| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2010 |
| Date | 2010-03-10 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
| native_id | 2394 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIi/m ] Estado de Minas Gerais C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 Rua Padre Abel J^Eh^centro CEP 37925-000 - PnhgfaN Tel.: (37) 337E^950 LEI COMPLEMENTAR N° 1 7 /2 0 1 0 “D ispõe sobre a alteração da Lei C om plem entar n° 0 0 4 /2 0 0 6 , que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e V encim entos dos Servidores M unicipais de Pium hi e dá outras providências”. A C âm ara M unicipal de Pium hi aprovou, e eu, Prefeito M unicipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1° - Ficam criadas e acrescen tad as no Anexo II d a Lei C om plem entar n° 0 0 4 /2 0 0 6 , d u a s vagas p a ra o cargo de MOTORISTA, u m a vaga p a ra o cargo de MONITORA, q u atro vagas p a ra o cargo de AUXILIAR DE TRANSPORTE, u m a vaga p a ra o cargo de AUXILIAR DE INFORMÁTICA, u m a vaga p a ra o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, u m a vaga p a ra o cargo de PSICÓLOGO - PSF e três vagas p a ra o cargo de PROFESSOR PRÉ-VESTIBULAR/CEMEP-CEFET. Art. 2 o - As despesas decorrentes d a execução d esta Lei correrão por co n ta da dotação o rçam entária própria consignada no orçam ento vigente. Art. 3 o - E sta Lei e n tra em vigor n a d a ta de su a publicação, retroagindo seu s efeitos a I o de fevereiro de 2010. Art. 4 o - Revogam-se todas as disposições em contrário. Pium hi, 10 de m arço de 2010 010Z sijbS A /Zl IHWflId 3e lSdI3D-f do Barbosa Neto Prefeito M unicipal / ^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PlUR/ftM ' / * ■ ' Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332 -'Centro C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 C E P 37925-000 - Piumhi - MG Tel.: (37) 3371-9950 ANEXO I Cargos de Provimento em com issão DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO DE CLASSE N° DE VAGAS VENC. _____ MODAL. / RECRUT. 1 - GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR - DS A s sis te n te d e A rre c a d a ç ã o M unicipal DS - 01 1 2 .1 8 0 ,2 6 AM P LO /LIM I. A s s e s s o r ju ríd ic o DS - 02 3 1 .453 ,50 AM P LO /LIM I. B iólogo DS - 03 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. D e sig n a d o C E F E T DS - 04 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. D ire to r de D e p a rtam e n to M u nicipal d e A q ricultu ra DS - 05 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. D ire to r d e D ep a rtam e n to M u nicip al de A s sis tê n cia So cial DS - 06 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. D ire to r de D ep a rtam e n to M u nicipal d e C o n ta bilid a d e DS - 07 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. D ire to r de D e p a rtam e n to M u nicip al d e E d u ca çã o e C ultu ra DS - 08 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. D