros
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 15 de maio de 2008
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou parcialmente procedente o
pedido inicial. Houve interposição de recurso e aguarda-se o julgamento deste
no eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Processo n. 0338566-37.2008.8.13.0515
2a Vara Cível
Processo de Conhecimento
Autor: Osório Alves de Faria
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$9.325,00
ê
3
Data da distribuição: 15 de setembro de 2008
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação
e alegações finais. Aguarda-se julgamento do processo pelo MM. Juiz.
M
Processo n. 0360709-83.2009.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Suzana Silvéria Costa Soares
Requerido: Município de Piumhi
Valor da causa: 3.822,52
Data da distribuição: 3 de março de 2009
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou procedente o pedido inicial.
Houve interposição de recurso e aguarda-se o julgamento deste no eg. Tribunal
de Justiça de Minas Gerais.
Processo n. 0372811-40.2009.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Requerente: Osório Alves de Faria
Requerido: Município de Piumhi
Valor da causa: R$1.000,00
Data da distribuição: 25 de maio de 2009
O processo está tendo seu trâmite regular, com apresentação de contestação.
A atual fase do processo é a de provas e ainda não há data para audiência de
instrução e julgamento.
Processo n. 0382422-17.2009.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Ney Barbosa Alves
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data de distribuição: 21 de julho de 2009
O processo está tendo seu trâmite regular, com apresentação de contestação.
o
4
A atual fase do processo é a de provas e ainda não há data para
instrução e julgamento.
Processo n. 0384782-22.2009.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Sumário
Autor: Associação dos Municípios da Micro Região do Rio Grande
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$6.966,00
Data da distribuição: 7 de agosto de 2009
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais.
Aguarda julgamento do processo, desde 5 de novembro de 2014, pelo MM.
Juiz.
Processo n. 0399053-36.2009.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Agrinério Antônio Terra
Réu: Município de Piumhi e outros
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 16 de novembro de 2009
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais.
Aguarda julgamento do processo, desde 5 de novembro de 2014, pelo MM.
Juiz.
Processo n. 0401362-30.2009.8.13.0515
1a Vara Cível
Execução Fiscal
Autor: Ordem dos Músicos do Brasil Conselho Regional de Minas Gerais
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$2.072,17
Data da distribuição: 2 de dezembro de 2009
audiência da
p^ D
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação embargos à execução
(processo n. 0014247-10.2010.8.13.0515). Houve interposição de recutso^ó
aguarda-se o julgamento deste no eg. Tribunal Regional Federal.
Processo n. 0402311-54.2009.8.13.0515
1a Vara Cível
Ação Civil Pública
Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Réu: Município de Piumhi e outros
Valor da causa: R$74.000,00
Data da distribuição: 11 de dezembro de 2009
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou procedente o pedido inicial.
Houve interposição de recurso e aguarda-se o julgamento deste no eg. Tribunal
de Justiça de Minas Gerais.
Processo n. 0012399-85.2010.8.13.0515
2a Vara Cível
Autor: Ednaldo Leandro da Silva
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$20.000,00
Data da distribuição: 26 de março de 2010
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais
Aguarda julgamento do processo, desde 10 de outubro de 2014, pelo MM. Juiz.
Processo n. 0025391-78.2010.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Marcelo Goulart de Castro
Réu: Jesus Severino Alves e outros
Valor da causa: R$30 000,00
Data da distribuição: 24 de junho de 2010
1
3 & Aguarda julgamento do processo, desde 20 de março de 2015, pelo MM. Juiz.
Processo n. 0029062-12.2010.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Antônio Luiz Guimarães
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$18.000,00
Data da distribuição: 26 de julho de 2010
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação e
provas que pretendam produzir.
A audiência de instrução e julgamento foi realizada em 5 de maio de 2015.
Aguardam-se outras diligências no andamento processual.
Processo n. 0044855-88.2010.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: I. A. B. O. e outros
Réu: Município de Piumhi e outros
Valor da causa: R$600.000,00
Data da distribuição: 1 de dezembro de 2010
A contestação já foi apresentada e foi determinado pelo MM. Juiz a inclusão da
Santa Casa de Misericórdia de Piumhi no pólo passivo da demanda.
Processe n. 0005102-90.2011.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Sumário
Autor. Nathan Augusto Oliveira Reis
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$845,50
Data da distribuição: 11 de fevereiro de 2011
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou parcialmente procedente o
pedido inicial. Houve interposição de recurso e aguarda-se o julgamento deste
no eg. Superior Tribuna! de Justiça.
7
Processo n. 0006019-12.2011.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: B. P. S.
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$82.504,00
Data da distribuição: 18 de fevereiro de 2011
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou procedente o pedido inicial,
em 7 de maio de 2015. O réu apresentará recurso a tempo e modo.
Processo n. 0014583-77.2011.8.13.0515
2a Vara Cível
Cumprimento de sentença
Exequente: Abe! dos Reis e outros
Executado: Município de Piumhi
Valor da causa: R$15.500,00
Data da distribuição: 27 de abril de 2011
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou procedente o pedido inicial.
Houve interposição de recurso e aguarda-se o recebimento deste.
Processo n. 0015564-09.2011.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Antônio Ademar Ferreira e outros
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$46.994,00
Data da distribuição: 3 de maio de 2011
O processo está tendo o seu trâmite regular e está em fase de apresentação
de provas e homologação de prova pericial.
Processo n. 0015572-83.2011.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
8
2S3
Autor: Djalma Ferreira e outros
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$56.304,00
Data da distribuição: 3 de maio de 2011
O processo está tendo o seu trâmite regular e está em fase de apresentação
de provas e homologação de prova pericial.
Processo n. 0019293-43.2011.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Edemícia Quintino Alves
Réu: Município de Piumhi
Valor de causa: R$100.000,00
Data da distribuição: R$100.000,00
O processo está tendo o seu trâmite regular e está em fase de nomeação de
perito.
Processo n. 0027478-70.2011.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Ministério Público de Minas Gerais e outros
Réu: A. A. C. J. e outros
Valor da causa: R$545,00
Data da distribuição: 20 de julho de 2011
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais.
Aguarda julgamento do processo, desde 5 de dezembro de 2014, pelo MM.
Juiz.
Processo n. 0027858-93.2011.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Munike Carolina Venâncio e outros
Réu: SA A E Serviço de Água e Esgoto de Piumhi e outros
Valor da causa: R$50.000,00
9
O processo está tendo o seu trâmite regular, com apresentação de
contestação. Aguarda despacho a ser proferido pelo MM. Juiz.
Processo n. 0061194-54.2012.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Eliana José Borges Sousa
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$150.000,00
Data da distribuição: 6 de julho de 2012
O processo está tendo o seu trâmiíe regular, com apresentação de
contestação. Aguarda despacho a ser proferido pelo MM. Juiz.
Processo n. 0090540-50.2012.8.13.0515
1a Vara Cíve!
Procedimento Ordinário
Autor: Gilvan Terra de Oliveira e outros
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$11.067,49
Data da distribuição. 17 de setembro de 2012
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou procedente o pedido inicial.
Houve interposição de recurso e aguarda-se o julgamento deste no eg.
Superior Tribuna! de Justiça.
Processo n. 0101222-64.2012.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Henrique Gabriel da Costa
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$193.600,00
Data da distribuição: 3 de março de 2012
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais.
Aguarda julgamento do processo, desde 4 de maio de 2015, pelo MM. Juiz.
Processo n. 0107716-42.2012.8 13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Jorge Elias Ferreira
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$9.316,42
Data da distribuição: 22 de outubro de 2012
O processo está tendo o seu trâmite regular e está em fase de apresentação
de provas.
Processo n. 0131542-97.2012.8.13 0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Patrícia Alves Silva
Réu: Município de Piumhi e outros
Valor da causa: R$10.245,50
Data da distribuição: 14 de dezembro de 2012
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e aguarda realização de audiência de instrução designada para o dia 13 de
agosto de 2015, às 14h45.
Processo n. 0001578-17.2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Marcelo Pereira dos Santos
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.807,25
Data da distribuição: 16 de janeiro de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais.
Aguarda julgamento do processo, desde 5 de novembro de 2014, pelo MM.
Juiz.
Processo n. 0002113-43.2013.8.13.0515
11
Procedimento Ordinário
Autor: Reginaldo Aparecido do Amaral
Réu: Vinícius Expedito Martins e outros
Valor da causa: R$50.165,50
Data da distribuição: 17 de janeiro de 2013
O processo está tendo o seu trâmite regular, com
contestação, e está em fase de apresentação de provas.
Processo n. 0030312-75. 2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Adriano Braz da Silva
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$60.000,00
Data da distribuição: 9 de abril de 2013
O processo está tendo o seu trâmite regular, com apresentação de
contestação, e está em fase de apresentação de provas e homologação de
prova pericial.
Processo n. 0034850-02.2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor Júlio Cesar Santana
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$60.000,00
Data da distribuição: 16 de abril de 2013
O processo está tendo o seu trâmite regular, com apresentação de
contestação, e está em fase de apresentação de provas e nomeação de perito.
Processo n. 0035329-92. 2013.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Ivo Camilo da Costa
Réu: Município de Piumhi
<£5f
apresentação de
Data da distribuição: 19 de abril de 2013
O processo está tendo o seu trâmite regular, com apresentação^ de
contestação, e está em fase de apresentação de provas.
Processo n. 0039222-91. 2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Tarley Lourenço Silva
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$80.000,00
Data da distribuição: 6 de maio de 2013
O processo está tendo o seu trâmite regular, com apresentação de
contestação, e está em fase de apresentação de provas, aguardando o laudo
pericial.
Processo n. 0041699-87.2013.8 13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Lúcia Aparecida Silva
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 16 de maio de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais.
Aguarda julgamento do processo.
Processo n. 0041707-64.2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Eulália Campos
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 16 de maio de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou parcialmente procedente o
pedido inicial, em 28 de abril de 2015. O réu apresentará recurso a tempo e
Processo n. 0041715-41.2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Erci Cristina da Silva
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 16 de maio de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou parcialmente procedente o
pedido inicial, em 29 de abril de 2015. O réu apresentará recurso a tempo e
modo.
Processo n. 0041723-18.2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Denise Ferreira de Paula
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 16 de maio de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou parcialmente procedente o
pedido inicial, em 17 de abril de 2015. O réu apresentará recurso a tempo e
modo.
Processo n. 0041731-92.2013.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Adriana Soares Rezende Souza
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 16 de maio de í
modo.
