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norma nº 27/2011

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 27 / 2011
Date 2011-06-02
EmentaDispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMfil
Estado de Minas Gerais 
C.N.PJ. 16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel 33^G e«í.„ .
CEP 37925-000-Piurhjifcr MG
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DE
Tel: (37) 3371^950
LEI COMPLEMENTAR N° 27/2011
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°
004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos
e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá
outras providências ”
O Povo do Município de Piumhi, por seus representantes, decretou e eu, em 
seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Complementar n° 04/2006 os cargos de Assessor de Imprensa, Técnico em
Contabilidade, Assessor Administrativo e Odontólogo Pediatra, cujas vagas somente 
serão abertas quando da necessidade do Município, ou seja, os aprovados no concurso 
público comporão Cadastro de Reserva - CARE.
Parágrafo único. As atribuições dos cargos ora criados constam no Anexo 
11 desta Lei e ficam inseridas no Anexo IV da Lei Complementar n° 04/2006.
Telecentro e Monitor de Telecentro, os quais passam a ser de provimento “efetivo” 
através de aprovação em concurso público, ficando ainda remanejados do quadro do 
“GRUPO CEMEP-CEFET/PETI/PRÉVESTIBULAR/TELECNETRO” para o quadro n° 
“2 - GRUPO DE NÍVEL MÉDIO - NM’\ do Anexo II, da Lei Complementar n° 004/2006.
recrutamento que passa a ser de provimento “efetivo” através de aprovação em concurso 
público, ficando ainda os referidos cargos remanejados do quadro “GRUPO 
PSF/ENDEMIAS/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/CAPS/BRASIL SORRIDENTE 
(CEO)” para o quadro n° “1 - GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR - NS”, do Anexo ií, da Lei 
Complementar n° 004/2006:
a) Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo - CEO para Odontólogo Cirurgião
Buco-Maxilo;
b) Odontólogo Clínico Geral - CEO para Odontólogo Clínico Geral:
Art. Io - Ficam criados e acrescentados nos Anexos II e IV da Lei
Art. 2o - Altera a forma de recrutamento dos cargos de Coordenador de
Art. 3o - Altera a nomenclatura dos seguintes cargos, alterando a forma de
c) Odondólogo Endodontista - CEO para OdondóJogo Endodontista;
d) Odondólogo Periodontista - CEO para Odondólogo Periodontista;
e) Odondólogo Protesista - CEO para Odondólogo Protesista;
f) Médico Psiquiatra - CAPS para Médico Psiquiatra.
Art. 4o - Altera a nomenclatura do seguinte cargo, alterando a forma de
recrutamento que passa a ser de provimento “efetivo” através de aprovação em concurso 
público, ficando ainda o referido cargo remanejado do quadro “GRUPO 
PSF/ENDEMIAS/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/CAPS/BRASIL SORRIDENTE 
(CEO)” para o quadro n° “2 - GRUPO DE NÍVEL MÉDIO - NM”, do Anexo íí, da Lei 
Complementar n° 004/2006:
Art. 5o - Ficam mantidas as atribuições dos cargos constantes do artigo 2o 
desta Lei e previstas no Anexo IV da Lei Complementar n° 004/2006.
Art. 6o - Ficam criadas vagas para os seguintes cargos: 01 (uma) vaga para o
cargo de Auxiliar de Matadouro; 05 (cinco) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais; 02 (duas) vagas para o cargo de Auxiliar de Transporte; 02 (duas) vagas para o 
cargo de Contínuo Servente; 01 (uma) vaga para o cargo de Monitor; 01 (uma) vaga para o 
cargo de Psicólogo e 01 (uma) vaga para o cargo de Vigilante.
Art. T - Para efeito das alterações constantes desta Lei fica revogado o
Anexo II da Lei Complementar n° 004/2006 e todas as suas alterações, passando a vigorar 
o Anexo I desta Lei Complementar.
Art. 8o - Fica a acrescido o §1° ao art. 49 da Lei Complementar n° 004/2006, 
com a seguinte redação:
“Art. 49 [...]
§ Io. Os atestados de afastamento para fins de abono de falta lever" 
obrigatoriamente, serem identificados com o Código Internacional de Doenças - CíD, bem 
como serem apresentados juntamente com o pedido de abono ao Departamento de
a) Protético - CEO para Protético.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIU
Estado de Minas Gerais 
C.N.P.J, 16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel ■ ntro...
CEP 37925-000 - PiummvIvlG t ^ . V
DE PIU k.5i
Tel.: (37) 3371-9950—
Recursos Humanos, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contadas da data de 
emissão do atestado, sob pena de não serem aceitos e não ser abonado o dia faltoso.
Art. 9o - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta da 
dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente.
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se todas 
as disposições em contrário.
Piumhi, 02 de junho de 2011
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Estado de Minas Gerais 
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
V Â ,
Rua Padre Abel 332 -Centra 
CEP 37925-000 - Piumho^MG, 
Tel.: (37) 3371-9950
ANEXO I
Cargos de Provimento Efetivo
d e n o m i n a ç ã o d o c a r g o CÓDIGO DE ’ N" DE VENCIM ENTO MODA LI./ CAR A G A
CLASSE VACAS RS R ECRCTAM . HORÁRIA
1 - GRUPO DE NIVEL SUPERIOR - NS
Assessor Administrativo NS - 01 0 1.500,00 EFETIVO 40 h
Assessor de Imprensa NS - 02 0 1.500,00 EFETIVO 40 h
Assistente Social
I
g
í
O
GkJ
3 2.050.57 E F E T IV O 30 h
B io q u ím ico N S - 04 5 l.t 73,57 E F E T IV O 20 h
Enferm eiro N S - 05 5 1.173,57 E F E T IV O 20 h
Engenheiro C iv il N S - 0 6 1 3.397,87 E F E T IV O 40 h
Farm acêutico N S - 07 2 1.173,57 E F E T IV O 2 0 h
Fisioterapeuta N S - 08 6 1.173,57 E F E T IV O 2 0 h
Fonoaudiólogo N S - 09 2 1.173,57 E F E T IV O 20 h
M e dico N S - 1 Õ 13 1.446,49 E F E T IV O 2 0 h
Médico Psiquiatra is s - T i 2 6.258,39 EFETIVO 20 h
N utricionista N S - 12 4 1.173,57 E F E T IV O 40 h
O dontólogo N S - 13 15 1.173,57 E F E T IV O 20 h
Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo-Facial NS - 14 1 1.514,13 EFETIVO 20 li
Odontólogo Clínico Geral NS - 15 I 1.514.13 EFETIVO 20 h
Odontólogo Endodonfísta NS - 16 2 1.514,13 EFETIVO 20 h
Odontólogo Periodontista NS - 17 2 1.514,13 EFETIVO 20 li
Odontólogo Protesista NS - 18 2 13*14,13 EFETIVO 20 h
Odontólogo Pediatra NS - 19 0 1^14,13 EFETIVO 20 h
Professor de Educação Física N S - 20 9 957,93 E F E T IV O 20 h
Psicólogo N S - 2 1 7 1.173.57 E F E T IV O 20 li
Supervisor Escolar N S - 2 2 12 1.539.36 E F E T IV O 40 h
T écn ico em A dm inistração Rural N S ■ 23 í 1.692.11 E F E T IV O 20 li
2 -GRUPO DE NÍVEL MÉDIO-NM
A u x ilia r de Secretaria N M - 01 3 921,10 E F E T IV O 40 h
A u x ilia r de Enferm agem N M - 0 2 12 668,64 E F E T IV O 40 h
M o n ito r N M - 03 46 861.26 E F E T IV O 40 h I
Professor N M - 04 159 921.10 E F E T IV O 25 Ji I
Secretária Escolar N M - 05 8 1.249.16 E F E T IV O 40 h
Técnico em Contabilidade NM -06 0 3.240,00 EFETIVO 30 ï)
Técnico em Inform ática N M - 07 2 1.039.82 E F E T IV O 40 h 1
T écn ico em Psicopedagogia N M - 08 1 927,94 E F E T IV O 2Õ h
T écn ico em Radiologia N M - 0 9 2 709,59
... .
E F E T IV O 4Õ h 1
Coordenador de Telecentro NM - 10 1 886,99 EFETIVO 40 h 1
Monitor de Telecentro NM - 11 2 627,71 EFETIVO 4Õ h 1
Profético NM - 12 2 757,06 EFETIVO 40 h 1
3 - GRUPO DE NÍVEL FUNDAMENTAL - NF
Agente A dm inistrativo Geral N F - 0Ï" " 14 709.59 E F E T IV O 40 h I
A u x ilia r A dm inistrativo Geral N F - 0 2 62 627.71 E F E T IV O 40 h
A u x ilia r de Saúde N F - 03 13 627,71 E F E T IV O 40 h J
A u x ilia re m Inform ática N F - 04 ?
886,99 E F E T IV O 40 h
Fiscal N F - 05 4 655 3) í E F E T IV O 40 li
Telefonista N F - 06 5 627,71 E F E T IV O ' 40 h 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
/ v>' 
í ».‘V1
S3
s
Estado de Minas Gerais 
C.N.P.J. 16781.346/0001-04
Rua Padre Abel 332 ÁGenffo '" ' M
CEP 37925-000 - Piumhl^MG t y 
Tel.: (37) 3371-§§5Q _„^
' Continuo Servente - PFT1 03 9 577.95 C O N T R A T A D O 40 h
Contínuo Servente - Pré*Vestibular 04 1 577,95 c o n t r a t a d o 40 h
Contínuo Servente C E M E P -C E F E T 05 I 57?;95 ■ C O N T R A T A D O 40 h
M o nito r - P E T I 06 12 668.64 C O N T R A T A D O 40 h
Professor de Recreação - PETI 07 2 818,77 C O N T R A T A D O 40 h
Professor P ré -V e stib u la r/C E M E P -C E F E T 08 24 19,47 h/a C O N T R A T A D O
Piumhi, 02 de junho de 2011
J
Arlindo Barbosa Neto
Prefeito Municipal
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332 - Òeotro
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37925-000 - Piumhi - MG
Tel,: (37) 3371-9950
PREFEITURA MUNICIPAL DE P IU Ih í
4 - GRUPO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - NFI
Agente de Serviços Gerais N FI - 01 7 614,07 E F E T IV O 40 h
A u x ilia r de Ahnoxarifado N FI - 02 2 736.89 E F E T IV O 40 li
A u x ilia r de Matadouro N FI - 03
. « _
614,07 " E F E T IV O " 40 h
A u x ilia r de Serviços Gerais N FI - 04 73 577.95 E F E T IV O 40 h
A u x ilia r de 'I ransporte N FI - 05 ' 15 577.95 E F E T IV O 40 h
B om be iro H idráu lico N FI - 06 1 900,65 E F E T IV O n 40 h
C o n lín u o Servente N FI - 07 133 577,95 E F E T IV O 40 h
E letricista N FI - 08 I 1.050,73 E F E T IV O 40 h
G ari N FI - 09 5 7 7 Ã T E F E T IV O 40 li
Jardineiro N FI - 10 _ . J . _ 577.95 E F E T IV O 40 b
Lanierneíro N FI - II 1 1.050,73 E F E T IV O 40 h
M arceneiro N FI - Í2 2 764.17 E F E T IV O 40 h
M ecânico N FI - 13 5 1.159,92 E F E T IV O 40 h
M ecânico Eletricista de A utos N F I - 14 1 1.050,73 E F E T IV O 40 li
M otorista N FI - 15 69 886,99 E F E T IV O 40 h
O perador de M áquinas N FI - 16 9 1.159.92 E F E T IV O 40 b
Pedreiro N FI - 17 12 886.99 E F E T IV O 40 b
Pintor em A utos N FI - 18 2 1.050,73 E F E T IV O 40 b
Pintor em Construção C iv il NFI - 19 I 995.22 E F E T IV O 40 b
V ig ila n te N F I - 2 0 19 577.95 E F E T IV O 4011. _
Grupo PSF/JEndemias/Vigilância Epidemiológica/CAPS/Brasil Sorridente (CEO)
DENOM INAÇÃO DO CARGO CÓDIGO N" DE 'V EN CIM EN TO J M ODAL.
DE CLASSE VAGAS R$ 1 /RECRUT.
CARG A
HOJÚRH
A u x ilia r de Saúde - V ig ilâ n cia Epidem iológica 01 4 627.71 I C O N T R A T A D O 40 b
A u x ilia r A dm inistrativo G eral-V ig .il. Epidem ioi. 02 3 627.71 C O N T R A T A D O 40 b 
Agente de Com bate à Endem ias 03 32 600.42 C O N T R A T A D O 40 h
Agente C o m un itário de Saúde 04 70 600.42 C O N T R A T A D O 40 b
A u x ilia r A dm in istrativo Gerai - PSF 05 10 627.71 C O N T R A T A D O 40 h
A u x ilia r de E n fe rm a g e m - PSP _ 06 __ 17 668,64 C O N T R A T A D O 40 li
A u x ilia r de Saúde - P S F 07 10 627.71 C O N T R A T A D O 40 h
C o ntín uo Servente - P S F 08 10 577.95 I " C O N T R A T A D O ” 40 h
Enferm eiro - P S F 09 12 2.147.88 1 C O N T R A T A D O 40 h
Fisioterapeuta - P $ F 10 5 1.173,57 C O N T R A T A D O 40 h
M é dico - PSF 11 12 7.505,33 C O N T R A T A D O 40 h
O d o n tó lo g o - P S F 12 6 2.147,88 C O N T R A T A D O 40 h
P sicó lo g o - PSF 13 6 i. 173.57 C O N T R A T A D O 40 h
A u x ilia r de Enferm agem - C A P S 14 1 668.64 C O N T R A T A D O 40 h
A u x ilia r A dm inistrativo Geral - C A P S 15 1 627.71 C O N T R A 'I A D O 40 h
C o ntín uo Servente - C A P S 16 2 577.95 C O N T R A T A D O 40 b
Enferm eiro - C A P S 17 1 í . 173.57 C O N T R A T A D O 40 h
Fisioterapeuta - C A PS 18 1 M 73.57 j C O N T R A T A D O 40 b
M o n ito r - C A P S 19 1 756.98 t~ C O N T R A T A D O 40 h
M otorista - C A P S 20 1 886,99 C O N T R A T A D O 40 li
P sicó lo g o - C A P S 21 1 1.173.57 C O N T R A T A D O 40 li
A u x ilia r A dm inistrativo Geral - C E O L - _22 1 \ 627.71 C O N T R A T A D O 40 h
A u x ilia r de Enferm agem - C E O 23 2 668.64 C O N T R A T A D O 40 h
A u x ilia r de Saúde - C E O 24 4 627,71 C O N T R A T A D O 40 b
C o ntín uo Servente- C E O 25 1 577.95 1 C O N T R A T A D O 40 h
GRUPO CEMEP - CEFET/PETI/PRÉ-VESTIBULAR/TELECENTRO
J DENOM INAÇÃO DO CARGO CÓniGO 
DE CLASSE
N'1 DE 
VAGAS
VENCIM ENTO
R$
MODAL./ R E C R U r. CARGA j
NOHARIÀ
j A u x ilia r A dm inistrativo G erai - P E T I 01 1 2 627,71 I C O N T R A T A D O 40 h I
[ A u x ilia r de Secretaria E sco lar C E M E P -C E F E T 02 j 1 818,77 1 C O N T R A T A D O 40 h 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
Estado de Minas Gerais 
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
Rua Padre Abei 332 - Cen 
CEP 37925-000 - Piumhi -
Tel.: (37) 3371-9950
ANEXO II
DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO CARGO
B) CARGO / PROVIMENTO EFETIVO
I GRUPO NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE - NS
ASSESSOR ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo que se destina a executar 
tarefas relacionadas com atividade de supervisão, orientação, 
planejamento, coordenação e execução especializada referentes a estudos, 
pesquisas, anáíise e projetos no âmbito da administração pública 
municipal.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Dar suporte as atividade com foco no gerenciamento de novos 
projetos ou projetos correntes;
Dar suporte aos coordenadores responsáveis pelos projetos no 
Município;
Auxiliar a coordenação das atividades de implementação e atualização 
do plano de novos projetos através de reuniões coma equipe;
Propor ações no cumprimento dos objetivos traçados nos setores 
públicos municipais;
Fazer preparação dos documentos dos novos projetos e reuniões com 
a comissão técnica do Município;
Conduzir projetos de forma a garantir a implantação dentro do prazo; 
Atuar em projetos e processos relativos à concessão e gestão de 
crédito;
Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização 
profissional.