ire to r de D e p a rtam e n to M u nicipal d e E sp o rte s , La z e r e T u rism o DS - 09 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. D ire to r de D e p a rtam e n to M u nicipal d e O b ra s e Serv . Pú blico s DS - 10 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. D ire to r de D e p a rtam e n to M u nicip al d e R e ceita DS - 11 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. D ire to r de D e p a rtam e n to M u nicipal d e R e cu rso s H um an o s DS - 12 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. D ire to r de D e p a rtam e n to M u nicip al de S aúd e DS - 13 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. D ire to r de D e p a rtam e n to M u nicipal d e S u p rim e n to s DS - 14 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. D ire to r de D e p a rtam e n to M u nicipal de T e so u ra ria DS - 15 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. D ire to r de D e p a rtam e n to M u nicip al d e T ra n sp o rte e M an u te n çã o DS - 16 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. D ire to r d e D ep a rtam e n to M u nicipal de U rb a nism o e M eio Am b ie n te DS - 17 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. P ro cu ra d o r DS - 18 1 2 .6 9 6 ,4 3 AM P LO /LIM I. S e c re ta ria M u nicip al de A dm inis tra çã o DS - 19 1 3 .3 5 8 ,7 8 AM P LO /LIM I. S e c re ta ria M u nicip al de Edu ca ção , E sp o rte , La ze r e T u rism o DS - 20 1 3 .3 5 8 ,7 8 AM P LO /LIM I. S e c re ta ria M u nicip al de Fa zen da DS - 21 1 3 .3 5 8 ,7 8 AM P LO /LIM I. S e c re ta ria M u nicipal d e Pla n e jam e n to e D e se n v olvim e n to DS - 22 1 3 .3 5 8 ,7 8 AM P LO /LIM I. S e c re ta ria M u nicip al de S aúd e DS - 23 1 3 .3 5 8 ,7 8 AM P LO /LIM I. S e c re ta ria M u nicipal de T ra n s p o r te e M an u te n çã o DS - 24 1 3 .3 58 ,78 AM P LO /LIM I. S e c re ta ria M u nicip al de Política s S o ciais e E d u ca cion ais DS - 25 1 3 .3 5 8 ,7 8 AM P LO .LIM I. S u p e rv is o r C on tábil DS - 26 1 4 .1 8 7 ,0 0 AM P LO /LIM I. S u p e rv is o r de S a ú d e M en tal DS - 27 1 4 .1 8 5 ,9 4 AM P LO /LIM I. D ire to r de E sco la D S - 28 7 1 .8 5 0 ,0 0 AM P LO / L IM I . V ic e -D ire to r D S - 29 1 1 .6 0 0 ,0 0 A M P LO / L IM I . C o o rd e n a d o r de E sco la D S - 30 1 1 .4 5 0 ,0 0 AM P LO / L IM I . 2 - GRUPO DE ASSESSORAMENTO - AS A s s e s s o r E special A S - 01 6 778 ,63 AM P LO /LIM I. C h e fe de G a bin e te AS - 02 1 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. 