14
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação,
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 0041749-16.2013.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Delma Maria Cam pos Silva
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 16 de maio de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 0041756-08.2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Rosângela Aparecida Oliveira Ribeiro
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 16 de maio de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou parcialmente procedente o
pedido inicial, em 17 de abril de 2015. O réu apresentará recurso a tempo e
modo.
Processo n. 0041764-82.2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Maria de Fátima Oliveira Rodrigues
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 16 de maio de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou parcialmente procedente o
pedido inicial, em 17 de abril de 2015. O réu apresentará recurso a tempo e
modo.
Processo n. 0045666-43.2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Sônia Aparecida Lima Rezende
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 16 de maio de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou parcialmente procedente o
pedido inicial, em 27 de abril de 2015. O réu apresentará recurso a tempo e
modo.
Processo n. 0045674-20.2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Maria do Carmo Rodrigues Cunha
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 16 de maio de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou parcialmente procedente o
pedido inicial, em 29 de abril de 2015. O réu apresentará recurso a tempo e
modo.
Processo n. 0045708-92.2013.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Lindorinha Batista Silva Almeida
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 14 de junho de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
Processo n. 0045724-46.2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Milmes Machado Silva Lopes
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 14 de junho de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Em sentença, o MM. Juiz julgou parcialmente procedente o
pedido inicial, em 27 de abril de 2015. O réu apresentará recurso a tempo e
modo.
Processo n. 0045765-13.2013.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor. Andrya Macedo Paiva
Réu: Município de Piumhi
Vaiorda causa: R$10 000,00
Data da distribuição: 14 de junho de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 0045807-62.2013.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Ciléia Aparecida Soares
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 14 de junho de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir
Processo n. 0057711-79.2013.8.13.0515 90&
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Daniela Aparecida Castro
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$136.600 00
Data da distribuição: 30 de agosto de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas, com audiência de instrução designada
para o dia 30 de agosto de 2015.
Processo n. 0064196-95.2013.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Vera Maria Soares Cardoso
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 11 de outubro de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 0064212-49.2013.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Mirian Barbosa Alves Rodrigues
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 11 de outubro de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 0064238-47.2013.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Sirlan Rodrigues Pereira
18
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 11 de outubro de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 00064253-16.2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: lia Aparecida da Costa Faria
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 11 de outubro de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Aguarda sentença, desde 4 de maio de 2015, a ser
proferida pelo MM. Juiz.
Processo n. 0064279-14.2013.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Maria Madalena Vieira
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 11 de outubro de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 00064311-19.2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Selma Garcia da Cunha
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 11 de outubro de 20
19
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Aguarda sentença, desde 4 de maio de 2015, “s ser
proferida pelo MM. Juiz.
Processo n. 00064345-91.2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Renê Aparecida Goulart
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 11 de outubro de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Aguarda sentença, desde 4 de maio de 2015, a ser
proferida pelo MM. Juiz.
Processo n. 00064352-83.2013.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Maria Aparecida Faria
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 11 de outubro de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Aguarda sentença, desde 4 de maio de 2015, a ser
proferida pelo MM. Juiz.
Processo n. 0064378-81.2013.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Eunice de Melo
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 11 de outubro de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
20
Processo n. 00064386-58.2013.8.13.0515 y ^ lp
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Sany Karia Meio Silva
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 11 de outubro de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Aguarda sentença, desde 4 de maio de 2015, a ser
proferida pelo MM. Juiz.
Processo n. 0087437-98.2013.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor Maria Madalena Santos Melo
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 20 de novembro de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 0087452-67.2013.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor. Maria Madalena Santos Melo
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 20 de novembro de 2013
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 0000073-54.2014.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Anair da Costa Ferreira e outros
Réu: Município de Piumhi ^
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 7 de janeiro de 2014
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 0001857-66.2014.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Raquel Evangelista de Souza
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$30.000,00
Data da distribuição: 16 de janeiro de 2014
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 0002178-04.2014.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Maria de Lourdes Alves Costa
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 20 de janeiro de 2014
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, provas
e alegações finais. Aguarda julgamento do processo.
Processo n. 0002202-32.2014.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Fernanda Soares Costa e outros
Réu: Município de Piumhi e outros
Valor da causa: R$2.299.533,20
Data da distribuição: 21 de janeiro de 2014
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 0003820-12.2014.8.13.0515
2a Vara Cível
Ação Civil Pública
Autor: Ministério Público de Minas Gerais
Réu: TNL P C S S/A e outros
Valor da causa: R$600.000,00
Data da distribuição: 30 de janeiro de 2014
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 0007862-07.2014.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: José Morei da Costa Paim
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$3.150,00
Data da distribuição: 26 de fevereiro de 2014
O processo está com seu trâmite regular e aguarda a citação do réu para
apresentar contestação.
Processo n. 0007888-05.2014.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Jonas Paulino dos Santos
Réu: Município de Piumhi e outros
Valor da causa: R$30.000,00
Data da distribuição: 26 de fevereiro de 2014
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 0011799-25.2014.8.13.0515
2a Vara Cível
Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: Ministério Público de Minas Gerais
Réu: Wilson Marega Craide e outros
Valor da causa: R$1.253.962,00
Data da distribuição: 25 de março de 2014
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas, com audiência de instrução designada
para o dia 11 de agosto de 2015.
Processo n. 0019172-10.2014.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Maria Elza Marques
Réu: Município de Piumhi e outros
Valor da causa: R$200.000,00
Data da distribuição: 13 de maio de 2014
O processo teve seu trâmite regular, com apresentação de contestação, e está
em fase de apresentação de provas que as partes pretendem produzir.
Processo n. 0027993-03.2014.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Terral Construtora Ltda - EPP
Réu: Município de Piumhi e outros
Valor da Causa: R$51.171,28
Data da distribuição: 10 de julho de 2014
O processo teve seu trâmite regular, com homologação de acordo entre as
partes.
Processo n. 0029338-04.2014.8.13.0515
1a Vara Cível
Ação Popular
Autor: Daniela Aparecida Castro
Réu: Wilson Marega Craide e outros
Valor da causa: R$5.000,00
Data da distribuição: 17 de julho de 2014
O processo está tendo seu trâmite regular, com apresentação de contestação.
Foi aberta vista dos autos à autora.
24
Processo n. 0032589-30.2014 8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: José Goulart Alves e outros
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$5.591,50
Data da distribuição: 6 de agosto de 2014
O processo está tendo seu trâmite regular, com apresentação de contestação.
Aguarda-se designação de audiência de conciliação.
Processo n. 0037125-84.2014.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Vivaldo Goulart de Oliveira e outros
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$15.000,00
Data da distribuição: 27 de agosto de 2014
O processo está tendo seu trâmite regular, com apresentação de contestação.
Aguarda-se designação de audiência de conciliação.
Processo n. 0039261-54.2014.8.13.0515
2a Vara Cível
Ação Civil Pública
Autor: Ministério Público de Minas Gerais
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$10.000,00
Data da distribuição: 8 de setembro de 2014
O processo está tendo seu trâmite regular, com apresentação de contestação.
Foi feita a audiência de conciliação. O processo segue para especificação de
provas.
Processo n. 0039410-50.2014.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Geraldo Romeu da Costa
25
I
Réu: Município de Piumhi
Vaior da causa: R$10.000:00
Data da distribuição: 9 de setembro de 2014
O processo está tendo seu trâmite regular, com apresentação de contestação.
Aguarda-se designação de audiência de conciliação.
Processo n. 0039972-59.2014.8.13.0515
1a Vara Cível
Mandado de segurança
Impetrante: Concessa dos Anjos Silva Lucas
Impetrado: Município de Piumhi
Valor da causa: R$1.000,00
Data da distribuição: 15 de setembro de 2014
O processo está tendo seu trâmite regular, com apresentação de contestação.
Aguarda-se designação de audiência de conciliação.
Processo n. 0042901-65.2014.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: José Segundo de Faria e outros
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$55.000,00
Data da distribuição: 3 de outubro de 2014.
O processo está tendo seu trâmite regular, com apresentação de contestação.
Aguarda-se designação de audiência de conciliação.
Processo n. 0056901-70.2014.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: SINTRAM e outros
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$1.000,00
Data da distribuição: 18 de dezembro de 2014.
Foi declarada a incompetência da Justiça Comum
questão. Aguarda-se decisão em agravo.
julgamento do caso em
26
I
Processo n. 0001456-77.2015.8.13.0515
1a Vara Cível \$ jç r^ y
Procedimento Ordinário
Autor: Associação dos Municípios da Micro Região do Rio Grande
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$76 354,95
Data da distribuição: 16 de janeiro de 2015
O processo está tendo seu trâmite regular, com a citação do réu para
apresentação de contestação.
Processo n. 0003223-09.2015.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: José Soares de Melo
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$22.659,00
Data da distribuição: 29 de janeiro de 2015
Aguarda-se a citação do réu para apresentação de contestação.
Processo n. 0008941-84.2015.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: José Divino Silva e outros
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$50.000,00
Data da distribuição: 5 de março de 2015
Aguarda-se a citação do réu para apresentação de contestação.
Processo n. 0010178-56.2015.8.13.0515
2a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Maria Alice de Souza da Cruz Costa
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$2.950,00
Data da distribuição: 16 de março de 2015
27
* * ‘ r
Aguarda-se a citação do réu para apresentação de contestação.
Processo n. 0010954-56.2015.8.13.0515
1a Vara Cível
Procedimento Ordinário
Autor: Carlos Daniel Batista Gonçalves
Réu: Município de Piumhi
Valor da causa: R$15.000,00
Data da distribuição: 19 de março de 2015
O réu foi citado e apresentará, a tempo e modo, a contestação.
Fornecimento de medicamentos: R$1.752.419,59 (um milhão, setecentos e
cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e nove
centavos).
Os valores totalizam em R$8.191.730,92 (oito milhões, cento e noventa e um
mil, setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos), podendo ser corrigidos
pelos índices da poupança, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do IPCA e
do INPC.
Piumhi, 18 de maio de 2015.
