| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2122 / 2013 |
| Date | 2013-03-26 |
| Ementa | Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Reynaldo Avellar Gonçalves e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Padre Abel nO332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 I Fax: (37) 3371-9221 37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS LEI N° 2122 de 26 de Março de 2013. "CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL REYNALDO AVELLAR GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." o Povo do Município de Piumhi/MG, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1°. Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil REYNALDO AVELLAR GONÇALVES, localizado na Rua Agneltina Guimarães, N. 175 - esquina com a Rua Vilela Tristão, Bairro Novo Tempo, em Piumhi/MG. Art.2° O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação aos órgãos competentes para conhecimento desta lei. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 15 de Março de 2013 revogando as disposições em contrário. Piumhi, 26 de Março de 2013. CÂMARAMUN.DEPIUMHI02/0512013IO:~