3 - GRUPO DE CHEFIA - CH D ire to r de D ivisã o d e A dm inis tra çã o d e Pe ssoal CH - 01 1 1 .096 ,78 AM P LO /LIM I. D ire to r de D ivisã o de A g ricultu ra CH - 02 1 1 .096 ,78 AM P LO /LIM I. D ire to r d e D ivisã o d e C a d a s tro Im o biliá rio CH - 03 1 1 .096 ,78 AM P LO /LIM I. D ire to r de D ivisã o d e C re ch e s CH - 04 1 1 .096 ,78 AM P LO /LIM I. D ire to r d e D ivisã o de E du ca ção CH - 05 1 1 .096 ,78 AM P LO /LIM I. D ire to r de D ivisã o d e Em p en h o C on tá bil CH - 06 1 1 .096 ,78 AM P LO /LIM I. D ire to r de D ivisã o d e Fis caliza çã o CH - 07 1 1 .096 ,78 AM P LO /LIM I. D ire to r de D ivisã o de Lim pe za Pública CH - 08 1 1 .096 ,78 AM P LO /LIM I. PREFEITURA MUNICIPAL DE PI Estado de Minas Gerais C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 Rua Padre Abel 332 -Centro^ C E P 37925-000 - Pium hi^W Í Tel.: (37) 3371-9950 D ire to r d e D ivisã o d e M a n u te n çã o d e V eícu lo s CH - 09 1 ' 1 .096 ,78 AM P LO /LIM I. D ire to r d e D ivisã o d e M a te rial e Pa trim ô nio CH - 10 1 1 .096 ,78 AM P LO /LIM I. D ire to r de D ivisã o de O b ra s CH - 11 1 1 .096 ,78 AM P LO /LIM I. D ire to r de D ivisã o de S e rviço s U rb a no s CH - 12 1 1 .096 ,78 AM P LO /LIM I. D ire to r de D ivisã o de T rib u ta çã o CH - 13 1 1 .096 ,78 AM P LO /LIM I. D ire to r d e D ivisã o d e U rb a nism o e M eio Am bie n te CH - 14 1 1 .096 ,78 AM P LO /LIM I. 4- GRUPO DE EXECUÇÃO - EX E n ca rreg ad o Po s to s de S a ú d e EX - 01 1 1 .388 ,06 AM P LO /LIM I. E n ca rre g a d o d e T FD EX - 02 1 1 .388 ,06 AM P LO /LIM I. E n ca rre q a d o d e V iqilân cia S anitá ria EX - 03 1 1 .388 ,06 AM P LO /L IM I. E n c a rre g a d o d e M e re n d a E s co la r EX - 0 4 1 1 .6 6 0 ,0 0 AM P LO / L IM I . E n ca rreq ad o d e V iqilân cia em E nd em ia s EX - 05 1 1 .388 ,06 AM P LO /LIM I. E n ca rreq ad o d e C o n trole de Z o ono se s Ex - 06 1 1 .388 ,06 AM P LO /L IM I. 5 - GRUPO DE CONTROLE - CT C o n tro la d o r C T - 01 1 2 .696 ,42 AM P LO /LIM I. C o n tro la d o r A d iu n to C T - 02 2 1 .514 ,05 AM P LO /LIM I. M em b ro da C o n trola d o ria In terna C T - 03 2 857 ,50 AM P LO /LIM I. Pium hi, 10 de m arço de 2010 lindo Barbosa Neto Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE Estado de Minas Gerais C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 Rua Padre Abel 332 - Centro ,/ C E P 37925-000 - P i u r n Í M ^ Tel.: (37) 3371-9950 ANEXO II Cargos de Provimento Efetivo DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO N° DE VENCIMENTO MODAL. / DE CLASSE VAGAS R$ RECRUT. 1 - GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR - NS A s sis te n te S o cial NS - 01 3 1 .809 ,48 E FET ./C O N TR . B ioq uím ico NS - 02 5 1 .035 ,59 E FET IVO E n fe rm eiro NS - 03 5 1 .035 ,59 E FET IVO E n q e n h eiro Civil NS - 04 1 2 .908 ,37 E FET IVO Fa rm a cê u tico NS - 05 2 1 .035 ,59 E FET IVO Fisio te rap eu ta NS - 06 4 1 .035 ,59 E FET IVO Fo n o a u diólo q o NS - 07 2 1 .035 ,59 E FET IVO M édico NS - 08 13 1 .276 ,42 E FET IVO N u tricionis ta NS - 09 4 1 .035 ,59 E FET IVO O d o n tólo q o NS - 10 10 1 .035 ,59 E FET IVO P ro fe s so r de E d u ca çã o Física NS - 11 9 812 ,80 EFET IVO P sicóloq o NS - 12 5 1 .035 ,59 E FET IVO S u p e rv is o r E s co la r N S - 13 12 1 .3 5 8 ,3 7 E FET IV O T é cn ic o em A dm in is tra ç ã o Rural NS - 14 1 1 .493 ,17 EFET IVO 2 - GRUPO DE NÍVEL MÉDIO - NM A u x ilia r d e S e c re ta r ia NM - 01 3 8 1 2 ,8 0 E FET IV O A u x ilia r de E n fe rm ag em NM - 02 12 589 ,25 EFET IVO M o n ito r NM - 05 45 7 6 0 ,0 0 E FET IV O P ro fe s so r NM - 06 159 8 1 2 ,8 0 E FET IVO S e c re tá r ia E s co la r NM - 07 8 1 .1 0 2 ,2 9 E FET IV O T é cn ic o em In fo rm á tica NM - 08 2 917 ,57 E FET IVO T é cn ic o em P sicop ed aq oqia NM - 09 1 8 1 8 ,8 4 E FET IVO T é cn ic o em R adiologia NM - 10 2 6 2 6 ,1 6 E FET IVO 3 - GRUPO DE NÍVEL FUNDAMENTAL - NF A g e n te A dm inis tra tiv o G eral N F - 01 14 626 ,16 E FET IVO A u x ilia r A dm inis tra tiv o G eral N F - 02 62 553 ,91 E FET IVO A u x ilia r de S a ú d e N F - 03 12 553 ,91 E FET IVO A u x ilia r em In fo rm á tica N F - 04 4 782 ,70 E FET IVO Fiscal N F - 05 4 578 ,00 E FET IVO T ele fo nis ta N F - 06 4 553 ,91 E FET IVO 4 - GRUPO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - NFI A g e n te d e S e rviço s G e rais NFI - 01 7 541 ,87 E FET IVO A u x ilia r de A lm o x a rifa d o NFI - 02 2 650 ,25 E FET IVO A u x ilia r de M a tad ou ro NFI - 03 7 541 ,87 E FET IVO A u x ilia r de S e rviço s G e rais NFI - 04 61 505 ,75 E FET IVO A u x ilia r de T ra n sp o rte NFI - 05 13 505 ,75 E FET IVO B om b eiro H id ráulico NFI - 06 1 794 ,76 E FET IVO C o n tín u o S e rv en te NFI - 07 131 505 ,75 E FET IVO Ele tricista N FI - 08 1 9 2 7 ,2 0 E FET IVO G ari NFI - 09 7 505 ,75 E FET IVO Ja rd in eiro NFI - 10 1 505 ,75 EFET IVO Lan te rn eiro NFI - 11 1 927 ,20 E FET IVO M a rcen eiro NFI - 12 2 674 ,33 EFET IVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PlUMHf#^ Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332^ CeôtroV C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 C E P 37925-000 - PiumhTnWS Tel.: (37) 3371-9950 M e cânico NFI - 13 5 1 .023 ,54 E FET IVO M e cânico E le tricis ta de A u to s NFI - 14 1 927 ,20 EFET IVO M o to ris ta NFI - 15 6 5 782 ,70 E FET IVO O p e ra d o r de M áquin a s NFI - 16 9 1 .023 ,54 E FET IVO Pe d reiro NFI - 17 12 782 ,70 EFET IVO Pin to r em A u to s NFI - 18 2 9 2 7 ,2 0 EFET IVO Pin to r em C o n s tru çã o Civil NFI - 19 1 842 ,92 E FET IVO V iqila n te NFI - 20 17 505 ,75 E FET IVO Grupo PSF/Endem ias/Vigilância Epidem iológica/CAPS/Brasil Sorridente (CEO) N° DE VENCIMENTO MODAL. / DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO CARGOS R$ RECRUT. A u x ilia r de S a ú d e - V igilân cia E pid em ioló gica 01 4 553 ,91 C O N TRA TA D O A u x ilia r A dm inis tra tiv o G e ral - Viqil. Epidem iol. 02 3 553 ,91 C O N TRA TA D O A q e n te d e C om b a te à E nd em ia s 03 32 529 ,83 C O N TRA TA D O A g e n te C om u n itá rio de S aúd e 04 70 529 ,83 C O N TRA TA D O A u x ilia r A dm inis tra tiv o G e ral - PSF 05 10 553 ,91 C O N TRA TA D O A u x ilia r de E n fe rm a g em - PS F 06 17 