Lore w )s
Assessora Jurídica II
28
UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUMHI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ENTIDADE: CONSOLIDADA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTÈ:
EXERCÍCIO DE 2016
ifqoyW uA D O
|^ IF - Tabela 9(LRF, art. 4o, §2°, Inciso V) R$ unidade
% Valor Previsto para:
Eventos 2016
^ n e n to Permanente da Receita 400.000,00
0 (-)Transferências Constitucionais 0 ,0 0
0 (-)Transferências ao FUNDEB 80.000,00
^|ldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 320.000,00
Indução Permanente de Despesa (II) 230.000,00
largem Bruta (III) = (l+ll) 550.000,00
^|ldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0 ,0 0
^ Impacto de Novas DOCC 0 ,0 0
largem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (lll-IV) 550.000,00
1 ^ A UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUMHI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ENTIDADE: CONSOLIDADA ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Exercício 2016
AMF - Demostrativo VII (LRF, art. 4o, § 2o, inciso V) R$ 1,00
Tributos Modalidade Setores / Programas / Beneficiários Renúncia de Receita Prevista Compensação
2016 2017 2018
MULTAS E JUROS DE MORA
IPTU/ISSQN
PROGRAMAS E ENCENTIVOS
Concessão de
isenção em
caráter não geral
SECRETARIA DE FAZENDA
ARRECADAÇÃO
150.000,00 160.000,00 170.000,00 Utilização da Margem de Expansão das
Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA LDO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Exercício 2016 ) ^ K ^ '
^1F - D e m o n s t r a t i v o VI (LRF, art 4 o , § 2°, i n c i s o IV, a l i n e a "a") R$ 1,00
AÇAO DESCRIÇÃO VLR ORÇAMENTO
^pogr ama: 0000
^pxiígo Funcao:
^£>digo SubFuncao:
2029
^idigo Funcao:
- Encargos Especiais
28
843
MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
^odigo SubFuncao:
® 2171
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
MANUT.DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL.
Wrograma: 0001 - Aplicação dos Recursos Legislativos
^idigo Funcao: 01 Legislativa
®bdigo SubFuncao: 031 Acao Legislativa
A 1001 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO
A 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
2002 MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO
programa: 0002 - Planejamento e Coordenação Superior
^ £ d ig o Funcao: 04 Administração
^xidigo SubFuncao: 122 Administração Geral
® 1004 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN
TOTAL.
"digo Funcao:
Ibdigo SubFuncao:
| 2007 MANUT.SERVIÇOS PROCOM
02
062
Judiciaria
Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário
►•digo Funcao: 04 Administração
|>digo SubFuncao: 062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário
2008 MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL
^>digo Funcao: 04
Código SubFuncao: 122
Administração
Administração Geral
W 2009 MANUT.COORD.POLÍTICA ADMINISTRATIVA X
^ 2010 MANUT.SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS
^ 2011 MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIV.RECEPÇÕES
_ 2012 MANUT.ATIV.DIVULGAÇÕES PUBLIC. OFICIAIS
W 2013 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES
Código Funcao: 04 Administração
TOdigo SubFuncao: 123 Administração Financeira
92014 MANUT.PRECATÓRIAS JUDICIAIS
fcdigo Funcao: 04 Administração
^idigo SubFuncao: 124 Controle Interno
2015 MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO
1.603.000,00
125.000,00
1.728.000,00
800.000,00
1.700.000. 00
850.000,00
3.350.000. 00
40.000,00
43.500,00
371.000. 00
3 ° 0 O 0 0 / O 0
<*— £,904.000,00
320.000. 00
2 1 . 000,00
72.000. 00
40.000. 00
30.000,00
211 . 000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - mem
UF: MINAS GERAIS
3J&
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA LDÇL__
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Exercício 2016
M F - D e m o n s t r a t i v o VI (LRF, art 4 o , § 2 o , i n c i s o IV, a l i n e a "a") R$ 1,00
J AÇÃO DESCRIÇÃO VLR ORÇAMENTO
®>digo Funcao:
^pdigo SubFuncao:
06
181
Segurança Publica
Policiamento
2016
2017
MANUT.
MANUT.
Código Funcao:
^odigo SubFuncao:
^ 2018 MANUT
ÍRdigo Funcao:
^^>digo SubFuncao:
£ 2020 MANUT
^^digo Funcao:
^j^>digo SubFuncao;
2175 MANUT
Programa: 0003
.CONVÊNIO SEC.SEGURANÇA PUBLICA
.CONVÊNIO COMANDO GERAL PMMG
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
■CONV.SIND.PROD.RURAIS DE PIUMHI
26
782
Transporte
Transporte Rodoviário
CONVÊNIO POLICIA RODOVIÁRIA
06
181
•CONVÊNIO PMMG CORPO BOMBEIRO
Segurança Publica
Policiamento
TOTAL.
Planejamento Administrativo Financeiro
X^idigo Funcao: 04 Administração
codigo SubFuncao: 122 Administração Geral
® 1005 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN
>-->digo Funcao: 04 Administração
^bdigo SubFuncao: 123 Administração Financeira
^ 1006 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN
^^digo Funcao: 04
^ódigo SubFuncao: 122
Administração
Administração Geral
2021 MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRAÇÃO GERAL
2022 MANUT.SERVIÇOS DIVISÃO DE PESSOAL
2023 MANUT.SERVIÇOS DO ALMOXARIFADO
2024 MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITAÇÕES
^^> d ig o Funcao: 11 Trabalho
^^Idigo SubFuncao: 331 Proteção e Beneficios ao Trabalho
^ 2025 CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES
jjjódigo Funcao: 23 Comercio e Serviços
Código SubFuncao: 691 Promoção Comercial
® 2026 MANUT.INCENTIVO PRODUÇÃO IND.E COMERCIAL
>digo Funcao: 04 Administração
®bdigo SubFuncao: 123 Administração Financeira
0 2027 MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA
_ >digo Funcao: 04 Administração
^^ódigo SubFuncao: 129 Administração de Receitas
. 2028 MANUT.ATIV. TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
6 6 .000,00
73.000,00
112.500,00
16.000,00
30.000,00
2.350.000,00
52.000,00
13.000,00
1.598.000,00
61.500.00
43.000,00
84.500.00
900.000,00
5.000,00
618.500,00
413. 500,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31) 2126-6388 - memory
^ d i g o
^ d i g o
2030
Funcao: 28 Encargos Especiais
SubFuncao: 846 Outros Encargos Especiais
CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP
^tedigo
Código
Funcao:
SubFuncao:
08
244
Assistência Social
Assistência Comunitária
2118
2119
SUBVENÇÃO A AVYVA
SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE
^ d i g o
É# d 1
Funcao:
SubFuncao:
2157 SUBVENÇÃO
08 Assistência Social
243 Assist. a Criança e ao Adolescente
ASS.P.DEF.PIUMHI REG.SUPERACAO
paigo
^ d ig o
W 2176
código
^fe d ig o
W 2177
Funcao: 11 Trabalho
SubFuncao: 332 Relações de Trabalho
MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO
Funcao: 08 Assistência Social
SubFuncao: 244 Assistência Comunitária
SUBVENÇÃO A AVAMEP
Ç>ograma: 0004
íidigo Funcao:
^^digo SubFuncao:
1007 INOVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
- Implementação
13
122
Ações Culturais x "
Cultura
Administração Geral
PUBLICO CULTURAL
^digo Funcao: 13 Cultura
^digo SubFuncao: 392 Difusão Cultural
1008 IMPLANTACAO TELECENTRO MUNICIPAL
^ 2019 SUBVENÇÃO ASS.CAP.N .SENHOR BONFIM
cbdigo
í n d ig o
2031
Funcao:
SubFuncao:
MANUT.ATIV.
13 Cultura
122 Administração Geral
COORD.DIREÇÃO DA SECRETARIA
Jdigo Funcao: 13 Cultura
!'digo SubFuncao: 391 Patrim. Hist.
. 2032 MANUT.ATIV.CASA DA CULTURA
Art. e Arqueologico
índigo Funcao:
Código SubFuncao:
13
392
Cultura
Difusão Cultural
2033
2034
2035
2036
2040
MANUT.SUBVENÇÃO LIRA SAO JOSE
MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS
PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS
PROMOÇÃO E APOIO EVENTOS CULTURAIS
MANUT. TELECENTRO MUNICIPAL
602.000,00
8 . 000,00
11.500,00
11.500,00
60.000,00
15.000,00
TOTAL.....: 4.497.000, 00
1 0 . 000,00
5.000,00
12.000,00
99.000,00
36.000,00
18.000,00
283.500,00
214.000,00
33.000. 00
1 2 . 000 . 00
TO TAL............. : 722. 500,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memoryi
Jjfei
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA LDO
ENTIDADE: CONSOLIDADA Ia /*w v X ( $
Exercício 2016
A M F - D e m o n s t r a t i v o VI (LRF, art 4 o , § 2 o , i n c i s o IV, a l i n e a "a") R$ 1,00
AÇAO DESCRIÇÃO VLR ORÇAMENTO
rograma: 0005 - Promoção ao Turismo
^^digo Funcao:
^idigo SubFuncao:
23
695
Comercio e Serviços
Turismo
1009
2041
IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
MANUT.ATIV.PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO
ftograma: 0006
^rodigo Funcao:
ífcdigo SubFuncao
- Desenvolvimento Esporte e Lazer
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
1010 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
1011 CONSTR. AMPL. AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS
1012 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
1013 CONSTR.AMPL.REF. ESTÁDIOS MUNICIPAIS
2042 MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS
2043 PROMOÇÃO APOIO EVENTOS ESPORT.RECREATIVO
pcngo Funcao:
(>digo SubFuncao:
27
812
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
2100
2182
2183
2184
SUBVENÇÃO ASS.PILOTOS P.MOTOCROSS ENDURO
SUBVENÇÃO ASS.PIUMHIENSE CORREDORES APC
MANUT.PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
MANUT.PROGRAMA MINAS OLÍMPICO
1 0 .000,00
53.000,00
TOTAL.....: 63.000,00
15.000. 00
30.000. 00
2 0 . 000 . 00
1 0 .000,00
188.000,00
2 1 . 000,00
8 . 000,00
12.500,00
49.000. 00
61.000. 00
TOTAL.....: 414.500,00
(rograma: 0007 Atendimento ao Ensino Fundamental
^ P d ig o
^ p d ig o
^ 1014
1015
® 1016
% 1017
^ 2045
l 2046
^ 2047
® 2048
0 2049
A 2051
Funcao: 12 Educacao
SubFuncao: 361 Ensino Fundamental
QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO
CONSTRUÇÃO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS
IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
MANUT.SERV.ORIENTAÇÃO SUPERVISÃO GERAL
MANUT.CONSER.PRÉDIOS PÚBLICOS DO ENSINO
CAPACITAÇÃO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO
MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR
MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
MANUT.SERV. LABORATORIO DE INFORMÁTICA
^ p d ig o
^^> d ig o
2054
Código
C ó d ig o
Funcao: 12
SubFuncao: 367
MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL
Funcao: 12
SubFuncao: 366
Educacao
Educacao Especial
Educacao
Educacao de Jovens e Adultos
30.000. 00
100 .000,00
15.000. 00
28.000. 00
244.000,00
15.000. 00
14.000. 00
2.646.000. 00
1.919.000. 00
6.000,00
1 0 . 000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 memory@
| UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA LD€T ^
ENTIDADE: CONSOLIDADA
1
Exercício 2016
D e m o n s t r a t i v o VI (LRF, art 4 o , § 2 °, i n c i s o IV, a l i n e a R$ 1,00
AÇÃO DESCRIÇÃO
2190 MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA
cograma: 0008 Atendimento a Educação Infantil
pdigo Funcao: 12 Educacao
£>digo SubFuncao: 365 Educacao Infantil
1018
í 1019
} 1020
^ 1024
2052
™ 2053
CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES
CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR
QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO
QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO-FUNDEB
MANUT.SERVIÇOS CRECHES
MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR
tograma: 0009 - Atend. Ensino Fundamental - REC.FUNDEB
.odigo
fedigo
Funcao:
SubFuncao:
12
361
Educacao
Ensino Fundamental
1021
1022
1023
2055
2056
2057
2058
CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB
INOVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO ENSINO
IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
REMUNERAÇÃO DOCENTES MAGISTÉRIO - FUNDEB
MANUT.SERV.COORD.E SUPERVISÃO GERAL
MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
MANUT.SERVIÇOS TRANSP. ESCOLAR - FUNDEB
|digo Funcao:
^>digo SubFuncao:
12
365
Educacao
Educacao Infantil
2060 REMUNERACAO DOCENTES MAGISTÉRIO - CRECHE
2061 REMUNERAÇÃO DOCENTES MAGIST.PRE-ESCOLAR
2062 MANUT.SERVIÇOS CRECHES -FUNDEB
2172 MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR-FUNDEB
cograma: 0010 Implementação Ações Compl. Educação
)digo Funcao: 12 Educacao
jidigo SubFuncao: 361 Ensino Fundamental
1025 CONSTR.REF. ESCOLAS CONV.E CONGENERES
^ 1026 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO
bdigo
bdigo
| 1028
Funcao: 12
SubFuncao: 365
CONSTR.REF.ESCOLAS
Educacao
Educacao Infantil
CONV.CONGENERES
^ d ig o
jpdigo
. 2063
Funcao: 12 Educacao
SubFuncao: 301 Atencao Basica
MANUT.SERV. ASSISTÊNCIA MEDICA ESCOLAR
VLR ORÇAMENTO
2 1 . 000,00
TOTAL.....: 5.048.000, 00
5.000,00
15.000. 00
2 0 . 000 . 00
1 0 . 000,00
897.000,00
15.000,00
TOTAL..... : 962.000,00
50.000. 00
30.000. 00
25.000. 00
4 .123.000, 00
41.000. 00
1.040.000,00
816.000,00
2 . 102 . 000,00
731.000,00
21 .0 0 0 ,0 0
11.000,00
TOTAL..... : 8.990.000,00
180.000,00
50.000,00
90.000,00
7 . 500,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory
f p ii g o
^jdigo
_ 2064
^ 2065
•
c.odigo
í n d ig o
0 2066
0 k 2067
^ 2069
W 2070
•
Código
^C d ig o
% 2071
® d i g o
^^di qo
A 2072
|kdigo
^ódigo
W 2073
^^digo
^idigo
0 2074
Í ld í g o
^ d i g o
0 2075
^^digo
^>digo
2186
® 2187
A 2188
Funcao:
SubFuncao:
MANUT
MANUT
Funcao:
SubFuncao:
MANUT
MANUT
MANUT
MANUT
Funcao:
SubFuncao:
MANUT
Funcao:
SubFuncao:
MANUT
Funcao:
SubFuncao:
MANUT.
Funcao:
SubFuncao:
MANUT.
Funcao:
SubFuncao:
MANUT.
Funcao:
SubFuncao:
MANUT
MANUT
MANUT
12 Educacao
306 Alimentacao e Nutrição
•MERENDA ESCOLAR - RECURSOS - PNAE
•MERENDA ESCOLAR - REC. PROPRIOS
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
•QUOTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO
.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE
•DAS AÇÕES COMPLEMENTARES DE ENSINO
•SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.ESTADO
12 Educacao
363 Ensino Profissional
•DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
12 Educacao
364 Ensino Superior
•SUBVENÇÃO ASSOC.EST.UNIV.PIUMHI
12 Educacao
366 Educacao de Jovens e Adultos
■PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
12 Educacao
812 Desporto Comunitário
EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
13 Cultura
: 392 Difusão Cultural
•ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL
12 Educacao
: 306 Alimentacao e Nutrição
•MERENDA ESCOLAR - RECURSOS - PNAC
■MERENDA ESCOLAR - RECURSOS - PNAP
■MERENDA ESCOLAR - RECURSOS - PEJA
^Idigo Funcao:
^pdigo SubFuncao
2198
12 Educacao
365 Educacao Infantil
MANUT.ESCOLAS PROG.CONV. E CONGENERES
TOTAL.
ograma: 0011
cdigo Funcao:
ê
.Código SubFuncao:
™ 1029
£ 1030
- Promoção Qualificação Sistema de Saude
10
302
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE
Saude
Assist. Hospitalar e Ambulatorial
50.000,00
620.000,00
500.000. 00
1 0 1 .0 0 0 . 00
89.500,00
51.000,00
28.000,00
300.000,00
3.000,00
23.000,00
72.000,00
10 .000 ,0 0
1 0 .000,00
5.000,00
110 . 000,00
2.300.000,00
5.000,00
50.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memoryi
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI 0 % \
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA LDO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Exercício 2016
O T F - D e m o n s t r a t i v o VI (LRF, art 4 o , § 2 o , i n c i s o IV, a l i n e a "a") R$ 1,00
| AÇAO DESCRIÇÃO
1031 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE
|fiigo Funcao: 10 Saude
ódigo SubFuncao: 122 Administração Geral
* 2076 MANUT . SERV.COORD. ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE
Código Funcao:
• d
10 Saude
5digo SubFuncao: 301 Atencao Basica
4^2078 MANUT.SERV. ATEND.ODONTOLOGICO -CEO
A 2079 MANUT.SERV.TRANSP.CONS.PACIENTES CARENTES
2080 CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
âádigo Funcao: 10 Saude
Código SubFuncao: 302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial
™ 2081 MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE
® 2082 MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL
^ 2083 MANUT. SERV. ATEND. MED. OUTRAS LOCALIDADES
^ 2084 MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA
^jjdigo Funcao: 10 Saude
código SubFuncao: 303 Suporte Profilatico e Terapêutico
^ 2085 MANUT.SERV. DISTRIB.MEDICAMENTO CARENTES
0 2086 MANUT.FARMACIA BASICA
^fedigo Funcao: 10 Saude
^ d i g o SubFuncao: 304 vigilância Sanitaria
2087 MANUT. SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE
VLR ORÇAMENTO
100.000,00
1.308.000,00
333.000. 00
26.000,00
240.000. 00
1.404.000. 00
1.975.000. 00
1.340.000. 00
31.000,00
3.000,00
55.000,00
592.000,00
Jdigo
ódigo
Funcao:
SubFuncao:
10
122
Saude
Administração Geral
2115
2199
SUBVENÇÃO ASSOC. PROM.HUMANA PIUMHI
MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
t o digo Funcao:
®>digo SubFuncao:
10 Saude
301 Atencao Basica
2201 FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS
2203 MANUT.AÇOES BLOCO ATENCAO BASICA SAUDE
rograma: 0012 - Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS
jj^ d ig o
^^>digo
Funcao:
SubFuncao:
10
302
Saude
Assist. Hospitalar e Ambulatorial
2078 MANUT.SERV. ATEND.ODONTOLOGICO -CEO
Código
A
^ > d ig o
^ 2094
£ 2095
Funcao: 10 Saude
SubFuncao: 301 Atencao Basica
MANUT.PROG.CONVÊNIOS E CONGENERES
MANUT.PROGRAMA SAUDE EM CASA
59.000. 00
1 0 .0 0 0 . 00
200 . 000,00
3.269.000,00
TOTAL.....: 11.000.000,00
160.000,00
320.000. 00
140.000. 00
i
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory
^ d i g o Funcao:
^|digo SubFuncao:
10
302
Saude
Assist. Hospitalar e Ambulatorial
2096 MANUT.SERV. ATEND. AMBULATORIAL- SIA/SUS
|digo
odigo
Funcao:
SubFuncao:
10
304
Saude
Vigilância Sanitaria
2097 MANUT.SERV.PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE
1.070.000,00
250.000,00
” digo
® d ig o
A 2189
^ ^ d ig o
^g jd ig o
_ 2199
Funcao: 10 Saude
SubFuncao: 302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial
MANUT.CENTRO ATEND.PSICOSOCIAL CAPS
Funcao: 10 Saude
SubFuncao: 122 Administração Geral
MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Funcao: 10 Saude
^odigo SubFuncao: 304 Vigilância Sanitaria
MANUT.SERV.PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE
jdigo
idigo
2200
'digo
kdigo
| 2202
k 2203
Funcao: 10 Saude
SubFuncao: 301 Atencao Basica
FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS
MANUT.AÇOES BLOCO ATENCAO BASICA SAUDE
rograma: 0013 Implementação Atend. Assistêncial Social
^digo Funcao: 08 Assistência Social
^>digo SubFuncao: 122 Administração Geral
™ 1033 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
código Funcao:
fcdigo SubFuncao:
É 1034 CONSTRUÇÃO CENTRO DO IDOSO
08
241
Assistência Social
Assistência ao Idoso
^Idigo Funcao:
^pdigo SubFuncao:
1036
08 Assistência Social
122 Administração Geral
QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
^^digo Funcao: 16
Código SubFuncao: 482
™ 1050
Habitacao
Habitacao Urbana
CONSTR.REF.HABITAÇÕES POPULARES
Código Funcao:
®tadigo SubFuncao:
P 2099
Jfcdigo Funcao:
Jpdigo SubFuncao:
3® Assistência Social
122 Administração Geral
MANUT.SERV.ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL-SUAS
08
241
Assistência Social
Assistência ao Idoso
400.000. 00
1 0.000,00
1 0 0 .0 0 0 . 00
500.000,00
3.250.000,00
TOTAL.....: 6.200.000,00
1 0 .000,00
30.000,00
12.500,00
520.000. 00
511.000. 00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@
U F : M IN A S G E R A IS
M U N IC ÍP IO : P IU M H I
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA LDO