ASSESSOR DE IMPRENSA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo que se destina a coordenar 
a divulgação dos atos e fatos originados nos reais interesses municipais, 
assessorando ao gabinete e às secretarias municipais.
/^ y s o
/,5 if., 5 £ ..
PREFEITURA MUNICIPAL PE PIUMHI
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abei 332 - Centró~0
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37925-000 - Piumhi - M G ^ ^ ^ '
Tel,: (37) 3371-9950
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Dar suporte as atividades de informação à população;
Atuar como porta-voz de governo;
Elaborar instrumentos de comunicação, coordenando a divulgação das 
atividades de imprensa, publicidade, exposição
Acompanhar as publicações dos atos administrativos, mantendo-os 
organizados;
Coordenar as publicações via site oficial da Prefeitura e noticiando as 
atividades da Prefeitura;
Redigir textos e matérias jornalísticas, zelando sempre pela imagem 
da administração e das secretarias;
Vistar e revisar textos, matérias, informativos, e demais conteúdos de 
comunicação;
Organizar, em conjunto com o Gabinete, a agenda de atividades e 
programas oficiais, e tomar providências necessárias para sua 
observância;
Assessorar a implantação e desenvolvimentos de programas 
informativos;
Coordenar eventos sociais da administração;
Organizar as entrevistas de autoridades municipais, acompanhar as 
autoridades, quando necessário e solicitado, para a compilação das 
informações de forma precisa e concisa;
Executar outras atividades correlatas.
ODONTÓLOGO CIRURGIÃO BUCO-MAXILO-FACIAL
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo de que se destina a tratar 
dos defeitos de nascença, traumatismos, anormalidades do crescimento do 
crânio-facial, tumores, deformidades estéticas da boca, dentes, maxilar e 
face, além de atender, orientar pacientes e executar tratamento 
odontológico no Município.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Examinar pacientes para formular diagnóstico e elaborar piano de 
trabalho;
Executar tomadas radiográficas odontológicas, manipulando aparelho 
específico, para obter imagens que auxiíiem no processo de 
diagnóstico;
PREFEITURA MUNICIPAL PE
ÊfaA Estado de Minas Gerais 
O f C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
Rua Padre Abe.
CEP 379?^-nnn - Pinm hi - M h i ______ -
Aplicar anestesia local, regional ou troncular;
Realizar intervenções cirúrgicas - buço-maxilo-facial;
Tirar e interpretar radiografias;
Visitar gabinetes dentários, oficinas de prótese e laboratórios de raios￾X, para fiscalização do exercício profissional;
Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área;
Prescrever ou administrar medicamentos, inclusive homeopáticos, 
quando for devidamente habilitado em homeopatia em odontologia, 
determinando a via de aplicação, para auxiliar no tratamento pré, 
trans e pós-operatório;
Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal 
técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e 
palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos 
recursos humanos em sua área de atuação;
Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de 
atendimento odontológico preventivo voltados para a comunidade de 
baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; 
Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização 
profissional.
ODONTÓLOGO ENDODONTISTA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo que se destina a executar 
e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico, prognóstico e tratamento 
de afecções de tecidos moles de dentro das raízes dos dentes junto aos 
órgãos de saúde do Município.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Examinar pacientes para formular diagnóstico e elaborar plano de 
trabalho;
Executar tomadas radiográficas odontológicas, manipulando aparelho 
específico, para obter imagens que auxiliem no processo de 
diagnóstico;
Fazer obturações de diversos tipos, extrações e outros tratamentos 
com alveolotomia, suturas, incisão de abscessos e a avuisão de 
tártaro;
Aplicar anestesia local, regional ou troncular;
Realizar intervenções cirúrgicas - bucais;
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332 - C e n trfe — ■
C.N.PJ. 16.781.346/0001-04 CEP 37925-000 - Piumhi -
Tel.: (37) 3371-9950 V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHE^
Tirar e interpretar radiografias;
Visitar gabinetes dentários, oficinas de prótese e laboratórios de raios￾X, para fiscalização do exercício profissional;
Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área;
Prescrever ou administrar medicamentos, inclusive homeopáticos, 
quando for devidamente habilitado em homeopatia em odontologia, 
determinando a via de aplicação, para auxiliar no tratamento pré, 
trans e pós-operatório;
Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal 
técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e 
palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos 
recursos humanos em sua área de atuação;
Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de 
atendimento odontológico preventivo voltados para a comunidade de 
baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; 
Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização 
profissional.
ODONTÓLOGO PERIODONTISTA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargos que se destina a executar 
e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico, prognóstico na 
recuperação do conjunto de tecidos que está ao redor do dente e que é 
responsável pela sua fixação:gengiva, osso alveolar e fibras que ligam a 
raiz ao osso junto aos órgãos de saúde do Município.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Examinar pacientes para formular diagnóstico e elaborar plano de 
trabalho;
Executar tomadas radiográficas odontológicas, manipulando aparelho 
específico, para obter imagens que auxiliem no processo de 
diagnóstico;
Fazer obturações de diversos tipos, extrações e outros tratamentos 
com alveolotomia, suturas, incisão de abscessos e a avulsão de 
tártaro;
Aplicar anestesia local, regional ou troncular;
Realizar intervenções cirúrgicas - bucais;
Tirar e interpretar radiografias;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHT ^ %
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332 - Cen(tS> -
C.N.PJ. 16.781.346/0001-04 CEP 37925-000 - Piumhi - l^ % ~ ....
Tel.: (37) 3371-99$ fo
Visitar gabinetes dentários, oficinas de prótese e laboratórios de raios￾X, para fiscalização do exercício profissional;
Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área;
Prescrever ou administrar medicamentos, inclusive homeopáticos, 
quando for devidamente habilitado em homeopatia em odontologia, 
determinando a via de aplicação, para auxiliar no tratamento pré, 
trans e pós-operatório;
Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal 
técnico e auxiliar, reaiizando-as em serviço ou ministrando aulas e 
palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos 
recursos humanos em sua área de atuação;
Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de 
atendimento odontológico preventivo voltados para a comunidade de 
baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino;
Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização 
profissional.
ODONTÓLOGO PROTESISTA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo que se destina a executar 
e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico, prognóstico, executando o 
trabalho de confecção de prótese, desde a tomada (obtenção) de medidas 
do usuário elaboração de moldes em gesso, confecção, prova e entrega das 
próteses dentárias, atuando diretamente com o paciente junto aos órgãos 
de saúde do Município.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Examinar pacientes para formular diagnóstico e elaborar plano de 
trabalho;
Tomar moldes e medidas dos usuários;
Executar tomadas radiográficas odontológicas, manipulando aparelho 
específico, para obter imagens que auxiliem no processo de 
diagnóstico;
Fazer obturações de diversos tipos, extrações e outros tratamentos 
com alveoiotomia, suturas, incisão de abscessos e a avulsão de 
tártaro;
Aplicar anestesia local, regional ou troncular;
Realizar intervenções cirúrgicas - bucais;
Rua Padre Abel 332 - 
CEP 37925-000 - Pium
Estado de Minas Gerais 
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
Tel.: (37) 3371-yyòü
Tirare interpretar radiografias;
Visitar gabinetes dentários, oficinas de prótese e laboratórios de raios￾X, para fiscalização do exercício profissional;
Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área;
Prescrever ou administrar medicamentos, inclusive homeopáticos, 
quando for devidamente habilitado em homeopatia em odontologia, 
determinando a via de aplicação, para auxiliar no tratamento pré, 
trans e pós-operatório;
Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal 
técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e 
palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos 
recursos humanos em sua área de atuação;
Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de 
atendimento odontológico preventivo voltados para a comunidade de 
baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; 
Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização 
profissional.
ODONTÓLOGO CLÍNICO GERAL
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo que se destina a executar 
e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico, prognóstico e tratamento 
em geral, atuando diretamente com o paciente junto aos órgãos de saúde 
do Município.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Examinar pacientes para formular diagnóstico e elaborar plano de 
trabalho;
Executar tomadas radiográficas odontológicas, manipulando aparelho 
específico, para obter imagens que auxiliem no processo de 
diagnóstico;
Fazer obturações de diversos tipos, extrações e outros tratamentos 
com alveolotomia, suturas, incisão de abscessos e a avulsão de 
tártaro;
Aplicar anestesia local, regional ou troncular;
Tirar e interpretar radiografias;
Visitar gabinetes dentários, oficinas de prótese e laboratórios de raios￾X, para fiscalização do exercício profissional;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMUlt (,J *"Cî'
Estado de Minas Gerais 
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel 332 - Cent^„._ 
CEP 37925-000 - Piumhi - f f e 
Tel.: (37) 3371-9950?
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Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área;
Prescrever ou administrar medicamentos, inclusive homeopáticos, 
quando for devidamente habilitado em homeopatia em odontologia, 
determinando a via de aplicação, para auxiliar no tratamento pré, 
trans e pós-operatório;
Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal 
técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e 
palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos 
recursos humanos em sua área de atuação;
Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de 
atendimento odontológico preventivo voltados para a comunidade de 
baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; 
Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização 
profissional.
ODONTÓLOGO PEDIATRA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo que se destina a executar 
e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico, prevenção, tratamento e 
controle de problemas de saúde bucal do bebê, da criança e do 
adolescente, atuando diretamente com o paciente junto aos órgãos de 
saúde do Município.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Examinar pacientes bebês, crianças e adolescentes para formular 
diagnóstico e elaborar plano de trabalho;
Tomar moldes e medidas dos usuários;
Executar tomadas radiográficas odontológicas, manipulando aparelho 
específico, para obter imagens que auxiliem no processo de 
diagnóstico;
Fazer obturações de diversos tipos, extrações e outros tratamentos 
com alveolotomia, suturas, incisão de abscessos e. a avulsão de 
tártaro;
Aplicar anestesia local, regional ou troncular;
Realizar intervenções cirúrgicas - bucais;
Tirar e interpretar radiografias;
Visitar gabinetes dentários, oficinas de prótese e laboratórios de raios￾X, para fiscalização do exercício profissional;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMH
Estado de Minas Gerais 
C.IM.PJ. 16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel 332 - Cent 
CEP 37925-000 - Piumhi - MGS
Tel.: (37) 3371-9950
Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área;
Prescrever ou administrar medicamentos, inclusive homeopáticos, 
quando for devidamente habilitado em homeopatia em odontologia, 
determinando a via de aplicação, para auxiliar no tratamento pré, 
trans e pós-operatório;
Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal 
técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e 
palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos 
recursos humanos em sua área de atuação;
Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de 
atendimento odontológico preventivo voltados para a comunidade de 
baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; 
Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização 
profissional.
MÉDICO PSIQUIATRA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo que se destina a exercer 
as funções e atribuições de médico psiquiatra no Município 
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Examinar e tratar os pacientes e doentes mentais do Município;
Exercer todas as funções relacionadas à sua profissão e especialização 
no atendimento dos pacientes no âmbito Municipal;
Fazer exames e diagnósticos;
Prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para diversos 
tipos de enfermidades;
Aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover 
a saúde e o bem estar do paciente através de atendimento direto e 
indireto;
Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização 
profissional.
II - GRUPOS DE NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE - NM
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
A Estado de Minas Gerais 
B C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE P1UM
Rua Padre Abel 332 - Ce 
CEP 37925-000 - Piumhi -
Tel.: (37) 3371-Ç
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo que se destina a auxiliar 
na organização dos serviços contábeis, envolvendo o plano de contas, o 
sistema de livros, documentos e o método de escrituração, para possibilitar 
o controle contábil, orçamentário e patrimonial.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Participar da elaboração da proposta orçamentária anual, do plano 
plurianual e da elaboração da lei de diretrizes orçamentárias, 
orientando as unidades administrativas para preparação de suas
proposta parciais e consolidando as proposta;
Coordenar a análise e a classificação contábil dos documentos
comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária 
ou não, de acordo com o plano de contas da Prefeitura;
Realizar as tarefas relativas à execução orçamentária e ao seu 
acompanhamento, no órgão central, emitindo e examinando
empenhos de despesas em face da existência de saldo nas dotações; 
Participar da elaboração e/ou elaborar o balancete e o balanço
orçamentário da Prefeitura;
Acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura e suas unidades, 
examinando empenhos de despesas em face da existência de saldo 
nas dotações;
Orientar e supervisionar todas as tarefas de escrituração, inclusive dos 
diversos impostos e taxa;
Controlar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo 
saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a 
correção das operações contábeis;
Auxiliar na elaboração de balanços, balancetes, mapas e outros 
demonstrativos financeiros consolidados da Prefeitura nas áreas 
orçamentárias, financeira e patrimonial;
Coordenar a elaboração de balanços, balancetes, mapas e outros 
demonstrativos financeiros consolidados da Prefeitura;
Informar processos, dentro de sua. área de atuação, e sugerir métodos 
e procedimentos que visem a melhor coordenação dos serviços 
contábeis;
Organizar relatórios sobre a situação econômica, financeira e 
patrimonial da Prefeitura, transcrevendo dados e emitindo pareceres; 
Supervisionar o arquivo de documentos contábeis;
O
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abe\^332 - Centfaí rl£'- —------ "
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37925-000 - Piumhi - 1 ^ _
Tel.: (37) 3371-99502^
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHá , ,T
c
,r.’' /
Apor assinatura, reconhecendo a veracidade e correição das 
informações, nos documentos orçamentários, financeiros e 
patrimoniais que assim o exijam bem como em balanços de 
equipamentos, bem como a aquisição de materiais utilizados na 
execução dos serviços;
Orientar os servidores que o auxiliem na execução de tarefa típicas da 
classe;
Zelar pela manutenção dos equipamentos e materiais sob sua guarda; 
Dar suporte aos coordenadores responsáveis pelos projetos no 
Município.
PROTÉTICO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo que se destina a executar 
e coordenar os trabalhos relativos à confecção de próteses dentárias em 
geral, removíveis, fixas e aparelhos ortodônticos.
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Confeccionar e reparar dentaduras e demais aparelhos de prótese 
dentária, guiando-se pela impressão tomada em cera;
Utilizar moldação negativa e positiva, modelando-as em gesso e 
fundindo metais diversos para possibilitar a substituição total ou 
parcial do conjunto dentário natural;
Examinar as medidas de parte ou de toda a arcada dentária, recebida 
ou tiradas por ele próprio;
Fundir metal precioso, aço, ligas de cromo ou outros metais, utilizando 
molde de cera, material refratário;
Examinar pacientes para formular diagnóstico e elaborar plano de 
trabalho;
Tirar e interpretar radiografias;
Visitar gabinetes dentários, oficinas de prótese e laboratórios de raios￾X, para fiscalização do exercício profissional;
Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área;
Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal 
técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e 
palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos 
recursos humanos em sua área de atuação;
Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de 
atendimento odontológico preventivo voltados para ã comunidade de 
baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino;
Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização 
profissional.
i .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
Edital 001/2011
“CONCURSO PÚBLICO PARA LOTAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E
FORMAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA”
0 Prefeito Municipal de Piumhi, no uso de suas atribuições, torna público que estarão 
abertas, no período indicado, as inscrições ao Concurso Público de Provas para 
preenchimento de vagas nos cargos/especialidades do Quadro de Pessoal da Prefeitura 
Municipal de Piumhi relacionados no Anexo I deste Edital e também para formação de 
reserva técnica, dentro do prazo de validade deste concurso, nos termos da Lei Orgânica 
Municipal, Lei Complementar Municipal n° 004/2006 e suas alterações posteriores, Lei 
Complementar n- 27/2011, Lei Municipal ne 1005/89 e demais normas contidas neste Edital,
1 - DAS INSCRIÇÕES
1.1 LOCAL DE RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições poderão ser efetuadas no período de 05 a 16 de setembro de 2011.
1.1.1 - CASA DA CULTURA DE PIUMHI, situada à Praça Dr. Avelino n9 193, Centro - 
Piumhi/MG,
Informações pelos telefones: (37) 3371-9957, no local de inscrições, ou (31) 2555-8969 - 
Núcleo de Concursos do Instituto Mais (no período de inscrições, das 12:00 às 17:00 horas, 
exceto sábados, domingos e feriados).
1.1.2 - VIA INTERNET, de 0h do dia 05 de setembro de 2011 às 17h do dia 16 de 
setembro de 2011, pelo site http://www.imais.org.br/concurso.