589 ,25 C O N TRA TA D O A u x ilia r d e S a ú d e - PS F 07 10 553 ,91 C O N TRA TA D O C o n tín u o S e rv e n te - PS F 08 10 505 ,75 C O N TRA TA D O E n fe rm eiro - PS F 09 12 1 .895 ,35 C O N TRA TA D O Fisio te ra p e u ta - PSF 10 5 1 .035 ,59 C O N TRA TA D O M éd ico - PS F 11 12 6 .6 22 ,92 C O N TRA TA D O O d o n tólo g o - PS F 12 6 1 .895 ,35 C O N TRA TA D O P sicólo g o - PS F 13 6 1 .035 ,59 C O N TRA TA D O A u x ilia r de E n fe rm a g em - CAPS 14 1 589 ,25 C O N TRA TA D O A u x ilia r A dm in is tra tiv o G eral - CAPS 15 1 553 ,91 C O N TRA TA D O C o n tín u o S e rv e n te - CA PS 16 2 505 ,75 C O N TR A TA D O C o o rd e n a d o r - CA PS 17 1 3 .2 50 ,48 C O N TRA TA D O E n fe rm eiro - CA PS 18 1 1 .035 ,59 C O N TRA TA D O Fisio te rap eu ta - CA PS 19 1 1 .035 ,59 C O N TRA TA D O M édico P siquia tra - C A PS 20 2 5 .522 ,58 C O N TRA TA D O M onito r - CA PS 21 1 667 ,98 C O N TRA TA D O M o to ris ta - CAPS 22 1 782 ,70 C O N TRA TA D O P sicólog o - CAPS 23 1 1 .035 ,59 C O N TRA TA D O A u x ilia r A dm inis tra tiv o G e ral - C EO 24 1 553 ,91 C O N TR A TA D O A u x ilia r d e E n fe rm a g em - CEO 25 2 589 ,25 C O N TRA TA D O A u x ilia r d e S a ú d e - CEO 26 4 553 ,91 C O N TRA TA D O C o n tín u o S e rv e n te - CEO 27 1 505 ,75 C O N TRA TA D O O d o n tó lo q o C iru rg iã o B u co -M a xilo -F a cial - CEO 28 1 1 .336 ,11 C O N TRA TA D O O d o n tó lo g o C línico G e ral - CEO 29 1 1 .336 ,11 C O N TR A TA D O O d o n tó lo g o E nd od on tis ta - CEO 30 2 1 .336 ,11 C O N TRA TA D O O d o n tó lo g o Pe riod on tis ta - CEO 31 2 1 .336 ,11 C O N TRA TA D O O d o n tó lo q o Pro te sis ta - CEO 32 2 1 .336 ,11 C O N TRA TA D O P ro té tico - CEO 33 2 668 ,05 C O N TR A D O GRUPO CEMEP - CEFET/PETI/PRÉ-VESTIBULAR/TELECENTRO DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO N° DE VENCIMENTO CARGOS R$ MODAL. / RECRUT. A u x ilia r A dm inis tra tiv o G e ral - PETI 01 2 553 ,91 C O N TRA TA D O A u x ilia r d e S e c re ta ria E scola r C EM E P -C E F E T 02 1 722 ,50 C O N TR A TA D O C o n tín u o S e rv e n te - PETI 03 9 505 ,75 C O N TR A TA D O C o n tín u o S e rv e n te - P ré -V e s tib u la r 04 1 505 ,75 C O N TRA TA D O C o n tín u o S e rv e n te C EM E P -C E F E T 05 1 505 ,75 C O N TRA TA D O M onito r - PETI 06 12 590 ,03 C O N TRA TA D O PREFEITURA MUNICIPAL DE PlÚMlJ^ Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel 332 -'Centro C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 C E P 37925-000 - Piumhi - MG Tel.: (37) 3371-9950 P ro fe s so r de R e c re a çã o - PETI 07 2 7 2 2 ,5 0 C O N TR A TA D O P ro fe s so r P ré -V e s tib u la r/C E M E P -C E F E T 08 2 4 17 ,18 h/a C O N TRA TA D O C oo rd en a d o r de T ele cen tro 0 9 0 1 7 8 2 ,7 0 CO N TRATADO M o n ito r de T e le ce n tro 10 02 553 ,91 C O N TR A TA D O Pium hi, 10 de m arço de 2010 Arlindo Barbosa Neto Prefeito Municipal