E N T ID A D E : C O N S O L ID A D A iw
Exercício 2016 ^ --------- yç
D e m o n s t r a t i v o VI (LRF, art 4 o , § 2 o , i n c i s o IV, a l í n e a "a") 1 , 0 0
AÇÃO DESCRIÇÃO VLR ORÇAMENTO
^ 2101 SUBVENÇÃO S.S.V.P - :REC. PROPRIOS 75.000,00
2102
A
ATENÇÃO ESPECIAL TERCEIRA IDADE 102.000,00
££digo Funcao: 08 Assistência Social
Trodigo SubFuncao: 242 Assist. ao Portador de Deficiência
9 2103 SUBVENÇÃO APAE - REC . MPAS 95.500,00
2104 SUBVENÇÃO APAE - REC . PROPRIOS 120.000,00
^ d i ao Funcao: 08 Assistência Social
^^■digo SubFuncao: 243 Assist. a Criança e ao Adolescente
^ 2105 SUBVENÇÃO OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA PIUMHI 26.000,00
W 2106 SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO SINHANA EVA 26.000,00
9 2107 SUBVENÇÃO APROMIP - REC. MPAS 41.000,00
£ 2108 SUBVENÇÃO APROMIP - REC. PROPRIOS 100.000,00
Assistência Social
Assistência ao Idoso
REC. MPAS
Assistência Social
Assist. a Criança e ao Adolescente
||digo Funcao: 08
Jjdigo SubFuncao: 241
_ 2109 SUBVENÇÃO S.S.V.P
H|digo Funcao: 08
Kdigo SubFuncao: 243
™ 2111 SUBVENÇÃO PROJETO CAMINHOS COM MOCIDADE
0 2112 SUBV.SOC.BEN.PRESB.BRASIL - REC.PROPRIOS
^ 2113 SUBVENÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
^ 2114 MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV
j^digo Funcao: 08 Assistência Social
Código SubFuncao: 244 Assistência Comunitária
® 2115 SUBVENÇÃO ASSOC. PROM.HUMANA PIUMHI
D 2116 MANUT.PROGR.CONV.RESOLUCOES E CONGENERES
■j 2117 AUXILIO FUNERAL A CARENTES
59.000,00
40.000. 00
56.000. 00
135.000. 00
365.000. 00
9.500,00
143.500,00
17.000,00
^pdigo Funcao:
^pdigo SubFuncao:
2122
08 Assistência Social
306 Alimentacao e Nutrição
CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES
^>digo Funcao:
n7digo SubFuncao:
^ 2123 SUBVENÇÃO
08
241
S.S.V.P
Assistência Social
Assistência ao Idoso
REC. PROPRIOS
40.000,00
1 0 .000,00
*
digo Funcao:
digo SubFuncao:
08
243
Assistência Social
Assist. a Criança e ao Adolescente
»
»
I
2124
2125
2126
2127
2128
2130
SUBVENÇÃO SOC. BEN. PRESB. PIUMHI
SUBVENÇÃO OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA PIUMHI
SUBVENÇÃO APAE PIUMHI
SUBVENÇÃO PROJETO CAMINHOS COM MOCIDADE
SUBVENÇÃO SINHANA EVA
SUBVENÇÃO APROMIP
43.000. 00
12.500.00
44.000. 00
36.500.00
26.500.00
42.000. 00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG (0XX) (31) 2126-6388 - memo
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA LDQ—
ENTIDADE: CONSOLIDADA
Exercício 2016 '
D e m o n s t r a t i v o VI (LRF, art 4 o , § 2 o , i n c i s o IV, a l i n e a "a") R$ 1,00
l AÇAO DESCRIÇÃO VLR ORÇAMENTO
*
2131 SUBVENÇÃO LAR SÃO FRANCISCO ASSIS
2132 MANUT . PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL
2133 MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR
digo Funcao:
ífcdigo SubFuncao:
2146
16 Habitacao
482 Habitacao Urbana
MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL
|digo Funcao: 08
|digo SubFuncao: 244
Assistência Social
Assistência Comunitária
^ 2180 MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS/PAIF
W 2181 MANUT.CENTRO REF.ESP.ASSIST.SOCIAL-CREAS
^ 2194 MANUT.PROG.GESTÃO DO IGD-BF -FNAS
^ 2195 MANUT.GESTÃO PROG.IGD-SUAS
A 2196 MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS
^ o g r a n a : 0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural
^jdigo Funcao:
^>digo SubFuncao:
1038 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
® 1039 CONSTRUÇÃO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS
0 1040 QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
TOTAL.
04
122
Administração
Administração Geral
^Pdigo Funcao:
^J^digo SubFuncao:
1041
15 Urbanismo
304 Vigilância Sanitaria
CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL
Jjdigo Funcao: 15
Código SubFuncao: 451
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
w 1042 ABERTURA CALÇ.PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS
^x>digo Funcao: 15 Urbanismo
digo SubFuncao: 452 Serviços Urbanos
d 1045 CONSTRUÇÃO GALPÃO FABRICA DE MANILHAS
£ 1046 CONSTR.AMPL. REDES PLUVIAIS
_ 1047 MODERNIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO PRAÇAS PUBLICAS
^ 1048 EXECUÇÃO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS
Código Funcao: 25 Energia
^fcdigo SubFuncao: 752 Energia Elétrica
9 1049 EXTENÇÃO DE REDES ELETRICAS
®>digo Funcao: 17 Saneamento
^P^digo SubFuncao: 512 Saneamento Básico Urbano
A 1051 IMPLANTAÇÃO SIST. TRAT. ESGOTO SANITARIO
gjpdigo Funcao:
Xódigo SubFuncao:
26
782
Transporte
Transporte Rodoviário
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@jj*5mory.çom.br
24.000,00
11.500,00
137.500,00
380.000,00
533.000. 00
495.000. 00
75.500,00
21 .0 0 0 ,0 0
74.000,00
4.500.000,00
55.000. 00
2 0 .0 0 0 . 00
70.000,00
30.000,00
1.600.000,00
10 .000 ,0 0
1 0 . 000,00
50.000. 00
2 0 .0 0 0 . 00
100.000,00
200 . 000,00
1053 CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS
^j^digo Funcao:
Código SubFuncao:
^ 1063
Urbanismo
604 Defesa Sanitaria Animal
CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL
codigo Funcao: 17 Saneamento
íldigo SubFuncao: 512 Saneamento Básico Urbano
0 1065 AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA
w digo Funcao: 04 Administração
•jdigo SubFuncao: 122 Administração Geral
^ 2134 MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS
^ 2135 MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS
Código Funcao: 15 Urbanismo
^>digo SubFuncao: 304 Vigilância Sanitaria
W 2136 MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL
^ 2 1 3 7 MANUT. MATADOURO MUNICIPAL
®fdigo Funcao: 15 Urbanismo
^|>digo SubFuncao: 451 Infra-estrutura Urbana
^ 2138 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSITO URBANO
f
ódigo Funcao: 15 Urbanismo
ódigo SubFuncao: 452 Serviços Urbanos
W 2139 MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
O 2140 MANUT.SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
A 2141 MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
^^digo Funcao:
^>digo SubFuncao:
2142 MANUT.
25 Energia
752 Energia Elétrica
SERV.ILUMINAÇÃO PUBLICA
Código Funcao:
codigo SubFuncao:
® 2143
A 2144
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS
MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS
Migo Funcao:
j>digo SubFuncao:
„ 2145 MANUT. CANI
15
604
L MUNICIPAL
Urbanismo
Defesa Sanitaria Animal
jtodigo Funcao: 20 Agricultura
Código SubFuncao: 601 Promoção da Produção Vegetal
m
• 2147 MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA
codigo Funcao:
^fcbdigo SubFuncao:
A 2148
•
t
i
I
I
I
>
20
602
Agricultura
Promoção da Produção Animal
MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA
120 .000,00
75.000,00
4.100.000,00
1.078.000,00
30.000,00
8 . 000,00
227.000,00
52.000,00
874.000. 00
1.755.000,00
220 . 000 . 00
1.400.000,00
415.000. 00
335.000. 00
92.000,00
247.000,00
6 .000,00
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
D e m o n s t r a t i v o VI (LRF, art 4°, § 2 o , i n c i s o IV, a l í n e a "a")
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA
Exercício 2016 "
R$ 1,00
l AÇAO DESCRIÇÃO VLR ORÇAMENTO
^ d ig o
M d ig o
2149
flódigo
codigo
2150
Funcao: 23 Comercio e Serviços
SubFuncao: 691 Promoção Comercial
MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE
Funcao: 24 Comunicacoes
SubFuncao: 122 Telecomunicacoes
MANÜT.SISTEMA RETRANSM. SINAIS TV
TOdigo Funcao:
B>digo SubFuncao:
R 2151 MANÜT.
26
781
Transporte
Transporte Aereo
SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL
|digo Funcao:
cdigo SubFuncao:
26
782
Transporte
Transporte Rodoviário
2152
2153
2154
2155
2156
MANÜT. TERMINAL RODOVIÁRIO
MANÜT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES
MANÜT.CONSERVAÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS
MANÜT. OFICINA MECANICA
MANÜT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS
fcdigo Funcao:
jódigo SubFuncao:
15
452
Urbanismo
Serviços Urbanos
2174 MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL
Programa: 0015 Programa Municipal de Meio Ambiente
índigo Funcao: 18 Gestão Ambiental
^rodigo SubFuncao: 122 Administração Geral
® 1054 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
ffedigo Funcao: 18 Gestão Ambiental
^bdigo SubFuncao: 542 Controle Ambiental
£ 1055 IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO
3.000,00
35.000,00
47.000,00
145.000. 00
3.125.000,00
664.000. 00
380.000. 00
210. 000. 00
42.000,00
TOTAL.....: 17.850.000, 00
15.000,00
1 0 .000,00
^^> d ig o
^^> d ig o
^ 2158
™ 2159
Q 2160
0 2161
_ 2162
Funcao: 18 Gestão Ambiental
SubFuncao: 541 Preservacao e Conservacao Ambiental
MANÜT.SERV. ADMINISTAÇAO MEIO AMBIENTE
MANÜT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL
MANÜT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTA
MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL
MANUT.CONVÊNIO COM IBAMA
tódigo Funcao:
Código SubFuncao:
^ 2163 MANUT.
código Funcao:
^ódigo SubFuncao:
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
DO ATERRO CONTROLADO
20
604
Agricultura
Defesa Sanitaria Animal
167.000,00
1 1 . 000,00
6 . 000,00
6 . 000,00
3.000,00
179.000,00
UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
DEMONSTRATIVO DAS PRIORIDADES DA LDO
Exercício 2016
F - D e m o n s t r a t i v o VI (LRF, art 4 o ,
CN]
O
i n c i s o IV, a l í n e a "a") R$ 1,00
1 AÇÃO DESCRIÇÃO VLR ORÇAMENTO
2164 MANUT.CONVÊNIO IMA
TOTAL.
cograma: 0021
hdigo Funcao:
^>digo SubFuncao:
Administração
17
122
Saneamento
Administração Geral
1056 CONSTRUÇÃO AMPL.REF.EDIFICAÇÃO ADMIN
2165 MANUT.SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
ograma: 0022 - Consorcio Publico de Saneamento Básico
TOTAL.