1 .2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.2.1 - O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais 
retificações, caso existam, bem como pela legislação citada no preâmbulo, e sua execução 
caberá ao Instituto Mais de Gestão de Projetos.
1.2.2 - O Concurso Público visa ao provimento do número de vagas definido no Anexo I 
deste Edital, bem como à formação de cadastro reserva para provimento de cargos cujas 
vagas possam surgir durante o prazo de validade deste concurso.
1.2.2.1 - O regime jurídico é o estatutário, em conformidade com as normas estabelecidas 
no art. 3S da Lei Complementar ne 04/2006 e na Lei Orgânica Municipal.
1.2.2.2 - Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do concurso, 
poderão ser convocados candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de 
classificação, sendo 5% (cinco por cento) delas destinadas aos candidatos portadores de 
deficiência.
1.2.3 - A jornada de trabalho, a remuneração inicial e a habilitação mínima exigida são 
constantes dos Anexos I e III.
1.2.4 - Os Anexos I e II relacionam o tipo de prova a ser realizada pelo candidato de cada 
cargo, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o 
valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina, o mínimo de pontos por 
conjunto de disciplinas para aprovação.
1.2.5 - O Anexo I - Cargos e Vagas - descreve os cargos, vagas, vencimentos, 
escolaridade/exigência, taxa de inscrição e modalidade das provas.
1.3.6 - O Anexo II - Programa das Provas - descreve o conteúdo programático de cada 
disciplina.
EDITAL 001/2011 pag. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
j) declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou original e fotocópia da última 
declaração de Imposto de Renda;
l) original e fotocópia da certidão de casamento, se casado;
m) declaração de não ter sido demitido a bem do serviço público no prazo de cinco anos 
anteriores à data da posse.
n) declaração de não acúmulo de cargo, nos termos do art. 37, XVI, da Constituição 
Federal, bem como a percepção simultânea com proventos de aposentadoria decorrentes 
do art. 40, 42 e 142 da Constituição Federal, ressalvados os casos acumuláveis, na forma 
da Constituição.
1.4-D A INSCRIÇÃO
1.4.1 - PRESENCIAL: As inscrições presenciais deverão ser realizadas no local, período e 
horário estabelecidos por este edital, (exceto sábados, domingos e feriados); e também 
pela internet, durante todo o período indicado no item 1.1. As inscrições serão efetivadas, 
exclusivamente, mediante pagamento da taxa de inscrição, o qual será efetuado durante o 
período de inscrição. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado a favor do 
Instituto MAIS de Gestão de Projetos. No ato da inscrição, o candidato deverá:
a) Preencher a ficha de inscrição fornecida no local da inscrição, na qual o candidato 
declara atender às condições exigidas para a inscrição e se submeter às normas deste 
Edital;
b) Apresentar documento original de identificação aceito por lei, e cópia do mesmo;
c) Pagar a taxa de inscrição.
d) O candidato receberá comprovante provisório de inscrição no ato da inscrição, o 
qual deverá ser substituído pelo comprovante definitivo de inscrição conforme 
estabelecido no subitem 1.5.15 desse edital.
1.4.2 - VIA INTERNET: Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o 
endereço eletrônico http://www.imais.org.br no período compreendido entre a zero hora do 
dia 05 de setembro de 2011 e as 17 horas do dia 16 de setembro de 2011 e, através dos 
locais específicos ao Concurso Público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos 
estabelecidos abaixo:
1.4.2.1 - Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e 
transmitir os dados pela Internet.
1.4.2.2 - Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, a título de ressarcimento 
de despesas com material e serviços, da Internet e bancárias, de acordo com as instruções 
constantes no endereço eletrônico, até a data limite indicada no boleto bancário, no valor 
correspondente à opção de cargo, conforme estabelecido no Anexo I deste Edital.
1.4.2.3 - O candidato que realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento do 
valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco.
1.4.2.4 - O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico deverá ser impresso para o 
pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação 
de inscrição on-line.
1.4.2.5 - A segunda via do boleto bancário somente estará disponível para impressão 
durante o período de inscrições determinado neste edital, ficando indisponível a partir das 
17h05min do dia 16 de setembro de 2011.
1.4.2.6 - O candidato deverá antecipar o pagamento caso o dia de vencimento indicado no 
boleto seja dia em que ocorra fechamento das agências bancárias, e ainda do expediente 
bancária cuja data em que se efetue a quitação mesmo que eletronicamente.
1.4.2.7 - O candidato deverá conferir no endereço eletrônico do Instituto Mais de Gestão de 
Projetos se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da
EDITAL 001/2011 pag. 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
trabalhadores que recebem até três salários mínimos) - e do contracheque atuai (no caso de 
empregados) de todos os componentes da família.
1.4.3.4 - A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento (formulário próprio) do 
candidato, disponível por meio do aplicativo presencial ou via internet quando da solicitação 
de inscrição, exclusivos para os dias: 05, 06, 08 e 09 de setembro de 2011, (quatro primeiros 
dias da abertura de inscrições) contendo:
I - a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
II - declaração de que atende à condição estabelecida no inciso II do subitem 1.4.3.2 deste 
edital.
1.4.3.5 Os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet poderão utilizar-se do local 
presencial para efetuar a solicitação de inscrição com isenção de taxa.
1.4.3.6 - O Instituto Mais de Gestão de Projetos consultará o órgão gestor do CadÚnico para 
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
1.4.3.7 - As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira 
responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime 
contra a fé pública, o que acarretará na sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o 
disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n- 83.936, de 06 de setembro de 1979.
1.4.3.8 - Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição preliminar ao 
candidato que:
I - omitir informações e/ou torná-ías inverídicas;
II - fraudar e/ou falsificar documentação;
III - não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no.edital.
1.4.3.9 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via 
postal, via fax ou via correio eletrônico.
1.4.3.10 - Os documentos que comprovam a solicitação de. isenção, bem como no 
Requerimento Anexo V se retirados via eletronicamente no site de Inscrição, devidamente 
preenchido, deverão ser protocolizados impreterivelmente até o dia 09 de setembro de 
2011, pessoalmente no endereço: Casa da Cultura do município de Piumhi, situada à Praça 
Dr. Avelino n9 193, Centro - Piumhi/MG, CEP 37.925-000 ou por meio dos correios, 
utilizando o serviço de SEDEX, para o mesmo endereço supracitado.
1.4.3.11 - A comprovação da tempestividade da solicitação será feita pela data da postagem 
do documento.
1.4.3.12 - Cada pedido de isenção será encaminhado pelo INSTITUTO MAIS, para análise e 
julgamento dos pedidos.
1.4.3.13 - A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada na data de 14 de 
setembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.imais.org.br/concurso.
1.4.3.14 - o candidato disporá de 01 (um) dia a partir da data de divulgação da relação 
citada no subitem 1.4.3.13 para contestar o indeferimento, conforme procedimentos a serem 
descritos na referida relação sendo que após esse período, não serão aceitos pedidos de 
revisão.
1.4.3.15 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para 
efetivar a sua inscrição no concurso, efetivar o pagamento até o dia 16 de setembro de 
2011, conforme procedimentos descritos neste edital.
1.4.3.16 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o 
pagamento da taxa de inscrição preliminar na forma e nos prazos estabelecidos estará 
automaticamente excluído do concurso público. ,
1.4 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE INSCRIÇÕES, COMUNS ÀS INSCRIÇÕES
PRESENCIAIS E VIA INTERNET
EDITAL 001/2011 pag. 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
1.4.13 - INSCRIÇÃO PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
1.4.13.1 - Em cumprimento aos dispositivos constitucionais, ficam reservadas 5% (cinco por 
cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público, para pessoas portadoras de 
deficiência.
1.4.13.2 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, 
adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das 
atribuições especificadas para o cargo.
1.4.13.3 - As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de 
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à 
avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à 
nota mínima exigida.
1.4.13.4 - O candidato portador de deficiência, se aprovado, além de figurar na lista de 
classificação correspondente às vagas de ampla concorrência, terá seu nome publicado na 
lista de classificação das vagas oferecidas aos portadores de deficiência.
1.4.13.5 - Para os fins preconizados no item 1.5.13,1, somente serão consideradas como 
pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no 
art. 4C do Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto 
Federal n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, conforme as definições a seguir:
1.5.13.5.1 - Deficiência física: alterações completas ou parciais de um ou mais segmentos 
do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a 
forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, 
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, 
paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as 
deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das 
funções.
1.4.13.5.2 - Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis 
(dB) ou mais, áferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 
3.000Hz.
1.4.13.5.3 - Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 
0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade 
visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a 
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60e, ou a 
ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.
1.4.13.5.4 - Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à 
média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais 
áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades 
sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades 
acadêmicas; lazer e trabalho.
1.4.13.5.5 - Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.
1.4.13.6 - O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de 
viabilidade e razoabilidade do pedido, que deverá ser protocolizado no período oportuno e 
acompanhado de laudo médico.
1.4.13.7 - O candidato portador de deficiência visual deverá solicitar, por escrito, até o 
término das inscrições, o formato adaptado da prova, observados os itens 1.4.13.8 e 
1.4.13.9;
.1.4.13.7.1 - O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional e/ou 
leitura de prova deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, 
observado o item 1.4.13.9.
EDITAL 001/2011 pag. 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
1.4.14.2 - Concluindo o laudo pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do 
cargo, o candidato será excluído do concurso.
1.4.14.3 - As vagas destinadas aos candidatos com deficiência que não forem providas por 
falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas 
pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.
1.4.15 - DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
1.4.15.1 - No ato da inscrição o candidato receberá o comprovante provisório de inscrição, 
o qual deverá ser substituído pelo comprovante definitivo de inscrição. O comprovante 
definitivo de inscrição, contendo o horário e local de realização da prova será encaminhado 
ao candidato para o endereço constante na ficha de inscrição.
1.4.15.2 - Caso não receba o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI até 05 (cinco) dias 
antes da data programada para realização das provas, o candidato deverá acessar o site 
www.imais.org.br, para obter informações sobre o local de provas.
1.4.15.3 - É obrigação do candidato, ler todas as instruções e conferir, no Comprovante 
Definitivo de Inscrição - CDI, a exatidão dos dados dele constantes: nome, número de 
documento utilizado para inscrição, a sigla do órgão expedidor e o cargo. Os eventuais 
erros de digitação ocorridos no nome do candidato e no número do documento utilizado 
para inscrição serão anotados pelo fiscal de sala, no dia, no horário e no local de realização 
de sua prova. O fato será registrado no Relatório de Ocorrências.
1.4.16 - O candidato deverá manter atualizado, até o término do prazo de validade desse 
processo, endereço residencial, comunicando alterações à Comissão Municipal de 
Acompanhamento e Fiscalização do Concurso, por meio de correspondência registrada ou 
protocolo.
II - DO CONCURSO DE PROVAS
2.1 - O Concurso de Provas será aplicado de acordo com as exigências dos Anexos I e III 
deste Edital.
2.1.1 - PROVA ESCRITA:
Serão aplicadas questões objetivas (múltipla escolha) relativas ao nível de escolaridade 
exigido pelo cargo inscrito e ou inerentes ao conhecimento específico à prática e ao 
conteúdo do cargo inscrito, conforme Anexo II (do programa das provas) deste Edital. A 
prova objetiva é de caráter eliminatório, devendo o candidato obter pontuação mínima de 
60% (sessenta por cento) para aprovação.
2.1.2 - PROVA PRÁTICO-EXECUTÁVEL
Para os cargos de MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS, além da prova escrita 
relativa ao conteúdo específico do cargo, também será aplicada prova prático-executável 
para avaliar as habilidades práticas compatíveis com o cargo inscrito. Ambas as provas são 
de caráter eliminatório, devendo o candidato obter pontuação mínima de 50% (cinquenta 
por cento).
III - PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO
3.1 - A pontuação mínima exigida para aprovação do candidato é de 50% (Cinqüenta por 
cento) da pontuação total distribuída.
3.1.1 - A pontuação do concurso tem o seguinte desdobramento:
EDITAL 001/2011 pag. 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de 
Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n° 9503/97);
4.8 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições a fim de permitirem, com 
clareza, a identificação do candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia 
e data de nascimento.
4.9 - Não serão aceitos documentos de identidade ilegíveis, não identificáveis e/ou 
danificados e com prazo de validade vencido.
4.10 - No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá 
apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há no 
máximo, trinta dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação 
especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital no gabarito oficial e em 
declaração de próprio punho a ser firmada pessoalmente pelo candidato.
4.11 - Não será permitido:
a) o candidato prestar prova sem que esteja portando um documento oficial de identidade 
original, ressalvado o disposto no item 4.10;
b) o candidato prestar prova sem que o seu pedido de inscrição esteja previamente 
confirmado;
c) o ingresso de candidato na sala de aplicação de prova, após o início do exame;
d) o candidato prestar provas fora do horário ou espaço físico predeterminado e informado, 
nos termos deste Edital;
e) o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer sala de 
aplicação da prova, durante a realização do exame.
4.12 - Não haverá segunda chamada para nenhuma prova, teste ou exame, ficando o 
candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do certame.
4.13 - Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local e horário determinados no 
comprovante de inscrição.
4.14 - Será excluído do Concurso Público o candidato que durante a realização das provas 
for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, 
oralmente, por escrito ou através de equipamento eletrônico, ou ainda, que venha a 
tumultuar a realização das provas ou que se apresente embriagado.
4.15 - Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou 
similares, não possuindo o Município de Piumhi ou o Instituto Mais qualquer 
responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros.
4.16 - Os itens perdidos durante a realização das provas escritas, que porventura venham a 
ser encontrados pelo Setor de Concursos do Instituto Mais, serão guardados pelo prazo de 
30 (trinta) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos 
Correios.
4.17 - Será obrigatória a permanência dos 02 (dois) últimos candidatos de cada sala, até 
que o último candidato entregue sua prova.
4.18-0 gabarito das provas de múltipla escolha será afixado na Casa da Cultura de 
Piumhi e disponível no site http://www.imais.org.br/concurso até o segundo dia útil 
subseqüente à realização das provas. O gabarito não será transmitido pelo telefone, seja 
da Prefeitura Municipal ou do Instituto MAIS, assim como o resultado das provas.
V - VALIDADE DO CONCURSO - HOMOLOGAÇÃO - NOMEAÇÃO
5.1 - PARA CANDIDATOS APROVADOS:
5.1.1 - A validade do concurso será de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do 
mesmo, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
EDITAL 001/2011 p a g .11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
Concurso: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Candidato:_______________________________________________
N. do documento de identidade:_____________________________
N. de inscrição:___________________________________________
Cargo:___________________________________
Recurso:_____ (citar o objeto do recurso)
N2 da Questão:_____ (apenas para recursos sobre questões da prova)
Fundamentação e argumentação lógica:
Data:
Assinatura:_______________________________________________
6.7 - O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) 
atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de interposição de 
recursos.
6.8 - O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados, e as 
provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.
6.9 - Na ocorrência do disposto nos itens 6.7 e 6.8, poderá haver, eventualmente, alteração 
da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá 
ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.
6.10 - Na correção das Folhas de Respostas serão computadas como erros as questões não 
assinaladas, as que contenham mais de uma resposta ou as rasuradas, ainda que 
inteligíveis.
6.11 - O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.
6.12 - Serão indeferidos, liminarmente, os recursos interpostos em desacordo com este 
Edital, assim como aqueles que forem encaminhados via fax, telegrama ou internet.
6.13-0 resumo das decisões dos recursos será publicado no Quadro de Avisos da Casa da 
Cultura de Piumhi e também disponibilizado no endereço eletrônico do Instituto Mais, 
http://www.imais.org.com.br. As respostas fundamentadas ficarão disponíveis para os 
candidatos na Casa da Cultura de Piumhi, para consulta individual, até a data da 
homologação deste Concurso.
6.14 - Serão liminarmente rejeitados os recursos que não estiverem devidamente 
fundamentados e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato. 
Também não serão aceitos aqueles que forem protocolados fora do prazo improrrogável 
previsto por este edital.
VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 - OBSERVAÇÕES GERAIS:
7.1.1 - O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas pelo menos 30 
(trinta) minutos antes do início das provas, portando comprovante definitivo de inscrição e 
documento de identificação, e os inscritos para Prova Escrita deverão levar caneta 
esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.
7.1.2 - Não haverá, sob qualquer hipótese ou alegação, segunda chamada para quaisquer 
provas.
