| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2013 |
| Date | 2013-10-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências. |
| native_id | 2827 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI ♦ v A Ü W 1 1 U V V W 1 U 1 A V I V , ^ v v i i u v y * s t s t A CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail câmara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG DECRETO LEGISLATIVO N°. 09/2013 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. Io. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito à seguinte personalidade: I - Dr. Rafael Alves Tomé Art. 2o. A entrega dár-se-á no Piumhi Tênis Clube - PTC Social, com sede à Praça Dr. Avelino de Queiroz, s/n, Centro, Piumhi-MG., às 20 horas do dia 19/10/2013. Art. 3o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições em contrário. Sala das Sessões, 08 de outubro de 2013. GERALDO ROMEU DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no j seu Aréigo 72. D a t a O 3 Í7