í>digo Funcao: 17 Saneamento
^bdigo SubFuncao: 122 Administração Geral
A 2197 MANUT.CONTRIB.CONSORCIO PUB.SAN.BÁSICO
0:ograma: 0023 - Assistência e Beneficio ao Servidor
^ d i g o Funcao: 17 Saneamento
^pdigo SubFuncao: 331 Proteção e Beneficios ao Trabalho
* 2166 APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES
TOTAL.
TOTAL.
ê
i
xograma: 0447 - Sistema Abastecimento Agua Urbano Rural
digo Funcao: 17 Saneamento
ódigo SubFuncao: 511 Saneamento Básico Rural
^ 1057 AMPLIAÇÃO REF.REAP.SISTEMA AGUA RURAL
código Funcao: 17 Saneamento
^>digo SubFuncao: 512 Saneamento Básico Urbano
^ 1058 AMPLIAÇÃO REF.REAP.SISTEMA AGUA URBANO
1059 CONSTR.UNID.CAP.ELEV.TR.RES.AGUA URBANA
17
511
Saneamento
Saneamento Básico Rural
^pdigo Funcao:
Xódigo SubFuncao:
^ 2167 OPERAÇÃO MANUT. SISTEMA AGUA RURAL
Código Funcao: 17 Saneamento
^eódigo SubFuncao: 512 Saneamento Básico Urbano
A 2169 OPERAÇÃO MANUTENÇÃO SISTEMA AGUA URBANO
TOTAL.
jjrograma: 0449 - Sistema Esgoto Sanitario Urbano Rural
®bdigo Funcao:
^^ódigo SubFuncao:
1060
1061
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
AMPL.REF.REAP.SISTEMA ESGOTO URBANO
CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO URBANO
3.000,00
400.000,00
5.000,00
1.480.000. 00
1.485.000. 00
30.000. 00
30.000. 00
65.000. 00
65.000. 00
20.000,00
315.000. 00
915.000. 00
90.000,00
3.340.000. 00
4.680.000. 00
160.000,00
90.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - menv
UF: MINAS GERAIS
I N Ê ' | MUNICÍPIO: PIUMHI
D E M O N S T R A T IV O D A S P R IO R ID A D E S D A EDO
ENTIDADE: CONSOLIDADA
E x e rc íc io 2 0 1 6
- D e m o n s t r a t i v o VI (LRF, art 4 o , § 2 ° , i n c i s o IV, a l i n e a "a") R$ 1,00
> - - - - • - -- ■
AÇÃO DESCRIÇÃO VLR ORÇAMENTO
digo Funcao: 17 Saneamento
digo SubFuncao: 511 Saneamento Básico Rural
1064 AMPL.REF.REPAR.SISTEMA DE ESGOTO RURAL
1067 CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO RURAL
2168 OPERAÇÃO MANUT.SISTEMA ESGOTO RURAL
5.000. 00
5.000. 00
60.000,00
digo Funcao: 17 Saneamento
idigo SubFuncao: 512 Saneamento Básico Urbano
2170 OPERAÇÃO MANUT. SISTEMA ESGOTO URBANO , 920.000,00
TOTAL.....: 1.240.000,00
ograma: 0455 - Preservação Ambiental
digo Funcao: 17 Saneamento
digo SubFuncao: 541 Preservacao e Conservacao Ambiental
1062 PRESERVAÇÃO CONS.AMB.BACIAS MANANCIAIS 75.000,00
TOTAL.....: 75.000,00
Programa: 9999 - Reseva de Contingência
^^)digo Funcao: 99 Reserva de Contingência
código SubFuncao: 999 reserva de Contingência
9999 Reseva de Contingência 50.000,00
t o t a l ...... : 50.000,00
TOTAL GERAL: 78.000.000,00
Memory Informática Ltda - Belo Horizonte - MG - (0XX) (31)2126-6388 - memory@memory.com.br
Unidade Orçamentária: 01.01.01 Programa: 0001 - Aplicação dos Recursos Legislativos
1001 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO 335.000,00 335.000,00 0,00
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.265.000,00 1.265.000,00 0, 00
2002 MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO 750.000,00 750.000,00 0,00
TOTAL.....: 2.350.000,00 2.350.000,00/ 0,00
Unidade Orçamentária: 02.01.01 Programa: 0002 - Planejamento e Coordenação Superior
2007 MANUT.SERVIÇOS PROCOM 43.500,00 43.500,00 0,00
2008 MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL 371.000,00 371.000,00 0,00
1004 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 40.000,00 40.000,00 0,00
2009 MANUT.COORD.POLÍTICA ADMINISTRATIVA 888.000,00 888.000,00 0, 00
2010 MANUT.SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS 350.000,00 350.000,00 0,00
2011 MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIV.RECEPÇÕES 21.000,00 21.000,00 0,00
2012 MANUT.ATIV.DIVULGAÇÕES PUBLIC. OFICIAIS 72.000,00 72.000,00 0,00
2013 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 40.000,00 40.000,00 0 ,0 c
2014 MANUT.PRECATÓRIAS JUDICIAIS 30.000,00 30.000,00 0,00
2015 MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO 181.000,00 181.000,00 0,00
2016 MANUT.CONVÊNIO SEC.SEGURANÇA PUBLICA 66.000,00 66.000,00 0,00
2017 MANUT.CONVÊNIO COMANDO GERAL PMMG 73.000,00 73.000,00 0 / c 0
2175 MANUT.CONVÊNIO PMMG CORPO BOMBEIRO 30.000,00 30.000,00 0, 00
2018 MANUT.CONV.SIND.PROD.RURAIS DE PIUMHI 51.000,00 51.000,00 0, 00
2020 MANUT.CONVÊNIO POLICIA RODOVIÁRIA 16.000,00 16.000,00 0, 00
TOTAL.....: 2.272.500,00 2.272.500, 0 c / 0,00
Unidade
1005
Orçamentária: 02.02.01 Programa: 0003
MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN
- Planejamento Administrativo
52.000,00
Financeiro
52.000,00/ 0, 00
2021 MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.688.000,00 1.688.000, CO-'' 0, 00
2022 MANUT.SERVIÇOS DIVISÃO DE PESSOAL 61.500,00 6 1 .500 , oer 0,00
2023 MANUT.SERVIÇOS DO ALMOXARIFADO 43.000,00 43.000,00^ 0,00
2024 MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITAÇÕES 134.500,00 134.500,00/ 0,00
2118 SUBVENÇÃO A AVYVA 11.000,00 11.000,00/ 0,00
2119 SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE 11.500,00 11.500,C0/ 0,00
2177 SUBVENÇÃO A AVAMEP 15.000,00 15.000,00 0,00
2025 CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES 900.000,00 900.000,00,/ 0,00
2176 MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO 60.000,00 60.000,00 0,00
2026 MANUT.INCENTIVO PRODUÇÃO IND.E COMERCIAL 5.000,00 5.000,00/ 0,00
TOTAL..... 2.981.500,00 2.981.500,00 0,00
Unidade Orçamentária: 02.03.01 Programa: 0003 - Planejamento Administrativo Financeiro
1006 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 13.000,00 13.000,00 0, 00
2027 MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA 613.500,00 613.500,00/ 0, 00
2028 MANUT.ATIV. TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 413.500,00 413.500, 00/ 0,00
TOTAL.....: 1.040.000,00 1.040.000,00 0, 00
Unidade Orçamentária: 02.03.01 Programa: 0000 - Encargos Especiais
2029 MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS 1.603.000,00 1.603.000,00 0, 00
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UF: M IN A S G ERAIS 19 fev 2016 15:31
M U N IC ÍP IO : PIUM HI COMPARATIVO ENTRE FO LHA: 2
ORÇAMENTO E P.P.A
st E N TID A D E: C O N SO LID A D A EXERCÍCIO: 2016
| %•*■*■#
AÇÃO DESCRIÇÃO VLR ORÇAMENTO VLR P.P.A DIFERENÇA
TOTAL.....: 1.603.000,00 1.603.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 02.03.01 Programa: 0003 - Planejamento Administrativo Financeiro
2030 CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP 602.000,00 602.000,00 0,00
TOTAL.....: 602.000,00 602.000,00/^ 0,00
Unidade
1007
Orçamentária: 02.04.01 Programa: 0004
INOVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL
- Implementação Ações Culturais
10.000,00 10.000,00 0,00
2031 MANUT.ATIV. COORD.DIREÇÃO DA SECRETARIA 99.000,00 99.000,00 0,00
2032 MANUT.ATIV.CASA DA CULTURA 36.000,00 36.000,00 0,00
1008 IMPLANTACAO TELECENTRO MUNICIPAL 7.000,00 7.000,00 0,00
2019 SUBVENÇÃO ASS.CAP.N.SENHOR BONFIM 12.000,00 12.000,00 0,00
2033 MANUT.SUBVENÇÃO LIRA SAO JOSE 18.000,00 18.000, 00 0, 00
2034 MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS 275.500,00 275.500,00 0,00
2035 PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS 214.000,00 214.000,00 0,00
2036 PROMOÇÃO E APOIO EVENTOS CULTURAIS 23.000,00 23.000,00 0,00
2040 MANUT. TELECENTRO MUNICIPAL 12.000,00 12.000,00 0, 00
TOTAL.....: 706.500,00 706.500,00 0, 00
Unidade Orçamentária: 02.04.01 Programa: 0005 - Promoção ao Turismo
1009 IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 10.000,00 10.000,00 0, 00
2041 MANUT.ATIV.PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO 53.000,00 53.000,00 0, 00
TOTAL.....: 63.000,00 63.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 02.04.01 Programa: 0006 - Desenvolvimento Esporte e Lazer
1010 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 15.000,00 15.000,00 0,00
1011 CONSTR.AMPL. AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS 30.000,00 30.000,00 0,00
1012 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 20.000,00 20.000,00 0,00
1013 CONSTR.AMPL.REF. ESTÁDIOS MUNICIPAIS 10.000,00 10.000,00 0,00
2042 MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS 188.000,00 188.000,00 0, 00
2043 PROMOÇÃO APOIO EVENTOS ESPORT.RECREATIVO 21.000,00 21.000,00 0, 00
2182 SUBVENÇÃO ASS.PIUMHIENSE CORREDORES APC 10.000,00 10.000,00 0, 00
2183 MANUT.PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 49.000,00 49.000,00 0,00
2184 MANUT . PROGRAMA MINAS OLÍMPICO 61.000,00 61.000,00 0,00
TOTAL.....: 404.000,00 404.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 02.05.01 Programa: 0007 - Atendimento ao Ensino Fundamental
1014 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO 30.000,00 30.000,00 0,00
1015 CONSTRUÇÃO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS 100.000,00 100.000,00 0, 00
1016 IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 15.000,00 15.000,00 0,00
1017 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 28.000,00 28.000,00 0,00
2045 MANUT.SERV.ORIENTAÇÃO SUPERVISÃO GERAL 244.000,00 244.000,00 0,00
2046 MANUT.CONSER.PRÉDIOS PÚBLICOS DO ENSINO 15.000,00 15.000,00 0, 00