7.1.3 - Será excluído sumariamente do Concurso, não cabendo da decisão qualquer espécie 
de recurso, o candidato que:
a) Não comparecer para realização das provas;
b) Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização provas;
c) Não assinar o cartão de respostas ou fazer qualquer marcação no campo de 
identificação eletrônica do número de inscrição;
EDITAL 001/2011 pag. 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
7.2 - Ao número de vagas estabelecido neste Edital poderão ser acrescidas novas vagas 
que surgirem e forem autorizadas pelo órgão competente, dentro do prazo de validade do 
concurso.
7.3 - A aprovação de candidatos classificados assegurará apenas a expectativa de direito à 
nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de vagas, ao 
exclusivo interesse e conveniência da Administração, da disponibilidade orçamentária, da 
estrita ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e do cumprimento das 
disposições legais pertinentes.
7.4 - Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais 
complementares, avisos e convocações, relativos a este concurso, que vierem a ser 
publicados pela Prefeitura Municipal de Piumhi, no seu quadro de avisos e/ou em jornal local 
de grande circulação no Município.
7.5 - Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as 
alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de 
avaliação nas provas do concurso.
7.6 - O Município de Piumhi e o Instituto Mais não se responsabilizam por eventuais 
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço 
errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
7.7 - O Instituto Mais não emitirá certificados ou declaração de aprovação neste concurso, 
valendo, como tal, as publicações oficiais.
7.8-0 candidato aprovado deverá manter na Secretaria Municipal de Administração do 
município de Piumhi, durante o prazo de validade do concurso público, seu endereço 
completo, correto e atualizado, responsabilizando-se por eventuais falhas no recebimento 
das correspondências a ele enviadas pela Administração Municipal em decorrência de 
insuficiência, equívoco ou alterações dos dados por ele fornecidos, conforme disposto no 
item 1.5.1.6.
7.9 - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Instituto MAIS juntamente com a 
Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso.
Piumhi, 22 de junho de 2011.
Arlindo Barbosa Neto
Prefeito Municipal de Piumhi
EDITAL 001/2011 pag. 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
Incompleto
Contínuo Servente 08 577,95 Ensino Fundamental 
Incompleto 40h 30,00 Escrita
Coordenador de 
Telecentro 01 886,99 Ensino Médio 
Completo 40h 60,00 Escrita
Eletricista CARE 1.050,73 Ensino Fundamental 
Incompleto 40h 30,00 Escrita
Enfermeiro 01 1.173,57
Ensino Superior 
Completo em 
Enfermagem e 
registro no COREN
20h 70,00 Escrita
Engenheiro Civil CARE 3.397,87
Ensino Superior em 
Engenharia Civil e 
registro no CREA
40h 70,00 Escrita
Farmacêutico CARE 1.173,57
Ensino Superior 
Completo em 
Farmácia e registro 
no Conselho 
Regional de 
Farmácia
20h 70,00 Escrita
Fiscal 01 655,01 Ensino Fundamental 
Completo 40h 40,00 Escrita
Fisioterapeuta 01 1.173,57
Ensino Superior 
Completo em 
Serviço Social e 
registro no 
CREFITO
20 h 70,00 Escrita
Fonoaudiológo CARE 1.173,57
Ensino Superior 
Completo em 
Fonoaudiologia e 
registro no conselho 
de classe 
competente
20h 70,00 Escrita
Gari 01 577,95 Ensino Fundamental 
Incompleto 40h 30,00 Escrita
Jardineiro 01 577,95 Ensino Fundamental 
Incompleto 40h 30,00 Escrita
Lanterneiro CARE 1.050,73 Ensino Fundamental 
Incompleto 40h 30,00 Escrita
Marceneiro CARE 764,17 Ensino Fundamental 
Incompleto 40h 30,00 Escrita
Mecânico CARE 1.159,92 Ensino Fundamental 
Incompleto 40 h 30,00 Escrita
Mecânico Eletricista de 
Autos CARE 1.050,73 Ensino Fundamental 
Incompleto 40h 30,00 Escrita
Médico 02 1.446,49
Ensino Superior 
Completo em 
Medicina e registro 
no CRM
20h 70,00 Escrita
Médico Psiquiatra 01 6.258,39
Ensino Superior 
Completo em 
Medicina, 
especialização em 
Psiquiatria e registro 
no CRM
20 h 70,00 Escrita
Monitor 06 861,26 Ensino Médio 
Completo 40h 60,00 Escrita
Monitor de Telecentro 02 627,71 Ensino Médio 40 h 60,00 Escrita
EDITAL 001/2011 pag. 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
Completo e 
Magistério
Professor de Educação 
Física CARE 957,93
Licenciatura em 
Educação Física e 
registro no conselho 
de classe 
competente
20h 70,00 Escrita
Prot ético 01 757,06
Ensino Médio 
Completo, Curso 
Técnico em Prótese 
Dentária e registro 
no conselho de 
classe competente
40h 60,00 Escrita
Profético CARE 757,06
Ensino Médio 
Completo, Curso 
Técnico em Prótese 
Dentária e registro 
no conselho de 
classe competente
40h 60,00 Escrita
Psicólogo 01 1.173,57
Ensino Superior 
Completo em 
Psicologia e registro 
no conselho de 
classe competente
20h 70,00 Escrita
Secretário Escolar 01 1.249,16 Ensino Médio 
Completo 40h 60,00 Escrita
Supervisor Escolar CARE 1.539,36
Ensino Superior 
Completo em 
Pedagogia e registro 
no conselho de 
classe competente
40h 70,00 Escrita
Técnico em Contabilidade CARE 3.240,00
Ensino Médio 
completo e curso 
Técnico em 
Contabilidade com 
registro no CRC
30h 60,00 Escrita
Técnico em Informática CARE 1.039,82
Ensino Médio 
Completo e Curso 
Técnico em 
Informática
40 h 60,00 Escrita
Técnico em 
Psicopedagogia CARE 927,94
Ensino Médio 
Completo e Curso 
Técnico em 
Psicopedagogia
20h 60,00 Escrita
Técnico em Radiologia CARE 709,59
Ensino Médio 
Completo, Curso 
Técnico em 
Radiologia e registro 
no conselho de 
classe competente
40h 60,00 Escrita
Telefonista CARE 627,71 Ensino Fundamental 
Completo 40h 40,00 Escrita
Vigilante 01 577,95 Ensino Fundamental 
Incompleto 40h 30,00 Escrita
Piumhi, 22 de junho de 2011.
Arlindo Barbosa Neto
Prefeito Municipal
EDITAL 001/2011 p a g .19
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
comerciais; atendimento ao público; pesagem, selamento e expedição de correspondências e 
pequenos volumes; preparo de merenda escolar, café e lanches; limpeza e conservação de 
instalações sanitárias, portas, vidros, azulejos, ladrilhos e pisos; auxílio na embalagem e 
expedição de medicamentos, impressos e outros materiais; remoção de lixos e detritos; 
organização, conferência e controle de materiais de trabalho; higiene nas instalações da cantina.
ELETRICISTA
Noções de instalações elétricas: localização e reparo de defeitos em sistemas elétricos; 
Recuperação de aparelhos eletrodomésticos; distribuição, orientação e fiscalização de tarefas; 
Ferramentas e materiais utilizados.
GARI
Noções de conservação e limpeza de logradouros públicos, coleta de lixo, capina, varrições, 
lavagens, pintura de guias, aparo de gramas; Lavagem de vidros de janelas e fachadas de 
edifícios; Limpeza de recintos e acessórios de edifícios; ferramentas; transporte e 
acondicionamento do lixo.
JARDINEIRO
Noções de Preparo de mudas de plantas ornamentais em geral; preparo de canteiros; cultivo, 
capina e águo de plantas de canteiros e praças; projetos paisagísticos; poda das árvores e 
plantas.
LANTERNEIRO
Noções de conserto e reparo de veículos; materiais, equipamentos e ferramentas; preparo da 
lataria do veículo e peças para serviços de lanternagem e pintura; pintura e montagem de 
veículos; isolamento do local a ser pintado; recuperação de peças amassadas e empenadas; 
normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.
MARCENEIRO
Noções de confecção de móveis, tais como mesa, balcão, cadeira, carteiras, estantes, quadro e 
outros; Seleção da madeira destinada ao fabrico de móveis, esquadrias, armações e outros 
artefatos; serração, aparelhamento, torneamento e entalhe de madeira, ferramentas e máquinas 
manuais e elétricas; reparo e reforma de móveis e outras peças de madeira; material utilizado; 
interpretação de projetos, desenhos, especificações e esboço do produto.
MECÂNICO
Noções de inspeção de veículos e máquinas rodoviárias, desmontagem, ajustes ou substituição de 
peças do motor, dos sistemas de freios, de ignição, de direção, de alimentação de combustível, 
de transmissão e de suspensão; utilização de ferramentas e instrumentos apropriados para 
recondicionamento de veículo; Orientação e acompanhamento de limpeza e lubrificação de peças 
e equipamentos; montagem dos demais componentes dos veículos e máquinas rodoviárias; 
desmontagem, reparo e montagem de motores de explosão, caixas de câmbio e diferenciais de 
veículos e tratores; instalações elétricas e hidráulicas de veículos; confecção de pinos de centro, 
roldanas, arruelas e buchas para dínamo e motor de arranque, parafusos e porcas diversas; 
reparo de defeitos em distribuidores, carburadores, direção e motores; regulagem e troca de 
sistema de freios.
MECÂNICO ELETRICISTA DE AUTOS
Noções de montagem e desmontagem de sistema elétrico de veículos e máquinas; instalações e 
manutenção de eletroeletrônicos em veículos; instalação de sistemas e componentes 
eletroeletrônicos em veículos; reparo de dínamo, motor de arranque, bateria, bobinas, etc.; 
exame, desmontagem e reparo de instalações elétricas de veículos e máquinas; Substituição de 
peças quebradas ou desgastadas; materiais utilizados.
PEDREIRO
Noções de obras civis, exame de plantas e outras especificações de construção; assentamento de
EDITAL 001/2011 pag. 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
03- NIVEL DE ESCOLARIDADE "ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO"
As provas para o cargo com exigência de escolaridade "Ensino Fundamental' constarão
MATÉRIA N° QUESTÕES VALOR DE CADA
QUESTÃO
PORTUGUÊS 10 03
MATEMÁTICA 10 03
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 05 08
PORTUGUÊS: Fonemas, estrutura e formação das palavras, dígrafos, divisão silábica, encontros 
vocálicos, encontros consonantais, acentuação gráfica, palavras homônimas, palavras parônimas, 
uso correto do PORQUE, plural, substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, 
conjunção, tempo e modo verbais, advérbio, preposição, interjeição, frase, oração, período 
simples e composto, termos da oração, concordância verbal e nominal, crase, pontuação, 
sinônimos e antônimos, termos associados ao verbo, termos associados ao nome, vocabulário, 
regência verbal e nominai, interpretação de texto.
10 (dez) questões de múltipla escolha no valor de 03 (três) pontos cada uma.
MATEMÁTICA: Conjuntos, números (inteiros, naturais, relativos, racionais, irracionais e reais), 
problemas, múltiplos e divisores, adição, subtração, divisão, multiplicação, números fracionários, 
decimais, potenciação e raízes, razões e proporções, regra de três simples e composta, 
porcentagem, juros, médias, equações do 1° grau, áreas, volumes, triângulos, quadriláteros, 
unidade de pesos e medidas, ângulos.
10 (dez) questões de múltipla escolha no valor de 03 (três) pontos cada uma.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CADA CARGO:
AGENTE ADMINISTRATIVO GERAL
Atendimento ao público. Protocolo. Arquivo, ata, memorando, carta, certidão, atestado, ofício, 
procuração, portarias. Folha de pagamento. Cálculo de encargos sociais e trabalhistas. Rotinas e 
conceitos das terminologias utilizadas na área de administração de pessoal. Proposta 
Orçamentária. Lei de Responsabilidade Fiscal. Apropriação de horas trabalhadas. Conhecimentos 
gerais acerca do regime Jurídico Estatutário. Programas oficiais trabalhistas, como GFIP, RAIS, 
FGTS, IR, INSS. Conhecimentos gerais informática Windows, Word, Excel, Internet, Intranet, 
correio eletrônico e digitação. Manuseio de periféricos - impressoras, scanners e outros. Rotinas 
e atos administrativos. Cadastro de fornecedores. Escrituração. Noções de serviços de 
almoxarifado. Processo administrativo.
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Constituição da República - 1988. arts. 37 a 43.
BRASIL, Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
BRASIL, Lei n° 4320, de 17 de março de 1964.
MENDES, Gilmar Ferreira. FORSTER JÚNIOR, Nestor José. Manual de Redação da Presidência
da República. - 2. ed. rev. e atual. Brasília: Presidência da República, 2002. Disponível em 
http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/galeria-de-fotos/arquivos-importados/arquivos￾pdf/manual-de-redacao-pdf
AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL
Atendimento ao público. Protocolo. Arquivo. Revisão gráfica e conferência de textos. Ata, 
memorando, carta, certidão, atestado, ofício, procuração, portarias. Recebimento e remessa de 
correspondências oficiais. Alvarás. Noções de licitação. Cadastro de fornecedores. Escrituração. 
Noções de serviços de almoxarifado. Processo administrativo. Conhecimentos gerais informática 
Windows, Word, Excel, Internet, Intranet, correio eletrônico e digitação. Manuseio de periféricos - 
impressoras, scanners e outros. Rotinas e atos administrativos. Controle de materiais.
EDITAL 001/2011 pag. 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
As provas para os cargos com exigência de escolaridade "Ensino Médio" constarão de
25 (vinte e cinco) questões d
MATÉRIA N® QUESTÕES VALOR DE CADA
QUESTÃO
PORTUGUÊS 10 03
MATEMÁTICA 10 03
CONHECIMENTOS 
ESPECÍFICOS CARGO
05 08
PORTUGUÊS:
Fonética, dígrafos, divisão silábica, encontros consonantais, acentuação gráfica, palavras 
homônimas, palavras parônimas, uso correto do PORQUE, plural, formação das palavras, 
substantivo, artigo, adjetivo, numerai, pronome, verbo, vozes verbais, conjunções, tempo e 
modo verbais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, frase, oração, período simples e 
composto, termos da oração, concordância verbal e nominal, regência, crase, pontuação, 
sinônimos e antônimos, figuras de linguagem, vícios de linguagem, análise sintática, termos 
associados ao verbo, termos associados ao nome, funções do QUE, funções da partícula SE, 
interpretação de texto, vocabulário.
10 (dez) questões de múltipla escolha no valor de 03 (três) pontos cada uma.
BIBLIOGRAFIA:
Gramática em 44 Lições - Francisco Platão Savioli - Editora Ática - 23a edição - 1993. 
Gramática Essencial da Língua Portuguesa - Luiz Antônio Sacconi - Editora Atual - 8a ed. - 
1989. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa - Domingos Paschoal Cegalla - São Paulo 
- 26a edição - 1985. Gramática Normativa da Língua Portuguesa - Carlos Henrique da 
Rocha Lima - Editora Rio de Janeiro: José Olympio - 1985. GRAMÁTICA da Língua Portuguesa 
para Concursos, vestibulares, ENEEM, colégios técnicos e militares. Nilson Teixeira de Almeida. 
Novo Aurélio Século XXI - O Dicionário da Língua Portuguesa - 2a ed. - Editora Nova 
Fronteira - Rio de Janeiro - 1999.
MATEMÁTICA:
Conjuntos, números (naturais, relativos, racionais, irracionais e reais), problemas, múltiplos e 
divisores, números decimais e fracionários, potenciação e raízes, razões, proporções, regra de 
três simples e composta, porcentagem, juros, médias, produtos notáveis, equações do 1° e do 2° 
graus, ineqüações, polinómios, circunferência, variação das funções, números complexos, 
logaritmos, função trigonométrica, áreas, volumes, triângulos, Quadriláteros, unidade de pesos e 
medidas, ângulos.
10 (dez) questões de múltipla escolha no valor de 03 (três) pontos cada uma.
