| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2013 |
| Date | 2013-10-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 e 3371 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-Mail câmara.piumhi@terra.com.br Site: www.camarapiumhi.mg.gov.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG €J 138 DECRETO LEGISLATIVO N°. 16/2013 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “20 DE JULHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. Io. Fica concedida a Medalha 20 de julho à seguinte personalidade: I - Rosélia Silveira de Oliveira Art. 2o. A entrega dar-se-á no Piumhi Tênis Clube - PTC Social, com sede à Praça Dr. Avelino de Queiroz, s/n, Centro, Piumhi-MG., às 20 horas do dia 19/10/2013. Art. 3o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições em contrário. Sala das Sessões, 08 de outubro de 2013. GERAUJOROMEU DA COSTA Presidente da Camara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Cântara Mumr.ipcl. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data ^ Qr*.