2047 CAPACITAÇÃO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO 14.000,00 14.000,00 0, 00
2048 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR 2.496.000,00 2.496.000,00 0,00
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2049 MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 1.919.000,00 1.919.000,00 0,00
2051 MANUT.SERV. LABORATORIO DE INFORMÁTICA 6.000,00 6.000,00 0,00
TOTAL.....: 4.867.000,00 4.867.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 02.05.01 Programa: 0008 - Atendimento a Educação Infantil
1018 CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES 5.000,00 5.000,00 0,00
1019 CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR 15.000,00 15.000,00 0,00
1020 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO 20.000,00 20.000,00 0,00
2052 MANUT.SERVIÇOS CRECHES 897.000,00 897.000,00 0,00
2053 MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR 15.000,00 15.000,00 0,00
TOTAL.....: 952.000,00 952.000,00 0,00
Unidade
2190
Orçamentária: 02.05.01 Programa: 0007
MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA
- Atendimento ao Ensino Fundamental
21.000,00 21.000,00 0, 00
2054 MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000,00 10.000,00 0, 00
TOTAL.....: 31.000,00 31.000,00 0,00
Unidade
1021
Orçamentária: 02.05.02 Programa: 0009
CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB
- Atend. Ensino Fundamental
50.000,00
- REC. FUNDEB
50.000,00 0,00
1022 INOVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO ENSINO 30.000,00 30.000,00 0, 00
1023 IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 25.000,00 25.000,00 0, 00
2055 REMUNERAÇÃO DOCENTES MAGISTÉRIO - FUNDEB 4.123.000,00 4.123.000,00 0, 00
2056 MANUT.SERV.COORD.E SUPERVISÃO GERAL 41.000,00 41.000,00 0,00
2057 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 1.040.000,00 1.040.000,00 0,00
2058 MANUT.SERVIÇOS TRANSP. ESCOLAR - FUNDEB 816.000,00 816.000,00 0,00
TOTAL.....: 6.125.000,00 6.125.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 02.05.02 Programa: 0008 - Atendimento a Educação Infantil
1024 QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO-FUNDEB 10.000,00 10.000,00 0,00
TOTAL.....: 10.000,00 10.000,00 0, 00
Unidade
2060
Orçamentária: 02.05.02 Programa: 0009
REMUNERACAO DOCENTES MAGISTÉRIO - CRECHE
- Atend. Ensino Fundamental
2.102.000,00
- REC.FUNDEB
2.102.000,00 0,00
2061 REMUNERAÇÃO DOCENTES MAGIST.PRE-ESCOLAR 731.000,00 731.000,00 0,00
2062 MANUT.SERVIÇOS CRECHES -FUNDEB 21.000,00 21.000,00 0,00
2172 MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR-FUNDEB 11.000,00 11.000,00 0,00
TOTAL.....: 2.865.000,00 2.865.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 02.05.03 Programa: 0010 - Implementação Ações Compl. Educação
2063 MANUT.SERV. ASSISTÊNCIA MEDICA ESCOLAR 7.500,00 7.500,00 0,00
2064 MANUT.MERENDA ESCOLAR - RECURSOS - PNAE 50.000,00 50.000,00 0,00
2065 MANUT.MERENDA ESCOLAR - REC. PROPRIOS 620.000,00 620.000,00 0,00
2186 MANUT.MERENDA ESCOLAR - RECURSOS - PNAC 10.000,00 10.000,00 0,00
2187 MANUT.MERENDA ESCOLAR - RECURSOS - PNAP 10.000,00 10.000,00 0,00
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UF: MINAS GERAIS
MUNICÍPIO: PIUMHI
ENTIDADE: CONSOLIDADA
COMPARATIVO ENTRE
ORÇAMENTO E P.P.A
EXERCÍCIO: 2016
19 fev 2016 15:31
FO LHA: 4
IDP
AÇÃO DESCRIÇÃO VLR ORÇAMENTO VLR P.P.A DIFERENÇA
2188 MANUT.MERENDA ESCOLAR - RECURSOS - PEJA 5.000,00 5.000,00 0, 00
1025 CONSTR.REF. ESCOLAS CONV.E CONGENERES 180.000,00 180.000,00 0,00
1026 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO 50.000,00 50.000,00 0,00
2066 MANUT.QUOTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO 750.000,00 750.000,00 0,00
2067 MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE 101.000,00 101.000,00 0,00
2069 MANUT.DAS AÇÕES COMPLEMENTARES DE ENSINO 89.500,00 89.500,00 0,00
2070 MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.ESTADO 51.000,00 51.000,00 0,00
2071 MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 28.000,00 28.000,00 0,00
2072 MANUT.SUBVENÇÃO ASSOC.EST.UNIV.PIUMHI 330.000,00 330.000,00 0,00
1028 CONSTR.REF.ESCOLAS - CONV.CONGENERES 90.000,00 90.000,00 0 , oc
2198 MANUT.ESCOLAS PROG.CONV. E CONGENERES 110.000,00 110.000,00 0,00
2073 MANUT.PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 3.000,00 3.000,00 0, 00
2074 MANUT.EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR 23.000,00 23.000,00 0, 00
2075 MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 0,00
TOTAL..... 2.608.000,00 2.608.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 02.06.01 Programa: 0011 - Promoção Qualificação Sistema de Saude
2076 MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE 1.278.000,00 1.278.000,00 0,00
2199 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00 10.000,00 0,00
1029 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00 0,00
1030 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE 50.000,00 50.000,00 0,00
1031 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE 100.000,00 100.000,00 0,00
2079 MANUT.SERV.TRANSP.CONS.PACIENTES CARENTE 26.000,00 26.000,00 0,00
2081 MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE 1.404.000,00 1.404.000,00 0,00
2115 SUBVENÇÃO ASSOC. PROM.HUMANA PIUMHI 67.000,00 67.000/00 0, 00
2201 FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS 200.000,00 200.000,CC 0,00
2203 MANUT.AÇOES BLOCO ATENCAO BASICA SAUDE 3.269.000,00 3.269.000,00 0,00
2078 MANUT.SERV. ATEND.ODONTOLOGICO -CEO 333.000,00 333.000,00 0,00
2080 CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 240.000,00 240.000,00 0,00
2082 MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL 2.725.000,00 2.725.000,00 0,00
2083 MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADES 1.340.000,00 1.340.000,00 0,00
2084 MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA 31.000,00 31.000,00 0, 00
2086 MANUT.FARMACIA BASICA 85.000,00 85.000,00 0, 00
2087 MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE 595.000,00 595.000,00 0,00
TOTAL.....: 11.758.000,00 11.758.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 02.06.02 Programa: 0012 - Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS
2199 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00 10.000,00 0, CO
2094 MANUT.PROG.CONVÊNIOS E CONGENERES 320.000,00 320.000,00 0, 00
2095 MANUT.PROGRAMA SAUDE EM CASA 140.000,00 140.000,00 0,00
2202 FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS 500.000,00 500.000,00 0, 00
2203 MANUT.AÇOES BLOCO ATENCAO BASICA SAUDE 3.250.00C,00 3.250.000,00 0,00
2078 MANUT.SERV. ATEND.ODONTOLOGICO -CEO 160.000,00 160.000,00 0,00
2096 MANUT.SERV. ATEND. AMBULATORIAL- SIA/SUS 1.070.000,00 1.070.000,00 0, 00
2189 MANUT.CENTRO ATEND.PSICOSOCIAL CAPS 400.000,00 400.000,00 0, 00
2097 MANUT. SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE 250.000,00 250.000,00 0,00
2200 MANUT.SERV.PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE 100.000,00 100.000,00 0,00
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UF: M INAS GERAIS
M U N IC ÍP IO : PIUM HI
EN TID A D E: C O N S O LID A D A
COMPARATIVO ENTRE
ORÇAMENTO E P.P.A
EXERCÍCIO: 2016
19 fev 2016 15:31
FO LHA: 5
AÇÃO DESCRIÇÃO VLR ORÇAMENTO VLR P.P.A DIFERENÇA
TOTAL..... 6.200.000,00 6 200.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 02.07.01 Programa: 0013 - Implementação Atend. Assistêncial Social
1033 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 10.000,00 10.000,00 0,00
2099 MANUT.SERV.ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL-SUAS 511.000,00 511.000,00 0, 00
1034 CONSTRUÇÃO CENTRO DO IDOSO 30.000,00 30.000,00 0, 00
2101 SUBVENÇÃO S.S.V.P - REC. PROPRIOS 85.000,00 85.000,00 0,00
2102 ATENÇÃO ESPECIAL TERCEIRA IDADE 102.000,00 102.000,00 0,00
2109 SUBVENÇÃO S.S.V.P - REC. MPAS 59.000,00 59.000,00 0,00
2103 SUBVENÇÃO APAE - REC. MPAS 95.500,00 95.500,00 0,00
2104 SUBVENÇÃO APAE - REC. PROPRIOS 133.000,00 133.000,00 0,00
2105 SUBVENÇÃO OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA PIUMHI 26.000,00 26.000,00 0,00
2106 SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO SINHANA EVA 30.000,00 30.000,00 0, 00
2108 SUBVENÇÃO APROMIP - REC. PROPRIOS 112.000,00 112.000,00 0,00
2111 SUBVENÇÃO PROJETO CAMINHOS COM MOCIDADE 46.000,00 46.000,00 0,00
2112 SUBV.SOC.BEN.PRESB.BRASIL - REC.PROPRIOS 63.000,00 63.000,00 0, 00
2113 SUBVENÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS 139.000,00 139.000,00 0,00
2114 MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VÍNCULOS-SCFV 352.000,00 352.000,00 0,00
2115 SUBVENÇÃO ASSOC. PROM.HUMANA PIUMHI 9.500,00 9.500,00 0,00
2116 MANUT.PROGR.CONV.RESOLÜCOES E CONGENERES 143.500,00 143.500,00 0,00
2117 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 17.000,00 17.000,00 0, 00
2180 MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS/PAIF 533.000,00 533.000,00 0, 00
2181 MANUT.CENTRO REF.ESP.ASSIST.SOCIAL-CREAS 495.000,00 495.000,00 0,00
2194 MANUT.PROG.GESTÃO DO IGD-BF -FNAS 75.500,00 75.500,00 0,00