BIBLIOGRAFIA:
Matemática 2o grau - Gelson & outros - Editora Atual - 8a edição. Matemática 2o grau -
Scipione di Pierrô Neto - Editora Scipione - 7a edição. Matemática 2o grau - Manoel Paiva - 
Editora Moderna - 1995. Matemática na escola do 2o grau - Antônio dos Santos Machado￾Atual Editora-1994. Matemática - vol. 01 - 2o grau - Manoel Paiva - Editora Moderna - 1995
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CADA CARGO:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Técnicas básicas de enfermagem; Sinais vitais; Higienização; Coleta de material para exames, 
doenças transmissíveis; Esterilização e desinfecção; Vacinação: Calendário de vacinação da 
criança, adolescente, adulto e idoso; Assistência de enfermagem à mulher e à criança; 
Assistência de enfermagem a idosos; Saúde Pública. Cuidados básicos na assistência ao paciente 
quanto aos aspectos de higiene, conforto, alimentação e condições emocionais. Limpeza, 
desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, cuidados, tipos de esterilização, indicações. 
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 3.318, de 28 de outubro 2010. Disponível em: 
http://bvsms.saude.Qov.br/bvs/saudeleQis/am/2010/prt3318 28 10 2010.html
EDITAL 001/2011 pag. 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
Das medidas de proteção. Da prática de ato infracional. Das medidas pertinentes aos pais ou 
responsável.
MONITOR DE TELECENTRO
Conceitos básicos em Informática. Operação de computadores e serviços do sistema operacional. 
Componentes de um computador. Software e hardware. Dispositivos de entrada e saída. Windows 
XP. Microsoft Office 2007: Word, Excel, PowerPoint. Internet Explorer.
COORDENADOR DE TELECENTRO
Conceitos básicos em Informática. Operação de computadores e serviços do sistema operacional. 
Componentes de um computador. Software e hardware. Dispositivos de entrada e saída. Windows 
XP. Microsoft Office 2007: Word, Excel, Powerpoint. Internet Explorer.
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Conceitos básicos em Informática. Operação de computadores e serviços do sistema operacional. 
Instalação e manutenção de computadores e seus periféricos. Organização de computadores. 
Componentes de um computador (hardware e software). Ambientes MS-DOS, Windows (95, 98, 
2000, XP, Vista e 7), Linux, Novell Netware e UNIX. Internet e Intranet, Acesso à distância a 
computadores. Conceitos de proteção e segurança. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para 
armazenamentos de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de 
organização e gerenciamento de arquivos e pastas. Instalação de programas e periféricos em 
microcomputadores. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração 
de material escrito e multimídia. Redes de Comunicação.
BIBLIOGRAFIA:
AQUINO, Roberta. Microsoft Office 2000 - Sem Mistério. Microsoft Press. Ed. Berkeley Brasil. 
BATTISTI, Julio. SQL Server 2005 Administração e Desenvolvimento: Curso Completo.
Axcel Books.
BOTT, Ed. Usando Windows 98. Ed. Campus.
Help do produto Microsoft Office Professional 2000.
Help do produto Microsoft Windows 2000 Server.
Help do produto Microsoft Windows 98.
Help do Sistema Operacional Linux.
KORTH, H.F & SILBERSCHATZ. Sistema de Banco de Dados. Ed. Makron Books. MINASI, Mark. 
Dominando o Windows 2000 Server - a Bíblia. Ed. Makron Books.
SOARES, L.F.G.; LEMOS, G. & COLCHER, S.. Redes de Computadores - das LANs, MANs e
WANs às Redes ATM. Ed. Campus.
TACKETT, Jack. Usando Linux Especial » Tradução da 5a Edição. Ed. Campus. TORRES, 
Gabriel. Hardware - Curso Completo - 4. ed. Ed. Axcel Books, 2001.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Introdução à contabilidade. Despesas. Livros contábeis e acessórios. Fazenda pública. Bens 
públicos. Receita orçamentária. Atos e fatos contábeis. Balanço orçamentário, financeiro e 
patrimonial. Licitações: Lei 8666/93. Orçamentos: Lei 4.320/64. Contabilidade pública. Bens, 
direitos e obrigações. Patrimônio, situação líquida. Débito e crédito. Método de partidas dobradas. 
Lançamentos. Contas correntes, caixa. Livros obrigatórios. Balancetes, prestação de contas. 
Orçamento programa. Conhecimentos de informática. Lei de Responsabilidade Fiscal.
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL, Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
BRASIL, Lei n° 4320, de 17 de março de 1964.
BRASIL, Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993.
ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8. ed. São Paulo. Atlas.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade: Teoria e Prática, 7. ed. São Paulo. Atlas.
05 - NÍVEL DE ESCOLARIDADE "ENSINO SUPERIOR"
EDITAL 001/2011 pag. 27
fvj PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de Minas Gerais
Atividades profissionais estabelecidas na legislação federal. Saúde Pública. Poiitíca de Saúde no 
Brasil. Princípios e Diretrizes. Leis federais n. 8.080/90 e n. 8.142/90. NOB 96. NOAS. Noções 
sobre políticas de saúde no Brasil. Emenda Constitucional n. 29.
FARMACÊUTICO
Farmacologia: Farmacocinética. Farmacodinâmíca. Bioquímica Geral. Princípios Gerais da 
Farmacotécnica. Controle, aquisição, padronização, guarda e escrituração de medicamentos. 
Aviamento de receitas, Injeções. Vigilância farmacológica. Manipulação. Saúde Pública. Ação 
química de alimentos, medicamentos, soros e hormônios sobre tecidos e funções vitais. 
Legislação Sanitária e Farmacêutica. Lei 5.991. Decreto 793/MS. Portaria 344/98. Lei dos 
Genéricos. Administração e Economia Farmacêutica. Controle de estoques. Farmacovigilância. 
Conceitos gerais de dados práticos sobre o mercado farmacêutico. Boas práticas de fabricação e 
controle. Validação de processos e equipamentos. Validação dos fluxos. Custos. Controle de 
contaminação cruzada. Descarte de lixo, etc. Princípios e Diretrizes. Leis federais n. 8.080/90 e n. 
8.142/90. NOB 96. NOAS. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Emenda Constitucional n. 
29.
BIOQUÍMICO
Bioquímica; Parasitologia; Microbiologia; Hematologia; Micologia; Exames hematológicos; 
bioquímicos, imunológicos, parasitológicos, bacteriológicos, urinálises; Vigilância farmacológica; 
Atividades laboratoriais (controle de qualidade, padrão diário, conservação de amostras); Saúde 
Pública; Ação química de alimentos, medicamentos, soros e hormônios sobre tecidos e funções 
vitais; Atividades constantes na legislação federai; Atividades da profissão regulamentadas pela 
legislação federal própria. Leis federais n. 8.080/90 e n. 8.142/90. NOB 96. NOAS. Noções sobre 
políticas de saúde no Brasil. Emenda Constitucional n. 29.
NUTRICIONISTA
Princípios da Nutrição Nutrientes: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, 
metabolismo e fontes alimentares. Alimentação da criança no 1° ano de vida, pré-escolar e 
escolar. Técnica dietética: conceito, objetivos, relevância. Alimentos: conceitos, classificação e 
composição química. Caracteres organolépticos. Seleção, conservação e custo alimentar. Pré￾preparo e preparo dos alimentos: preliminares de divisão, perdas e fator de correção, métodos e 
técnicas de cocção. Planejamento de cardápios - fatores influentes na elaboração de cardápios e 
requisições de gêneros alimentícios. Epidemiologia dos principais problemas nutricionais do país: 
desnutrição energética - protéica, hipovitaminoses, anemias carenciais, bócio, cárie dental. 
Indicadores diretos e indiretos do estado nutricional de comunidades. Acompanhamento do 
crescimento e desenvolvimento da criança. Políticas de alimentação e nutrição. Programas de 
suplementação alimentar. Normatização e supervisão de programa de nutrição. Educação 
nutricional. Responsabilidade do nutricionista em saúde pública. Qualidade dos alimentos. 
Contaminação alimentar. Transmissão de doenças por água e alimentos contaminados. Toxi￾infecção alimentar. Conservação e manipulação de alimentos. Legislação em qualidade de 
alimentos. Gestão do SUS - Lei 8.142/99; Regulamento técnico de Boas Práticas de Produção de 
Alimentos - RDC 216/04; Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padrão - RDC 
275/02; Regulamento Técnico de Inspeção Sanitária - Portaria MS 1.428/93. Dietética em 
Nutrição Clinica - Resolução CFN n° 304/03; Solicitação de exames laboratoriais - Resolução CFN 
n° 306/03;
FISIOTERAPEUTA
Anatomia. Fisiologia. Neurologia. Ortopedia. Fundamentos da fisioterapia. Fisioterapia aplicada à 
neurologia - infantil e adulto. Fisioterapia aplicada à ortopedia e traumatologia. Fisioterapia 
aplicada à ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia aplicada à pneumologia. SUS - Princípios e 
Diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde . Programa "Paidéia" 
de Saúde da Família. Ética profissional e responsabilidade. Trabalho em equipe. Fundamentos nas 
ciências: conhecimentos básicos, anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, 
neurofisiologia, patalogia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações 
muscufoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorespiratórias, angiológicas e pediátricas. 
Fundamentos de fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia, manipulações, fisioterapia, UTI.
EDITAL 001/2011 pag. 29
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infecciosos, Quimioterápicos e antibióticos. Viroses respiratórias. Doenças das vias aéreas 
superiores. Doenças pulmonares ambientais. Amebíase. Toxoplasmose. Esquistossomose. 
Dermatoses. Micose. Zoodermatoses. Distúrbios imunológicos. Doenças causadas por bactérias. 
Doenças causadas por vírus. Doenças causadas por fungos. Doenças causadas por helmintos e 
protozoários. Doenças Sexualmente transmissíveis e AIDS. Doenças da mama e aparelho genital 
feminino. Doenças da Tireoide. Artrite Reumatóide. Cardiopatia isquêmica. Cirrose hepática. 
Distúrbios hemorrágicos. Doenças das vias biliares. Doenças do esôfago. Doenças do estômago. 
Doenças do intestino delgado e grosso. Doenças dos pâncreas. Doenças vasculares celebrais. 
DPOC. Febre reumática. Hepatites. Imunização. Infecção de vias urinárias e nefrolitíase. 
Infecções do sistema nervoso central. Insuficiênciacardíaca. Leucoses e Linfomas. Neoplasias do 
pulmão. Terapêutica médica e interação medicamentosa. Princípios e Diretrizes. Leis federais n. 
8.080/90 e n. 8.142/90. NOB 96. NOAS. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Emenda 
Constitucional n. 29.
MÉDICO PSIQUIATRA
Anatomia Fisiologia. Oligofrenias. Esquizofrenia. Ansiedade. Depressões. Fobias. Epilepsia. 
Farmacologia. Saúde mental. Crises convulsivas. Delírio alcoólico. Tumores. Saúde pública. Ética 
profissional.
ODONTÓLOGO
Prevenção à cárie; Saúde bucal; Atos cirúrgicos; Atendimento odontoíógico; Carieologia: 
etiologia, etiopatogenia, epidemiologia, terapêutica e prevenção; Fluorterapia, toxologia do flúor; 
Fluorose: diagnóstico e tratamento; Anestesia loco-regional oral: técnicas, anestésicos, 
indicações e contra-indicações, acidentes, medicação; Doenças gerais com sintomatologia oral: 
diagnóstico, tratamento local, orientação profissional; Diagnóstico e tratamento de manifestações 
agudas na cavidade bucal; Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio portes, extração 
simples, sem odontosecção e com odontosecção, extração com alveoloplastia, biópsias, suturas, 
drenagem de manifestações agudas e crônicas, curetagem sub-gengival, técnicas, indicações e 
contra-indicações; Dentística: preparo de cavidades, materiais de proteção do complexo pulpo￾dentário, materiais restauradores, indicações e contra-indicações do tratamento não invasivo de 
lesões de cárie, tratamento conservador do complexo dentina-polpa; Educação em saúde; 
Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório; Diagnóstico e tratamento de 
lesões de mucosa bucal; Traumatismos Dentários: soluções e tratamentos; Medicamentos em 
odontologia; Fundamentos e princípios de oclusão; Fundamentos de anatomia humana básica; 
Materiais dentários; composição, técnicas de uso e indicações; Atividades profissionais 
estabelecidas na legislação federal. Saúde Pública. Politíca de Saúde no Brasil. Princípios e 
Diretrizes. Leis federais n. 8.080/90 e n. 8.142/90. NOB 96. NOAS. Noções sobre políticas de 
saúde no Brasil. Emenda Constitucional n. 29.
ODONTÓLOGO BUCO-MAXILO-FACIAL
Princípios da Cirurgia e Traumatologia Maxilofacial; Cirurgia pré-protética; Anestesiologia local; 
Exodontias; Procedimentos cirúrgicos: rotinas de pré e pós- operatórios de procedimentos 
ambulatoriais e de centro cirúrgico, anatomia aplicada aos acessos cirúrgicos em cirurgia 
maxilofacial e oral, técnicas de fixação esquelética, técnicas de suturas, acidentes operatórios, 
atendimento inicial ao trauma maxilofacial, atendimento de emergências médicas no consultório; 
Diagnóstico, Tratamento e Controle de infecções na prática odontológica; Farmacologia; Patologia 
bucal; Traumatologia oral; Diagnóstico e Tratamento das Deformidades dento-faciais; Diagnóstico 
e Tratamento das Disfunções da articulação temporomandibular; Implantodontia; Ética 
odontológica.
ODONTÓLOGO CLÍNICO GERAL
Prevenção à cárie; Saúde bucal; Atos cirúrgicos; Atendimento odontoíógico; Carieologia: 
etiologia, etiopatogenia, epidemiologia, terapêutica e prevenção; Fluorterapia, toxologia do flúor; 
Fluorose: diagnóstico e tratamento; Anestesia loco-regional oral: técnicas, anestésicos, 
indicações e contra-indicações, acidentes, medicação; Doenças gerais com sintomatologia oral: 
diagnóstico, tratamento local, orientação profissional; Diagnóstico e tratamento de manifestações
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do sistema mastigatório; Manejo tecidual em prótese fixa; Restaurações provisórias; Registros 
interoclusais; Procedimentos laboratoriais para prótese fixa; Ociusão; Cimentos, agentes de 
forramento e bases em prótese fixa; Pônticos para prótese fixa; Resinas para coroas e prótese 
parcial fixa; Cimentos de lonômero de Vidro: aplicações clínicas; Restaurações de dentes tratados 
endodonticamente; Disfunção estomatognática; Coroas Metalocerâmicas: porcelana fundida sobre 
o metal; Coroas Cerâmicas Livres de Contração: sistema Cerestore; Sistema cerâmico de vidro 
fundido DICOR; Prótese Parcial Removível: Conceito e terminologia; Problemática e classificação 
das próteses relacionadas com as vias de transmissão da força mastigatória ao osso alveolar; 
Classificação dos diferentes tipos de próteses parciais removíveis e de desdentados parciais; 
Elementos constituintes da PPR; Direção de inserção e de retirada; Planos-guia de inserção; 
Delineadores; Seleção da direção de inserção; Registro da direção de inserção; Equador dental; 
Transferência da direção de inserção entre modelos; Sistema de suporte; Sistemas de retenção e 
estabilização; Preparo dos planos-guia nos dentes pilares; Sistema de conexão; Estudo da 
distribuição e número dos retentores segundo a classificação de Kennedy; Apoios; Nichos; 
Grampos; Corpo do retentor; Conectores maiores; Conectores menores; Selas: funções; Sistema 
de retenção e acabamento para resina; Superfícies funcionais da PPR; Superfícies funcionais para 
as próteses dento-suportadas; Superfícies funcionais para as próteses dento-muco-suportadas; 
Inclusão e acrilização da sela; Técnicas para Reajuste da Base da Sela: reembasamento; 
Reembasamento por simples adição de resina acrílica; Reembasamento por substituição total da 
resina acrílica da sela; Elementos para elaborar o planejamento; Princípios de desenho da PPR; 
Prótese Totai: Introdução ao estudo da prótese dentária; Anatomia protética; Moldagem e 
materiais de moldagem em prótese total; Fatores físicos de retenção e estabilidade; Exame do 
Paciente: relacionamento paciente e profissional; Considerações Sistêmicas: o paciente 
geriátrico; Exame da cavidade bucal; Moldagens em Prótese Total Obtenção dos modelos 
secundários e bases de prova; Anatomia da ATM; Fatores determinantes da oclusão em prótese 
total; Articuladores; Arcos de oclusão; Transporte dos registros dos movimentos mandibulares e 
montagem dos modelos em articulador; Seleção de dentes artificiais; Montagem de dentes 
artificiais; Ceroplastia e escultura; Inclusão em mufla; Abertura da muna para eliminação da 
cera; Remontagem em articulador para ajuste oclusal; Limpeza e polimento; Prótese total Única; 
Prótese total imediata; Prótese total de transição; Consertos e reembasamentos; Overdentures 
sobre raízes e implantes; Opções protéticas na implantodontia; Princípios das próteses sobre 
implante,cimentadas e parafusadas;Considerações sobre oclusão das próteses
implantossuportadasjoclusão protetora dos implantes e materiais oclusais.