2195 MANUT.GESTÃO PROG.IGD-SUAS 21.000,00 21.000,00 0,00
2196 MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS 74.000,00 74.000,00 0,00
2122 CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES 40.000,00 40.000,00 0,00
TOTAL.....: 3 202.000,00 3 202.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 02.07.02 Programa: 0013 - Implementação Atend. Assistêncial Social
1036 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 12.500,00 12.500,00 0,00
2124 SUBVENÇÃO SOC. BEN. PRESB. PIUMHI 49.000,00 49.000,00 0,00
2125 SUBVENÇÃO OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA PIUMHI 12.500,00 12.500,00 0, 00
2126 SUBVENÇÃO APAE PIUMHI 50.000,00 50.000,00 0, 00
2127 SUBVENÇÃO PROJETO CAMINHOS COM MOCIDADE 42.000,00 42.000,00 0, 00
2128 SUBVENÇÃO SINHANA EVA 30.000,00 30.000,00 0, 00
2130 SUBVENÇÃO APROMIP 48.000,00 48.000,00 0,00
2131 SUBVENÇÃO LAR SÃO FRANCISCO ASSIS 28.500,00 28.500,00 0,00
2132 MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL 11.500,00 11.500,00 0,00
2133 MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR 137.500,00 137.500,00 0,00
TOTAL.....: 421.500,00 421.500,00 0,00
Unidade Orçamentária: 02.07.03 Programa: 0013 - Implementação Atend. Assistêncial Social
1050 CONSTR.REF.HABITAÇÕES POPULARES
2146 MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL
520.000. 00 520.000,00
380.000. 00 380.000,00
0,00
0,00
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UF: M INAS G ERAIS
M U N IC ÍP IO : PIUM HI
tjf E N TID A D E: C O N S O LID A D A
COMPARATIVO ENTRE
ORÇAMENTO E P.P.A
EXERCÍCIO: 2016
19 fev 2016 15:311
FO LHA: 6
AÇÃO DESCRIÇÃO VLR ORÇAMENTO VLR P.P.A DIFERENÇA
TOTAL..... 900.000,00 900.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 02.08.01 Programa: 0014 - Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural
1038 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 55.000,00 55.000,00 0,00
1039 CONSTRUÇÃO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS 70.000,00 70.000,00 0,00
1040 QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 70.000,00 70.000,00 0, 00
2134 MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS 1.078.000,00 1.078.000,00 0,00
2135 MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS 30.000,00 30.000,00 0,00
1041 CONSTRUÇÃO AMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00 0,00
2136 MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL 8.000,00 8.000,00 0,00
2137 MANUT. MATADOURO MUNICIPAL 227.000,00 227.000,00 0,00
1042 ABERTURA CALÇ.PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00
2138 OPERACIONALI2AÇÃO DO TRANSITO URBANO 100.000,00 100.000,00 0,00
1045 CONSTRUÇÃO GALPÃO FABRICA DE MANILHAS 10.000,00 10.000,00 0,00
1046 CONSTR.AMPL. REDES PLUVIAIS 10.000,00 10.000,00 0,00
1047 MODERNIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO PRAÇAS PUBLICAS 50.000,00 50.000,00 0, CO
1048 EXECUÇÃO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS 20.000,00 20.000,00 0,00
2139 MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 874.000,00 874.000,00 0, 00
2140 MANUT.SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 1.705.000,00 ' 1.705.000,00 0,00
2141 MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 220.000,00 220.000,00 0, 00
2143 MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS 415.000,00 415.000,00 0,00
2144 MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS 335.000,00 335.000,00 0,00
2174 MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL 42.000,00 42.000,00 0,00
1063 CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL 75.000,00 75.000,00 0,00
2145 MANUT. CANIL MUNICIPAL 92.000,00 92.000,00 0, 00
1051 IMPLANTAÇÃO SIST. TRAT. ESGOTO SANITARIO 200.000,00 200.000,00 0,00
1065 AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA 4.100.000,00 4.100.000,00 0, oc
2147 MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA 247.000,00 247.000,00 0,00
2148 MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA 6.000,00 6.000,00 0, 00
2149 MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE 3.000,00 3.000,00 0, 00
2150 MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV 35.000,00 35.000,00 0,00
1049 EXTENÇÃO DE REDES ELETRICAS 100.000,00 100.000,00 0,00
2142 MANUT. SERV.ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.400.000,00 1.400.000,00 0, 00
2151 MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL 47.000,00 47.000,00 0,00
1053 CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS 120.OCO,00 120.000,00 0, CO
2152 MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO 145.000,00 145.000,00 0, 00
2153 MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES 3.115.000,00 3.115.000,00 0,00
2154 MANUT.CONSERVAÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS 664.000,00 664.000,00 0,00
2155 MANUT. OFICINA MECANICA 380.000,00 380.000,00 0,00
2156 MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS 210.000,00 210.000,00 0,00
TOTAL.....: 17.888.000,00 17.888.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 02.08.01 Programa: 9999 - Reseva de Contingência
9999 Reseva de Contingência 50.000,00 50.000,00 0, 00
TOTAL.....: 50.000,00 50.000,00 0, 00
Unidade Orçamentária: 02.09.01 Programa: 0015 - Programa Municipal de Meio Ambiente
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M U N IC ÍP IO : PIUM HI COMPARATIVO ENTRE FO LHA: 7
ORÇAMENTO E P.P.A
‘ EN TID A D E: C O N S O LID A D A
***
EXERCÍCIO: 2016
AÇAO DESCRIÇÃO VLR ORÇAMENTO VLR P.P.A DIFERENÇA
1054 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 15.000,00 15.000,00 0,00
2158 MANUT.SERV. ADMINISTAÇAO MEIO AMBIENTE 167.000,00 167.000,00 0,00
2159 MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL 11.000,00 11.000,00 0,00
2160 MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTA 6.000,00 6.000,00 0, 00
2161 MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL 6.000,00 6.000,00 0,00
2162 MANUT.CONVÊNIO COM IBAMA 3.000,00 3.000,00 0, 00
1055 IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO 10.000,00 10.000,00 0,00
2163 MANUT. DO ATERRO CONTROLADO 179.000,00 179.000,00 0,00
2164 MANUT.CONVÊNIO IMA 3.000,00 3.000,00 0,00
TOTAL.....: 400.000,00 400.000,00 0, 00
Unidade Orçamentária: 03.01.01 Programa: 0021 - Administração
1056
2165
CONSTRUÇÃO AMPL.REF.EDIFICAÇÃO ADMIN
MANUT.SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
5.000,00
1.480.000,00
5.000,00
1.480.000,00
0,00
0,00
TOTAL. 1.485.000,00 1.485.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 03.01.01 Programa: 0022 - Consorcio Publico de Saneamento Básico
2197 MANUT.CONTRIB. CONSORCIO PUB.SAN.BÁSICO 30.000,00 30.000,00 0,00
TOTAL. 30.000,00 30.000,00 0, 00
Unidade Orçamentária: 03.01.01 Programa: 0023 - Assistência e Beneficio ao Servidor
2166 APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES 65.000,00 65.000,00 0, 00
TOTAL. 65.000,00 65.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 03.01.01 Programa: 0447 - Sistema Abastecimento Agua Urbano Rural
1057 AMPLIAÇÃO REF.REAP.SISTEMA AGUA RURAL 20.000,00 20.000,00 0,00
2167 OPERAÇÃO MANUT.SISTEMA AGUA RURAL 90.000,00 90.000,00 0,00
TOTAL.....: 110.000,00 110.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 03.01.01 Programa: 0449 - Sistema Esgoto Sanitario Urbano Rural
1064 AMPL.REF.REPAR.SISTEMA DE ESGOTO RURAL 5.000,00 5.000,00 0,00
1067 CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO RURAL 5.000,00 5.000,00 0,00
2168 OPERAÇÃO MANUT.SISTEMA ESGOTO RURAL 60.000,00 60.000,00 0,00
TOTAL.....: 70.000,00 70.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 03.01.01 Programa: 0447 - Sistema Abastecimento Agua Urbano Rural
1058 AMPLIAÇÃO REF.REAP.SISTEMA AGUA URBANO 315.000,00 315.000,00 0,00
1059 CONSTR.UNID.CAP.ELEV.TR.RES ■AGUA URBANA 915.000,00 915.000,00 0,00
2169 OPERAÇÃO MANUTENÇÃO SISTEMA AGUA URBANO 3.340.000,00 3.340.000,00 0,00
TOTAL. 4.570.000,00 4.570.000,00 0,00
Unidade Orçamentária: 03.01.01 Programa: 0449 - Sistema Esgoto Sanitario Urbano Rural
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* * UF: MINAS GERAIS 19 fev 2016 15:31
MUNICÍPIO: PIUMHI COMPARATIVO ENTRE FOLHA: 8 1 ORÇAMENTO E P.P.A
« ' C V ENTIDADE: CONSOLIDADA EXERCÍCIO: 2016
AÇÃO DESCRIÇÃO VLR ORÇAMENTO VLR P.P.A DIFERENÇA
1060 AMPL.REF.REAP.SISTEMA ESGOTO URBANO
1061 CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO URBANO
2170 OPERAÇÃO MANUT. SISTEMA ESGOTO URBANO
TOTAL..... :
Unidade Orçamentária: 03.01.01 Programa: 0455
1062 PRESERVAÇÃO CONS.AMB.BACIAS MANANCIAIS
TOTAL..... :
Unidade Orçamentária: 03.01.01 Programa: 0000
2171 MANUT.DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL......:
TOTAL GERAL:
160.000,00 160.000,00 0,00
90.000,00 90.000,00 0,00
920.000,00 920.000,00 0,00
1.170.000,00 1.170.000,00 0,00
Preservação Ambiental
75.000,00 75.000,00 0,00
75.000,00 75.000,00 0, 00
Encargos Especiais
125.000,00 125.000,00 0,00
125.000,00 125.000,00 0, 00
78.000.000,00 78.000.000,00 0, 00
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