ODONTÓLOGO PEDIATRA
Crescimento e desenvolvimento. Patologia bucal na infância e adolescência. Ortodontia preventiva 
e interceptativa. Patogênese e prevenção da doença cárie e doença periodontal. Adaptação 
comportamental - manejo da criança. Odontologia restauradora - tratamento das lesões de cárie. 
Terapia pulpar em odontopediatria. Traumatismos na dentição decídua. Cirurgia bucal pediátrica. 
Desenvolvimento da oclusão no bebê e na infância. Odontologia para bebês. Radiologia aplicada à 
primeira infância. Urgências odontológicas na clínica geral odontológica. Política Nacional de 
Saúde Bucal: Programa Brasil Sorridente.
PROFESSOR DE EDUCACÃO FÍSICA
Esquema corporal. Orientação espaço-temporal. Qualidade física básica. Anatomia humana. 
Expressão corporal. Cinestologia. RecreaçãoJogos e esportes de quadra e campo. Judô. Natação. 
Atletismo. Lutas. Jogos Olímpicos. Condicionamento físico. Organização de eventos. Atividades na 
iniciação esportiva.Tipos de esportes. Atividades esportivas recreativas. Jogos recreativos (ativos, 
passivos, moderados). Sensoriais. Motores. Mímicos. Pré-desportivos, recreativos desportivos. 
Componente da psicomotricidade. Noções básicas sobre a prestação de primeiros socorros. 
Causas e tipos das lesões corporais mais comuns nos esportes. Hábitos higiênicos. Atividades 
posturais. Qualidade físico-motoras básicas. Atividades adequadas ao corpo físico. Prática de 
relações humanas. Comportamento profissional. Ética profissional. Regras de comportamento no 
ambiente de trabalho. Regras de hierarquia no serviço público. Zelo pelo patrimônio público. 
Conhecimento políticos-pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e 
perspectiva neoliberal. Gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar.
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ANEXO I I I - DAS ATR IB U IÇ Õ ES E ESPECIFICAÇÕES DAS CLASSES
3 .1 - CARGOS N ÍV E L DE ESCOLARIDADE E N SIN O FUNDAMENTAL
INCOM PLETO
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a executar tarefas de pouca 
complexidade, tais como funções de calceteiro, apontador, costureira, lavador de veículos e 
demais funções correlacionadas. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Pavimentar solos de estradas, ruas e 
obras similares e coloca guias e sarjetas para facilitar o sistema viário e o escoamento de águas 
pluviais; Lavar veículos de propriedade do Município, exercendo suas atividades junto ao pátio de 
estacionamento; Costurar roupas das creches e de outros setores da Prefeitura; Executar a 
aferição de presença dos servidores públicos nas obras e demais setores da Prefeitura, quando 
não houver ponto eletrônico; Auxiliar nos serviços de expediente, atendimento, fiscalização e de 
obras do Município; Executa tarefas designadas por seu superior imediato junto aos 
Departamentos Municipais; Zelar pelas ferramentas e equipamentos utilizados nas obras ou 
serviços, promovendo a limpeza e a conservação dos mesmos, deixando-os em condições 
adequadas para uso; Desempenhar outras tarefas correlatas.
Caraa Horária: 40 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Fundamental Incompleto
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Organizar e/ou executa serviços de almoxarifado como recebimento, 
registro, guarda, fornecimento e inventário de materiais, observando as normas e dando 
orientação sobre o desenvolvimento desses trabalhos, para manter o estoque em condições de 
atender às unidades administrativas. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Executar serviços gerais de 
escritório das diversas unidades administrativas, como a classificação de documentos e 
correspondências, transcrição de dados, lançamentos, prestação de informações, arquivo, 
datilografia em geral e atendimento ao público; Verificar a posição do estoque, examinando, 
periodicamente, o volume de materiais e calculando as necessidades futuras, para preparar 
pedidos de reposição; Controlar o recebimento do material comprado e produzido, confrontando 
as notas de pedidos e as especificações com o material entregue para assegurar sua perfeita cor￾respondência aos dados anotados; Organizar e realizar o armazenamento de materiais e 
produtos, identificando-os e determinando sua acomodação de forma adequada, para garantir 
estocagem racional e ordenada; Zelar pela conservação do material estocado, providenciando as 
condições necessárias, para evitar deterioramento e perda; Registrar os materiais guardados nos 
depósitos e as atividades realizadas, lançando os dados em sistemas ou livros, fichas, mapas 
apropriados, para facilitar consultas e elaboração dos inventários; Verificar, periodicamente, os 
registros e outros dados pertinentes, obtendo informações exatas sobre a situação reai do 
almoxarifado, para a realização de inventários e bafanços; Elaborar periodicamente, inventários, 
balanços e outros documentos para prestação de contas junto a auditores internos e externos e 
os encaminha para seu superior e para a área financeira e contábil; Executar outras tarefas 
correlatas determinadas pelo superior imediato.
Caroa Horária: 40 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Fundamental Incompleto
AUXILIAR DE MATADOURO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a abater animais. 
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Abater bovinos, suínos, aves, controlando a temperatura e velocidade 
das máquinas; Preparar carcaças de animais (aves, bovinos, caprinos, ovinos e suínos) limpando,
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DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreendem os cargos que se destinam e executar tarefas 
elementares, de mínima complexidade, tais como cantineiro, copeiro, auxiliar de creche, 
lavadeira, ^cozinheira, faxineira, berçarista, e demais funções a estas correlacionadas. 
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Receber, relacionar e entregar processos, cartas, telegramas, fax, 
guias e documentos diversos em setores de trabalho, domicílios, bancos, correio e 
estabelecimento comerciais, colhendo recibo, quando necessário; Atender a telefonemas, receber 
recados e prestar ao público, informações simples; Pesar, selar e expedir correspondências e 
pequenos volumes; Auxiliar na mudança de móveis e utensílios; Fazer e servir café nos setores 
de trabalho e preparar lanches; Limpar e conservar instalações sanitárias, portas, vidros, 
azulejos, ladrilhos e pisos; Auxiliar na embalagem e expedição de medicamentos, impressos e 
outros materiais; Remover lixos e detritos; Organizar, conferir e controlar materiais de trabalho 
de sua área de atuação; Conservar a limpeza das unidades administrativas; Conservar, lavar 
utensílios e objetos usados nas unidades administrativas; Lavar roupa e demais objetos das 
creches municipais; Preparar alimento e lanches nas unidades administrativas; Auxiliar nos 
serviços das creches municipais; Preparar a merenda dos alunos; Observar a orientação do 
Nutricionista ou do Diretor quanto ao cardápio; Varrer, lavar ladrilhos, azulejos, pisos, vidraças e 
vasilhame; Manter absoluta higiene nas instalações da cantina; Zelar pela conservação e limpeza 
do material da cantina; Preparar salgados, doces, canjica, quentão e outros, nos dias de festas no 
estabelecimento; Desempenhar outras tarefas afins.
Carga Horária: 40 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Fundamental Incompleto
ELETRICISTA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a executar tarefas específicas 
elétricas. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Confeccionar instalações elétricas em prédios públicos; 
Localizar e reparar defeitos em sistemas elétricos; Recuperar aparelhos eletrodomésticos; 
Distribuir, orientar e fiscalizar a execução de tarefas que eventualmente forem executadas sob o 
seu comando; Relacionar e controlar o material necessário aos serviços a executar; Desempenhar 
tarefas afins.
Caraa Horária: 40 horas semanais
PRE-REQUISITOS:
Ensino Fundamental Incompleto
GARI
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreendemos cargos que se destinam a limpar e conservar os 
logradouros públicos. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Conservar a limpeza de logradouros públicos, 
por meio de coleta de lixos, varreções, lavagens, pintura de guias, aparo de gramas; Lavar vidros 
de janelas e fachadas de edifícios públicos; Limpar recintos e acessórios de edifícios públicos; 
Executar instalações, reparos de manutenção e serviços em edifícios públicos; Executar tarefas 
elementares, sem complexidade, tais como capina e varredura dos logradouros públicos, 
apontamento e andagem de ferramentas; Percorrer os logradouros, ruas e praças, conforme 
roteiro estabelecido, para recolher o lixo; Despejar o lixo amontoado ou acondicionado em latões, 
em caminho especiais, carrinhos ou outro depósito, valendo-se de ferramentas manuais; 
Transportar o lixo e efetuar o seu despejo em locais destinados a esse fim; Desempenhar funções 
de coletor em veículos motorizados ou tracionados por animais; Desempenhar tarefas afins.
Carga Horária: 40 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Fundamental Incompleto
JARDINEIRO
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componentes dos veículos e máquinas rodoviárias, guiando-se pelos desenhos ou especificações 
pertinentes, para possibilitar sua utilização; Testar os veículos e máquinas uma vez montados, 
para comprovar o resultado dos serviços realizados; Examinar, desmontar, reparar e montar 
motores de explosão, caixas de câmbio e diferenciais de veículos e tratores, e instalações 
elétricas e hidráulicas; Substituir peças quebradas que prejudicam o bom funcionamento de 
máquinas; Confeccionar pinos de centro, roldanas, arruelas e buchas para dínamo e motor de 
arranque, parafusos e porcas diversas; Localizar e reparar defeitos em distribuidores, 
carburadores, direção e motores, e regular ou trocar sistema de freios; Tornear peças e ajustá￾las às máquinas a que pertencem; Engraxar e lubrificar veículos, máquinas e aparelhos de 
natureza diversa; Orientar e fiscalizar as tarefas que eventualmente são executadas por 
auxiliares; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Caraa Horária: 40 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Fundamental Incompleto
MECÂNICO ELETRICISTA DE AUTOS
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a consertar os veículos da 
frota municipal, no que diz respeito ao setor eletroeletrônico, efetuando a reparação, manutenção 
e conservação, visando assegurar as condições de funcionamento. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Desmontar e montar o sistema elétrico de veículos e máquinas; Planejar serviços e instalações e 
manutenção e eletroeletrônicos em veículos, estabelecendo cronogramas e estimando prazos; 
Instalar sistemas e componentes eletroeletrônicos em veículos; Reparar dínamo, motor de 
arranque, bateria, bobinas, etc.; Examinar, desmontar, reparar instalações elétricas de veículos e 
máquinas; Substituir peças quebradas ou desgastadas, que prejudicam o bom funcionamento de 
veículos e máquinas; Experimentar veículos depois de reparados; Relacionar e controlar o 
material necessário à execução do serviço; Orientar e fiscalizar as tarefas que eventualmente são 
executadas por auxiliares; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato 
Caraa Horária: 40 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Fundamental Incompleto
MOTORISJA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a dirigir, manobrar, conduzir, 
veículos municipais em gerai, conforme itinerário previsto, segundo as regras de transito. 
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Conduzir e vistoriar ônibus e trólebus de transporte coletivo de 
passageiros; Dirigir automóvel, ônibus, caminhão, camioneta, jipe e ambulância, dentro ou fora 
do perímetro urbano e suburbano; Transportar pacientes ou servidores do Município; Auxiliar nos 
primeiros socorros a pacientes dentro da ambulância, bem como locomovê-los nas macas para o 
interior de hospitais; Transportar cargas, entregando-as nos locais de serviço ou de depósito; 
Carregar, descarregar e conferir mercadorias transportadas em caminhão ou camioneta; Verificar 
itinerários de viagens; Controlar o embarque e desembarque dos passageiros; Executar 
procedimentos para garantir a segurança e o conforto dos passageiros; Realizar verificações e 
manutenções básicas no veículo; Utilizar dos equipamentos e dispositivos especiais tais como 
sinalização sonora e luminosa; Transportar alunos da rede municipal de ensino; Transportar 
pacientes em viagens interestaduais e estaduais; Executar outras tarefas correlacionadas à sua 
atividade.
Carga Horária: 40 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Fundamental Incompleto e CIMH "D"
OPERADOR DE MÁQUINAS
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PRE-REQUISITOS:
Ensino Fundamental Incompleto
PINTOR EM AUTOS
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os ^cargos que se destinam a preparar e pintar veículos e 
máquinas da frota municipal. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Lixar e pintar veículos, máquinas e 
outros; Verificar o trabalho a ser executado, observando o estado da superfície para determinar 
os procedimentos e materiais a serem utilizados; Limpar as superfícies, escovando, lixando ou 
retirando a pintura velha ou das partes danificadas com raspadeiras, espátulas e solvente para 
eliminar os resíduos; Preparar as superfícies, lixando e retocando falhas e emendas, para corrigir 
defeitos e facilitar a aderência da tinta; Preparar o material de pintura, misturando tintas, 
pigmentos, óleos e substâncias diluentes e secantes em proporções adequadas, para obter a cor 
e a qualidade especificadas; Zelar pelos equipamentos e materiais de sua utilização; 
Desempenhar tarefas afins.
Carga Horária: 40 horas semanais
PRE-REQUISITOS:
Ensino Fundamental Incompleto
PINTOR EM CONSTRUÇÃO CIVIL
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a preparar e pintar as 
superfícies externas e internas de edifícios e outras obras civis, raspando-as, lixando-as, 
limpando-as, emassando-as e cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta, para protegê-las 
ou decorá-las, visando à manutenção e à conservação dos prédios municipais. ATRIBUIÇÕES
TÍPICAS: Lixar e pintar paredes, portas, janelas, grades, postes, meio - fios e outros; Verificar o 
trabalho a ser executado, observando o estado da superfície para determinar os procedimentos e 
materiais a serem utilizados; Limpar as superfícies, escovando, lixando ou retirando a pintura 
velha ou das partes danificadas com raspadeiras, espátulas e solvente para eliminar os resíduos; 
Preparar as superfícies, emassando, lixando e retocando falhas e emendas, para corrigir defeitos 
e facilitar a aderência da tinta; Preparar o material de pintura, misturando tintas, pigmentos, 
óleos e substâncias diluentes e secantes em proporções adequadas, para obter a cor e a 
qualidade especificadas; Pintar as superfícies, aplicando sobre elas uma ou várias camadas de 
tinta, utilizando pincéis, rolos ou brochas para protegê-las e dar-lhes o aspecto desejado; 
Executar serviços de colocação de vidros em vitrôs, janelas, vidraças e portas, preparando a 
superfície com camada de massa, para assegurar o serviço desejado; Zelar pelos equipamentos e 
materiais de sua utilização; Desempenhar tarefas afins;
Carga Horária: 40 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Fundamental Incompleto
VIGILANTE
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a executar serviços de 
vigilância, conservação_e manutenção dos prédios públicos, garantindo o bom funcionamento e 
segurança. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Rondar prédios, depósitos de matérias ou áreas pré - 
determinadas, para evitar furtos, roubos, incêndios e depredações; Percorrer as dependências 
internas, apagando luzes, fechando torneiras e desligando aparelhos; Abrir e fechar portas e 
portões, responsabilizando-se pelas chaves; Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e 
acompanhar visitas dentro de horários estabelecidos; Vistoriar linhas de transmissão de energia 
elétrica, a fim de fiscalizar seu estado de conservação, localizar defeitos, repará-los ou comunicá￾los a eletricistas encarregados de sua reparação; Investigar anormalidades, tomando as 
providências que o caso exigir; Receber e transmitir recados; Fiscalizar a entrada e saída de 
pessoas e veículos nos prédios públicos, observando o movimento delas na portaria principal, nos 
elevadores e na garagem, procurando identificá-las e registrando-as em formulários apropriados, 
visando manter a ordem e a segurança dos funcionários, autoridades e visitantes; Desempenhar
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geral ou específico da unidade administrativa e propor soluções; Coordenar a classificação, o registro 
e a conservação de processos, livros e outros documentos em arquivos específicos, de acordo com 
normas e orientações estabelecidas; Controlar o trâmite de processos que circulam na Prefeitura, em 
especial nos Gabinetes, para exame e despacho pelo Prefeito, e demais autoridades competentes; 
Executar os serviços referentes ao cerimonial; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios 
parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas da unidade administrativa; Orientar a 
preparação de tabelas, quadros, mapas e outros documentos de demonstração do desempenho da 
unidade ou da administração; Realizar, sob orientação específica, coleta de preços e concorrências 
públicas e administrativas para aquisição de material; Orientar e supervisionar as atividades de 
controle de estoque, a fim de assegurar a perfeita ordem de armazenamento, conservação e níveis 
de suprimento; Executar atividades relativas ao planejamento das contratações de bens e serviços da 
Prefeitura; Produzir subsídios para a fixação de parâmetros econômicos para as licitações da Prefeitura; 
Prestar apoio técnico às unidades da Prefeitura na preparação dos projetos básicos e termos de 
referência dos serviços; Propor mecanismos de controle a serem incorporados nos editais para 
garantia de uma boa execução dos contratos; Executar as atividades relativas à gestão do cadastro 
de fornecedores da Prefeitura, compreendendo atividades de registro, exclusão e alteração cadastral, 
com o objetivo de manter a base de dados atualizada e ampliando as alternativas de fornecedores 
habilitados; Executar a gestão do cadastro de insumos e preços da Prefeitura, compreendendo 
atividades de registro, exclusão e alteração cadastral, com o objetivo de manter a base de dados 
atualizada e abrangendo as necessidades de consumo; Prover a administração da Prefeitura com os 
preços de referência para procedimentos de aquisição de materiais e de serviços, e executando 
levantamentos estatísticos sobre a performance dos preços praticados; Instruir e executar os 
procedimentos de aquisição de materiais e serviços compreendendo a execução de compras pelo 
sistema de registro de preço e pelo pregão eletrônico, operação e manutenção do portal eletrônico 
de compras, execução de compras diretas, preparação de solicitações de empenho, execução dos 
atos preparatórios para a elaboração de termos e contratos bem como executar atividades relativas à 
gestão da logística, compreendendo a armazenagem e a distribuição dos materiais de uso de 
consumo da Prefeitura; Reparar relação de cobrança e pagamentos efetuados pela Prefeitura, 
especificando os saldos, para facilitar o controle financeiro; Realizar, sob orientação específica, 
cadastramento de imóveis e estabelecimentos comerciais, a fim de que o Município possa recolher 
tributos; Conferir documentos de receita, despesa e outros; Fazer a conferência de extratos bancários, 
confrontando débitos e créditos, pesquisando quando for detectado erro e realizando a correção; 
Fazer levantamento de contas para fins de elaboração de balancetes, balanços, boletins e outros 
demonstrativos contábil-financeiros; Auxiliar na análise económico-financeira e patrimonial da 
Prefeitura; Coligir e ordenar os dados para elaboração do Balanço Geral; Executar ou supervisionar o 
lançamento das contas em movimento, nas fichas e livros contábeis; Separar dinheiro em espécie e em 
cheques, em caixa, arrumando-o em lotes e anotando quantias, número dos cheques e outros dados 
em ficha própria do banco, para providenciar seu depósito em conta da Prefeitura; Efetuar 
pagamentos, emitindo cheques ou entregando a quantia em moeda corrente, para saldar as 
obrigações da Prefeitura; Calcular o valor total das transações efetuadas, comparando-o com as cifras 
anotadas nos registros, para verificar e conferir o saldo de caixa; Calcular multas, juros e correção 
monetária de impostos e taxas atrasados; Realizar atividades de administração de pessoal tais como 
emissão de folha de pagamento, ente outras; Operar microcomputador, utilizando programas básicos 
e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; 
Arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da 
unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; Atender às chamadas telefônicas, 
anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações; Digitar e organizar os 
resultados dos exames e efetuar sua entrega aos pacientes; Orientar os pacientes em relação a 
condições de coleta, marcação e data de entrega dos exames clínicos; Receber e atender o público 
nas diversas unidades de administração; Auxiliar na realização de matrículas de alunos e de 
cadastros dos usuários dos serviços de assistência social; Organfzar a documentação de alunos, sob 
supervisão; Realizar atividades de guarda e estocagem de material nas diversas unidades da Prefeitura; 
Operar os sistemas informatizados da Prefeitura; Auxiliar em todos os setores da Prefeitura, quando 
designado, executando as tarefas relacionadas ao referido setor.
Carga Horária; 40 horas semanais
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renovação e transferência de alvará de construção; Fiscalizar e inspecionar tapumes, para fins de 
licenciamento e cumprimento das normas; Fiscalizar e inspecionar demolições, para fins de 
certidão, licenciamento e cumprimento de normas; Fiscalizar e inspecionar reformas e consertos, 
para fins de licenciamento e cumprimento das normas; Fiscalizar e inspecionar a construção de 
cobertas, para fins de licenciamento e cumprimento das normas; Efetuar fiscalização, para 
levantamento de área e confecção de croquis; Efetuar levantamento interno e externo de dados 
e/ou consultas a órgãos públicos ou privados, relativos à fiscalização; Efetuar leituras de projetos, 
através de microfilmes; Efetuar relatórios de exame de projetos microfilmados; Fiscalizar as 
obras de terraplenagem licenciadas; Fiscalizar e inspecionar reformas em prédios tombados pelo 
patrimônio público municipal; Emitir notificações, lavrar autos de infração, apreensão, de 
ocorrência, de advertência, de embargo e de interdição; Comunicar a existência de material e 
outros, em vias públicas, através do preenchimento de formulário próprio, para as providências 
cabíveis; Fiscalizar matérias provenientes de construções, reformas, demolições e consertos na 
via pública; Fiscalizar as normas de instalação de estacionamentos de uso público, conforme 
legislação; Fiscalizar as normas de escoamento de águas pluviais; Fiscalizar as normas para 
instalação de postos de serviços e abastecimento, de acordo com a legislação das construções; 
Verificar a regularidade do registro do R.T (Responsável Técnico), junto à Prefeitura; Efetuar 
fiscalização e inspeção nos abrigos provisórios, para operários ou guarda de materiais; Fiscalizar 
as notas de alinhamento e nivelamento fornecidas pela Prefeitura; Fiscalizar construções, visando 
o cumprimento das normas determinadas no Regulamento de Construções, Lei de Uso e 
Ocupação do Solo e legislação complementar, efetuar a fiscalização, no sentido de proteger 
patrimônio público municipal; Fiscalizar obras públicas; Fiscalizar quanto às pequenas alterações 
no projeto aprovado pela Prefeitura, não caracterizados como elementos essenciais; Fiscalizar 
perfis de terrenos constantes do projeto aprovado; Fiscalizar construções aprovadas concluídas, 
tendo sido alterada sua destinação e seu uso sem prévia licença da Prefeitura; Fiscalizar aterro e 
desaterro de terrenos e lotes; Efetuar fiscalização e inspeção em obras concluídas, para 
concessão de baixa e habite-se; Efetuar embargo de construções, efetuar interdição da 
construção, cuja mudança de destinação não foi licenciada, efetuar interdição de construções 
clandestinas; Efetuar interdição das edificações e/ou estabelecimentos, em desacordo com as 
normas de prevenção contra incêndio; Autuar edificações e/ou estabelecimentos em desacordo 
com as normas de prevenção contra incêndio; Preencher formulários, laudos fiscais e 
comunicações, relacionadas com atividades fiscais na área de obras; Preencher o cadastro fiscal 
de construções por ronda sistemática; Efetuar pesquisas e levantamentos de interesse da 
fiscalização de obras sejam internas ou externas; Efetuar relatórios de inspeção e vistorias fiscais 
relativos a obras; Elaborar informações em processos, papeletas e outros expedientes; Elaborar 
réplica ou tréplica fiscal em processos, de recursos oriundos de penalidades impostas em 
decorrência do poder de policia do Município, elaborar Boletins Mensais de Controle e Apuração 
de Pontos (BOLMAP); Elaborar formulários de sindicâncias, laudos fiscais e comunicações, 
relacionados com a atividade fiscal na área de obras; Zelar pelo cumprimento das normas de 
obras em vigor, de maneira educativa, sistemática e permanente, orientando o munícipe no 
cumprimento das mesmas; Atender representantes legais de pessoas físicas e jurídicas, para 
esclarecimentos sobre ações fiscais e procedimentos a serem adotados para solução de 
irregularidades; Verificar, conferir e exigir documentos emitidos pelo Poder Público, necessário à 
ação fiscal; Executar outras tarefas correlatas previstas em legislação; fiscalizar construções 
concluídas, após a baixa, visando coibir acréscimos clandestinos; Orientar o público sobre a 
observância de normas fiscais pertinentes; informar processos e expedientes relacionados com 
sua atividade; Acompanhar o ato de desfavelamento, na parte de avaliação e remoção das 
benfeitorias; Fazer verificação completa em pedidos de baixa para obras concluídas; Lavrar autos 
de infração e embargo em obras onde há inobservância dos projetos e outros casos afins; Intimar 
a regularização de obras ou a retirada de materiais de construções em vias públicas; Efetuar 
inspeção e fiscalização com o objetivo de fazer cumprir as normas derivadas do poder de policia 
do Município, na área de meio ambiente; Efetuar trabalhos de inspeção e fiscalização em obras e 
atividades, para verificar o cumprimento das normas ambientais; Fiscalizar programas e projetos 
relacionados com a preservação do meio ambiente; Fiscalizar programas e projetos que causem 
algum impacto ao meio ambiente; Lavrar autos de infração, apreensão, de ocorrência, de 
advertência, de embargo e de interdição, através do preenchimento de formulários próprio;
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da saúde, tais como, Medicina, Odontologia, Fisioterapeuta, Psicologia; Auxiliar junto aos postos 
de saúde da família; Desempenhar outra atividade correlata à sua área de atuação. Prepara e 
esteriliza os instrumentos de trabalho utilizados na enfermaria e nos gabinetes médicos, 
acondicionando-os em lugar adequado, para assegurar sua utilização; Prepara os pacientes para 
consultas e exames, acomodando-os adequadamente, para facilitar sua realização; Executar 
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Carga Horária: 40 horas semanais
PRE-REQUISITOS:
Ensino Fundamental Completo
3 .3 - CARGO DE N ÍV E L DE ESCOLARIDADE E N S IN O M É D IO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que desempenham atividades em hospitais ou 
outros estabelecimentos de assistência médica, auxiliando os enfermeiros e os médicos e 
exercendo suas funções na área de saúde, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Distribuir, instruir e 
controlar serviços executados por auxiliares, clínica médica, referentes a enfermagem, cuidados 
de higiene vigilância e distribuição de medicamentos, roupas e alimentos a doentes; Elaborar 
planos de visitação domiciliar, destinados à orientação das atividades do visitador sanitário; Aferir 
dados de visitação domiciliar, destinados à orientação das atividades do visitador sanitário; Aferir 
dados vitais de pacientes; Auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normais ou em 
casos operatórios; Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização profissional. 
Caroa Horária: 40 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Médio Complementado pelo Curso de Auxiliar de Enfermagem e 
_______________________ registro no COREN_______________________
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a manejar aparelhos de raio-x 
para obtenção de^ chapas radiográficas, abreugráficas e similares e proceder á sua revelação. 
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Preparar soluções para a revelação e fixação de filmes radiográficos; 
Auxiliar médicos em radioscopias; Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização 
profissional.
Carga Horária: 40 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Médio Complementado pelo Curso Técnico em Radiologia e registro no 
____________________ Conselho de Classe competente____________________
PROTÉTIÇO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo que se destina a executar e coordenar os 
trabalhos relativos à confecção de próteses dentárias em geral, removíveis, fixas e aparelhos 
ortodônticos. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Confeccionar e reparar dentaduras e demais aparelhos 
de prótese dentária, guiando-se pela impressão tomada em cera; Utilizar moldação negativa e 
positiva, modelando-as em gesso e fundindo metais diversos para possibilitar a substituição total 
ou parcial do conjunto dentário natural; Examinar as medidas de parte ou de toda a arcada 
dentária, recebida ou tiradas por ele próprio; Fundir metal precioso, aço, ligas de cromo ou outros 
metais, utilizando molde de cera, material refratário; Examinar pacientes para formular 
diagnóstico e elaborar plano de trabalho; Tirar e interpretar radiografias; Visitar gabinetes 
dentários, oficinas de prótese e laboratórios de raios-X, para fiscalização do exercício profissional; 
Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; Participar das atividades de 
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou 
ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos
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PRE-REQUISITOS:
Ensino Médio Complementado pelo Curso Técnico em Psicopedagogia
PROFESSOR
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Ministra aulas nas quatro primeiras séries do ensino de primeiro grau, 
visando a alfabetização e ao desenvolvimento educacional do aluno. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Elaborar o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base 
nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino; Ministrar as aulas, transmitindo 
aos alunos conhecimentos do curso primário, aplicando testes, provas e outros métodos usuais de 
avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, para 
verificar o aproveitamento do aluno; Elaborar boletins de controle e relatórios, apoiando-se na 
observação do comportamento e desempenho dos alunos e anotando atividades efetuadas, para 
manter um registro que permita dar informações à diretoria da escola e aos pais; Organizar e 
promover solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para ativar o interesse dos 
alunos pelos acontecimentos histórico-soçiais da pátria; Executar outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior imediato.
Caraa Horária: 25 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Médio Completo e Curso de Magistério
MONITOR
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a executar suas funções nas 
creches e escolas municipais. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Coordenar, orientar e supervisionar os 
trabalhos das creches e escolas municipais; Efetuar troca de fraldas nas crianças das creches; 
Zelar e cuidar pela integridade física das crianças; Executar outras tarefas correlatas à sua área 
de atuação.
Carga Horária: 40 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Médio Completo
MONITOR DE TELECENTRO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a^ auxiliar no
acompanhamento das atividades desenvolvidas junto ao Telecentro. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
Orientar e supervisionar os trabalhos na unidade de Telecentro; Transmitir aos alunos aos alunos 
conhecimentos relacionados à informática e demais assuntos pertinentes; Zelar e cuidar pela 
integridade física dos alunos na unidade de Telecentro; Executar outras tarefas correlatas 
determinadas pelo superior imediato.
Carga Horária: 40 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Informática
COORDENADOR DE TELECENTRO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo que se destina exercer suas atividades junto ao 
Telecentro, ficando responsável por todas as atividades a ele inerentes. ATRIBUIÇÕES
TÍPICAS: Responsável pela coordenação, implantação, execução, desenvolvimento,
planejamento, acompanhamento e avaliação de programa e projetos especiais, ligados a área de 
sua competência; Coordenar, orientar e controlar os trabalhos dos servidores lotados na unidade 
administrativa sob sua coordenação, relativamente de caráter permanente; Coordenar grupos de 
trabalho, quanto a atividades temporárias; Realiza pesquisas e estudos relacionados às atividades 
de sua área; Levantar as necessidades e definir os objetivos relativos à sua área de sua atuação, 
visando o cumprimento de normas estabelecidas; Desempenha outras tarefas correlatas
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orçamentários, financeiros e patrimoniais que assim o exijam bem como em balanços de 
equipamentos, bem como a aquisição de materiais utilizados na execução dos serviços; Orientar 
os servidores que o auxiliem na execução de tarefa típicas da classe; Zelar pela manutenção dos 
equipamentos e materiais sob sua guarda; Dar suporte aos coordenadores responsáveis petos 
projetos no Município.
Caraa Horária: 30 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Contabilidade e registro no CRC.
3 .4 - CARGO DE N ÍV E L DE ESCOLARIDADE E N SIN O SUPERIO R
ENGENHEIRO CIVIL
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cajgos que se destinam a elaborar e supervisionar 
projetos e obras de engenharia. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Projetar, calcular, orçar, dirigir e 
fiscalizar a construção, reformas e amplificações de edifícios públicos, estradas vicinais, praças de 
esportes e as obras complementares respectivas; Elaborar projetos urbanísticos; Elaborar 
projetos, orçamentos para construção de prédios públicos e praças de esportes, cálculos de 
estruturas de concreto armado e metálico em edifícios públicos; Realizar, em laboratórios 
especializados, estudos, ensaios e pesquisas relacionadas com o aproveitamento de matérias - 
primas, processos de industrialização ou de aplicação de produtos variados; Distribuir e orientar 
os trabalhos de levantamentos topográficos e hidrométricos; Fazer cálculos específicos para a 
confecção de mapas e registros cartográficos; Elaborar laudo de avaliação para fins 
administrativos, fiscais ou judiciais, mediante vistoria dos imóveis; Fiscalizar o cumprimento dos 
contratos celebrados entre o Município e empresas particulares para execução de obras; 
Examinar processos e emitir pareceres de caráter técnicos; Prestar informações a interessados; 
Acompanhar a execução do plano diretor; Inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, 
laboratórios, hospitais, obras e proceder à fiscalização; Elaborar relatórios sobre assuntos 
pertinentes a sua área; Desempenhar tarefas afins.
Caraa Horária: 40 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Superior em Engenharia Civil e registro no CREA
ASSISTENTE SOCIAL
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a planejar, coordenar, 
executar, supervisionar e/ou avaliar estudos e pesquisas, programas e projetos de assistência 
social à população do Município e aos servidores municipais, identificando, analisando e 
contribuindo para a solução de problemas de natureza sociaj, bem como para a garantia dos 
direitos sociais, civis e políticos da população. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Fazer estudo dos 
problemas de ordem moral, social e econômica de pessoas ou famílias desajustadas; Elaborar 
histórico e relatório dos casos apresentados, aplicando os métodos adequados à recuperação de 
menores e pessoas desajustadas; Orientar as atividades de pequeno grupo de auxiliares que 
executam trabalho variado de assistência social; Prestar serviços de âmbito social, 
individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades 
materiais e sociais, aplicando métodos e processos básicos do serviço social; Organizar a 
participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo 
atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do 
comportamento individual; Programar a ação básica de uma comunidade nos campos social, 
médico e outros, através da análise dos recursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos 
e da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento; Planejar, executar e 
analisar pesquisas sócio-econômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para 
identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação 
de mão-de-obra; Efetuar triagem nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros alimentícios, 
recursos financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível; Acompanhar casos
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Interpretar, avaliar e liberar os resultados dos exames para fins de diagnóstico clínico; Verificar 
sistematicamente os aparelhos a serem utilizados nas análises, realizando calibrações, controle 
de qualidade e promovendo a resolução de possíveis problemas apresentados por aparelhos 
automáticos existentes no laboratório, a fim de garantir seu perfeito funcionamento e qualidade 
dos resultados; Controlar a qualidade dos produtos e reagentes utilizados, bem como dos 
resultados das análises; Elaborar pedido de aquisição de material técnico, acompanhando e 
supervisionando as licitações quanto à qualidade e funcionalidade dos kits a serem adquiridos; 
Realizar e manter atualizado os cadastros de usuário de medicação; Realizar trabalhos de 
manipulação de medicamentos, aviando fórmulas oficinais e magistrais; Proceder à análise de 
matéria - prima e produtos elaborados para controle de sua qualidade; Atender portadores de 
receitas médicas, orientando-os quanto ao uso de medicamentos; Controlar receituário e 
consumo de drogas atendendo a exigência legal; Manter atualizado o estoque de medicamentos; 
Inspecionar estabelecimentos industriais e comerciais de drogas e produtos farmacêuticos e 
proceder à fiscalização do exercício profissional; Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a 
sua área; Realizar o atendimento e a supervisão de funcionários que atendem no balcão da 
farmácia, para cumprir, dentro dos limites estabelecidos a assistência farmacêutica aos cidadãos, 
permitindo que tenham acesso ao medicamento e sejam informados de seu uso correto e racional 
e da forma adequada de armazenamento; Manter os médicos informados sobre a existência de 
medicamentos diferentes daqueles integrantes da rede, porém relacionados à sua especialidade; 
Elaborar mapas de controle de suprimento de medicamentos; Controlar a entrega de talonário de 
"receitas controladas" para medicamentos psicoativos entregue aos médicos, de acordo com as 
normas de vigilância sanitária; Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização 
profissional.
Caraa Horária: 20 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Superior em Farmácia e registro no Conselho Regional de Farmácia
BIOQUÍMICO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreendem os cargos que se destinam executar tarefas 
relacionadas com a composição de medicamentos, toxicológicas, substâncias e origem animal e 
vegetal, matérias primas e clínicas e efetuar fiscalização nas farmácias, laboratórios, postos e 
distribuidores de medicamentos; ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Realizar dosagens bioquímicas, 
reações sorológicas e exames hematológicos de rotina; Preparar e examinar lâminas de material 
obtido por meio de biópsias, autópsias e curetagens para identificação de germes; Fazer cultura 
de germes, antibiogramas e preparação de vacinas; Interpretar, avaliar e liberar os resultados 
dos exames para fins de diagnóstico clínico; Proceder a análises físicas e químicas para 
determinações qualificativas e quantitativas de materiais de procedência mineral e vegetal; 
Separar e identificar minerais de granulação fina; auxiliar em estudos para identificação de 
agentes micológicos e bacteriológicos que contaminam a madeira; Realizar ensaios ou amostras 
de madeira, de fibras e tecidos de algodão, de preparações petrográficas, de dosagem do carbono 
e do poder calorífico de combustíveis; Preparar, modelar, fundir e polir peças ou aparelhos 
protéticos; Preparar reagentes, corantes, antígenos e outras soluções necessárias à realização de 
vários tipos de análises, reações e exames; Registrar os resultados dos exames realizados, em 
livros próprios e elaborar relatórios de suas atividades; Inspecionar estabelecimentos industriais, 
comerciais, laboratórios e hospitais e proceder à fiscalização do exercício profissional; Realizar 
pesquisas sobre a composição, funções e processos químicos dos organismos vivos, visando a 
incrementar os conhecimentos científicos e a determinar as aplicações práticas na indústria, 
medicina e outros campos; Realizar experiências, testes análises em organismos vivos, 
observando os mecanismos químicos de suas reações vitais, como respiração, digestão, 
crescimento e envelhecimento; Estudar a ação química de alimentos, medicamentos, soros, 
hormônios e outras substanciam sobre tecidos e funções vitais; Realizar experiências e estudos 
de bioquímica, aperfeiçoamento ou criando novos processos de conservação de alimentos e 
bebidas, produção de soros, vacinas, hormônios, purificação e tratamento de águas residuais
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exames; Diagnosticar e prescrever tratamento de deglutição, problemas respiratórios, fatores 
etiológicos, dislalia, paralisia celebrai, disfonias do comportamento vocal e sintomas de distúrbios 
vocais; Orientar e controlar o trabalho de auxiliares de saúde; Estudar, orientar, implantar, 
coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública; Elaborar relatórios sobre 
assuntos pertinentes a sua área; Desenvolver atividades educativas de promoção de saúde 
individual e coletiva, enfocando o desenvolvimento de linguagem oral, escrita, voz, fala, 
articulação e audição; Promover a reintegração de pacientes à família e a outros grupos sociais; 
Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização profissional.
Carga Horária: 20 horas semanais
PRE-REQUISITOS:
Ensino Superior em Fonoaudiologia e registro no Conselho de Classe 
_________________________ competente_________________________
ENFERMEIRO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a planejar, organizar, 
supervisionar e executar os serviços de enfermagem em postos de saúde e unidades 
assistenciais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública. 
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem de suas 
atividades técnicas e auxiliares nas unidades prestadoras desses serviços; Capacitar e 
supervisionar os agentes comunitários de saúde; Realizar consultas de enfermagem; Realizar 
assistência à Saúde da Família através de visita domiciliar; Participar do desenvolvimento de 
tecnologia para assistência à saúde; Distribuir, instruir e controlar serviços executados por 
auxiliares, clínica médica, referentes a enfermagem, cuidados de higiene, vigilância e distribuição 
de medicamentos, roupas e alimentos a doentes; Verificar temperatura, pulso e respiração de 
pacientes; Aplicar sondas, raios ultravioletas e infravermelhos; fazer transfusões de sangue e 
plasma; Coletar e classificar sangue, determinando seu tipo e fator Rh; Auxiliar cirurgiões, como 
instrumentador, durante as operações; Fazer curativos pós-operatórios delicados e retirar pontos; 
Auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normais ou em caso operatórios; Prestar os 
primeiros cuidados aos recém nascidos; Participar do planejamento e implantação de programas 
de saúde pública e de educação em saúde da comunidade; Padronizar o atendimento de 
enfermagem; Avaliar o desempenho técnico-profissional dos agentes de saúde comunitárias e 
auxiliares de enfermagem; Supervisionar as áreas de trabalho sob sua responsabilidade; Executar 
consultas de enfermagem, atendimento em grupo e procedimentos de enfermagem mais 
complexos; Dar palestras aos grupos operativos relacionados à sua formação profissional; 
Realizar visitas domiciliares periódicas e iniciantes na área abrangente; Buscar ativamente casos 
prioritários dentro do projeto da área de atuação para inserção nos grupos operativos 
desenvolvidos; Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; Desempenhar outras 
atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Carga Horária: 20 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Superior em Enfermagem e registro no CQREN
MÉDICO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam examinar pacientes, 
realizando consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes, implementam ações para a 
promoção de saúde, coordenando programas e serviços voltados à saúde pública. ATRIBUIÇÕES
TÍPICAS: Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais para 
determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-los ao 
especialista; Analisar e interpretar resultados de exames de raios-X, bioquímico, hematológico e 
outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; 
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como 
cuidados a serem observados para conversar ou restabelecer a saúde do paciente; Manter 
registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da
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PRE-REQUISITOS:
Ensino Superior em Odontologia e registro no CRO
ODONTÓLOGO CIRURGIÃO BUCO-MAXILO-FACIAL
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo de que se destina a tratar dos defeitos de 
nascença, traumatismos, anormalidades do crescimento do crânio-facial, tumores, deformidades 
estéticas da boca, dentes, maxilar e face, além de atender, orientar pacientes e executar 
tratamento odontológico no Município. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Examinar pacientes para 
formular diagnóstico e elaborar plano de trabalho; Executar tomadas radiográficas odontológicas, 
manipulando aparelho específico, para obter imagens que auxiliem no processo de diagnóstico; 
Aplicar anestesia local, regional ou troncular; Realizar intervenções cirúrgicas - buço-maxilo￾facial; Tirar e interpretar radiografias; Visitar gabinetes dentários, oficinas de prótese e 
laboratórios de raios-X, para fiscalização do exercício profissional; Elaborar relatórios sobre 
assuntos pertinentes a sua área; Prescrever ou administrar medicamentos, inclusive 
homeopáticos, quando for devidamente habilitado em homeopatia em odontologia, determinando 
a via de aplicação, para auxiliar no tratamento pré, trans e pós-operatório; Participar das 
atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em 
serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo 
dos recursos humanos em sua área de atuação; Elaborar, coordenar e executar programas 
educativos e de atendimento odontológico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda 
e para os estudantes da rede municipal de ensino; Desempenhar outras tarefas correlatas com 
sua especialização profissional.
Caraa Horária: 20 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Superior em Odontologia com especialização em Cirurgia Buco-Maxilo- 
________________________Facial e registro no CRO.________________________
ODONTÓLOGO CLÍNICO GERAL
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destina a executar e coordenar os 
trabalhos relativos a diagnóstico, prognóstico e tratamento em geral junto ao Centro 
Especializado de Odontologia. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Examinar pacientes para formular 
diagnóstico e elaborar plano de trabalho; Executar tomadas radiográficas odontológicas, 
manipulando aparelho específico, para obter imagens que auxiliem no processo de diagnóstico; 
Fazer obturações de diversos tipos, extrações e outros tratamentos com alveolotomia, suturas, 
incisão de abscessos e a avulsão de tártaro; Aplicar anestesia local, regional ou troncular; Tirar e 
interpretar radiografias; Visitar gabinetes dentários, oficinas de prótese e laboratórios de raios-X, 
para fiscalização do exercício profissional; Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua 
área; Prescrever ou administrar medicamentos, inclusive homeopáticos, quando for devidamente 
habilitado em homeopatia em odontologia, determinando a via de aplicação, para auxiliar no 
tratamento pré, trans e pós-operatório; Participar das atividades de treinamento e 
aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e 
palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua 
área de atuação; Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento 
odontológico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede 
municipal de ensino; Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização profissional. 
Caraa Horária: 20 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Superior em Odontologia e registro no CRO
ODONTÓLOGO ENDODONTISTA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo que se destina a executar e coordenar os 
trabalhos relativos a diagnóstico, prognóstico e tratamento de afecções de teddos moles de 
dentro das raízes dos dentes junto aos órgãos de saúde do Município. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:
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no processo de diagnóstico; Fazer obturações de diversos tipos, extrações e outros tratamentos 
com alveolotomia, suturas, incisão de abscessos e a avufsão de tártaro; Aplicar anestesia local, 
regional ou troncular; Realizar intervenções cirúrgicas - bucais; Tirar e interpretar radiografias; 
Visitar gabinetes dentários, oficinas de prótese e laboratórios de raios-X, para fiscalização do 
exercício profissional; Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; Prescrever ou 
administrar medicamentos, inclusive homeopáticos, quando for devidamente habilitado em 
homeopatia em odontologia, determinando a via de aplicação, para auxiliar no tratamento pré, 
trans e pós-operatório; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal 
técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir 
para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Elaborar, 
coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo voltados 
para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; 
Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização profissional.
Carga Horária: 20 horas semanais.
P RE-REQUISITOS:
Ensino Superior em Odontologia com especialização em Prótese e registro no
CRO
ODONTÓLOGO PEDIATRA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende o cargo que se destina a executar e coordenar os 
trabalhos relativos a diagnóstico, prevenção, tratamento e controle de problemas de saúde bucal 
do bebê, da criança e do adolescente, atuando diretamente com o paciente junto aos órgãos de 
saúde do Município. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Examinar pacientes bebês, crianças e 
adolescentes para formular diagnóstico e elaborar plano de trabalho; Tomar moldes e medidas 
dos usuários; Executar tomadas radiográficas odontoíógicas, manipulando aparelho específico, 
para obter imagens que auxiliem no processo de diagnóstico; Fazer obturações de diversos tipos, 
extrações e outros tratamentos com alveolotomia, suturas, incisão de abscessos e a avulsão de 
tártaro; Aplicar anestesia local, regional ou troncular; Realizar intervenções cirúrgicas - bucais; 
Tirar e interpretar radiografias; Visitar gabinetes dentários, oficinas de prótese e laboratórios de 
raios-X, para fiscalização do exercício profissional; Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes 
a sua área; Prescrever ou administrar medicamentos, inclusive homeopáticos, quando for 
devidamente habilitado em homeopatia em odontologia, determinando a via de aplicação, para 
auxiliar no tratamento pré, trans e pós-operatório; Participar das atividades de treinamento e 
aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e 
palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua 
área de atuação; Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento 
odontológico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede 
municipal de ensino; Desempenhar outras tarefas correlatas com sua especialização profissional. 
Caraa Horária: 20 horas semanais.
PRE-REQUISITOS:
Ensino Superior em Odontologia com especialização em Pediatria e registro no
CRO ___________________
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Compreende os cargos que se destinam a ministrar aulas teóricas e 
práticas no ensino médio nas escolas do Município.ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: Acompanhar a
produção da área educacional e cultural; Planejar o curso, a disciplina e o projeto pedagógico; 
Avaliar o processo de ensino/aprendizagem; Preparar aulas e participar de atividades 
institucionais; Organizar e promover solenidades comemorativas, jogos, para ativar o interesse 
dos alunos; Ministrar aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos na área esportiva, aplicando 
testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e 
na capacidade média da classe para verificar o aproveitamento do aluno; Elaborar boletins de 
controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos e
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acompanhar as autoridades, quando necessário e solicitado, para a compilação das informações 
de forma precisa e concisa; Executar outras atividades correlatas.
Càraa Horária: 40 horas semanais.
PRE-REQUISITOSu .
Ensino Superior em Relações Públicas, Comunicação Social ou Jornalismo e 
_____ _________registro no conselho de classe competente_______________
Piumhi, 22 de junho de 2011.
Aríindo Barbosa Neto
Prefeito Municipal de Piumhi
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ANEXO V
EDITAL N° 001/2011
FORMULÁRIO ISENÇÃO DE TÁXA DE INSCRIÇÃO
DECLARAÇÃO
Eu, .................................................................................................... , CPF
n°__________ ____________ , declaro para os devidos fins, sob penas da lei, que
sou membro de fam ília de baixa renda, com renda fam iliar mensal per capita de 
até rrieio salário m ínim o, ou renda fam iliar mensal de até três salários mínimos, 
conform e Art. 4o do Decreto 6.135/07.
PIUMH, ...... d e ............................... de 2011.
(Nome do Candidato)
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